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Habitação e reforma agrária podem ter corte bilionário no orçamento 2017

Por Nill Júnior

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A proposta de orçamento para o ano de 2017, encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo de Michel Temer na semana passada, prevê cortes bilionários de recursos para setores como habitação popular, desenvolvimento regional e reforma agrária.

O G1 verificou os cortes ao comparar os números da proposta com os do projeto de lei orçamentária enviado pela ex-presidente Dilma Rousseff em agosto do ano passado, que serviram de base para o orçamento de 2016.

Além da habitação popular e do desenvolvimento regional, também perderam recursos os programas voltados para: pesca e aquicultura; redução do impacto social de álcool e outras drogas; reforma agrária; esporte, cidadania e desenvolvimento; recursos hídricos, promoção da igualdade racial; políticas para mulheres; e desenvolvimento e promoção do turismo, entre outros.

Ao mesmo tempo que corta recursos para alguns setores, a proposta do governo Temer prevê aumento de repasses no ano que vem para programas como o de fortalecimento do SUS e para a agropecuária sustentável.

Também houve incremento de gastos para os programas de gestão de riscos e desastres; fortalecimento da agricultura familiar; aviação civil; promoção e defesa de pessoas com deficiências; defesa nacional e política nuclear, entre outros.

A proposta de orçamento para 2017 foi construída pelo governo já considerando a aplicação do chamado teto para gastos públicos, embora o mecanismo ainda não tenha sido aprovado pelo Congresso. Se entrar em vigor, as despesas do governo em um ano não vão poder crescer acima do índice da inflação do ano ano anterior.

Assim, os gastos do governo em 2017 não poderiam crescer mais de 7,2%, que é a previsão para a inflação em todo o ano de 2016.

Outras Notícias

Agricultores ocupam subestação da Celpe no Sertão de Pernambuco

Agricultores dos Projeto Fulgêncio estão ocupando a subestação Brigida, da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), no município de Orocó, no Sertão de Pernambuco. Eles reclamam do corte de energia do assentamento. A interrupção no fornecimento aconteceu, de acordo com a Celpe, por falta de pagamentos. “Alguns agricultores religaram a energia em protesto, e estão em […]

Agricultores dos Projeto Fulgêncio estão ocupando a subestação Brigida, da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), no município de Orocó, no Sertão de Pernambuco. Eles reclamam do corte de energia do assentamento. A interrupção no fornecimento aconteceu, de acordo com a Celpe, por falta de pagamentos.

“Alguns agricultores religaram a energia em protesto, e estão em vigília para que a Celpe não entre para fazer um novo corte. Estão desde sexta-feira”, explica Gilberto Pereira, filho de agricultores do Projeto Fulgêncio.

Segundo os manifestantes, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) não está repassando o dinheiro para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizar o pagamento da energia. “Quem tem que pagar a energia é a Chesf, só que a gente vai na Chesf e eles dizem que passou para Codevasf, que diz que é com a Chesf. Fica jogando de um para outro e só quem sofre com isso são os agricultores”, afirma Gilberto.

De acordo com Gilberto, a manifestação, nesta segunda-feira (9), conta com a presença de mais de mil pessoas. “Tem entre 1300 e 1500 pessoas. As pessoas que fazem feira em Orocó e Santa Maria da Boa Vista, hoje não foram para feira. Não teve ônibus. Os ônibus da feira rodaram para trazer o pessoal para o Brigida.”

Em nota, Celpe disse que a manifestação pode afetar o fornecimento de energia na região, prejudicando cerca de 50 mil famílias. De acordo com a Companhia, a energia no Projeto será imediatamente normalizado após a negociação do débito por parte da Codevasf.

Aécio e Marina trocam elógios

No primeiro evento oficial ao lado de Marina Silva (PSB) após receber o apoio da ex-ministra no segundo turno, o candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB) reforçou mensagens ligadas à sustentabilidade em seu discurso. “Nenhum avanço será completo sem a sustentabilidade, por isso a nossa parceria”, disse, ao se dirigir a Marina. Aécio citou o […]

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No primeiro evento oficial ao lado de Marina Silva (PSB) após receber o apoio da ex-ministra no segundo turno, o candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB) reforçou mensagens ligadas à sustentabilidade em seu discurso. “Nenhum avanço será completo sem a sustentabilidade, por isso a nossa parceria”, disse, ao se dirigir a Marina.

