Só reservatório de Solidão ganhou volume com chuvas

A Prefeitura de Afogados promove amanhã (03), mais um “esquenta” do São João em Afogados da Ingazeira.

A festa será na praça de alimentação, a partir das 19h, e contará com apresentação da Companhia de Dança “De lá pra cá”, de Triunfo, apresentando o espetáculo “Alavantú”.

O “esquenta” contará também com as apresentações do Sanfoneiro Eugênio Emiliano, Paulo Márcio e Forró Moleque. Segundo o Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos, a secretaria montará um ponto na praça de alimentação para a arrecadação de donativos para os desabrigados das enchentes na Mata Sul e Agreste do Estado.

E já estão à venda as mesas para o “Arraial Municipal”, que será realizado na AABB, no próximo dia 14 de Junho, com as apresentações de Valdinho Paes e Banda Forró de Candeeiro. Maiores informações na Secretaria de Cultura e Esportes, no ginásio desportivo municipal.

Foi julgada nesta terça (14) a primeira prestação de contas do prefeito de Tuparetama, Deva Pessoa. As contas do município foram julgadas na Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que julgou irregular a gestão fiscal referente ao 1º quadrimestre de 2013.

Veja abaixo:

Origem: Prefeitura Municipal de Tuparetama – PMT

Relator: CONSELHEIRO DIRCEU RODOLFO

Órgão Julgador: 2a. Câmara

Processo: 13703420 – Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Tuparetama, referente ao 1° quadrimestre 2013, de interesse de Edvan César Pessoa da Silva (Deva Pessoa), Prefeito do citado município.

Julgamento: A Segunda Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade, julgou irregular a gestão fiscal, referente ao 1º quadrimestre de 2013, de responsabilidade do Prefeito , Sr.Edvan César Pessoa da Silva, aplicando-lhe multa.

Por Inácio Feitosa*

Na noite de ontem, a Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a chamada PEC da Segurança, uma proposta de emenda à Constituição que busca reorganizar o sistema de segurança pública brasileiro e ampliar os investimentos no setor. A votação ocorreu com ampla maioria parlamentar: 487 votos favoráveis e 15 contrários no primeiro turno, e 461 votos a favor e 14 contra no segundo turno. O texto agora segue para análise do Senado Federal.

O relatório da proposta foi apresentado pelo deputado Mendonça Filho, de Pernambuco, que conduziu diversas alterações no texto original com o objetivo de fortalecer a integração entre as forças de segurança e ampliar a cooperação entre União, estados e municípios.

A proposta faz parte de um conjunto de medidas para modernizar a política de segurança pública no país. Entre seus principais objetivos estão melhorar a coordenação entre as instituições policiais, ampliar o financiamento das políticas de segurança e reforçar o enfrentamento ao crime organizado.

Guardas Civis Municipais ganham reconhecimento institucional

Um dos pontos mais importantes da PEC envolve o papel das Guardas Civis Municipais. O texto aprovado reconhece e reorganiza a atuação dessas instituições dentro do sistema de segurança pública brasileiro, permitindo maior participação dos municípios nas políticas de proteção da população.

A proposta abre caminho para a consolidação e profissionalização das forças municipais de segurança, permitindo que os municípios organizem estruturas de policiamento comunitário voltadas para a prevenção da violência nas cidades.

Na prática, isso significa fortalecer a presença do poder público nos bairros e nos espaços urbanos, com atuação preventiva, patrulhamento comunitário e maior proximidade com a população.

Possibilidade de criação de polícias municipais

Outro ponto importante da proposta é a possibilidade de criação de polícias municipais de natureza civil, organizadas em carreira e voltadas ao policiamento ostensivo e comunitário.

Essas estruturas poderão atuar principalmente na segurança do dia a dia das cidades, permitindo que as polícias estaduais e federais concentrem seus esforços no combate ao crime organizado e em crimes de maior complexidade.

A criação dessas estruturas dependerá de critérios definidos em lei, como capacidade financeira do município e cumprimento de padrões nacionais de formação e organização institucional.

Preservação das guardas municipais existentes

Durante a tramitação da proposta no Congresso Nacional, representantes das guardas municipais manifestaram preocupação com a possibilidade de novas exigências que poderiam inviabilizar corporações existentes em cidades menores.

Após diálogo com entidades representativas da categoria, o relator Mendonça Filho incluiu no texto ajustes para garantir a preservação das guardas municipais já existentes, evitando regras que poderiam levar à extinção de grande parte dessas instituições.

Esse ponto foi considerado fundamental para assegurar estabilidade institucional às forças municipais de segurança.

Integração ao Sistema Único de Segurança Pública

A PEC também fortalece o Sistema Único de Segurança Pública, ampliando a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios.

Esse sistema busca integrar as diferentes instituições policiais, padronizar procedimentos, ampliar o compartilhamento de informações e permitir maior cooperação operacional entre as forças de segurança.

A integração entre as instituições é vista como um dos principais instrumentos para enfrentar a atuação cada vez mais articulada das organizações criminosas.

Ampliação dos recursos para segurança pública

Outro ponto central da PEC é o fortalecimento do financiamento das políticas de segurança pública.

A proposta amplia as fontes de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional, prevendo inclusive a destinação de parte das receitas provenientes das apostas esportivas para esses fundos.

A medida busca garantir maior estabilidade financeira para investimentos em segurança pública, incluindo equipamentos, tecnologia, inteligência policial e capacitação profissional.

