Sobraram dois caminhos para Nely no PSC

Com a decisão, três vereadores eleitos perdem os mandatos

Em decisão unânime, nesta segunda-feira (10), o pleno do TRE Pernambuco cassou toda a chapa de vereadores do Republicanos que disputou as eleições de 2020 em São Caitano (Agreste) por fraude à cota de gênero. 

Os desembargadores acolheram o voto do relator do caso, o desembargador eleitoral Rodrigo Cahu Beltrão, reconhecendo que uma das candidatas do partido, Ana Lúcia da Silva, foi uma postulante “de fachada”, inscrita apenas para cumprir o mínimo legal de 30% de um dos gêneros na lista de candidaturas, mas sem a real intenção de disputar o pleito. 

Com a decisão, três vereadores do partido perdem seus mandatos de forma imediata – César Andrade Moreira, João Sebastião dos Santos e José Francisco de França. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão reforma a sentença de primeiro grau, que havia rejeitado o pedido de cassação da chapa. O relator apontou seis razões para considerar a candidatura de Ana Lúcia da Silva como fictícia: (i) ela teve votação zerada; (ii) não realizou campanha para si mesma; (III) total desconhecimento e inúmeras contradições sobre o processo eleitoral; (IV) registro de movimentação financeira estimável na prestação de contas, porém, com total desconhecimento da ex-candidata. (v) realização de campanha para seu esposo, que era candidato no mesmo partido, e; (VI) permanência de candidatura simulada.

Um dos fatos destacados pelo relator durante o julgamento para reforçar que a candidatura não era real, foi o fato da ex-candidata ter disputado o cargo com o marido, José Enedino Alves, conhecido por Zezinho do Bordado, também filiado ao Republicanos – ele não foi eleito.

“O Republicanos não possuía candidaturas femininas suficientes para suportar o quantitativo de candidatos masculinos, dessa forma, ao invés de buscar candidaturas reais, recorreu a candidaturas femininas fraudulentas, indicado candidatas fictícias em seu DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários), com o único propósito de preencher as vagas de forma aleatória”, afirmou o relator, em seu voto.

“De fato, embora a ex-candidata tenha asseverado que fez um pouco de campanha, tal afirmação não se sustenta porque não houve a constatação de efetiva entrega de material, tampouco há postagem referentes à campanha política em nome dela, mas somente relacionada a do seu marido”, acrescentou.

Com a declaração de que uma das postulantes femininas inscrita pelo partido foi “fictícia”, o Republicanos passou a não mais observar o mínimo legal de 30% de candidaturas de um dos gêneros, o que leva à cassação de toda a sua chapa de candidatos e candidatas a vereador, à anulação de todos os votos atribuídos ao partido e à perda dos mandatos dos eleitos.

O tribunal também determinou ao Cartório Eleitoral da 44º Zona Eleitoral (São Caitano) que proceda a uma nova totalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral, para reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores do município. O processo que tratou do caso é o de número 0600816-17.2020.6.17.0044.

O Sintepe, nesta segunda-feira (16), enviou ofício ao Governo do Estado exigindo o fechamento imediato de todas as unidades educacionais da rede estadual de ensino, bem como de toda a estrutura da Secretaria de Educação e órgãos vinculados.

O Sintepe expressa a sua preocupação com a pandemia do Coronavirus (Convid-19) e insiste que o momento exige decisões rápidas e precisas e que o distanciamento social é medida que vem demonstrando resultados onde bem coordenado. Assim, o isolamento neste momento é fundamental para atravessarmos esses tempos do novo Coronavírus.

O Sindicato informa que a partir desta quarta-feira, 18 de março, a sede e núcleos regionais estarão fechados para atendimento presencial. Para contactar com a diretoria, observe a relação abaixo.

Em sessão ordinária a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniu na noite desta quarta (22), onde estiveram presentes doze vereadores da situação, com a ausência do vereador da oposição, José Edison, ‘Zé Negão’.

