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Presidente do Supremo afirma que democracia permanece inabalada

Por André Luis

Na abertura do Ano Judiciário, a ministra Rosa Weber destacou que atos criminosos de 8 de janeiro não conseguiram destruir o espírito da democracia.

Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, repudiou a invasão criminosa ocorrida no dia 8 de janeiro deste ano no Supremo, no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional e afirmou que “no solo sagrado” do STF o regime democrático permanece inabalado. A solenidade se deu no Plenário totalmente reconstituído após os atos de vandalismo.

Segundo a ministra, a invasão foi realizada por uma “turba insana movida pelo ódio e pela irracionalidade”. Ela garantiu que os que praticaram, insuflaram e financiaram tais atos serão responsabilizados com o rigor da lei.

Ataques golpistas

Para a presidente do STF, as sedes dos três pilares da democracia brasileira foram alvo de um “ataque golpista e ignóbil” dirigido “com maior virulência” contra o STF, porque a Corte, ao fazer prevalecer em sua atuação jurisdicional a autoridade da Constituição, se contrapõe a toda sorte de pretensões autocráticas.

Ela ressaltou que a democracia é uma conquista diária e permanente, que se aperfeiçoa por meio da evolução do Estado Democrático de Direito, e acrescentou que o Poder Judiciário está consciente da grande responsabilidade e dos desafios que aguarda.

Espírito da democracia

A ministra Rosa registrou que os “vândalos” destroçaram bens tombados pelo patrimônio histórico, mobiliário, tapetes e obras de arte. Mas mesmo destruindo esses e outros bens públicos, afirmou, eles não destruíram o espírito da democracia.

De acordo com a ministra, “o sentimento de respeito pela ordem democrática continua e continuará a iluminar as mentes e os corações dos juízes da Corte Suprema, que não hesitarão em fazer prevalecer sempre os fundamentos éticos e políticos que informam e dão sustentação ao Estado Democrático de Direito”.

Dignidade da Justiça

Ela ressaltou que o real objetivo dos que assaltaram as instituições democráticas acabou frustrado, já que resultou no enaltecimento da dignidade da Justiça e no fortalecimento do valor insubstituível do princípio democrático, jamais no aviltamento do Poder Judiciário.

A ministra lembrou que sua profissão de fé como magistrada e seu norte na administração do STF é a defesa, diuturna e intransigente, da Constituição e do Estado Democrático de Direito.

Segundo ela, tais fatos ficarão gravados indelevelmente na memória institucional do Supremo. “A eles voltaremos sempre, para que jamais se repitam”, garantiu.

Marcas da violência

Para garantir isso, a presidente informou que o STF criou pontos de memórias com as marcas da violência da invasão. Um dos destaques é o busto de Rui Barbosa, o patrono dos advogados brasileiros, que, após vilipendiado, continuará no Supremo sem ser restaurado do dano sofrido.

Segundo a presidente, a “cicatriz estampada no bronze” do busto deixa como lembrança que a ignorância é um terreno infértil, incapaz de germinar as sementes de que florescem os valores fundamentais da liberdade e da democracia.

Leia a íntegra do discurso da presidente do STF. 

Outras Notícias

Aplicativo vai monitorar retirada ilegal de madeira do Pajeú, diz Secretário

Afogados On Line Durante entrevista na manhã desta terça (23) na Rádio Pajeú, o secretário Estadual do Meio Ambiente, Antonio Bertotti, informou que será lançado um aplicativo para o monitoramento da retirada da madeira proveniente da Caatinga na região. De acordo com o secretário, o aplicativo poderá identificar qual o tipo de madeira que está […]

Afogados On Line

Durante entrevista na manhã desta terça (23) na Rádio Pajeú, o secretário Estadual do Meio Ambiente, Antonio Bertotti, informou que será lançado um aplicativo para o monitoramento da retirada da madeira proveniente da Caatinga na região.

De acordo com o secretário, o aplicativo poderá identificar qual o tipo de madeira que está sendo transportada nos caminhões, já que a madeira de forma irregular é fruto do tráfico e do desmatamento irregular.

Bertotti disse ainda que foi feita uma parceria junto à Secretaria de Defesa Social para capacitar os policiais para que se identifique a origem da madeira.

Ainda segundo o secretário, nem toda madeira transportada pode ser considerada de origem ilegal. “Quando você ver um caminhão transportando madeira, ela pode ser oriunda por exemplo de um uso sustentável. A Caatinga é protegida pelo Código Florestal, onde você tem que ter 20% da área protegida integralmente que é a reserva legal, mas você pode tirar madeira, desde que você diga para a Agência Estadual Ambiental ou para o órgão municipal que essa madeira foi feita na forma de corte rotativo. O que está errado e foi denunciado pelo Grupo Fé e Política da Diocese de Afogados e que o Governo do Estado fiscaliza e que estamos avançando nessa fiscalização, é que o corte irregular dessa madeira que deixa a terra nua, segundo estudos, mostra que 13% da área de Caatinga esteja em processo de desertificação”, disse o secretário.

