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MPPE elabora Termo de adesão para políticas educacionais

Por André Luis

Candidatos e candidatas aos executivos municipais do Estado interessados em se comprometer podem assinar.

Com a proximidade das eleições municipais e por entender o tema de grande relevância social, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elaborou Termo de Compromisso prévio para adesão dos candidatos e candidatas a prefeitos e prefeitas, a fim de que priorizem cinco eixos relativos às políticas educacionais de competência dos municípios, quando investidos dos respectivos mandatos, no período de 2021-2024. 

São eles: Educação Infantil, Educação Inclusiva; Evasão e Abandono Escolar; Política de Pessoal e Aplicação do mínimo constitucional de 25% das receitas municipais com ações de manutenção e desenvolvimento na área de educação (art. 212, da Constituição Federal de 1988).

A minuta do Termo foi uma iniciativa das Promotorias de Defesa do Direito Humano à Educação da Capital em conjunto com as Promotorias de Educação de Olinda e Jaboatão dos Guararapes. Para estes municípios as respectivas Promotorias de Justiça ainda aguardam sinalização dos candidatos ao cargo de prefeito de manifestação de interesse em aderir ao compromisso.

Sem caráter vinculativo, como sugestão de atuação dos promotores de Justiça dos demais municípios, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Direito Humano à Educação (Caop Educação) encaminhou, no dia 29 de outubro, para os e-mails funcionais, o modelo do Termo de Compromisso, bem como o modelo de Portaria para a instauração do respectivo Procedimento Administrativo, que acompanhará a política pública de educação no município, no período de 2021 a 2024, nos segmentos propostos no pacto a ser celebrado e formalizado.

“Além de o MPPE entender o tema como prioritário, em consonância com toda a legislação que assegura às políticas educacionais, é importante que os eleitores também observem o programa de gestão apresentado pelos candidatos na área de educação. Assinar o Termo de Compromisso prévio é demonstrar que o futuro gestor tem compromisso em priorizar pelo menos os cinco eixos elencados e disciplinados pela Constituição e por leis específicas”, ressaltou o coordenador do Caop Educação, promotor de Justiça Sérgio Souto.

Outras Notícias

Serra Talhada sedia curso de gestão do SUAS para representantes do Sertão

Serra Talhada recebe, de terça-feira (11) a quinta-feira (13), mais um evento do Governo do Estado de Pernambuco. Com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, a Escola de Formação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Sistema Único de Assistência Social de Pernambuco (ESFOSUAS) está promovendo o curso Conhecendo o SUAS sob a […]

Serra Talhada recebe, de terça-feira (11) a quinta-feira (13), mais um evento do Governo do Estado de Pernambuco. Com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, a Escola de Formação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Sistema Único de Assistência Social de Pernambuco (ESFOSUAS) está promovendo o curso Conhecendo o SUAS sob a perspectiva da gestão, voltado para a qualificação de gestores e técnicos da assistência social.  

O secretário de Assistência Social e Cidadania de Serra Talhada, Márcio Oliveira, destacou a importância da capacitação para fortalecer o atendimento à população. “O SUAS é essencial para garantir direitos e assistência às pessoas que mais precisam. A qualificação dos profissionais que atuam nesse sistema reflete diretamente na melhoria dos serviços prestados. Serra Talhada tem orgulho de sediar um evento tão relevante para a nossa região”, concluiu.

O curso reúne 62 representantes de municípios das regiões do Sertão do Pajeú, Itaparica e Moxotó. As atividades estão acontecendo na sede do SESC Serra Talhada, localizada na Avenida Waldemar de Oliveira, 325, proporcionando um espaço adequado para troca de conhecimentos e aprimoramento das práticas de gestão da assistência social.

Crise em Brasília dificulta ainda mais retomada da obra da barragem de Ingazeira

Por Anchieta Santos Se a obra da barragem de Ingazeira já estava ameaçada de ter sequencia pela ausência de recursos, agora com a crise em Brasília e diante da forte possibilidade de interrupção do governo Temer, a possibilidade de retomada da ação se torna ainda mais difícil. O Blog do Finfa até informa que foi […]

Barragem da Ingazeira

Por Anchieta Santos

Se a obra da barragem de Ingazeira já estava ameaçada de ter sequencia pela ausência de recursos, agora com a crise em Brasília e diante da forte possibilidade de interrupção do governo Temer, a possibilidade de retomada da ação se torna ainda mais difícil.

O Blog do Finfa até informa que foi comunicado pelo Prefeito de Ingazeira Lino Moraes que a reunião que teria ontem pela manhã com o Ministro das Minas e Energia, Fernando Filho para pedir sua mediação junto ao Ministério da Integração pela retomada da construção da barragem, diante do terremoto político que se abateu sobre Brasília, foi cancelada.

Governo fala em “clima de reversão” contra impeachment, mas evita “euforia”

Uol Após uma semana marcada pelo desembarque de partidos do chamado “centrão” da base aliada, o governo diz ter ganho novo ânimo durante os debates sobre o impeachment na Câmara dos Deputados na noite desta sexta-feira (15). Vários deputados da base começam a falar em “clima de reversão” dos votos pró-impeachment. Mais cedo, a oposição […]

cepeUol

Após uma semana marcada pelo desembarque de partidos do chamado “centrão” da base aliada, o governo diz ter ganho novo ânimo durante os debates sobre o impeachment na Câmara dos Deputados na noite desta sexta-feira (15).