Durante a sessão foram votados e aprovados 19 requerimentos, entre eles, o requerimento 061/2017 onde o Vereador, Augusto Martins
solicita uma emenda ao Deputado Federal, Gonzaga Patriota, e ao senador Armando Monteiro, para ajuda nos custeios da digitalização do Cine São José, também foi votado o requerimento 057/2017 também da autoria de Martins, que solicita um ramal da adutora do Pajeú para a comunidade de Poço de Pedra.

A casa também aprovou o requerimento de número 063/2017, de autoria do vereador, Luis Besourão, onde ele solicita a troca de um terreno no bairro São Brás, que pertence a empresa Ceralpa, com o governo municipal, para ali se construir uma área de lazer para os moradores do bairro.

Segundo o presidente do legislativo, Igor Mariano, a sessão foi tranquila, “tivemos uma sessão tranquila hoje, e contamos com a participação da comissão dos músicos de Afogados, de representantes do Moto Clube Dragões de Aço e alguns populares. Aprovamos vários requerimentos que são importantes para a população de Afogados”.

Quando votado o requerimento de número 075/2017, onde se solicita ao Executivo a doação do prédio do antigo matadouro, para a sede do Moto Clube Dragões de Aço, o vereador Augusto Martins, autor do projeto, foi parabenizado pelos companheiros de casa.

Antes do fim da sessão o vereador Wellington JK, trouxe a questão que tem sido polêmica nos últimos meses em Afogados, o caso dos músicos que fazem as serestas nos bares dos bairros da cidade.

“Senhor presidente, trago para essa casa a causa dos músicas de Afogados, que após ser criada a lei que os impedi de fazer suas festas, nós busquemos juntos uma solução para esse senhores que geram renda e emprego para o município”, declarou o vereador JK.

Após discussão ficou acordado para que em outro momento os vereadores tenham uma reunião com os músicas, e possam ouvir as sugestões e buscar uma solução para essa polêmica. Devido as festividades de carnaval, a próxima sessão será no dia 06 de Março, segunda-feira, as 20h.

Cidades irmãs,  Brejinho e Santa Terezinha,  no Alto Pajeú tiveram pautas conjuntas essa semana em Recife.

O prefeito Gilson Bento (Brejinho), o vice Naldo Alves e o Secretário de Finanças de Santa Terezinha,  Hemerson Lustosa, tiveram reunião com o Deputado Gustavo Gouveia.

Na pauta, a busca de recursos através de emendas parlamentares para os dois municípios.

“O povo de Brejinho já está percebendo que com um trabalho propositivo e muita dedicação estamos no rumo certo para o desenvolvimento”, comemorou Gilson.

“Foi uma reunião excelente. O trabalho não pode parar, estamos juntos no rumo certo”, disse o Secretário terezinhense.

Ex-prefeito e nome importante no debate sucessório em Serra Talhada, já colocado como pré-candidato, Carlos Evandro foi convidado pelo comunicador Anderson Tennens para dizer na Cultura FM como vê o futuro do processo sucessório.

 Carlão disse que aceita apoiar qualquer candidatura, contanto que o nome da cabeça seja o melhor avaliado nas pesquisas. Ele criticou mais uma vez Vítor Oliveira pela postura da emissora Líder, que vive criticando ele, o chamando de ficha suja, de acordo com ele, com a conivência de Vítor.

Também disse que é independente, que “come do trabalho dele” e que não aceita imposições. Carlos criticou Sebastião por segundo ele não atender telefone, mas disse que tudo o que pede a Sebastião ele resolve. Voltou a elogiar Duque e Márcia Conrado. Q

Questionado  se poderia se alinhar com Duque, disse que na política tudo é possível, e fugiu mais uma vez da indagação, dizendo que não iria dizer nunca, apesar de estarem hoje em campos opostos.

Ainda comemorou o resultado da votação da última segunda, que aprovou suas contas de 2012 depois da recomendação de rejeição pelo TCE. Cravou que o julgamento era político, porque na votação anterior os vereadores reprovaram sabendo que ele não devia e estava sendo injustiçado.