Só com Duque, Sebastião abre frente de 17 pontos, diz Opinião/Blog do Magno

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) anunciou, por meio de suas redes sociais, o início dos debates sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

O sindicato estabeleceu um cronograma que inclui reuniões no Grupo de Trabalho (GT) e plenárias simultâneas para definições de propostas da categoria. Plenárias específicas estão programadas para o dia 6 de fevereiro, abrangendo professores/as, analistas e administrativos/as para discutir atribuições de cargos.

Em relação à denúncia apresentada pelo Sintepe no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o sindicato compartilhou informações cruciais com a categoria:

A denúncia foi formulada devido à ausência de reajuste com repercussão na carreira em 2023, afetando o PCCV da categoria, igualando faixas salariais distintas e impactando negativamente o plano de cargos da educação.

O procedimento em andamento na 22ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital tem como objeto “acompanhar o reajuste salarial dos professores da rede estadual de ensino, autorizado pela Portaria MEC nº 17/2023, em conformidade com o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Educação em Pernambuco”.

Após diligências e notificações do MPPE, o Governo do Estado, através da Secretaria da Administração (SAD) e da Secretaria de Educação (SEE), respondeu ao ofício ministerial, alegando que o assunto ainda está “em negociação” no GT criado para analisar o PCCV.

Diante da postergação do Governo, a assessoria jurídica do Sintepe antecipará a resposta ao Ministério Público, solicitando com urgência uma audiência com o Governo do Estado para discutir o assunto diretamente com a Promotoria de Justiça e o sindicato.

O sindicato reforça que essa é uma das várias frentes de luta em curso para garantir o reajuste do piso com repercussão na carreira e respeitar o plano de cargos que vem sendo prejudicado pelo Governo de Pernambuco.

De acordo informações da Compesa, a Barragem do Rosário, um dos principais reservatórios da região, que abastece as cidades de Iguaracy, Tuparetama, Ingazeira e São José do Egito tem hoje apenas 5 milhões de metros cúbicos.

Isso  representa apenas 11% de sua capacidade. Não bastasse o problema, pessoas que moram próximas à Barragem atestem que é grande retirada de água através de carros pipa para socorrer comunidades em dificuldades.

Se não chover nos próximos meses o abastecimento das cidades pode ficar comprometido.

Afogados recebeu prefeitos e secretários municípios da região para conhecer ações e projetos de Afogados, como a Farmácia Viva, o sistema de reuso de água do Vianão e o Centro de Telemedicina.

De prefeitos, Fredson Brito (São José do Egito), Pedro Alves (Iguaracy), Luciano Bonfim (Triunfo), além do vice-prefeito de Carnaíba,  Cícero Batista. Outras cidades enviaram secretários de saúde ou assessores. O anfitrião foi o prefeito Sandrinho Palmeira.

Além das experiências apresentadas,  os prefeitos destacaram que outras iniciativas exitosas podem servir de intercâmbio para agregar experiências à região. A atividade teve cobertura da Rádio Pajeú.

O prefeito Sandrinho Palmeira,  por exemplo,  admitiu que além de apresentar projetos exitosos, Afogados tem também o que aprender em temas sensíveis,  como a municipalização do trânsito.

O encontro de boas práticas, que aconteceu no Kabanna Recepções,  teve apresentação de Elias Silva, falando do projeto de reuso de água do Vianão,  Aline Alves apresentando o projeto Farmácia Viva e Arthur Amorim falando do programa Telemedicina.

A cidade de Triunfo, que é de uma beleza ímpar, está com uma programação diferenciada neste mês de julho. A informação é de Edmar Lyra.

No dia 13 terá o Triunfo Jazz com Pabllo Moreno, Vintage Pepper e Uptown Blues Band. Já nos dias 19 e 20, festas para todos os gostos com a Festa de Senhora Sant’Ana no distrito de Jericó.

Ainda no dia 20 a Festa dos Estudantes com Elba Ramalho e JM Puxado. O prefeito João Batista caprichou na programação do Festival de Inverno da cidade.

Nesta quarta-feira (17), durante uma reunião conjunta das comissões de Justiça, Finanças, Administração Pública e Meio Ambiente da Alepe, deputados debateram com secretários estaduais sobre o pacote fiscal proposto pelo Poder Executivo. A preservação das empresas públicas estaduais e os direitos dos servidores foram os pontos principais.

O Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 2088/2024, que permite a adesão de Pernambuco ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), foi o foco da discussão. Este plano, uma iniciativa do Governo Federal, visa melhorar a capacidade de pagamento dos estados e municípios e retomar investimentos. O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, destacou que Pernambuco já pratica duas das três medidas necessárias para aderir ao PEF, faltando apenas a implementação dos leilões de pagamentos.

O secretário da Fazenda, Wilson de Paula, pediu a aprovação urgente da proposta, que permitirá ao governo negociar melhores condições de empréstimos, incluindo um de R$ 652 milhões com o BNDES para infraestrutura e outro de 275 milhões de dólares com o Bird para reestruturação da dívida estadual.

Representantes dos servidores e deputados expressaram preocupações sobre possíveis alienações de patrimônio público e aprofundamento da reforma da previdência. Paulo Rocha, presidente da CUT-PE, propôs ajustes no texto do PL para evitar brechas que prejudiquem os trabalhadores.

A destinação de R$ 400 milhões do empréstimo do BNDES para obras de infraestrutura foi questionada por parlamentares, que pediram mais detalhes sobre a aplicação dos recursos. O secretário Marques informou que os fundos seriam principalmente direcionados para a melhoria das rodovias.

Outras propostas discutidas incluíram ajustes salariais para diversas categorias de servidores e autorização para supressão de vegetação necessária à duplicação da BR-423. Todas as propostas foram retiradas de pauta, com prazo para emendas até 26 de julho e novas reuniões previstas para 29 de julho.

O recesso parlamentar da Alepe foi interrompido por solicitação da governadora Raquel Lyra para a votação das propostas, com a sessão extraordinária sendo instalada nesta quarta-feira.