Aécio citou o desenvolvimento sustentável como um dos três eixos fundamentais para a parceria. Os outros dois foram o respeito à democracia – momento em que o candidato citou a liberdade de imprensa em uma alfinetada à proposta do PT de regular a mídia – e o avanço de políticas sociais, com institucionalização de programas de renda. “Os programas de transferência de renda não são dádiva, nem favor, são direitos e serão mantidos. As contribuições de Marina foram essenciais para esse foco na inclusão social que vai prevalecer no nosso programa”, disse Aécio sem citar nominalmente o Bolsa Família.

O tucano voltou a defender o combate à inflação e retomada do crescimento econômico, com recuperação da credibilidade internacional do País. No início de seu discurso, Aécio fez deferências à ex-ministra. “Esse é o momento mais importante da nossa caminhada.” Ele também citou o candidato que morreu em acidente aéreo, Eduardo Campos, e repetiu a mensagem de ser o candidato de um projeto de mudança. “Não sou candidato de um só partido, mas da transformação”, afirmou. Ao final ele voltou a agradecer Marina e seu “gesto generoso” de participar de um projeto de construção para o País que fará “valer a pena vencer a eleição”.

Marina também fez agradecimentos, a Deus, ao tucano pela forma generosa com que a tratou, e ao senador Pedro Simon (PMDB-RS), que estava no evento e a quem Marina chamou de pessoa “muito especial”. Sobre a parceria com Aécio, Marina disse que foi possível graças ao compromisso programático “corajoso” assumido pelo candidato na carta divulgada no Recife, no último sábado, 11. Ela frisou a importância da sustentabilidade e a possibilidade de ecologia e economia andarem lado a lado. “O desenvolvimento econômico e social com proteção ambiental é essencial no Brasil”, disse a ex-ministra. Ela também falou sobre a institucionalização dos programas sociais. “Políticas públicas não podem ser ‘fulanizadas’ e partidarizadas. Honrar o Bolsa Família é um passo significativo.”

A ex-ministra também ressaltou o compromisso de Aécio em manter a demarcação de terras indígenas como prerrogativa do Executivo – sem deixar que se passe a responsabilidade para o Congresso. Ela chegou a se confundir, dizendo que a demarcação seguiria sob responsabilidade do Congresso, mas logo se corrigiu alegando que todos sabem sua posição. O candidato tucano não falou sobre o tema.

Arcoverde: Hospital Ruy de Barros nega casos investigados de coronavirus

O Hospital Regional Ruy de Barros Correia teve que se manifestar em nota sobre boatos sobre a presença de pacientes com o diagnóstico do novo Coronavírus (COVID-19) circulam nas redes sociais. “Essas informações são inverídicas, onde até o momento, o Hospital não possui casos notificados, em investigação ou confirmados, para o novo Coronavirus (COVID-19)”, informam. […]

O Hospital Regional Ruy de Barros Correia teve que se manifestar em nota sobre boatos sobre a presença de pacientes com o diagnóstico do novo Coronavírus (COVID-19) circulam nas redes sociais.

“Essas informações são inverídicas, onde até o momento, o Hospital não possui casos notificados, em investigação ou confirmados, para o novo Coronavirus (COVID-19)”, informam.

“A Unidade reforça que possui equipe capacitada para o caso de doenças infectocontagiosas, seguindo Protocolos e Fluxogramas de Segurança, conforme as recomendações do Ministério da Saúde”, conclui.