Vários deputados da base começam a falar em “clima de reversão” dos votos pró-impeachment. Mais cedo, a oposição chegou a divulgar que já havia conquistado os 342 votos necessários à aprovação do impedimento da presidente Dilma Rousseff.

Segundo levantamento da “Folha de S.Paulo”, no início da noite a oposição deixou de contar com dois votos a favor da abertura de processo de impeachment. Grávida de 36 semanas, a deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ) solicitou o início de sua licença-maternidade — as abstenções favorecem o governo.

“Ainda estamos preocupados, mas o ânimo mudou, sim. Estamos trabalhando pra neutralizar votos favoráveis e conseguir mais uns cinco pra nós”, disse Zé Geraldo (PT-PA).

Maria do Rosário (PT-RS) reafirmou que o “ânimo mudou de ontem para hoje”. Segundo a deputada, houve reversões de votos que não serão reveladas agora por estratégia do líder do PT.

O líder do governo na Câmara, no entanto, nega o clima de “euforia”. “Não há euforia, o que há é trabalho”, disse José Guimarães (PT-CE). “Foram eles (oposição) que criaram um clima de ‘já ganhou’ e agora estão se dando conta da realidade é a realidade é que eles não têm os 342 votos”, afirmou o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA).

Uma fonte próxima ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ao UOL que “há um meião [grupo indeciso] de 100 [deputados] que quer estar ‘do lado que for ganhar’ e afirma que os cálculos da imprensa desconsideraram os deputados que podem mudar de ideia no último minuto.

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), ao discursar em plenário nesta noite, disse acreditar que há um processo de virada no placar. “O clima de reversão reflete o clima das ruas, que não vão aceitar esse acordão para levar a cúpula do PMDB ao comando de todos os poderes da República.”

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que qualquer prognóstico para a votação do impeachment é “chute” e que nenhum lado pode cantar vitória antes da votação. O motivo, segundo o parlamentar, é que há uma “massa pantanosa” de cerca de cem deputados que ainda não tem posição definida. Alencar disse que sentiu um aumento de protestos contra o impeachment no país, o que provoca algum eco na Câmara.

A oposição, no entanto, nega que esteja ocorrendo uma reviravolta. O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) diz que a estratégia do governo de propagar o “clima de reversão” deve-se a “desespero final para reverter psicologicamente uma situação que está decretada, definida. O deputado disse ainda que “esse discurso de reversão não nos abala”.

“Isso é conversa fiada deles [governo]. Não há nenhuma possibilidade de perdermos votos. Estamos acompanhando esses votos um a um”, rebateu Paulinho da Força (SD-SP).

Preso suspeito de ação contra gerente do Bradesco e família em Custódia

Uma equipe do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) prendeu, um homem na quinta-feira (1º), após ele ter participado do sequestro do gerente de uma agência bancária de Custódia e sua esposa. Os policiais militares receberam informações do serviço de inteligência sobre o sequestro do homem, que foi levado na quarta-feira (31) para um […]

Foto: Divulgação/PMPE

Uma equipe do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) prendeu, um homem na quinta-feira (1º), após ele ter participado do sequestro do gerente de uma agência bancária de Custódia e sua esposa.

Os policiais militares receberam informações do serviço de inteligência sobre o sequestro do homem, que foi levado na quarta-feira (31) para um o cativeiro com sua companheira e forçado a, subtrair dinheiro do cofre da agência onde trabalha e entregar aos sequestradores para liberação da esposa.

O gerente foi localizado, no início da tarde desta quinta-feira (1º), por PMs e policiais civis e levado à delegacia para esclarecimento sobre o crime de que foi vítima. Uma equipe do BEPI colheu informações e seguiu para o local onde o grupo estaria escondido.

No município de Flores, foram encontrados três suspeitos que, com a chegada da viatura, fugiram pela caatinga com mochilas.

Um deles foi capturado e durante abordagem ao local onde eles estavam, o efetivo encontrou um revólver calibre 38, cinco munições, duas motocicletas e dois celulares.

A ocorrência foi conduzida para a Delegacia de Plantão de cidade de Arcoverde, onde o acusado foi autuado em flagrante. As informações são do Mídia em Ação.

Vereadores de Iguaraci vão a Brasília para capacitação

Um grupo formado por três vereadores da Câmara municipal de Iguaraci participa de curso de capacitação em gestão pública, em Brasília. O evento tem dois dias de duração. Começa hoje (30) e termina nesta terça (31). Além das atividades do curso, segundo informações os parlamentares, eles deverão visitar Deputados e Ministérios. A presidente da Câmara […]

ODETEUm grupo formado por três vereadores da Câmara municipal de Iguaraci participa de curso de capacitação em gestão pública, em Brasília. O evento tem dois dias de duração. Começa hoje (30) e termina nesta terça (31).

Além das atividades do curso, segundo informações os parlamentares, eles deverão visitar Deputados e Ministérios.

A presidente da Câmara Odete Soares, o primeiro secretário Amauri Torres e Jorge Soldado formam o grupo da Mesa Diretora que participa do evento. “O curso é uma oportunidade de qualificação dos parlamentares e de seus mandatos”, diz Odete.