Deputado solicita à Câmara de Iguaracy informações sobre matança de animais por vereador

Blog do Finfa

O Tribunal de Contas da União (TCE), suspendeu o concurso público da Câmara de Vereadores de Custódia, diante do cenário da pandemia mundial pelo Covid-19, o Governo do Estado de Pernambuco publicou Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020.

Ele regulamentou no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Portanto, cabe à câmara de vereadores de Custódia o cumprimento do determinado Decreto Estadual nº 48.809/2020, até enquanto perdurar o estado de emergência em saúde causado pelo Covid-19.

Ressalta ainda, que, em momento posterior, será realizada a análise quanto a regularidade do Edital em face aos princípios da administração pública insculpidos na Constituição Federal e nas normas atinentes.

Acrescenta que, realizando concurso neste momento, a câmara municipal de Custódia estará criando despesas fixas e administrativas, indo de encontro a recomendação conjunta do TCE/MPCO nº 03/2020 que recomenda evitar “contratações de pessoal de qualquer natureza, salvo os necessários, direta ou indiretamente, ao enfrentamento da situação emergencial”.

Leia abaixo a Decisão Monocrática

Cautelar Concurso Câmara de Custódia (TCE).pdf

A Comissão de Justiça (CCLJ)  da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou, na manhã desta terça-feira (5), 30 projetos de lei (PL) do pacote encaminhado pelo Governo neste fim de ano. Propostas que tratam de temas como estrutura do Poder Executivo e políticas sociais receberam aval do colegiado.

No total, foram 34 propostas apresentadas pela governadora Raquel Lyra no fim deste ano. Um dos projetos, relativo à reestruturação do Sassepe, teve a tramitação adiantada na semana passada. Outras três proposições tiveram a discussão adiada.

Gratificações

Entre as proposições aprovadas está o Projeto de Lei (PL) nº 1491/2023, que concede gratificações a servidores efetivos que ocuparem cargos de gestão em hospitais regionais, de grande porte e no Hospital do Servidor de Pernambuco. Os valores variam de R$ 1,2 mil a R$ 8,5 mil. Os parlamentares foram a favor da iniciativa, mas discordaram sobre a viabilidade da proposta.

Para o presidente da Comissão, deputado Antônio Moraes (PP), a medida deveria ser estendida a funcionários que não sejam efetivos. “Acredito que haverá dificuldade para encontrar quem ocupe esses cargos. Quem faz política no interior sabe como é difícil conseguir diretores administrativos em hospitais como os de Serra Talhada, Goiana e Limoeiro”, observou.

Luciano Duque (Solidariedade) apresentou a mesma visão. “A proposta corrige distorções, mas sabemos que não há número suficiente de servidores de carreira nas unidades de saúde para ocupar essas funções”, pontuou.

O relator, deputado Sileno Guedes(PSB), entende que a ocupação dos cargos não será um problema. “Há servidores suficientes, o que não há é gratificação atraente para que surja interesse em desempenhar funções de grande responsabilidade. Esse é um passo importante para melhorar o funcionamento dos grandes hospitais”, destacou o relator.

Renato Antunes(PL), João Paulo (PT) e Débora Almeida (PSDB) defenderam a proposta e acrescentaram que, caso se comprove a necessidade, um novo projeto poderá ampliar a medida. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Programas sociais

Também avançaram proposições que instituem programas sociais como Pernambuco Sem Fome e Família Extensa. O primeiro, apresentado no PL nº 1513/2023, reúne os subprogramas Mães de Pernambuco, Bom Parto e Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAAF). O objetivo é combater a insegurança alimentar e a vulnerabilidade socioeconômica, por meio de distribuição de renda, acesso a refeições gratuitas ou de baixo custo e fortalecimento da agricultura familiar.

Já o Programa de Cuidados em Família Extensa ( PL nº 1497/2023) prevê o pagamento de auxílio no valor de um salário mínimo a quem receber a guarda de criança ou adolescente em situação de vulnerabilidade. O benefício é destinado a menores que tenham sido afastados de genitores ou responsáveis por decisão judicial e colocados sob os cuidados da família extensa ou ampliada, como parentes próximos.

