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MPPE elabora Termo de adesão para políticas educacionais

Por André Luis

Candidatos e candidatas aos executivos municipais do Estado interessados em se comprometer podem assinar.

Com a proximidade das eleições municipais e por entender o tema de grande relevância social, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elaborou Termo de Compromisso prévio para adesão dos candidatos e candidatas a prefeitos e prefeitas, a fim de que priorizem cinco eixos relativos às políticas educacionais de competência dos municípios, quando investidos dos respectivos mandatos, no período de 2021-2024. 

São eles: Educação Infantil, Educação Inclusiva; Evasão e Abandono Escolar; Política de Pessoal e Aplicação do mínimo constitucional de 25% das receitas municipais com ações de manutenção e desenvolvimento na área de educação (art. 212, da Constituição Federal de 1988).

A minuta do Termo foi uma iniciativa das Promotorias de Defesa do Direito Humano à Educação da Capital em conjunto com as Promotorias de Educação de Olinda e Jaboatão dos Guararapes. Para estes municípios as respectivas Promotorias de Justiça ainda aguardam sinalização dos candidatos ao cargo de prefeito de manifestação de interesse em aderir ao compromisso.

Sem caráter vinculativo, como sugestão de atuação dos promotores de Justiça dos demais municípios, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Direito Humano à Educação (Caop Educação) encaminhou, no dia 29 de outubro, para os e-mails funcionais, o modelo do Termo de Compromisso, bem como o modelo de Portaria para a instauração do respectivo Procedimento Administrativo, que acompanhará a política pública de educação no município, no período de 2021 a 2024, nos segmentos propostos no pacto a ser celebrado e formalizado.

“Além de o MPPE entender o tema como prioritário, em consonância com toda a legislação que assegura às políticas educacionais, é importante que os eleitores também observem o programa de gestão apresentado pelos candidatos na área de educação. Assinar o Termo de Compromisso prévio é demonstrar que o futuro gestor tem compromisso em priorizar pelo menos os cinco eixos elencados e disciplinados pela Constituição e por leis específicas”, ressaltou o coordenador do Caop Educação, promotor de Justiça Sérgio Souto.

Outras Notícias

Adutora do Pajeú – Obra que avança entre Afogados e Tabira

por Anchieta Santos Primeiro foi a etapa entre Floresta e Serra Talhada, depois o trecho entre a capital do xaxado e Afogados da Ingazeira. A nova fase da Adutora do Pajeú anda a passos largos entre Afogados da Ingazeira e Tabira. A perfuração das valas e a colocação da tubulação já atinge a região rural […]

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por Anchieta Santos

Primeiro foi a etapa entre Floresta e Serra Talhada, depois o trecho entre a capital do xaxado e Afogados da Ingazeira. A nova fase da Adutora do Pajeú anda a passos largos entre Afogados da Ingazeira e Tabira.

A perfuração das valas e a colocação da tubulação já atinge a região rural do sitio Santa Clara.

Afogados chega a 15 casos de Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que foi  registrado hoje mais um caso de covid-19. A cidade chegou a 15 casos. Trata-se de um paciente do sexo masculino, de 39 anos, autônomo, contato do empresário que testou positivo ontem. Ele apresentou sintomas sugestivos para covid-19 e ao realizar o teste na nossa […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que foi  registrado hoje mais um caso de covid-19. A cidade chegou a 15 casos.

Trata-se de um paciente do sexo masculino, de 39 anos, autônomo, contato do empresário que testou positivo ontem.

Ele apresentou sintomas sugestivos para covid-19 e ao realizar o teste na nossa Unidade de Campanha, após o tempo indicado pelo protocolo do MS, apresentou resultado positivo.

Ele está bem, sem sintomas, e cumpre isolamento domiciliar com outros componentes da família. A atenção básica e a Vigilância estão realizando o acompanhamento.

“Por último, informamos que hoje foram realizados mais 14 testes rápidos, todos negativos para covid-19”, diz a prefeitura em nota.

Tabira: Secretários de Cultura e Educação reafirmam que decisão de proibir eventos em quadra “não tem volta”

A novela que trata da proibição de uso da quadra Poliesportiva pela Prefeitura de Tabira pela iniciativa privada para a realização de eventos festivos, talvez tenha vivido ontem o seu último capitulo. A Secretária de Educação Aracelis Amaral e o Secretário de Cultura Edgley Freitas falaram ontem pela primeira vez sobre o assunto em entrevista […]

Edgley (foto) e Aracely garantiram não haver conotação política na decisão
Edgley (foto) e Aracely garantiram não haver conotação política na decisão

A novela que trata da proibição de uso da quadra Poliesportiva pela Prefeitura de Tabira pela iniciativa privada para a realização de eventos festivos, talvez tenha vivido ontem o seu último capitulo. A Secretária de Educação Aracelis Amaral e o Secretário de Cultura Edgley Freitas falaram ontem pela primeira vez sobre o assunto em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Inicialmente, Aracelis assegurou que desde o ano passado foi procurada pelos professores de Educação Física reclamando contra o estado que a quadra era encontrada após as festas, com chiclete, copos e garrafas no chão. “Daí surgiu um abaixo assinado constando quinze nomes de educadores físicos pedindo exclusividade na utilização da quadra pelos estudantes das redes municipal e estadual”, disse.

