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Habitação e reforma agrária podem ter corte bilionário no orçamento 2017

Por Nill Júnior

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A proposta de orçamento para o ano de 2017, encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo de Michel Temer na semana passada, prevê cortes bilionários de recursos para setores como habitação popular, desenvolvimento regional e reforma agrária.

O G1 verificou os cortes ao comparar os números da proposta com os do projeto de lei orçamentária enviado pela ex-presidente Dilma Rousseff em agosto do ano passado, que serviram de base para o orçamento de 2016.

Além da habitação popular e do desenvolvimento regional, também perderam recursos os programas voltados para: pesca e aquicultura; redução do impacto social de álcool e outras drogas; reforma agrária; esporte, cidadania e desenvolvimento; recursos hídricos, promoção da igualdade racial; políticas para mulheres; e desenvolvimento e promoção do turismo, entre outros.

Ao mesmo tempo que corta recursos para alguns setores, a proposta do governo Temer prevê aumento de repasses no ano que vem para programas como o de fortalecimento do SUS e para a agropecuária sustentável.

Também houve incremento de gastos para os programas de gestão de riscos e desastres; fortalecimento da agricultura familiar; aviação civil; promoção e defesa de pessoas com deficiências; defesa nacional e política nuclear, entre outros.

A proposta de orçamento para 2017 foi construída pelo governo já considerando a aplicação do chamado teto para gastos públicos, embora o mecanismo ainda não tenha sido aprovado pelo Congresso. Se entrar em vigor, as despesas do governo em um ano não vão poder crescer acima do índice da inflação do ano ano anterior.

Assim, os gastos do governo em 2017 não poderiam crescer mais de 7,2%, que é a previsão para a inflação em todo o ano de 2016.

Outras Notícias

Tabira: Djalma Nogueira diz que recebeu garantia que obras viárias começam no final de março

Durante a passagem do Governador Paulo Câmara, por Afogados da Ingazeira, na última sexta-feira (18), o Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira, participou do encontro com o Chefe do Executivo Estadual.  Em reunião com o secretário executivo da Casa Civil, Eduardo Figueiredo, o presidente Djalma buscou informações sobre as ações do Plano […]

Durante a passagem do Governador Paulo Câmara, por Afogados da Ingazeira, na última sexta-feira (18), o Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira, participou do encontro com o Chefe do Executivo Estadual. 

Em reunião com o secretário executivo da Casa Civil, Eduardo Figueiredo, o presidente Djalma buscou informações sobre as ações do Plano Retomada anunciadas para Tabira, durante a visita do governador em dezembro de 2021.

“O Secretário garantiu que até o final de março, será lançado o edital para iniciar as obras do anel viário e a recuperação da PE José Paulino de Melo. Toda a população espera com grande expectativa essas duas importantes obras, que vão melhorar a infraestrutura viária e impulsionar o desenvolvimento de Tabira”, destacou Djalma.

O encontro contou com a participação dos vereadores Kleber Paulino, Socorro Véras, Dicinha do Calçamento, Pipi da Verdura, do ex-vereador, Mário Amaral, do advogado Flávio Marques, do Assessor Especial da Casa Civil, José Ubirajara Jucá, a secretária da Câmara, Olinda Siqueira, o empresário Peta Amaral e a ex-secretária de Cultura, Maria das Graças Pereira.

Delação cita propina de R$ 30 milhões a peemedebistas

Uma nova delação premiada, firmada com a Procuradoria-Geral da República, aponta o suposto repasse de propinas milionárias para senadores do PMDB, entre eles o presidente do Congresso, Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Eduardo Braga (AM). Nelson Mello, ex-diretor de Relações Institucionais do Grupo Hypermarcas, afirmou em depoimento aos procuradores que pagou R$ 30 […]

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Uma nova delação premiada, firmada com a Procuradoria-Geral da República, aponta o suposto repasse de propinas milionárias para senadores do PMDB, entre eles o presidente do Congresso, Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Eduardo Braga (AM).

Nelson Mello, ex-diretor de Relações Institucionais do Grupo Hypermarcas, afirmou em depoimento aos procuradores que pagou R$ 30 milhões a dois lobistas com trânsito no Congresso para efetuar os repasses.

