Notícias

MPPE elabora Termo de adesão para políticas educacionais

Por André Luis

Candidatos e candidatas aos executivos municipais do Estado interessados em se comprometer podem assinar.

Com a proximidade das eleições municipais e por entender o tema de grande relevância social, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elaborou Termo de Compromisso prévio para adesão dos candidatos e candidatas a prefeitos e prefeitas, a fim de que priorizem cinco eixos relativos às políticas educacionais de competência dos municípios, quando investidos dos respectivos mandatos, no período de 2021-2024. 

São eles: Educação Infantil, Educação Inclusiva; Evasão e Abandono Escolar; Política de Pessoal e Aplicação do mínimo constitucional de 25% das receitas municipais com ações de manutenção e desenvolvimento na área de educação (art. 212, da Constituição Federal de 1988).

A minuta do Termo foi uma iniciativa das Promotorias de Defesa do Direito Humano à Educação da Capital em conjunto com as Promotorias de Educação de Olinda e Jaboatão dos Guararapes. Para estes municípios as respectivas Promotorias de Justiça ainda aguardam sinalização dos candidatos ao cargo de prefeito de manifestação de interesse em aderir ao compromisso.

Sem caráter vinculativo, como sugestão de atuação dos promotores de Justiça dos demais municípios, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Direito Humano à Educação (Caop Educação) encaminhou, no dia 29 de outubro, para os e-mails funcionais, o modelo do Termo de Compromisso, bem como o modelo de Portaria para a instauração do respectivo Procedimento Administrativo, que acompanhará a política pública de educação no município, no período de 2021 a 2024, nos segmentos propostos no pacto a ser celebrado e formalizado.

“Além de o MPPE entender o tema como prioritário, em consonância com toda a legislação que assegura às políticas educacionais, é importante que os eleitores também observem o programa de gestão apresentado pelos candidatos na área de educação. Assinar o Termo de Compromisso prévio é demonstrar que o futuro gestor tem compromisso em priorizar pelo menos os cinco eixos elencados e disciplinados pela Constituição e por leis específicas”, ressaltou o coordenador do Caop Educação, promotor de Justiça Sérgio Souto.

Outras Notícias

Tadeu Alencar: “Pernambuco sofre retaliação do Governo Temer”

“Pernambuco não vem tendo o tratamento que merece”. É esta a constatação do deputado federal Tadeu Alencar (PSB) ao falar sobre a relação entre o Poder Central e o Governo do Estado ao longo de 2017. Segundo Tadeu, Pernambuco vive uma retaliação explícita do Governo Federal, que, por exemplo, marcou por três vezes uma vinda […]

“Pernambuco não vem tendo o tratamento que merece”. É esta a constatação do deputado federal Tadeu Alencar (PSB) ao falar sobre a relação entre o Poder Central e o Governo do Estado ao longo de 2017.

Segundo Tadeu, Pernambuco vive uma retaliação explícita do Governo Federal, que, por exemplo, marcou por três vezes uma vinda do Presidente Michel Temer para devolver a autonomia de Suape, o que não se concretizou.

“Vamos exigir tratamento diferente do que Pernambuco vem recebendo. É por isto que lá na frente vai ficar difícil a quem hoje dá suporte ao governo mais impopular da história, pretender autoridade política para dizer que Pernambuco quer mudar. Pernambuco quer continuar mudando, porque vem mudando desde 2007, com uma transformação vigorosa no cenário social e econômico, iniciada pelo governador Eduardo Campos e continuada por Paulo Câmara”, ressalta Tadeu.

O parlamentar também lembra que o Governo Temer liberou apenas 40% da emenda de bancada de Pernambuco, de execução obrigatória, de R$ 168 milhões, para a Adutora do Agreste, obra essencial para a assistência hídrica para mais de 60 cidades.

“A adutora do Agreste praticamente paralisou o ano passado. Foi preciso gestões do governador Paulo Câmara para que se pudesse, ainda muito insuficientemente, retomar o seu ritmo”, afirma Tadeu relembrando que a execução da obra deveria ser de responsabilidade do Governo Federal mas que o Governo de Pernambuco se dispôs a executá-la, com recursos da União, que pararam de ser repassados.

Tadeu lembra também do empréstimo de R$ 600 milhões que Pernambuco ainda não teve liberados, apesar de contar com espaço fiscal. Ainda segundo o parlamentar, as medidas adotadas pelo governador Paulo Câmara, independente do que poderá vir do Governo Federal, serão suficientes para cumprir a maioria dos compromissos firmados em praça pública com o povo pernambucano.

 

Militante digital Karina Santos reúne alas do PT em aniversário

A Deputada Estadual Dany Portela, do PSOL, também acompanhou a comemoração A militante digital Karina Santos realizou, neste sábado (14/04) um festão da cor vermelha para comemorar seu aniversário, no Mercado da Boa Vista. Como prometido, estiveram presentes não só parlamentares do PT como também do PSOL, com Dani Portela. Mas, o que chamou a […]

A Deputada Estadual Dany Portela, do PSOL, também acompanhou a comemoração

A militante digital Karina Santos realizou, neste sábado (14/04) um festão da cor vermelha para comemorar seu aniversário, no Mercado da Boa Vista.

