SJE: Vereadores cobram vistoria em barragens

Foram resgatados 24 trabalhadores em condições análogas à de escravo em pedreiras, na região sul do estado

A Polícia Federal, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Previdência, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal, em ação conjunta, resgataram 24 trabalhadores em condições análogas à de escravo, em pedreiras nas cidades de Jerumenha/PI, Regeneração/PI, Cristino Castro/PI e Rio Grande do Piauí/PI.

Durante as fiscalizações, que ocorreram no período de 8 a 11/5, os auditores do trabalho e equipes da Polícia Federal constataram situações de submissão a trabalhos em jornadas exaustivas, de exposição ao risco de acidentes, de sujeição a condições degradantes, configuradas através das péssimas condições de conforto e higiene nos alojamentos, inclusive com a ausência de abrigo contra intempéries, como a chuva e animais; locais inapropriados para preparo e realização da alimentação dos trabalhadores; ausência de instalações sanitárias adequadas; não fornecimento de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), de instrumentos de trabalho e de materiais de primeiros socorros; e ausência de formalização do vínculo empregatício.

Condutas dessa natureza violam a dignidade da pessoa humana e desrespeitam direitos básicos conquistados pelos trabalhadores ao longo do tempo.

Como medidas administrativas decorrentes das ações de fiscalização – de acordo com a esfera de competência de cada órgão, foram lavrados autos de infração para os responsáveis pelas atividades econômicas, notificações para cessação de atividades, regularização de diversas outras obrigações trabalhistas, rescisão dos contratos de trabalho e pagamento dos créditos trabalhistas, sem olvidar da celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e fixação de indenização por danos morais individuais e coletivos, em razão da exploração da vulnerabilidade social dos trabalhadores.

Foram realizadas entrevistas e colhidos depoimentos de trabalhadores para instruir os procedimentos criminais instaurados para apurar o cometimento de delito de redução à condição análoga à de escravo, previsto no art. 149 do Código Penal.

Os trabalhadores resgatados foram informados sobre as condições degradantes às quais estavam sendo submetidos e orientados a regressar às suas cidades de origem.

Na semana passada, o diretor do HREC, em Afogados da Ingazeira, alertou para o número de ocupação de leitos por conta do aumento de casos da H3N2 na região

Com o crescimento do número de casos de covid-19 e da gripe H3N2 em Pernambuco, a expectativa é que o governo do Estado estabeleça novas restrições como estratégia para evitar a disseminação das doenças no território pernambucano. 

Segundo o jornalista Marcelo Aprígio para a Rádio Jornal: nos bastidores do Palácio do Campo das Princesas, comenta-se que o governador Paulo Câmara (PSB) anuncie o retorno das medidas até a próxima sexta-feira (14).

A autoridade máxima sanitária em Pernambuco, o secretário de saúde, André Longo, já expressou preocupação com a aceleração da epidemia da gripe H3N2 no Estado. Ele informou que, na última quarta-feira (5), o governo alcançou um recorde diário de atendimento hospitalar, com o internamento de 196 pessoas que evoluíram para a forma severa de infecção: a síndrome respiratória aguda grave (srag).

“A situação provocada pela influenza já é pior que a primeira onda da covid-19, em 2020, em volume de infecções”, ressaltou. Ao todo, foram 939 notificações de casos de srag de 26 de dezembro a 1° de janeiro – um crescimento de 59%, em comparação com a semana anterior, e de 156% em 15 dias. 

Já na Central de Regulação de Leitos, foram 797 solicitações por vagas em UTI, o que representa um aumento de 80%, em comparação à semana anterior, e de 204% em 15 dias.

Na última sexta-feira (7), o diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, doutor Sebastião Duque, informou durante entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que a unidade vem apresentado alta no número de internações, tanto na UTI, como na Ala Respiratória.

