Prefeitura libera PE 292 após queda de árvore

Na festa, que contou com a presença de 33 grupos de maracatu, a chefe do Executivo estadual destacou a importância da valorização da cultura pernambucana

Dando continuidade à agenda de Carnaval, a governadora Raquel Lyra marcou presença, nesta segunda-feira (3), no município de Nazaré da Mata, na Mata Norte do Estado, para conferir o tradicional Encontro dos Maracatus de Baque Solto. A manifestação contou com a apresentação de 33 grupos de diferentes cidades da região. As agremiações desfilaram em frente à Praça João XXIII, mais conhecida como Praça da Catedral, no centro da cidade. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou o desfile.

“É uma alegria imensa estar aqui prestigiando essa belíssima festa. Essas pessoas que estão desfilando são simples, do corte da cana, e se prepararam o ano inteiro para fazer um encontro lindo como esse, mostrando de maneira vibrante o que somos e quem somos. No Governo de Pernambuco a nossa missão é proteger esses grupos, salvaguardá-los e incentivá-los”, destacou a governadora Raquel Lyra. 

As agremiações seguiram em desfile, exibindo toda a riqueza de suas fantasias, adereços e performances, em direção ao palco “Pernambuco Meu País”. “As pessoas estão brincando e curtindo o Carnaval pernambucano em segurança, e fazendo este que é o maior evento cultural do nosso Estado, para o Brasil e o mundo. É lindo de ver”, ressaltou a secretária de Cultura, Cacau de Paula. 

De acordo com o secretário de Turismo e Lazer, Paulo Nery, a ocupação hoteleira de Pernambuco atingiu o percentual de 96%. “Esse é um recorde aqui para o nosso Estado. A movimentação de passageiros no aeroporto do Recife e a venda de passagens de ônibus também tiveram números muito expressivos”, afirmou o titular da pasta.

A Secretaria de Defesa Social (SDS), por sua vez, ativou 306 postos de trabalho e um efetivo de 170 policiais militares para atuar ao longo dos dias de folia em Nazaré da Mata. Para fortalecer a atuação da Polícia Civil, uma Delegacia Móvel foi disponibilizada durante os encontros de maracatus desta segunda, e a Delegacia Seccional de Goiana funcionará 24 horas por dia. “Seguiremos trabalhando, dando atenção não só à Região Metropolitana do Recife, mas a todo o interior do Estado, que tem um Carnaval forte, de tradição”, afirmou o secretário da SDS, Alessandro Carvalho.

O Carnaval de Nazaré da Mata deste ano tem como tema “O Som do Maracatu é o Coração de Nazaré”, e as festividades seguem até terça-feira (4). 

A prefeita do município, Aninha da Ferbom, enalteceu a importância da festa. “Este é um dia muito importante porque os turistas curtem o colorido maravilhoso e a cultura viva que nós temos aqui. Espero que cada dia mais possamos fortalecer a nossa cultura, não só no Carnaval, mas durante todo o ano”, enfatizou a gestora municipal. 

Prestigiando o desfile dos maracatus, Terezinha de Jesus, de 60 anos, externou a emoção do momento. “Nasci e me criei aqui em Nazaré. É lindo ver a valorização da nossa cultura, a gente merece”, disse.

Acompanharam a governadora no evento o senador Humberto Costa; os prefeitos Henrique Queiroz (Buenos Aires), Paulinha da Educação (Paudalho) e Eder Waltter (Vicência); os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar) e Yanne Teles (Criança e Juventude); os presidentes da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba; da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo; e da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 69/22 que suspende portaria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que padronizou os procedimentos de fiscalização do transporte clandestino de passageiros em todo o País. A proposta foi analisada, nesta quarta-feira (8), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. 

“O PSB votará favorável ao PDL 69. Já fui, há 30 anos, Secretário Nacional de Trânsito, durante o governo de Itamar Franco. Naquele tempo, era um monopólio bem maior do que é hoje, uma oligarquia dessas empresas e a gente conseguiu combater um pouco essa prática e modernizar as demais opções de transporte, como o táxi, mototáxi, uber e o transporte alternativo. Portanto, vamos votar favorável, pois essa Portaria prejudica todo o setor de transporte coletivo rodoviário alternativo de passageiros”, disse Patriota.

A suspensão foi pedida pelo deputado Márcio Labre (PL -RJ). Segundo ele, a Portaria 27/22 ampliou o conceito de transporte clandestino de passageiros, em desconformidade com a Súmula 11/21, norma hierarquicamente superior.

A súmula define transporte clandestino de passageiros como aquele realizado por pessoa física ou jurídica, sem autorização lavrada pela ANTT. A portaria, segundo o deputado, elencou cerca de 10 situações passíveis de atuação da fiscalização, e para cada caso determina as medidas cabíveis.

O Projeto está sendo analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Em seguida, o texto será votado pelo Plenário da Câmara.

Mais de uma centena de projetos da área audiovisual  foram selecionadas pelo 8° Edital do Programa de Fomento ao Audiovisual de Pernambuco – Funcultura 2014/2015, com um montante de R$ 20.050.000,00 (vinte milhões e cinquenta mil reais) destinados ao incentivo cultural.

O Programa de Fomento ao Audiovisual é uma iniciativa do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e Fundarpe. Entre os 112 selecionados, 25 são projetos de longa-metragem, 18 de curta-metragem, 17 de difusão, 14 na categoria Revelando os Pernambucos (destinada a projetos de curta-metragem e difusão por Região do Estado), 13 de produtos para TV, 12 de cineclubismo, 10 de formação e três de pesquisa.