Outro projeto aprovado na CCLJ ( PL nº 1494/2023) amplia os municípios incluídos no programa Chapéu de Palha. Moradores de Feira Nova (Agreste Setentrional), Itapissuma (Região Metropolitana) e Ibimirim (Sertão do Moxotó) poderão receber o auxílio, voltado a trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura irrigada e pesca artesanal em períodos de entressafra.

Discussões adiadas

Entre os três projetos que foram retirados de pauta, um deles foi  o PL nº 1506/2023, que propõe a redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) entre os municípios. 

Segundo a proposição, o objetivo é garantir recursos para políticas públicas voltadas ao combate das desigualdades sociais e econômicas, assegurando uma repartição mais equânime do tributo. O deputado Waldemar Borges (PSB) pediu um prazo maior para analisar o cálculo proposto pelo Governo.

As outras iniciativas que não foram votadas tratam da reforma administrativa do Poder Executivo ( PL nº 1503/2023) e da implantação do Bônus Livro para servidores da Secretaria de Educação ( PL nº 1487/2023). Borges, que preside a Comissão de Educação da Alepe, informou que a última proposta passa por análise. “Está em andamento uma discussão muito interessante sobre esse projeto. Peço vistas para otimizar a tramitação, evitando assim que ele precise retornar para a CCLJ caso tenha alguma alteração no colegiado de Educação”, solicitou o deputado.

Antônio Moraes afirmou que as propostas devem ser votadas pela Comissão de Justiça na próxima semana. “Temos um prazo curto para votar esses projetos. Hoje demos um grande passo para a aprovação dessas medidas, que são muito importantes tanto na área fiscal quanto na área social”, avaliou. “O PL do ICMS é importante sobretudo para pequenas cidades do interior, que vão ter melhoria de renda com a redistribuição do imposto”, comentou o presidente da CCLJ.

Dois candidatos oscilaram positivamente em relação à pesquisa IPEC de outubro do ano passado. Zeca foi de 41% a 44% e Madalena,  de 30% a 33%. Sem Wellington,  Zeca 46% e Madalena,  37%

O Instituto de Pesquisas Científicas de Pernambuco – IPEC divulgou pesquisa em parceria com a Rádio Independente FM, de Arcoverde.

O Instituto aferiu como estão as pré-candidaturas de Zeca Cavalcanti, Madalena Britto e do atual gestor, Wellington Maciel.

Os números foram apresentados pelo diretor do Instituto, Edvaldo Silvestre, falando ao comunicador e blogueiro Dárcio Rabêlo.

De acordo com a pesquisa,  no cenário estimulado,  o ex-prefeito Zeca lidera a disputa com 44% das intenções de voto contra 33% da ex-prefeita Madalena Britto.

O atual prefeito Wellington Maciel (MDB) aparece em terceira colocação com 6%. Os brancos e nulos somam 12% e não sabe e nem opinou 5%.

No cenário com  Zeca Cavalcanti e Madalena Britto,  Zeca tem 46% contra 37% da ex-prefeita.

Pesquisa de instituto se compara com o mesmo instituto:

Em outubro do ano passado,  pelo mesmo IPEC, Zeca Cavalcanti liderava as intenções de voto com 41%, contra 30% de Madalena e 12% de Wellington Maciel. Siqueirinha tinha 7%.

Resumindo, os dois principais candidatos cresceram 3%, mesmo percentual.  Quando Wellington sai do páreo,  Zeca cresce 5% e Madalena, 7%, de acordo com a pesquisa anterior.

Os de hoje reforçam a dificuldade do prefeito Wellington Maciel. Sua gestão tem reprovação de 81%. Apenas 12% aprovam a gestão do prefeito. Outros 7% não opinaram.

Em outra pesquisa, 8% disseram que LW merece ser reeleito e 90% afirmam que ele já teve sua chance.

A pesquisa IPEC foi realizada entre os dias 2 e 6 de junho, com margem de erro de 5,2% e grau de confiança de 95%. Foi registrada no TSE sob o número PE 06787/2024.

Clique aqui e veja detalhes da pesquisa IPEC.

