Tabira: Ao acordar homem faz quebra-quebra em hospital

Não é vedado a candidatos, em princípio, contratar empresa de parentes para fornecer bens ou serviços a sua campanha eleitoral. Mas, na falta de comprovação do fornecimento, deve haver devolução do valor correspondente ao pagamento. 

Com esse entendimento, o Ministério Público Eleitoral se posicionou a favor de sentença da 107ª Zona Eleitoral, no município de Dormentes-PE, que desaprovou prestação de contas do candidato Roniere Macedo Reis. 

Trata-se de despesa realizada com o fornecedor Terra Boa Comércio de Materiais de Construção, cujos sócios são o próprio Roniere Reis e a esposa.

Em recurso, o candidato alega que a relação de parentesco entre ele e o fornecedor não seria suficiente para comprometer a confiabilidade das contas, pois não haveria proibição na legislação. Afirmou ter apresentado nota fiscal indicando o material contratado (tubos para confecção e hasteamento de bandeiras durante o período eleitoral).

De acordo com as prestações de contas, foram contratados 1.640 tubos, no valor de R$ 3.249,76, para confecção de hastes para bandeiras. Entretanto, em relação às bandeiras, o candidato adquiriu apenas mil unidades. O Ministério Público Eleitoral entendeu haver excesso na compra, pois foram adquiridos mais da metade de tubos extras para fixar as bandeiras, sem justificativa para o excedente.

Além disso, como existem apenas 14.838 eleitores no Município de Dormentes, o MP Eleitoral observou que a relação entre votantes e a quantidade de bandeiras confeccionadas (mil unidades) daria uma bandeira para cada 14 eleitores. Essa relação torna ainda mais inverossímil e suspeito o caráter da despesa.

A legislação eleitoral não veda pagamento de despesa a parente por candidato. No entanto, devem ser observados preceitos éticos e morais quanto ao uso de recursos públicos, a fim de evitar favorecimento pessoal, principalmente porque as campanhas eleitorais são custeadas com recursos públicos, resultantes dos tributos pagos pela sociedade. 

Diante das informações apresentadas, o MP Eleitoral entendeu que houve falta de transparência e indícios de ilicitude na contratação, de maneira a determinar ao candidato a devolução do valor da despesa não comprovada.

do Estadão Conteúdo

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse nesta quarta-feira (12), em tom de ironia, que concordava com vários ministros do governo Dilma Rousseff (PT), especialmente com a da Cultura, Marta Suplicy, que na terça-feira entregou o cargo fazendo críticas à política econômica do governo. “Concordo com a Marta, com o Gilberto Carvalho. Estou concordando em tudo com os ministros da Dilma”, brincou.

Em sua carta de demissão, Marta disse esperar que, em seu segundo mandato, Dilma escolhesse uma equipe econômica que resgatasse “a confiança e credibilidade” do governo e que estivesse comprometida com o crescimento do País.

Já Carvalho, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse em uma entrevista à BBC esta semana que a presidente dialogou pouco com a sociedade e se afastou dos “principais atores na economia e na política” nos últimos quatro anos.

2016 – A carta de Marta foi vista pelo PT como uma sinalização de que ela deseja articular sua disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2016 mesmo se for em outro partido. A hipótese de deixar o PT seria cogitada caso o partido a impeça de disputar uma prévia com o atual prefeito Fernando Haddad.

Questionado se Marta teria espaço no PSDB, Aécio sorriu e desconversou. “Não acho que ela queira vir para o PSDB. Ela quer mesmo é ser candidata.”

Mais de 90% dos  251 Delegados presentes no Encontro Estadual do PT, onde foi que discutida tática eleitoral votaram pela candidatura própria da legenda, representada por Marília Arraes.

Dos 251 delegados na plenária, 230 votaram pela candidatura própria, 20 pela estratégia de aliança com o PSB e uma abstenção. Ou seja, 92% foram favoráveis.

Um detalhe curioso é que Humberto Costa defendeu a tese de aliança com o PSB, mas pediu ao bloco pró candidatura própria que inclusive sua candidatura a Senador também nesse cenário, o que foi aprovado.

*Marília Arraes tem pré-candidatura aprovada pelo PT*

Durante o Encontro de Tática Eleitoral do PT de Pernambuco, nesta quinta-feira, o conjunto de delegados do partido aprovou por 230 votos a candidatura própria e referendou o nome da pré-candidata Marília Arraes ao Governo do Estado.

Na manhã desta sexta-feira (3), a reunião do Diretório Nacional do PT irá apreciar o recurso impetrado por um grupo de integrantes da Executiva Nacional do partido que questiona a retirada da candidatura própria em Pernambuco.

“Demos mais um passo para decidir o futuro de Pernambuco. O encontro mostrou que as pessoas querem que o nosso nome seja confirmado”, afirmou Marília.

O evento  tentou se sobrepor à decisão da executiva nacional do Partido dos Trabalhadores, desta quarta-feira (1), que decidiu apoiar a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB) em Pernambuco.

Especialistas entretanto se dividem sobre a eficácia da tentativa diante da decisão nacional já tomada. Pode ser uma “vitória de Pirro”.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, inaugura nesta quinta-feira (14), a iluminação natalina com o tema “Projeto Reciclar para Iluminar”.

A programação terá início às 19 horas, na Praça Antônio Rabelo, em frente ao prédio da Prefeitura Municipal.

Veja a programação:

Às 19 horas, Chegada da Banda Filarmônica.

Em seguida o Prefeito Zeinha Torres, e o representante do IPA, fazem o acendimento da iluminação natalina.

Haverá discursos com algumas autoridades presentes, apresentação do Coral dos alunos do Educandário Nossa Senhora das Graças; apresentação do Coral dos Alunos da Creche Nações Unidas, entre outras atrações.

O Governo Federal através da Secretaria de Política Agrícola anunciou o pagamento dos benefícios relativos a safra 2017/2018 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios em 185 municípios do Nordeste, destes, 32 são pernambucanos.

Detalhe: dos 17 municípios do Pajeú apenas Serra Talhada consta na relação.

Eis as cidades da lista: Belém de São Francisco, Bodocó, Cabrobó, Floresta, Ibimirim, Itacuruba, Jatobá, Lagoa Grande, Parnamirim, Petrolina, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Maria da Boa Vista, Serra Talhada, Tacaratu, Terra Nova, Águas Belas, Alagoinha, Altinho, Arcoverde, Buíque, Caruaru, Iati, Pedra, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sanharó, Santa Maria do Cambucá, São Caitano, Taquaritinga do Norte e Venturosa.

A Previsão é de que uma nova liberação de pagamento será autorizada na segunda quinzena de abril. O Pagamento segue calendário de benefícios sociais do governo e já começa a ser pago a partir deste mês de março.