O aplicativo estará disponível somente a partir de março de 2022 e que todo cidadão poderá baixar o aplicativo e formular a denúncia, já que será possível tirar uma fotografia do caminhão que está transportando a madeira e, através da tecnologia, poderá identificar o tipo e o volume da madeira e com isso poderá ser verificado se a madeira transportada corresponde a que está na nota fiscal.

Rogério Lins retira pré-candidatura mas diz não apoiar Albérico. “Não houve respeito”

O presidente do MDB de Iguaracy Rogério Lins,  disse ao programa Manhã Total desta sexta, que decidiu retirar sua pré-candidatura à prefeitura do município. “Abro mão da minha candidatura a prefeito,  mas não apoiamos a chapa imposta para majoritária”, disse, referindo-se a Albérico Rocha. Lins afirmou não ter nada pessoal contra Rocha, mas reclamou da […]

O presidente do MDB de Iguaracy Rogério Lins,  disse ao programa Manhã Total desta sexta, que decidiu retirar sua pré-candidatura à prefeitura do município.

“Abro mão da minha candidatura a prefeito,  mas não apoiamos a chapa imposta para majoritária”, disse, referindo-se a Albérico Rocha.

Lins afirmou não ter nada pessoal contra Rocha, mas reclamou da condução da sua pré-candidatura,  que segundo ele foi mais imposta que discutida.  Também da forma como foi tratada a discussão em torno da vice, que já estaria fechada em torno de Francisco Sales.

Rogério argumentou que tentou construir uma conciliação para reduscutir a formação da majoritária e questão da vice, mas que o processo não respeitou sua história e a condição de candidato das últimas eleições.

Sobre a discussão com o bloco governista,  disse não ter nada contra Pedro Alves e Marcos Melo. “Coordenei a campanha deles em 2016. Nunca falaram com respeito a mim. Já no grupo de oposição sim”, criticou.

“Não tenho alinhamento,  mas é algo a se construir no futuro caso tenha como haver essa aliança. Se não,  teremos nossa chapa a vereadores”.

Rogério disse ter conversado com Dessoles e externado seu posicionamento. “Não estou abandonando a política em Iguaracy”, esclareceu.

Prefeitura libera PE 292 após queda de árvore

A queda de uma árvore interditou parcialmente  um trecho da PE 292,entre Afogados da Ingazeira e Iguaracy. Quem passou um grande susto exatamente na hora em que a árvore caía foi o Secretário de Assistência Social de Ingazeira, Vinicius Machado. “Vinha da Ingazeira para Afogados e quando passávamos na casa ao lado do Bar de […]

A queda de uma árvore interditou parcialmente  um trecho da PE 292,entre Afogados da Ingazeira e Iguaracy.

Quem passou um grande susto exatamente na hora em que a árvore caía foi o Secretário de Assistência Social de Ingazeira, Vinicius Machado.

“Vinha da Ingazeira para Afogados e quando passávamos na casa ao lado do Bar de Betinho a árvore começou a cair”, informou. Ele seguia em uma Toyota Hillux. O trecho fica próximo ao Clube Campestre.

Para a sorte do secretário, houve tempo de desviar e não vinha nenhum veículo na mão contrária. “Deu tempo da gente frear e não vinha carro na contra-mão. Só galhos finos atingiram o carro”.

Segundo a prefeitura, após contactada pelo blog, a equipe da Defesa Civil resolveu o problema e retirou a árvore no início da tarde. O número para tendimento a ocorrências ligadas às chuvas no município é o (87) 9-9629-5758.

Eleições 2020: Zé Negão, Raimundo Lima e Rivelton Santos, já tem lado; JK espera definições

Zé, o opositor, Raimundo e Rivelton, os governistas e JK o independente. Por André Luis Os vereadores, Raimundo Lima, Rivelton Santos, Zé Negão e Wellington JK, participaram do Debate das Dez da Rádio Pajeú FM, desta terça-feira (9). Na pauta os trabalhos da casa e claro as perspectivas com relação as eleições municipais deste ano. […]

Zé, o opositor, Raimundo e Rivelton, os governistas e JK o independente.

Por André Luis

Os vereadores, Raimundo Lima, Rivelton Santos, Zé Negão e Wellington JK, participaram do Debate das Dez da Rádio Pajeú FM, desta terça-feira (9). Na pauta os trabalhos da casa e claro as perspectivas com relação as eleições municipais deste ano.

