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Estão na mira do TCE Araripina, Floresta, Ouricuri, Itacuruba e Ipubi. 

Levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta terça-feira (29) mostra que o estado de Pernambuco ainda tem dez cidades com lixões irregulares, sendo cinco localizadas no Sertão.

As cinco cidades com descarte irregular de resíduos sólidos no Sertão são Araripina (Araripe), Ouricuri (Araripe), Floresta (Itaparica), Itacuruba (Itaparica) e Ipubi (Araripe). As outras cidades são Timbaúba (Zona da Mata), Brejo da Madre de Deus (Agreste), Bom Conselho (Agreste), Nazaré da Mata (Zona da Mata) e Maraial (Zona da Mata).

O TCE estipulou um prazo de quatro meses para que as cidades parem de cometer esse crime ambiental. O prazo se encerra no dia 30 de março de 2023. Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os lixões a céu aberto deveriam ter sido encerrados até 2014 no Brasil e substituídos por aterros sanitários. Naquele ano, 155 cidades pernambucanas estavam em situação irregular. Em 2021 o número caiu para 27 cidades na lista do TCE. Em relação a 2022 a redução é de 63%.

Atualmente a cidade com maior volume diário de resíduos descartados em lixões é Araripina, com 36,73 toneladas. Em seguida vêm Timbaúba (36,26 toneladas), Ouricuri (25,47 toneladas), Brejo da Madre de Deus (23,53 toneladas), Bom Conselho (19,94 toneladas), Nazaré da Mata (18,2 toneladas), Floresta (13,37 toneladas), Ipubi (11,57 toneladas), Maraial (5,26 toneladas) e Itacuruba (1,9 tonelada).

Uma preocupação do TCE é em relação à manipulação de dados por parte de algumas cidades, que não utilizam os aterros sanitários corretamente. O estado tem atualmente 22 aterros sanitários licenciados, 07 em processo de licenciamento e um em processo de implantação. Dos que já funcionam, oito são privados e 14 são públicos. Dos oito que estão sendo implementados, cinco são privados; e três, públicos, conforme levantamento do G1.

A procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, foi empossada para o seu segundo mandato nesta quinta-feira (30), numa cerimônia que contou com a presença de autoridades, procuradores, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, amigos e familiares.

Compuseram a mesa, entre outros, o presidente do TCE, Dirceu Rodolfo, o governador do Estado, Paulo Câmara, os conselheiros Ranilson Ramos, vice-presidente, Teresa Duere (corregedora), Valdecir Pascoal (diretor da Escola de Contas), Carlos Neves (presidente da 1ª Câmara) e Marcos Loreto (presidente da 2ª Câmara), e o auditor geral do TCE, Adriano Cisneiros.

Também acompanharam a solenidade o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, a subprocuradora geral de Justiça, Laís Teixeira Cavalcanti, o presidente da Atricon, Fábio Nogueira, entre outros.

Germana foi reconduzida ao cargo após uma eleição realizada entre os procuradores do MPCO, no dia 06 de janeiro, que escolheram dois nomes para a lista a ser entregue posteriormente pelo presidente do TCE ao governador Paulo Câmara. Por ser o nome mais votado da lista, a procuradora foi nomeada pelo governador para o biênio 2020-2021.

Este foi o primeiro ano em que a eleição para o cargo foi realizada na própria instituição ministerial, sem que o presidente do Tribunal de Contas estivesse à frente do processo.

A assinatura do termo de posse da procuradora geral foi sucedida pelo discurso do presidente do Tribunal de Contas, Dirceu Rodolfo, o primeiro conselheiro oriundo dos quadros do MPCO a exercer o cargo.

“Quero enaltecer a singularidade desta solenidade. Ela corporifica o momento luminoso pelo qual passa o MPCO pernambucano. Ele tem sido o principal e mais presente parceiro do TCE, com medidas conjuntas e complementares. Não se pode falar de direito fundamental à boa gestão e à boa governança sem zelarmos por um MPCO altivo e proativo”, afirmou Dirceu Rodolfo.

A conselheira Teresa Duere fez o discurso de saudação a Germana Laureano, ressaltando suas qualidades profissionais e pessoais.

“O MPCO de Pernambuco tornou-se uma referência nacional pelos seus membros, sua atuação e seu compromisso. Há dois anos tem à frente Germana, uma mulher vitoriosa, guerreira e cidadã, que coloca sua força e conhecimento a serviço da justiça”, afirmou a conselheira.

Agradecimento – Germana Laureano se comoveu ao agradecer aos presentes, como seus pais, a filha Bruna, além de colegas da área jurídica, autoridades e servidores do TCE. Ela enfatizou o orgulho de ter toda sua vida profissional, que já soma quase 25 anos, dedicada ao serviço público. E falou da importância das instituições de controle atuarem sempre lado a lado.

Acontece na sede da AMUPE a a última Assembleia Extraordinária da entidade no ano.  A Mesa foi formada pelo Presidente José Patriota, Tesoureiro João Batista prefeito de Triunfo, Débora Almeida, Secretária da Mulher, Eduardo Tabosa, representante da CNM, e os membros da Delegação de Cabo Verde, Manoel Pina (Presidente Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde) e Francisca Santos (Diretora da Unidade de Desenvolvimento e Conselheira do Primeiro).

Do Pajeú, presentes os prefeitos, Marconi Santana (Flores), Zeinha Torres (Iguaracy), Lino Morais (Ingazeira), Djalma Alves (Solidão), Tião Gaudêncio (Quixaba), Manuca (Custódia), Adelmo Moura (Itapetim), Tânia Maria (Brejinho), Ângelo Ferreira (Sertânia), Evandro Valadares (São José do Egito).

