SJE: Nome do médico Hugo Rabelo surge com força no grupo da situação

O Secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques credita à mudança de comando no Detran o atraso no processo de municipalização do trânsito de Tabira. Ele falou sobre o tema ao blog.

“Saiu Charles Ribeiro, inclusive Lázaro Medeiros, que é da região e entrou o novo presidente Roberto Fontelle”.

Flávio disse que de imediato entrou em contato com a assessoria da nova presidência e foi informado de que ele estava tomando pé do órgão.

“Disse que arrumaria a casa e depois iria ter audiências com quem solicitou. Vou reforçar o pedido de audiência esta segunda porque precisamos fechar o convênio de cooperação técnica para acessar o banco de dados e outras situações pactuadas no relatório do Setran”.

Ele diz que está confiante de que esta semana deverá ter uma posição sobre prazos a partir da data de audiência no Detran.

Agência Brasil – O jurista Luiz Edson Fachin será empossado hoje (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin entrará na vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. A cerimônia está marcada para as 16h. Cerca de 2 mil convidados devem comparecer.

O novo ministro, indicado para o cargo pela presidenta Dilma Rousseff, teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 12 de maio e pelo plenário da Casa. Ele vai adotar o nome profissional de Edson Fachin. Amanhã (17), o ministro participará de sua primeira sessão na Corte.

Na semana passada, Fachin entregou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná sua carteira de advogado. O novo ministro também vai se licenciar do  escritório de advocacia do qual é sócio em Curitiba. Os procedimentos são exigidos para investidura no cargo.

No Supremo, Fachin terá perfil aberto ao diálogo. Ele entende que as decisões da Corte devem ser fundamentadas e razoáveis para que possam ser cumpridas efetivamente. Para o jurista, o STF deve atuar exclusivamente como tribunal de controle constitucional, valorizando as decisões dos juízes de primeira instância. O novo ministro também é a favor das transmissões ao vivo pela TV Justiça.

Um dos primeiros processos de repercussão que Fachin deverá julgar é o que trata das perdas da caderneta de poupança com planos econômicos instituídos nas décadas de 80 e 90. Ontem (15), em conversa com jornalistas, o ministro disse que ainda não decidiu se participará do julgamento. O plenário aguarda a posse do jurista para voltar a discutir a questão, suspensa desde o ano passado.

Fachin disse que atuou como advogado em um processo que questionou o prazo prescricional dos planos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, o futuro ministro afirmou que não tomou decisão sobre a participação no julgamento. De acordo com o Regimento Interno do Supremo, ele pode se declarar impedido de julgar a ação por ter atuado como advogado em processos do mesmo assunto.

Professor de direito civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Edson Fachin é sócio-fundador de um escritório em Curitiba especializado em arbitragem e mediação no direito empresarial. O advogado é mestre e doutor em direito das relações sociais e tem pós-doutorado no Canadá.

Com o novo lote, já são mais de 593 mil unidades do imunizante recebidas pelo Estado

Mais 82 mil doses de vacinas contra a Covid-19 chegaram a Pernambuco na manhã desta quarta-feira (24). O imunizante é da farmacêutica AstraZeneca e da Universidade de Oxford, desenvolvido em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e produzido pelo Instituto Serum, na Índia. 

Com isso, sobe para 593.560 o número de doses já recebidas pelo Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) desde o dia 18 de janeiro. O novo lote vai ampliar a vacinação, garantindo a primeira dose da vacina para idosos entre 80 e 84 anos de todos os municípios do Estado.

O governador Paulo Câmara ressaltou a importância desse novo lote, sobretudo diante da curva de aceleração da doença no Brasil. 

“Para se ter uma ideia da importância de vacinarmos todos os idosos com mais de 80 anos, 20% dos nossos leitos de UTI estão ocupados por pessoas dessa faixa etária. Nosso esquema de logística já está em ação e, a partir de amanhã, todos os 184 municípios já poderão vacinar esse novo grupo”, afirmou Paulo Câmara, acrescentando que a velocidade da vacinação no País ainda está muito aquém do necessário. “Mas estamos redobrando nossos esforços de distribuição e ajustando a divisão por cidade, para ampliar ao máximo o número de beneficiados”, completou.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, a destinação desse lote do imunizante ao grupo de idosos já estava pactuada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) desde a última semana. 

“Alguns municípios já iniciaram as ações nessa faixa etária e poderão concluir. Ou, se já tiverem finalizado, podem ampliar para outras faixas etárias de idosos, seguindo a ordem de prioridades repassada pelo Ministério da Saúde”, detalhou Longo.