Zé Negão voltou a afirmar ser o único pré-candidato da oposição. Ele explica que isto se deve a sua atuação dentro da política municipal. “Eu sou quem vive há sete anos na oposição aqui. Sempre levantei a bandeira da oposição”, explicou Zé.

Sobre o impasse dentro da Frente Popular, Zé disse que para ele “já está rachado. Agora só esperar eles anunciarem o rompimento”.

Raimundo, que nos bastidores é um dos que trabalham para manter a unidade do grupo. Questionou a fala de Zé Negão. Quando ele diz ser o único pré-candidato da oposição e ao mesmo tempo, que a Frente já rachou.

“Eu não consigo identificar essa posição. Dentro da Frente eu só consigo entender um candidato. Se o rompimento acontecer mesmo, acho que não tem condições de serem dois candidatos dentro do mesmo grupo. A Frente Popular de Afogados da Ingazeira, toda eleição apresentou o seu candidato e sempre foi só um”, ressaltou Raimundo.

Raimundo ainda acredita na unidade do grupo, mas destaca que tudo sem limite. “Quem tem tempo não tem pressa e nesse tempo ainda é capaz de haver um entendimento pela unidade, mas também, até onde dá, chega uma hora que se não deu, cada um tem que procurar o seu caminho”, Afirmou.

Lima voltou a afirmar que estará do lado do prefeito José Patriota durante o processo. “A minha posição é ao lado do candidato do prefeito Patriota”, destacou.

Sobre reeleição e possível nome pra vice, Raimundo disse que seu nome está à disposição do grupo e garantiu que não há por dele nenhuma especulação com relação a uma vice.

O vereador Wellington JK, voltou a se colocar como independente. Não negou ter sido eleito na base do governo Patriota, mas destacou que cumpre com o seu papel de vereador. Com relação as eleições, disse que quando chegar a hora vai declarar o seu apoio.

Eu preferi tomar a posição de um vereador independente e cobrar quem tem que fazer, que é o executivo. Agora quando chegar o momento de começar a campanha e de registrar candidaturas eu vou tomar a minha posição e digo quem eu vou apoiar. Eu sempre vou me declarar um vereador independente em qualquer palanque que eu estiver. O prefeito tem que ter a dignidade de me escutar porque o oque estou passando pra ele é o que a população está me passando ele tem que ter a dignidade e a humildade de aceitar as minhas críticas, porque elas são construtivas para melhorar a vida da população”, ressaltou JK.

Rivelton, o vereador mais novo da casa, herdou o mandato do ex-vereador Franklin Nazário, que teve que renunciar por conta de incompatibilidade com a profissão de policial, lembrou que está apenas há sete meses na Câmara e que por enquanto tem buscado observar e entender o funcionamento da Casa.

Ele disse que vai tentar a reeleição e quando questionado sobre em qual lado palanque estará, afirmou: “vamos continuar junto com o prefeito José Patriota”.

Os vereadores ainda responderam a muitas perguntas dos ouvintes e internautas da Pajeú.

Mendonça Filho volta a Serra Talhada para entrega de escola e evento em Faculdade

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque do PT recebe hoje o ministro da educação do governo Temer do PMDB, Mendonça Filho (DEM). Esta é a segunda vez que o ministro vai ao município. A entrega de escola Municipal Manoel Pereira Neto, padrão FNDE, será às 16h com doze salas de aula, na Rua Projetada […]

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque do PT recebe hoje o ministro da educação do governo Temer do PMDB, Mendonça Filho (DEM). Esta é a segunda vez que o ministro vai ao município. A entrega de escola Municipal Manoel Pereira Neto, padrão FNDE, será às 16h com doze salas de aula, na Rua Projetada I, Bairro Bom Jesus.

Animado com mais uma entrega importante para população, em especial para os moradores do Bairro, que já foram contemplados com uma Unidade Básica de Saúde e uma quadra coberta, ao falar com Júnior Campos, Duque comemorou ao Blog do Magno: “a minha expectativa para receber o ministro é muita boa, a escola está linda, está um show”.

A noite, o Ministro é homenageado nos dez aos da Faculdade de Integração do Sertão (FIS) em evento no auditório do cetro acadêmico, programado para as 19h. O evento marca os dez anos da instituição.

Transporte: Mendonça Filho, apresenta nesta manhã, em Gravatá, o programa Novo Mais Educação em Pernambuco e faz entrega de 33 Ônibus do Programa Caminho da Escola para municípios do Agreste e Sertão. O Novo Mais Educação foi reformulado pela gestão Mendonça, que já liberou R$ 44,2 milhões para as redes municipais e estadual de Pernambuco.