O Presidente da entidade, José Patriota, recebeu antes do encontro  a delegação de Cabo Verde, que terá uma agenda extensa em Pernambuco. Na pauta,  a missão viaja para os municípios de Toritama, onde visita o Polo de Confecções, São Bento do Una, onde conhece a Agroindústria, Afogados da Ingazeira, faz uma vista de campo para conhecer como é feito o reuso da água e Cisternas, além do Polo de Móveis. Já em Triunfo, visita a Agroindústria de Cachaça.

“Esse intercâmbio faz parte do Protocolo de Intenções entre ANMCV – Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde e Amupe, firmado no mês de outubro no II Evento CIMEIRA Internacional dos Líderes Locais”, disse Patriota.

Para garantir o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, como bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, recomendou a Promotores e Promotoras de Justiça atuantes na defesa do meio ambiente que adotem as providências necessárias para que as gestões municipais elaborem e apresentem estudos técnicos abalizados acerca da sustentabilidade econômico-financeira do manejo dos resíduos sólidos urbanos, para fins de remuneração pela cobrança dos serviços.

Assim, é necessário que as Prefeituras elaborem uma política remuneratória sobre a prestação dos serviços ou, se for o caso, uma alternativa que comprove a forma de cobrança utilizada pelo Município, assim como o prazo de início da cobrança. 

A recomendação cita que o artigo 29, II, da Lei nº 11.445/2007, com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.026/2020, definiu que os serviços de limpeza urbana e a administração de resíduos sólidos devem ser pagos pelo usuário na forma de taxas, tarifas e outros preços públicos, equiparando-o ao modelo de financiamento dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que já são prestados mediante a contraprestação por parte do usuário.

Faz-se ainda necessário que o Município, caso já não tenha feito, encaminhe Projeto de Lei à Câmara de Vereadores com finalidade de instituir a política remuneratória sobre o serviço.

“A omissão do Município na implementação do mecanismo de cobrança poderá trazer prejuízos ambientais, em razão de o mesmo alegar não ter fonte de recursos que possibilitem a coleta, tratamento e disposição ambientalmente adequada dos resíduos gerados pela população”, diz a recomendação.

A recomendação, inclusive, lembra que a ausência de implementação de mecanismo de cobrança sobre os serviços de manejo de resíduos sólidos impacta na análise das contas de governo do chefe do Poder Executivo municipal efetuada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Pernambuco.

Por fim, Promotores e Promotoras de Justiça precisam ainda orientar prefeitos a incentivarem a educação ambiental e que instituam, caso sejam inexistentes, políticas efetivas de coleta seletiva, triagem e compostagem.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial de 8 de novembro passado.

12ª edição do festival acontece 18 de novembro, a partir das 17h em Triunfo – PE

O esperado festival de música ‘Munguzá Sonoro’ divulga a programação da 12ª edição. O evento acontece neste sábado (18), a partir das 17h, na Via Verde Iaiá Medeiros Gastão em Triunfo – PE com apresentações musicais de bandas que compõem a cena musical do Sertão Pernambucano, reunindo entusiastas e artistas da região para celebrar suas produções. Toda a programação do festival é gratuita.

O festival apresenta 8 atrações ao todo, sendo 4 selecionadas através de edital:Coco Negras e Negros do Leitão, Jay Ferrí e Banda, Othierri, Zé do Brejo,Coco de Roda Tradição Quilombola de Águas Claras, Barro, Ivison Trio e DJ Txalira. O objetivo é difundir a nova música popular brasileira, estimulando a afirmação das musicalidades e identidades culturais locais, incentivando a cadeia produtiva musical na região Sertão do Pajeú em Pernambuco.

Os artistas selecionades são das regiões de desenvolvimento denominadas ‘Sertões do Estado de Pernambuco’, com produção de músicas de conteúdo autoral e original, cuja temática não está associada a nenhum tipo de discriminação e sem incitação a nenhum tipo de violência. Duas atrações convidadas da cidade de Triunfo completam a programação musical.

Sobre o festival

O ‘Mugunzá Sonoro’ começou como uma mostra de música que fazia parte da programação do Festival Careta AMP. Com o passar do tempo, ganhou visibilidade e se transformou em um festival independente. É o mais antigo festival ininterrupto do gênero em atividade do interior de Pernambuco. Seu nome foi inspirado no ‘mungunzá salgado’, comida típica da região feita em caldeirões contendo feijão, milho, diversas carnes e temperos. O ‘Munguzá Sonoro’, mistura toda essa diversidade cultural em um verdadeiro caldeirão musical, concedendo voz e espaço de atuação à cena musical do Sertão do Pajeú.

Importante festival do interior Pernambucano, o ‘Munguzá Sonoro’ ajuda a suprir a demanda de circulação de projetos autorais, valorizando a cultura popular sem negligenciar as novas tendências musicais e promovendo o intercâmbio entre coletivos, produtores e bandas, enriquecendo o calendário de programações da região, onde os festivais de música na região são escassos. O evento, que ocorre na cidade de Triunfo, afirma a vocação do município na diversidade cultural, bem como das cidades circunvizinhas. Preocupa-se em ocupar os espaços públicos, proporcionando cultura e lazer ao público da cidade e região.

A 12ª edição do ‘Mungunzá Sonoro’ é realizada pela Fundação Cultural Ambrosino Martins e conta com incentivo do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura PE).