Lúcio Bolonha Funaro e Milton Lyra seriam os responsáveis por distribuir o dinheiro para os senadores. Mello depôs em fevereiro e, em seguida, deixou o cargo que ocupava no Hypermarcas.

Em comunicado, a Hypermarcas diz que não é alvo de investigações e que não se beneficiou de atos praticados pelo ex-executivo do grupo Nelson Mello. Todos os parlamentares citados negam envolvimento em irregularidades.

A Procuradoria-Geral da República vai pedir ao Supremo Tribunal Federal que as afirmações envolvendo os políticos sejam investigadas. O relato não é alvo de inquérito na Operação Lava Jato. O Estado apurou que as informações repassadas por Mello referem-se à atuação de parlamentares na defesa de interesses da empresa no Congresso.

Os lobistas, segundo Mello, diziam agir em nome de políticos e que estes poderiam tomar iniciativas de interesse da empresa e do setor no Congresso.

Segundo o delator, Lúcio Funaro se dizia “muito próximo” do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de outros peemedebistas da Casa. Já Milton Lyra afirmava agir em nome dos senadores “da bancada do PMDB” que teriam sido destinatários da maior parte da propina.

Mello disse que conheceu os lobistas em Brasília. Ele afirmou que se “ajustou” com Funaro e Lyra para “se aproximar” do poder. Seu objetivo, declarou, era “proteger” o mercado que representava. Disse ainda que, para ele, o setor “tinha que ter uma proteção legal”.

Mello trabalhou por mais de 20 anos no Hypermarcas, grupo do qual se desligou depois de fechar a delação. Ele afirmou que “ressarciu” o grupo daquele montante que disse ter repassado aos lobistas. Segundo ele, a empresa Hypermarcas “não auferiu nenhuma vantagem nem sofreu prejuízos porque foi reembolsada”.

O executivo citou vários nomes em sua delação premiada, incluindo Renan, Jucá, Braga e Cunha. Na Operação Lava Jato, Funaro já foi apontado como operador de Cunha e responsável por viabilizar o escoamento de propina das empreiteiras para as contas do deputado afastado fora do País.

Sem Câmara ou Carlos Veras, Lula fecha ministério

André de Paula foi confirmado para Pesca e Aquicultura O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, nesta quinta-feira (29), em Brasília, 16 novos ministros que vão fazer parte do seu futuro governo, que toma posse no domingo (1º). Com o anúncio, Lula fecha a relação de integrantes da Esplanada dos Ministérios. O anúncio […]

André de Paula foi confirmado para Pesca e Aquicultura

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, nesta quinta-feira (29), em Brasília, 16 novos ministros que vão fazer parte do seu futuro governo, que toma posse no domingo (1º).

Com o anúncio, Lula fecha a relação de integrantes da Esplanada dos Ministérios.

O anúncio não envolveu o governador Paulo Câmara,  que deve ocupar uma estatal estratégica.  Outro pernambucano cotado, o Federal Carlos Veras, indicado pelo PT de Pernambuco, também não foi anunciado.  Pesou a força do PT de São Paulo,  que emplacou para Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Paulo Teixeira, deputado federal.

O prêmio de consolação para o Estado, além dos já confirmados foi André de Paula,  Federal pelo PSD, para Pesca e Aquicultura.

Lula também anunciou os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT-CE). O líder do governo no Congresso será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Presidente do PT de Tabira se recupera de cirurgia no Recife

Por Anchieta Santos Sete dias depois de passar por uma intervenção cirúrgica para a retirada de uma hérnia, se recupera bem já na casa de familiares no Recife o advogado e presidente do Partido dos Trabalhadores de Tabira Tote Marques. Tote que dorme e acorda pensando na cadeira do Prefeito Sebastião Dias (PTB), garante que […]

1Por Anchieta Santos

Sete dias depois de passar por uma intervenção cirúrgica para a retirada de uma hérnia, se recupera bem já na casa de familiares no Recife o advogado e presidente do Partido dos Trabalhadores de Tabira Tote Marques.

Tote que dorme e acorda pensando na cadeira do Prefeito Sebastião Dias (PTB), garante que diante do desgaste da administração uma nova opção precisa ser trabalhada pelo grupo para a eleição de 2016 e o seu nome está a disposição.