Duque destacou que a unidade vinha apresentando ocupação entre 40% e 50%, mas que já há alguns dias, tem trabalhado com 80% dos leitos de UTI ocupados. “Esse patamar já alerta para termos maiores cuidados. Acende a luz vermelha”, alertou.

O diretor do HREC, informou ainda que a Ala Respiratória tem registrado aumento de Síndromes Gripais muito alto e muito rápido. “A gente percebe que é a Influenza, os sintomas, aparecem logo nos primeiros dias, então, o paciente é acometido e logo vem para unidade com febre, com tosse, com dor de cabeça, diarreia e vômito. Então, isso tem chamado a atenção”, revelou Sebastião.

Duque revelou ainda que na quinta-feira (6), a Ala Respiratória estava com 100% de ocupação. “Ontem, a meia-noite, estávamos com 100% de ocupação, o que é um número muito elevado para o horário”, destacou.

Cabrobó-PE, 2/3/2016 – Os religiosos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) conheceram nesta quarta-feira (2/3) a primeira Estação de Bombeamento (EBI-1) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, no município de Cabrobó (PE). Um grupo com representantes do Ministério da Integração Nacional (MI) acompanha o terceiro dia da caravana, que desde segunda-feira (29/2) percorre as estruturas do projeto – trechos em obras e barragens que receberão as águas do empreendimento.

Inaugurada em agosto de 2015, a estação leva a água por 45,9 quilômetros até o reservatório de Terra Nova, em Cabrobó. O investimento nesse trecho é de R$ 625,08 milhões. A bomba da EBI-1 tem capacidade para elevar a água do nível do rio até 36 metros, altura similar a um edifício de 12 andares. A vazão é de 12,4 m³/segundo.

Na manhã desta quarta-feira, ainda em Salgueiro (PE), o secretário de Infraestrutura Hídrica do MI, Osvaldo Garcia, fez uma apresentação sobre o Projeto São Francisco em um escritório da pasta no município. Na ocasião, alertou representantes de órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e de instituições de ensino para a importância da utilização consciente da água e da responsabilidade sobre o empreendimento.

“Sem saber até onde vai o direito de cada um, não vamos conseguir colocar sistema nenhum pra funcionar. O trabalho social do Ministério da Integração Nacional sobre isso não é pequeno. Fazemos essa conscientização, por exemplo, por meio das ações de Comunicação Itinerante. Não se pode retirar água bruta para abastecimento humano. Tampouco nadar nas barragens”, advertiu Garcia.

O arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, reforçou a declaração do secretário de Infraestrutura Hídrica e elogiou o Projeto São Francisco. “É preciso que o povo brasileiro e nordestino cada vez mais e aproprie do projeto, conheça e se orgulhe do empreendimento, porque certamente ele vai gerar vida. O que estamos vendo aqui é algo monumental”, disse o religioso.

Os interessados poderão se inscrever, gratuitamente, pela internet até o dia 17 de agosto

Seguem abertas as inscrições do Exame Supletivo 2018 para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), em níveis de Ensino Fundamental e Médio. Os interessados deverão se inscrever, exclusivamente pela internet, no site da Secretaria de Educação, até o dia 17 de agosto. O candidato que não tiver acesso à internet poderá utilizar, gratuitamente, os computadores das escolas públicas da Rede Estadual, mediante consulta prévia e autorização do gestor (a) da escola.

Para se inscrever no Exame Supletivo 2018, o participante deverá ter, obrigatoriamente, para o Nível Fundamental, 15 anos completo e para o Nível Médio, 18 anos completo, até a data da realização das provas, além de Carteira de Identidade e CPF. O certame irá assegurar o direito de inscrição para qualquer pessoa com deficiência que pretenda fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei nº 7.853/89. No ato da inscrição, o participante deverá, obrigatoriamente, optar pelo Município/Escola no qual pretende realizar as provas.

