Deputado solicita à Câmara de Iguaracy informações sobre matança de animais por vereador

Gestor diz que rodovias sob responsabilidade do Estado estão abandonadas e que não tem retorno. “Não sou filiado pra ter vantagem pessoal”

Fotos 1 e 2: rodovias que geraram as críticas do prefeito; Foto 3: uma das audiências em que o tema foi à pauta com Paulo Câmara.

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O Prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, deve estar deixando o PSB.

A justificativa, o governo Paulo Câmara não tem colaborado com o município. “Não faço política buscando vantagens pessoais, não preciso disso. Não podemos aceitar o descaso com nossa estrada principal, a PE 430, um trecho curto de apenas 43 quilômetros, mas que está deteriorada há muito anos. Não há mais asfalto, apenas tampões desnivelados e muitos buracos, não há acostamento e isso vem custando muitas vidas porque os acidentes são constantes em uma rodovia que faz integração entre os estados de Pernambuco e Ceará, com grande fluxo de veículos”.

Romonilson diz que todas as formas de pedidos formais e informais já foram feitos em relação a essa estrada desde o início da sua primeira gestão. “Só recebemos promessas. Estou cansado de ser taxado com culpado por uma obra inacabada que é uma avenida principal que cruza nossa cidade.  Muitos pedidos já foram feitos e Belmonte sempre no fim da fila”.

Outra queixa é de que também está intransitável a PE 497, que liga Belmonte à Paraíba, de apenas 28 quilômetros, muito sinuosa e com muitos buracos”.

“Não podemos viver isolados. Belmonte faz divisa com dois estados importantes, está crescendo e nossas estradas não estão correspondendo com esse crescimento”.

“Não vejo motivos para continuar em um partido onde não estou sendo atendido”, desabafou o prefeito.

A avenida Euclides Carvalho, da qual trata o prefeito, foi iniciada no final da gestão de Marcelo Pereira e não foram concluídos pavimentação, canteiros e iluminação, além de e ainda ficarem muitos restos de obras pelo meio da rua.

A irritação do prefeito é de que quem cruza a cidade pela PE 430 pode pensar que a obra via é de competência da Prefeitura.

Porém o gestor defende que o centro da cidade esta todo asfaltado e a manutenção das praças está sendo feita constantemente.

A PE 430, do Bode Assado à divisa com o Jatí, tem um pequeno trecho em que transitam vários caminhões de combustível que abastecem o Ceará, gerando renda ao Porto de Suape.

Romonilson já solicitou a desfiliação do partido via internet.

Já noticiado por alguns veículos de comunicação, a eleição que garantiu a reeleição do presidente João de Maria foi validada pelo TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) através do desembargador Raimundo Nonato de Souza Braid que atendeu ao agravo de instrumento da defesa do chefe do legislativo egipciense.

O desembargador, em sua redação, menciona que “a parte agravante juntou aos autos documento comprobatório contundente, ao menos nesta análise perfunctória, da existência e vigência da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica, datada de 02.08.2010 (pág. 171 do Agravo), que permite, no caso concreto, a recondução do Vereador ora agravante ao cargo de Presidente. Tal Emenda Modificativa não foi mencionada, ou seja, não foi levada em consideração quando da prolação da decisão ora agravada”.

É importante ressaltar que os vereadores que ingressaram com o pedido de anulação da reeleição do presidente – Alberto Oliveira da Silva (Alberto Loló) e Vicente Galdino Alves Neto (Vicente de Vevéi) – induziram a juíza Tayná Lima Prado ao erro, tendo em vista que tinham conhecimento de emenda modificativa ao Art. 14 da Lei Orgânica Municipal, inclusive com a leitura da mesma pelo parlamentar Albérico Tiago durante a sessão de eleição da Mesa Diretora, ocorrida no último dia 19. Ingressaram com a ação tendo conhecimento de que a lei sofrera alteração em agosto de 2010, e não juntaram a atualização ao recurso. Omitiram da juíza Tayná Lima Prado esse fator.