A Secretária afirmou que o espaço foi reformado pelo governo Sebastião Dias de quem ganhou alambrado onde existem apenas duas entradas estreitas. Aracelis assegurou que a decisão não tem nenhuma conotação política e nada tem contra Wilton Confecções, pois o mesmo espaço já foi utilizado para festas tambem por promotores de eventos como o próprio Edgley, Zé de Bira, Dudé e Alan Dias. Como outro agravante a professora falou da construção da Creche na mesma área da quadra.

Já Edgley, ressaltando que seria a primeira e última vez a falar sobre o assunto disse que na festa de abril, Wilton solicitou a quadra seis dias antes do evento e pediu dois dias para entregar. O que resultou em reclamação dos professores de Educação física. Edgley procurou o promotor do evento para conversar e surgiu certo desentendimento, mas que depois ele entendeu o pedido e a reclamação dos professores.

O Secretário de Cultura disse que foi ao MP de onde recebeu o apoio para a decisão da Prefeitura. A decisão não afeta apenas Wilton e sim todos os promotores de eventos. Sobre a declaração de Wilton de estar sendo apoiado para fazer sua próxima festa em Afogados, o evento será no Aplauso show, espaço que não é coberto e perguntou Edgley: “por que faz em espaço sem cobertura em Afogados e não faz em Tabira?”.

“A decisão está tomada, o governo não vai recuar e a Prefeitura está pronta para colaborar com todos”, completou Edgley.

Juiz questiona dupla ação com mesmo fato por coligação de Flávio Marques

Da Assessoria Após acionar o judiciário por duas vezes seguidas, narrando o mesmo fato, juiz afirma que COLIGAÇÃO COM A FORÇA DO POVO PARA SEGUIR EM FRENTE (Flávio Ferreira Marques), causou um verdadeiro tumulto processual. Segundo a decisão, destacou o magistrado que: “[…], CONVÉM REGISTRAR QUE OS REPRESENTANTES PROMOVERAM UM VERDADEIRO TUMULTO PROCESSUAL, AO AJUIZAR […]

Da Assessoria

Após acionar o judiciário por duas vezes seguidas, narrando o mesmo fato, juiz afirma que COLIGAÇÃO COM A FORÇA DO POVO PARA SEGUIR EM FRENTE (Flávio Ferreira Marques), causou um verdadeiro tumulto processual. Segundo a decisão, destacou o magistrado que:

“[…], CONVÉM REGISTRAR QUE OS REPRESENTANTES PROMOVERAM UM VERDADEIRO TUMULTO PROCESSUAL, AO AJUIZAR DUAS AÇÕES VERSANDO FATOS SIMILARES, EM AMBAS BUSCANDO O RECONHECIMENTO DE PROPAGANDA ELEITORAL ILÍCITA POR SUPOSTA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CAMISETAS EM CAMPANHA ELEITORAL.” Acrescentou ainda: “ORA, BASTAVA AJUIZAR UMA AÇÃO […], AO INVÉS DE PROMOVER DUAS DEMANDAS, […].”

As duas ações foram em desfavor da COLIGAÇÃO POR UMA NOVA TABIRA (Maria Nelly de Lima Sampaio Brito). A 1° ação foi proposta em 27.09.2020 ( Proc. n° 0600143.06.2020.6.17.0050).

Três dias após ( 30.09.2020), propuseram a 2° ação ( Proc. n° 0600146-58.2020.06.17.0050), provocando embaraços e sobrecarregando o judiciário, adotando manobras desnecessárias e inconsistentes.

Além disso, a Coligação Por Uma Nova Tabira destacou que as diligências solicitadas foram todas cumpridas, restando comprovado que não houve nenhum desrespeito à lei.

O jurídico da candidata Maria Nelly reafirmou o compromisso com um pleito limpo e a necessidade de que a justiça eleitoral não se torne refém de demandas aventureiras.

Covid-19: Itapetim inicia vacinação de idosos de 68 a 70 anos

A campanha de vacinação de idosos contra a Covid-19 continuou neste sábado (27) em Itapetim.   De acordo com cronograma da Secretaria de Saúde, nas áreas atendidas pelas Unidades Básicas de Saúde Amelânia Rocha, Alzira Alves, Maria Limeira, São Vicente e Piedade serão vacinados os idosos com idades de 68, 69 e 70 anos.  Já as […]

A campanha de vacinação de idosos contra a Covid-19 continuou neste sábado (27) em Itapetim.  

De acordo com cronograma da Secretaria de Saúde, nas áreas atendidas pelas Unidades Básicas de Saúde Amelânia Rocha, Alzira Alves, Maria Limeira, São Vicente e Piedade serão vacinados os idosos com idades de 68, 69 e 70 anos. 

Já as UBS de Gameleira e Mocambo vão imunizar idosos de 69 e 70 anos. 

O horário de vacinação foi das 13h às 16h nas respectivas unidades de saúde.