 

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Polícia Miliar prendeu os suspeitos poucas horas após o ocorrido

Um latrocínio foi registrado no início da noite deste sábado (16), na cidade de Teixeira, na Paraíba. 

Conforme as primeiras informações repassadas ao Teixeira 1, a vítima, um militar reformado, que ainda não teve a sua identidade revelada, estava saindo de casa, quando foi abordado por um homem que invadiu o veículo e poucos metros depois, possivelmente jogou o proprietário para fora do carro.

Uma equipe do SAMU foi acionada, mas quando chegou ao local, a vítima já estava sem vida.

O veículo levado foi uma Fiat Toro de cor preta, que foi abandona na zona rural do município. 

Em menos de 3 horas, através do serviço de inteligência, Policiais Militares da 4°Cia de Teixeira-PB, recuperaram o veículo e prenderam o casal suspeito.

Segundo informações, o veículo foi encontrado na zona rural de Teixeira. O casal suspeito foi preso no matagal. A mulher, Suelen Braga Farias, 29 anos, natural de João Pessoa-PB e José Carlos da Silva Santos, 25 anos, natural de Bayeux-PB.

Na porta da delegacia, muitos populares se aglomeram e com aplausos parabenizaram a Polícia Militar pela rapidez na prisão do suspeito. A vítima foi um militar reformado do exército que até o momento não teve seu nome revelado.

O Comandante da 4ª Companhia da Polícia Militar em Teixeira, Major Anselmo Duarte, falou ao Patosonline.com, que a ação rápida dos policiais, logo após tomarem conhecimento do crime, proporcionou a captura dos suspeitos, pouco tempo depois do crime consumado.

Várias viaturas foram mobilizadas, fechando as entradas da cidade de Teixeira, e após avistar o veículo tomado pelos suspeitos, teve início uma perseguição.

Depois de alguns minutos, os ocupantes do carro levado da vítima perderam o controle do mesmo, vindo a chocar-se com uma pedra, e sendo presos logo em seguida.

Os dois confessaram o crime e foram conduzidos para a Delegacia de Polícia de Teixeira onde foram tomadas todas as medidas cabíveis.

Com informações do Patos Online, Teixeira em Foco, Thadeu Filmagens e Teixeira 1

Candidato tinha 26%. 

O candidato do PSL a presidente, Jair Bolsonaro, cresceu quatro pontos percentuais em uma semana e alcançou seu melhor desempenho na sondagem BTG Pactual/FSB, divulgada nesta segunda-feira (10). Esse é o primeiro levantamento publicado após o atentado contra o presidenciável, no último dia 6, em Juiz de Fora (MG). Na pesquisa estimulada, na qual se apresenta ao entrevistado o nome dos candidatos, Bolsonaro lidera com 30% das intenções de voto.

Em segundo lugar aparece Ciro Gomes (PDT), que manteve os 12% registrados na rodada anterior, entre os dias 1º e 2. Ciro está no limite da margem de erro empatado com outros três candidatos: Marina Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT), todos com 8%. Vice do ex-presidente Lula, Haddad deve ser confirmado como candidato a presidente nesta semana. João Amoêdo (Novo), Alvaro Dias (Podemos) e Henrique Meirelles (MDB) têm 3%.

De acordo com a pesquisa, Marina é a candidata mais rejeitada: 64% disseram que não votam nela em hipótese alguma. Geraldo Alckmin tem 61% de rejeição. Meirelles e Haddad, com 52%, e Ciro e Bolsonaro, com 51%, aparecem na sequência. A candidata da Rede também foi a que registrou maior queda em comparação com a sondagem anterior. Ela perdeu 3 pontos percentuais das preferências em uma semana.

O Instituto FSB Pesquisa entrevistou, por telefone, 2 mil eleitores com idade a partir de 16 anos, nas 27 unidades da federação. As entrevistas foram telefônicas, realizadas por entrevistadores por meio de telefones fixos e móveis, nos dias 8 e 9 de setembro de 2018. A margem de erro no total da amostra é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. A amostra é controlada a partir de quotas de: sexo, idade, região e tipo de telefonia (fixa e móvel). A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (BR-01522/2018).

Do Congresso em Foco