Embora os recursos não sejam automaticamente destinados às guardas municipais, o fortalecimento desses fundos amplia as possibilidades de investimento em segurança pública também nos municípios.

Municípios mais presentes na segurança urbana

Atualmente, mais de mil municípios brasileiros possuem guardas municipais, que atuam principalmente na proteção de espaços públicos, no patrulhamento preventivo e na preservação da ordem urbana.

Com as mudanças previstas na PEC da Segurança, cresce a expectativa de fortalecimento dessas corporações e de ampliação do papel dos municípios na proteção da população.

A proposta reconhece que a segurança pública exige cada vez mais cooperação entre os diferentes níveis da federação e maior presença do poder público nas cidades.

A tramitação continua no Senado

A aprovação na Câmara representa apenas uma etapa do processo legislativo. O texto ainda será analisado pelo Senado Federal e poderá receber ajustes antes de ser definitivamente promulgado.

O Instituto IGEDUC acompanha atentamente essa tramitação no Congresso Nacional, especialmente no que diz respeito ao fortalecimento das Guardas Civis Municipais e à ampliação dos recursos públicos destinados à segurança nas cidades.

O Instituto IGEDUC é uma das poucas bancas do país que realiza todas as fases do concurso público para Guardas Civis Municipais, desde as provas até etapas essenciais como o curso de formação. A instituição também está entre as poucas que entregam cursos de formação estruturados de acordo com a matriz curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP.

*Inácio Feitosa / Advogado e Fundador do Instituto IGEDUC

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, descartou neste sábado (15) ao blog de Andreia Sadi postergar a votação da denúncia contra Michel Temer no plenário da Câmara, se a Casa não atingir o quórum de 342 deputados no dia 2 de agosto.

Maia diz que aplicará efeito administrativo, ou seja, dará falta para o deputado que se ausentar. E, se não houver quórum no dia marcado para a votação, vai pautar novamente em agosto até que o quórum seja atingido.

“A expectativa deste assunto precisa ter fim ainda em agosto. O quórum precisa ser elevado. Se não tiver quórum no dia 2, vou repautar ainda em agosto. Mais para o meio de agosto do que para o fim, até porque ninguém quer esta situação. Não podemos deixar o governo nessa situação, pendurado”, disse Maia

Prezado Nill Júnior,

A indignada classe artística de Custódia, em repúdio, vai boicotar a decisão esdrúxula do prefeito Manuca, em não querer distribuir o auxílio cultural, através da Lei Aldir Blanc.

Lembramos que esse dinheiro não é do município, e sim é um recurso federal.

Todos os prefeitos das cidades do Estado de Pernambuco repassaram seus valores para seus necessitados artistas, exceto o de Custódia, o que ao nosso ver é um ato covarde.

O prefeito Manuca, numa ação perseguidora, por ter tido a maioria esmagadora da classe artística contra ele nesta última eleição, não concedeu o auxilio que seria aproximadamente R$ 3.500,00 para cada artista. Está tentando empurrar goela abaixo um curso de formação e capacitação para nossos artistas.

Vejam que absurdo, o prefeito vai pagar, deste recurso federal, a pessoas de fora do nosso município,os capacitadores, o valor de aproximadamente R$ 260 mil e para cada agente cultural de Custódia o valor de apenas R$ 300, quando são repassados R$  5 milhões à cultura de Custódia.

Porque usar um Auxílio Emergencial que pertence a nós artistas para capacitação? Se é dever do município fomentar a Cultura com o dinheiro do Fundo de Participação. Porque querer usar o que não é seu?

Quero dizer que o prefeito Manuca vai contratar pessoas de fora, para ensinar Amadeilson Nerys a cantar, Willian da Arreio de Ouro e a Isaias Melo a gravar em estúdio, me ensinar a compor, ensinar a Edmar Sales como desenhar, ensinar a Isaias Moura a escrever poesia, ensinar a Rock tocar instrumentos de sopro, a Humberto Guerra a atuar em peças teatrais e novelas, ensinar a Marcílio Amaral como montar uma banda musical e por aí vai.

Nós somos em torno de 80 artistas cadastrados em nosso município. O montante do auxílio da Lei Aldir Blanc é de R$ 283 mil. Daria em torno de R$ 3.500 pra cada, dinheiro que seria injetado na economia do nosso município.

O prefeito quer contratar pessoas de fora e com isso R$ 260 mil não seriam fomentados na nossa economia, iriam para outros municípios e pagaria R$ 300 para cada um dos 80 artistas. Sobraria pra nosso município apenas R$ 24 mil. Isso é uma grande injustiça e falta de respeito.

Aí eu pergunto ao gestor: porque nossos artistas não podem ser esses capacitadores?

Eles ensinariam seus conhecimentos em várias áreas da cultura, a nossos jovens e adultos e ganhariam os R$ 300 reais.  Os capacitadores custodienses ficariam com os R$ 3.500 cada, ficando os R$ 283 mil no nosso município.

Há um movimento da classe artística para boicotar essa sua atitude desumana. Esse valor não vai saciar a fome nem a sede de ninguém…

Você prefeito, no alto dos seus milhões, não sabe o que é ter que vender seus instrumentos culturais para não passar fome? A classe artística está com fome de justiça e honestidade. Essa atitude do prefeito é única em todo o estado de Pernambuco.

Plínio Fabrício, músico e compositor