Agentes de combate a endemias coquistam vitória no Senado

Os senadores aprovaram nessa quarta-feira (6) o Projeto de Lei da Câmara nº 90/14, que incorpora aos quadros do Ministério da Saúde os agentes de combate a endemias atualmente lotados na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que orientou o voto favorável da bancada do partido, comemorou […]

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Os senadores aprovaram nessa quarta-feira (6) o Projeto de Lei da Câmara nº 90/14, que incorpora aos quadros do Ministério da Saúde os agentes de combate a endemias atualmente lotados na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que orientou o voto favorável da bancada do partido, comemorou a votação da proposta, assim como os profissionais que estavam na galeria do plenário acompanhando a apreciação da matéria. O texto segue agora à sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Os agentes foram contemplados por uma emenda apresentada pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ). A Câmara votou o projeto em junho. Pelo texto, os profissionais continuarão cedidos a estados e municípios por meio de convênios no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas, com a nova formatação, a estrutura da remuneração será modificada, sendo composta por um vencimento básico mais uma gratificação. O salário inicial, a partir do próximo ano, passará de R$ 3,4 mil para R$ 3,8 mil.

O texto estabelece que a carga horária permanecerá em 40 horas. A gratificação, porém, não será paga ao funcionário que exercer cargo em comissão nem servirá de base de cálculo a outros benefícios.

A proposta aprovada pelos senadores ainda regulariza carreiras federais da área ambiental e trata do plano especial de cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama. Além disso, cria a carreira de especialista em meio ambiente, composta pelos cargos de gestor ambiental, gestor administrativo, analista ambiental e analista administrativo, técnico ambiental, técnico administrativo e auxiliar administrativo.

Arcoverde: Hospital San Camilo anuncia novo especialista no corpo clínico

O Hospital San Camilo, referência em saúde e inovação médica em Arcoverde e região, o primeiro Hospital Dia do Sertão de Pernambuco, amplia sua oferta de serviços com a chegada do renomado professor e especialista em vídeo-histeroscopia e laparoscopia, Dr. Petrus Câmara. Com uma trajetória acadêmica e profissional de destaque, ele estará disponível para atender […]

O Hospital San Camilo, referência em saúde e inovação médica em Arcoverde e região, o primeiro Hospital Dia do Sertão de Pernambuco, amplia sua oferta de serviços com a chegada do renomado professor e especialista em vídeo-histeroscopia e laparoscopia, Dr. Petrus Câmara. Com uma trajetória acadêmica e profissional de destaque, ele estará disponível para atender pacientes a partir do dia 21 de fevereiro, realizando procedimentos de histeroscopia no local.

Petrus Câmara possui uma formação robusta e reconhecida nacionalmente, com especialização e Doutorado pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro); Título de Especialista pela Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO); Livre-docente pela Faculdade de Medicina de Valença; Professor Associado do Departamento Materno-Infantil da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco); Diplomado em Histeroscopia pela Sociedade Brasileira de Histeroscopia e detentor do Certificado de Habilitação em Histeroscopia pela FEBRASGO.

As marcações para exames já estão abertas. Para mais informações, os pacientes podem entrar em contato pelos telefones: (87) 2024-0018 e WhatsApp: (87) 99253-9130.

O diretor do Hospital San Camilo, Dr. Breno Siqueira, destacou a importância da chegada de Dr. Petrus Câmara ao corpo clínico da instituição. Em sua declaração, ele enfatizou o impacto positivo que o renomado especialista trará para os pacientes e para a medicina na região:

“A vinda do Dr. Petrus Câmara para o nosso hospital é um marco significativo. Seu nível de especialização e experiência acadêmica elevam o padrão de atendimento que podemos oferecer. Ele não é apenas um profissional de referência em histeroscopia e laparoscopia, mas também um educador dedicado, o que agrega conhecimento e inovação à nossa equipe. Estamos orgulhosos e confiantes de que sua atuação beneficiará imensamente nossos pacientes, garantindo diagnósticos mais precisos e tratamentos de excelência.”

Dr. Breno também ressaltou o compromisso do Hospital San Camilo em atrair profissionais de ponta para atender às crescentes demandas da comunidade:

“Trazer um especialista do porte do Dr. Petrus é parte de nossa missão de oferecer cuidados médicos de alto nível, com tecnologia de ponta e uma equipe capacitada. Nosso objetivo é continuar sendo uma referência em saúde para a região, e a chegada dele reforça esse compromisso.”