Os projetos são oriundos de 22 municípios pernambucanos, de 11 Regiões de Desenvolvimento do estado. A lista dos selecionados está disponível no portal www.cultura.pe.gov.br.

O edital pernambucano é o terceiro maior edital do país no setor. Do montante total de recursos, R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais) são oriundos do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) e R$ 8.550.000,00 (oito milhões, quinhentos e cinquenta mil reais) do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), mantido pela Agência Nacional de Cinema (Ancine), órgão vinculado ao Ministério da Cultura. Os recursos do FSA são destinados especificamente às categorias longa-metragem e produtos para televisão.

O 8° Edital Funcultura Audiovisual 2014/2015 recebeu 460 propostas de produtores e realizadores de 11 Regiões de Desenvolvimento do Estado, alcançando um recorde de projetos inscritos. No edital anterior, foram inscritos 370 projetos. O recorde de inscrições é o resultado do ciclo de capacitação realizado pela Secult-PE e Fundarpe em janeiro de 2015, que contou com 19 oficinas de elaboração de projetos nas 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado.

Caro Nill Júnior,

Denunciação caluniosa. É assim que se chama na linguagem do direito uma acusação falsa, desprovida de provas ou dos mínimos fundamentos legais. Este é o risco que correm os autores de uma suposta acusação contra a pré-candidata do PP, Rogéria Martins, à prefeitura de Itaíba, no Agreste Meridional.

Pois a verdade é que – de acordo com a legislação brasileira em vigor – as participações nas entregas de Kits de irrigação para agricultura familiar e sementes de milhos, ambas para as associações de pequenos produtores rurais do município, não violam de forma alguma a Legislação Eleitoral ou mesmo – e muito menos! – a Lei de Improbidade Administrativa.

Movidos por interesses políticos – a pré-candidatura de Rogéria Martins se fortalece dia a dia -, por má-fé ou erro jurídico primário, presidentes de órgãos partidários municipais (ligados ao grupo da prefeita de Itaíba, Regina da Cunha, adversária de Rogéria) representaram na Promotoria de Justiça local contra Rogéria Martins, o deputado estadual Claudiano Filho e o Gerente Regional do IPA em Garanhuns, Francisco de Oliveira e Silva Júnior.

A acusação é singela, precária e desprovida de qualquer base legal: alega-se que tão-somente a presença de uma pré-candidata nos atos de entregas dos kits de irrigação e de sementes pelo Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA consistiria abuso de poder político, já que fotografias desses atos governamentais teriam sido compartilhados nas redes sociais. A intenção dos presidentes partidários – inábeis ou mal orientados juridicamente – seria fazer com que a pré-candidata oposicionista de Itaíba não participe das ações do Governo Estadual por ela pleiteadas em benefício dos cidadãos itaibenses.

Por certo, acreditam eles, somente a atual Prefeita (pré-candidata à reeleição), pode participar de inaugurações, ordens de serviços, entrega de produtos e outros atos realizados pela Prefeitura, num verdadeiro sentido inconcebível de obter privilégios exclusivos.

Cabe à Rogéria Martins esclarecer, não apenas aos pretenciosos presidentes partidários, mas, sobretudo, à população de Itaíba, que os atos de entrega de kits de irrigação para agricultura familiar e sementes de milho para as associações de pequenos produtores rurais, equivalem a “inaugurações de obras públicas”.

De tal forma, de acordo com a lei, os candidatos ou pré-candidatos somente não podem participar destes eventos nos 3 meses que antecedem ao pleito (art. 77, Lei 9.504/97). Assim, os atos apontados pelos representantes ocorreram no período permitido pela legislação, não tendo, durante os eventos, ocorrido nenhuma manifestação de cunho político-eleitoral que permitisse fundamentar a representação, sendo esta vazia de conteúdo jurídico e argumentativo.

Ou seja: a acusação é falsa, vazia, não corresponde à verdade e Rogéria Martins segue absolutamente dentro da lei como pré-candidata em franca evolução rumo às eleições municipais 2020 em Itaíba. Ponto para Rogéria, que segue limpa. Um tiro no pé por parte do grupo da adversária Regina da Cunha, que tenta distorcer a lei na ânsia desesperada de barrar o crescimento a olhos vistos da pré-candidata da oposição, Rogéria Martins.

Assessoria – Rogéria Martins

Terceira eleição disputada e segunda suplência conquistada. Este é o histórico eleitoral do advogado Tote Marques, que trocou a Presidência do PT pelo PC do B sonhando ser candidato a Prefeito de Tabira.

O projeto não se consolidou e o advogado Tote tentou a vereança. “Foram 422 votos conscientes”, disse o comunista durante entrevista à Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Marques reclamou que o poder econômico, favorecido pelo modelo eleitoral, fez a diferença no voto para vereador, daí o insucesso.

Prometeu que vai continuar disputando eleições pois o “vírus político” está no sangue. Declarou esperar uma melhor gestão do prefeito Sebastião Dias que dessa vez não vai reclamar da herança encontrada.

E completou se colocando a disposição do gestor par a “contribuir” com o governo. Depois de Mário Amaral, primeiro suplente, Tote Marques que ficou na segunda suplência também quer um lugarzinho no governo. Resta saber se o Prefeito Sebastião Dias (PTB) terá lugar para acomodar todo mundo.