Nas quatro entregas anteriores, o Estado recebeu do Ministério da Saúde mais de 511 mil unidades de vacinas contra a Covid-19, sendo 427.560 unidades da Sinovac/Butantan, utilizadas para as duas doses, e 84 mil da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz, apenas para a primeira dose, e o órgão federal informou que encaminhará a segunda dose posteriormente. 

Com as unidades recebidas, já é possível atender 60% dos trabalhadores de saúde e 100% dos idosos em instituições de longa permanência, pessoas com deficiência que vivem em abrigos e população indígena em ambas as doses, além de 100% dos idosos a partir dos 85 anos com a primeira dose.

“Os municípios pernambucanos têm avançado em suas ações de acordo com a disponibilidade de doses que estão chegando do Ministério da Saúde. Nas nossas reuniões da CIB, temos destacado sempre a importância do planejamento das atividades para otimizar o uso da vacina e evitar perdas, podendo beneficiar todos os que estão inclusos nos grupos prioritários que já estão sendo atendidos na campanha”, frisou André Longo. 

Segundo o secretário, há a previsão de chegada, em breve, de mais uma remessa de doses da Sinovac/Butantan, e o Governo do Estado espera que o Ministério da Saúde envie um cronograma com mais datas de entrega, para que sejam planejadas as próximas ações junto com os gestores municipais.

DOSES APLICADAS – De acordo com o balanço epidemiológico divulgado nesta terça-feira (23.02), Pernambuco já aplicou 354.132 doses da vacina contra a Covid-19, das quais 268.846 foram primeiras doses. 

Ao todo, a primeira dose foi aplicada em 145.116 trabalhadores de saúde; 23.841 indígenas aldeados; 5.587 idosos em Instituições de Longa Permanência; 19.884 idosos entre 80 e 84 anos; 73.682 idosos a partir dos 85 anos, além de 736 pessoas com deficiência abrigadas em instituições. 

Em relação à segunda dose, já foram beneficiados 60.703 trabalhadores de saúde; 21.007 povos indígenas aldeados; 3.452 idosos em instituições e 124 pessoas com deficiência em abrigos, totalizando 85.286 pessoas que finalizaram o esquema de vacinação.

O deputado estadual eleito, Luciano Duque (SD), encaminhou a redação do blog, uma nota tranquilizando a todos que se preocuparam a informação divulgada por seu assessor, o jornalista Divonaldo Barbosa, que o político está sofrendo perseguição no porta a porta para Marília Arraes.

Na nota, Luciano diz estar tranquilo. “A quem tentou nos intimidar, só peço que Deus toque o seu coração e a sua consciência para compreender que na democracia temos o direito de caminhar livremente e conversar com as pessoas para expressarmos as nossas posições, e que atitudes de desrespeito e intimidação, como as que aconteceram comigo e com a militância  do PT que estava me acompanhando, devem ser repudiadas e cessadas em nosso país”, destacou. 

Duque também lembra na nota os vários atos de barbárie que temos visto no Brasil praticados, segundo ele, por pessoas que apelam para a violência como forma de impor medo. Leia abaixo a íntegra da nota de Luciano Duque:

Quero tranquilizar a todos que se preocuparam com a notícia de que estávamos sendo seguidos durante um ato porta a porta em Serra Talhada, no bairro IPSEP, e dizer que tenho fé em Deus e a tranquilidade de quem tem uma vida reta, limpa e de serviços prestados ao povo da minha terra.

A quem tentou nos intimidar, só peço que Deus toque o seu coração e a sua consciência para compreender que na democracia temos o direito de caminhar livremente e conversar com as pessoas para expressarmos as nossas posições, e que atitudes de desrespeito e intimidação, como as que aconteceram comigo e com a militância  do PT que estava me acompanhando, devem ser repudiadas e cessadas em nosso país. 

Temos visto vários atos de barbárie por parte de alguns que não gostam da democracia e apelam para a  violência como forma de impor medo e inibir o livre desejo do povo. 

Mas, a estes, eu digo com muito amor no coração: não nos pararão e não nos calarão. Defendemos uma ideia de sociedade que é melhor para o nosso povo e para o nosso país. E ideias, como disse o presidente Lula, não desaparecem. 

Mas, vamos seguir firmes na nossa caminhada, pedindo a Deus e a Nossa Senhora da Penha que nos livrem do mal e de pessoas mal intencionadas. Que sejamos movidos pelo bem, com a certeza que a força de Deus é maior do que a maldade de qualquer pessoa. É preciso respeitar a pluralidade e a diversidade, combatendo a intolerância e os intolerantes, e lutando para construirmos, juntos, um mundo melhor, de paz e amor. 

Um abraço fraterno do deputado estadual eleito, Luciano Duque!