Os inscritos no Nível Fundamental se submeterão às provas de língua portuguesa, matemática, história, geografia, ciências, arte e língua inglesa ou língua espanhola. Já os inscritos no Nível Médio passarão por provas de língua portuguesa, matemática, história, geografia, biologia, física, química, filosofia, arte, sociologia e língua inglesa ou língua espanhola. O candidato deverá atingir, no mínimo, média 6,0 em cada disciplina.

A realização da prova objetiva está marcada para o dia 21 outubro, para o público em geral, e 22 de outubro, para os apenados, Pessoas Privadas de Liberdade (PPL). O resultado final do Exame Supletivo 2018 será divulgado na internet através do endereço eletrônico:http://www.educacao.pe.gov.br e em todas as 16 Gerencias Regionais de Educação do Estado Pernambuco e na Gerencia de Monitoramento de Avaliação e Políticas Educacionais (GAMPE).

Para outras informações ligar para 81- 3183-8375 / 3183-8382 / 3183-8392

Aumento foi decidido por resolução da Mesa Diretora em sessão antecipada de 3 para 1 de agosto, sem comunicação à imprensa e opinião pública

O Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, fez hoje uma dura crítica à decisão da Câmara de Vereadores de aumentar para R$ 7.535,00 os subsídios para a próxima legislatura. O Monsenhor fez o comentário em meio às mensagens que estavam indo ao ar pelos 57 anos da emissora. Foi após uma fala de Dom Francisco defendendo os pobres.

“Ouvindo Dom Francisco não posso me omitir de falar nesse aumento dado pelos vereadores de Afogados da Ingazeira”, afirmou, antes de solicitar que os vereadores revejam esse aumento. Ele chegou a criticar o  prefeito José Patriota, que ontem afirmou que não havia necessidade de sancionar o projeto, prerrogativa da casa, assim como não ter ingerência sobre a Câmara.

“Ele fez como Pilatos. Peço que também reveja essa posição”, afirmou, citando várias categorias que, quando reivindicam, tem dificuldades de conseguir aumento salarial, citando garis, professores e outras categorias do serviço público. “E aos vereadores, que certamente estavam ocupados demais neste período e ainda assim votaram esse aumento, peço que revejam.

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto questionou o princípio da transparência. “Há necessidade de mostrar para a sociedade a discussão”. O MP questionou a ausência da divulgação do que estava acontecendo. A sessão que definiu o aumento foi antecipada de 3 para 1 de agosto sem contato à imprensa e opinião pública. “O Ministério Público tem que se insurgir contra isso e  quer questionar a falta de transparência”.

O promotor informou que o MP irá oficiar o Presidente da Câmara para saber como ocorreu a votação. “Caso tenha sido através de resolução, entendemos por ser inconstitucional. Vamos pedir copia da ata”, disse avaliando a informação.

O promotor avaliou a notícia de que a  decisão teria sido tomada por Resolução da Mesa Diretora, pelo que foi informado,  que conta com Frankilin Nazário, Augusto Martins e José Carlos. Comunicado, o plenário também não deu publicidade à decisão. Estariam na sessão,  Cícero Miguel, Igor Mariano,  Zé Negão, Pedro Raimundo,  Raimundo Lima, Luiz Bizorão,  Renaldo Lima e Renon de Ninô. Isso porque até agora Vicentinho e Antonieta já informaram não ter participado da sessão.

Já a vereadora Antonieta Guimarães se mostrou indignada por estar sendo questionada. “Não participei desta sessão que aumentou os salários. Se perguntar se acho justo, digo que acho, pois valerá de 1º de janeiro de 2017, até 31 de dezembro de 2020. Mas não concordo em nada com a forma, sem comunicar nem a mim”.

Ela disse que a sessão deve ter acontecido dia 1º de agosto, quando houve antecipação do encontro que seria dia 3. Segundo a vereadora, na última semana ela chegou a ir para a casa legislativa e não encontrou ata, projeto, resolução ou nada que indique o que aconteceu. Também que chegou a interpelar um colega que teria negado a negociação.