O vereador Albérico Tiago, ainda na sessão de eleição da Mesa, confrontou o colega Alberto Loló – um dos autores do recurso em questão – relembrando que o próprio Alberto já havia votado anteriormente na reeleição de dois parlamentares. Na sessão que elegeu o então vereador Antônio Andrade como presidente para o biênio 2017/2018, Loló votou em Aldo da Clipsi e Albérico Tiago para vice-presidente e 1° secretário, respectivamente. No pleito seguinte, que tornou presidente o também vereador Rogaciano Jorge para o biênio 2019/2020, Alberto Loló votou na reeleição de Aldo e de Albérico. Tudo está devidamente registrado tanto em vídeo quanto em ata.

Outra situação que vem sendo muito divulgada em blogs é quanto ao pedido de crédito adicional suplementar ao Poder Executivo. Já emitimos nota contando toda a situação e provando que não há nenhum prejuízo aos cofres do município, pois os recursos já estavam em conta da Câmara. O legislativo precisava apenas de assinatura do senhor prefeito para poder utilizar desses recursos para pagamento de servidores, vereadores e fornecedores.

No último dia 26, em sessão extraordinária, foi votado e aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2022 autorizando o uso desses recursos em conta já da Câmara para os pagamentos do próprio Poder. A recusa do prefeito em apenas rubricar o pedido de crédito adicional suplementar, algo natural entre os poderes, já praticado neste biênio e anteriores, levou o legislativo a tomar essa medida.

Amparado em pareceres das Comissões, dados oralmente, em plena sessão extraordinária, bem como os subscritos no dia seguinte por assessoria contábil e jurídica da edilidade, atestando que os recursos em caixa eram oriundos do duodécimo, que é de direito da Câmara, e o ato dentro da legalidade constitucional, o presidente colocou a matéria em votação, sendo aprovada e emitido, publicado e dado conhecimento ao Executivo do Decreto Legislativo.

Hoje, através de blogs, e não através dos canais judiciais, recebemos a informação que a juíza plantonista Daniela Rocha suspendeu o Decreto Legislativo n° 004/2022 a pedido da Prefeitura Municipal. O presidente da Câmara, João de Maria, sequer foi intimado para apresentar defesa. A juíza, inclusive em seu embasamento, menciona que “haja vista que nesta segunda¬feira o atual presidente deixará o cargo para que outro presidente assuma”, o que aparenta não ter recebido a informação de que o TJPE derrubou a liminar da juíza Tayná Lima Prado quanto à suspenção da reeleição de João de Maria, que tomará posse no próximo domingo (1°) como presidente reeleito.

Tendo em vista a importância da ação do legislativo em quitar as despesas já mencionadas, e com base no decreto aprovado, já no dia 29 o presidente autorizou todos os pagamentos. Quando hoje dia 30 a juíza de plantão suspendeu a matéria, os recursos já haviam sido utilizados, o que faz com que tal ação perca a sua finalidade.

O presidente João de Maria disse que “num ato de coragem, sem saída, depois de esgotadas todas as tentativas possíveis e não podendo me permitir ser um covarde, venho, publicamente, dizer que mesmo sem o Exmo. Sr. Prefeito Evandro Valadares, até o momento, ter assinado o Decreto de Remanejamento – o que impediria a nossa Casa Legislativa de cumprir com seus compromissos – autorizei o pagamento dos senhores vereadores, funcionários, aposentados, pensionistas, prestadores de serviços e da segunda parcela do décimo terceiro de todos. Se não fizesse isso, com a contabilidade fechada, todos ficariam sem receber seus salários e o dinheiro que pertence a Câmara e estava em conta deste Poder, assegurado por lei federal, teria de ser repassado para os cofres da Prefeitura. Assim sendo, diante de situação excepcional, não podendo fugir a uma tomada de decisão, fiz o que a minha consciência achou o mais certo a ser feito”.

A Câmara continua com seu jurídico em campo para provar nas demais instâncias que em todo momento agiu dentro da legalidade e sobretudo sem induzir o Judiciário ao erro, além de deixar clara sua disposição em um diálogo amistoso e republicano com o Executivo, mesmo não percebendo essa mesma vontade oriunda da outra parte.

A Câmara aproveita para informar que a posse da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 – com Leônidas Campos de Brito (João de Maria) presidente, José Maurício Mendes (Maurício do São João) vice-presidente, José Aldo de Lima (Aldo da Clipsi) 1° secretário e Damião Gomes Leite (Damião de Carminha) 2° secretário – será no próximo domingo (1°) às 16h, em nossa sede.