Como prometido, estiveram presentes não só parlamentares do PT como também do PSOL, com Dani Portela.

Mas, o que chamou a atenção foi a presença dos dois lados do PT em apoio à sua pré candidatura como vereadora do Recife.

A presença de vereadores, deputados e dos dois senadores do PT, Humberto e Teresa Leitão, mostra que Karina Santos vem com uma base forte de apoio da esquerda.

São José do Egito: inaugurada nova estrutura da Escola Municipal Manoel da Costa

A inauguração da reforma e ampliação da Escola Municipal Manoel da Costa aconteceu nesta  sexta, 19,  no Povoado de Curralinho. O prefeito Romério Guimarães, secretários municipais, vereadores, lideranças e a equipe da escola estiverm na inauguração. A Escola atende mais de 200 alunos de Curralinho e dos sítios Santa Rita, Ipoeira e São Pedro. A escola […]

6A inauguração da reforma e ampliação da Escola Municipal Manoel da Costa aconteceu nesta  sexta, 19,  no Povoado de Curralinho. O prefeito Romério Guimarães, secretários municipais, vereadores, lideranças e a equipe da escola estiverm na inauguração. A Escola atende mais de 200 alunos de Curralinho e dos sítios Santa Rita, Ipoeira e São Pedro.

A escola foi reformada e ampliada com a construção de novo piso, retelhamento, reboco e pintura, nova sala para atender a educação infantil, que até o ano de 2015 funcionava no prédio do FUNDEC. Além da rede hidráulica e elétrica, novos banheiros, salas administrativas, revestimento cerâmico da cozinha e depósito de merendas, sala dos professores, biblioteca e rampas de acessibilidade na entrada e no pátio da escola.

Em seu pronunciamento o prefeito Romério Guimarães prestou contas das ações na região de Curralinho, como a conclusão da unidade de saúde, calçamentos, perfuração de poços, estradas e a entrega da Escola Manoel da Costa à comunidade. O educandário terá educação infantil e  fundamental.

Lula escolhe mulher para vaga no STJ

Por Julia Duailibi/g1 O presidente Lula deve assinar nesta terça-feira (29) a indicação da advogada Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi revelada por Vera Magalhães, do jornal “O Globo”, e confirmada pelo blog. O presidente ainda não definiu os nomes que indicará para as outras duas vagas na corte, […]

Por Julia Duailibi/g1

O presidente Lula deve assinar nesta terça-feira (29) a indicação da advogada Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi revelada por Vera Magalhães, do jornal “O Globo”, e confirmada pelo blog.

O presidente ainda não definiu os nomes que indicará para as outras duas vagas na corte, que deverão ser de pessoas provenientes dos Tribunais de Justiça (TJ).

Como publicado pelo blog, Daniela Teixeira é considerada uma advogada progressista, mas o fato de ser mulher também pesou a seu favor, principalmente porque Lula ainda não definiu se escolherá uma mulher para a vaga de Rosa Weber, que sai em setembro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Duas ministras no STJ que se aposentam neste ano. Hoje, a Corte conta com seis mulheres entre as 33 cadeiras. Com a escolha de Teixeira, serão sete, número que inevitavelmente cairá com as duas aposentadorias – por enquanto, mais uma vez são os homens os favoritos para essas listas tríplices.

IA: imagem em que Trump grita com Lula na Casa Branca é falsa

Do Aos Fatos É obra de inteligência artificial a suposta fotografia que mostraria o presidente americano, Donald Trump, gritando com o presidente Lula (PT) durante o encontro dos dois na Casa Branca nesta quinta-feira (7). Além de não ter sido reproduzida pela imprensa, a imagem apresenta indícios de geração sintética, como o fato de o […]

Do Aos Fatos

É obra de inteligência artificial a suposta fotografia que mostraria o presidente americano, Donald Trump, gritando com o presidente Lula (PT) durante o encontro dos dois na Casa Branca nesta quinta-feira (7).

Além de não ter sido reproduzida pela imprensa, a imagem apresenta indícios de geração sintética, como o fato de o petista aparecer com cinco dedos na mão esquerda.

Entre outras distorções e inconsistências presentes no falso registro, também é possível citar:

O reflexo da janela, que tem um efeito distorcido, e as colunas que aparecem nas vidraças de cima não serem refletidas nas de baixo;

O cabelo de Lula está menos grisalho e mais volumoso que o real;

Os ternos dos dois líderes parecem ser da mesma cor, quando, na verdade, Trump usou um traje azul marinho e Lula, um cinza.

O contexto da situação também desmente a imagem que tem circulado nas redes: não há mais nenhum registro do encontro entre os dois chefes de Estado que tenha sido feito pela janela do Salão Oval da Casa Branca.