Câmara de Vereadores de São José do Egito 

Operação Deadline é realizada em conjunto com a PF, Receita Federal e Apevisa

Nesta quarta-feira (19), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, em conjunto com a Polícia Federal (PF), Receita Federal e Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), da Operação Deadline. A ação visa apurar irregularidades na aquisição e fornecimento de medicamentos – custados com recursos federais – em três prefeituras do Estado de Pernambuco.

O inquérito foi instaurado a partir dos resultados de fiscalização da CGU em contratos para fornecimento de medicamentos num dos municípios. O órgão de controle constatou fraudes em processos licitatórios, além de irregularidades como superfaturamento, pagamentos por medicamentos entregues fora das condições pactuadas, ausência de justificativa para os quantitativos contratados, prorrogações irregulares de contratos, ausência de controle de estoques, entre outras.

Com o aprofundamento das investigações, realizada em colaboração com a PF, Receita e Apevisa, foram observados indícios de irregularidades semelhantes nos outros dois municípios investigados. Os contratos firmados entre as empresas e as três prefeituras sob investigação, no período de 2013 a 2018, somam mais de R$ 12 milhões. O prejuízo causado pelo esquema ainda será apurado no âmbito da operação. Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, por parte de 28 policiais federais, sete auditores da CGU, quatro auditores da Receita, além de 14 técnicos da Apevisa.

Como o blog havia adiantado em março, o Tenente Coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá, comandante do 23º BPM em Afogados da Ingazeira, foi promovido ao posto de Coronel.

As promoções estavam sendo aguardadas no Quartel Geral da Polícia Militar de Pernambuco, em Recife, muitas patentes estavam aguardando as promoções, que estavam previstas para sair entre maro ou abril, quer fossem por antiguidade ou por merecimento, como foi o caso do Tenente Coronel Sá.

A especulação de que o tenente coronel Sá seria promovido a Coronel, devido à unidade ter batido as metas no ano passado, nos quatro trimestres, atendendo requisitos do Pacto pela Vida. Com isso o Tenente Coronel Sá iria comandar uma região maior, ou mesmo uma área superior.

Em uma Parada Geral realizada recentemente com todo o efetivo, o oficial já havia se despedido da tropa, agradecendo o empenho e a dedicação de todos.

Com as promoções, o Major Alex Bezerra, que hoje ocupa o sub-comando, passa a ser Tenente-coronel.

As especulações dentro da corporação são de que o ele assumirá o Comando do 23º Batalhão da Polícia Militar, em Afogados da Ingazeira, tendo como subcomandante a Major Mirele Oliveira.

O 23º BPM além de Afogados da Ingazeira, tem a responsabilidade territorial pelos municípios de Carnaíba, Itapetim, Tabira, São José do Egito, Ingazeira, Iguaracy, Tuparetama, Quixaba, Solidão, Brejinho, Santa Terezinha.

O programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, recebeu o delegado de Tabira Clay Anderson para falar sobre a operação Prólogo que foi coordenada pela Polícia Civil que investigou um grupo de extermínio com atuação na Cidade das Tradições. 

A operação cumpriu oito mandados de prisão em cidades dos estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe. 

O delegado afirmou que entre os detidos 4 são suspeitos de homicídios em Tabira. Ao todo foram 8 mandados e 10 buscas. Clay Anderson, informou ter ido direto para o estado de Sergipe onde estavam 3 alvos da operação. 

Provocado a falar sobre o acidente que matou no início de março o agricultor Enoque Silva, idade não informada, atropelado na PE-320, entre  Afogados da Ingazeira e Tabira, na altura do sítio Santa Clara, zona rural de Tabira. Clay Anderson afirmou que o fato do motorista não ter sido preso em flagrante não altera a punição final. 

Também disse acreditar que se o motorista fosse preso, seria liberado na audiência de Custódia. 

O fato novo é que o delegado confirmou que o motorista realmente não tinha habilitação, algo que também poderá lhe prejudicar bastante. A família da vítima já fazia essa acusação desde que o acidente ocorreu.