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Edson Fachin será empossado hoje no STF

Por Nill Júnior
Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para substituir o ministro Joaquim Barbosa no STF, toma posse nesta terça-feira (16)
Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para substituir o ministro Joaquim Barbosa no STF, toma posse nesta terça-feira (16)

Agência Brasil – O jurista Luiz Edson Fachin será empossado hoje (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin entrará na vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. A cerimônia está marcada para as 16h. Cerca de 2 mil convidados devem comparecer.

O novo ministro, indicado para o cargo pela presidenta Dilma Rousseff, teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 12 de maio e pelo plenário da Casa. Ele vai adotar o nome profissional de Edson Fachin. Amanhã (17), o ministro participará de sua primeira sessão na Corte.

Na semana passada, Fachin entregou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná sua carteira de advogado. O novo ministro também vai se licenciar do  escritório de advocacia do qual é sócio em Curitiba. Os procedimentos são exigidos para investidura no cargo.

No Supremo, Fachin terá perfil aberto ao diálogo. Ele entende que as decisões da Corte devem ser fundamentadas e razoáveis para que possam ser cumpridas efetivamente. Para o jurista, o STF deve atuar exclusivamente como tribunal de controle constitucional, valorizando as decisões dos juízes de primeira instância. O novo ministro também é a favor das transmissões ao vivo pela TV Justiça.

Um dos primeiros processos de repercussão que Fachin deverá julgar é o que trata das perdas da caderneta de poupança com planos econômicos instituídos nas décadas de 80 e 90. Ontem (15), em conversa com jornalistas, o ministro disse que ainda não decidiu se participará do julgamento. O plenário aguarda a posse do jurista para voltar a discutir a questão, suspensa desde o ano passado.

Fachin disse que atuou como advogado em um processo que questionou o prazo prescricional dos planos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, o futuro ministro afirmou que não tomou decisão sobre a participação no julgamento. De acordo com o Regimento Interno do Supremo, ele pode se declarar impedido de julgar a ação por ter atuado como advogado em processos do mesmo assunto.

Professor de direito civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Edson Fachin é sócio-fundador de um escritório em Curitiba especializado em arbitragem e mediação no direito empresarial. O advogado é mestre e doutor em direito das relações sociais e tem pós-doutorado no Canadá.

Outras Notícias

Líder do governo nega pressão do PSB para voto de Patriota em Anchieta

por Anchieta Santos O líder do governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges (PSB), diz desconhecer “qualquer pressão” feita pelo seu partido para que o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB), apoiasse o ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), para deputado estadual. “Isso foi fruto de uma avaliação do próprio […]

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por Anchieta Santos

O líder do governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges (PSB), diz desconhecer “qualquer pressão” feita pelo seu partido para que o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB), apoiasse o ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), para deputado estadual.

“Isso foi fruto de uma avaliação do próprio prefeito”, garante. O deputado também será apoiado no município pelo ex-prefeito Totonho Valadares (PSB).

Haddad avalia ser presidente do PT para liderar oposição, diz jornal

O segundo colocado na corrida presidencial, Fernando Haddad, avalia ser presidente do PT para liderar a oposição contra o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com o jornal O Globo, a atuação de Ciro Gomes, terceiro colocado no primeiro turno, resistências internas dentro de seu partido e bandeiras do PT são as maiores dificuldades. O […]

O segundo colocado na corrida presidencial, Fernando Haddad, avalia ser presidente do PT para liderar a oposição contra o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

De acordo com o jornal O Globo, a atuação de Ciro Gomes, terceiro colocado no primeiro turno, resistências internas dentro de seu partido e bandeiras do PT são as maiores dificuldades.

O mandato da atual presidente da sigla, Gleisi Hoffmann, vence em julho e Haddad é cotado para assumir a presidência do partido. Durante reunião do partido nessa semana, Gleisi, seguindo orientação do ex-presidente Lula, disse que Haddad receberá todas as condições para comandar o bloco da oposição.

Um dirigente do partido, porém, questiona como Haddad pode ter espaço no debate político sem um cargo público. No último domingo (28), Haddad recebeu 47 milhões de votos e acabou derrotado contra os 57 milhões de votos do candidato do PSL. O petista é professor da USP e disse que vai voltar a dar aulas após a derrota nas urnas.

Outras dificuldades que ex-prefeito de São Paulo pode encontrar são as críticas de Ciro Gomes e bandeiras do próprio partido, como a luta pela liberação do ex-presidente Lula, preso desde 7 de abril em Curitiba. Em entrevista à Folha de S.Paulo, Ciro disse que foi “miseravelmente traído pelo PT” e que não declarou voto em Haddad porque não quer nunca mais fazer campanha para o partido.

Além disso, o PDT, PSB e PCdoB discutiram essa semana a formação de um bloco de oposição ao governo de Bolsonaro na Câmara dos Deputados sem o PT. Os partidos alegaram que o PT sempre quis ter a hegemonia da oposição e que eles farão uma oposição “crítica”. Juntos, os partidos reúnem mais parlamentares que o PT, 69 deputados e 57, respectivamente.

Para piorar o quadro do ex-prefeito de São Paulo, muitos dirigentes do PT são contrários à ideia que ele assuma a presidência do partido. Haddad conquistou uma faixa do eleitorado que temia a eleição de Bolsonaro e consequentemente a manutenção da democracia, mas que são contrários à soltura de Lula e a políticas do PT.

Dirigentes do partido disseram ao Globo que Haddad pode decepcionar essa parte do eleitorado se as bandeiras da oposição se confundirem com os movimentos pela liberação de Lula.

Baile municipal antecipa clima do carnaval em Afogados

A décima quarta edição do baile municipal de Afogados da Ingazeira superou todas as expectativas de público, animação e crítica, se consolidando como uma das mais animadas prévias de carnaval do interior do Estado. “É muito gratificante ver que uma festa que foi realizada com tanto planejamento e com tanto carinho pela nossa equipe conseguiu […]

A décima quarta edição do baile municipal de Afogados da Ingazeira superou todas as expectativas de público, animação e crítica, se consolidando como uma das mais animadas prévias de carnaval do interior do Estado.

“É muito gratificante ver que uma festa que foi realizada com tanto planejamento e com tanto carinho pela nossa equipe conseguiu agradar aos nossos foliões, resgatando toda a magia do nosso carnaval de salão,” destacou o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, que foi o responsável pela impulsionada que teve o baile municipal na primeira gestão do Prefeito José Patriota.

Com um público recorde, o salão ficou lotado de brilho, cores, fantasias e muita alegria. O espaço Wilson Brito, no Hotel Brotas, ficou pequeno para tanta animação. A noite de festa foi aberta pelos talentosos músicos afogadenses que integram a excelente Orquestra Show de Frevo, composta por músicos da Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira.

Após muito frevo, foi a vez dos foliões participarem do tradicional concurso de fantasias, concorrendo em grupo ou individualmente. As premiações foram de 100 a 300 Reais para os três primeiros colocados em cada categoria. O júri foi formado pelos renomados artistas Luciano Pires, Edgley Brito e Luciano Kléber.

 

Os vencedores foram os grupos “O amor é cego e a loucura anda junto” (3º lugar), “Colombina e Pierrot” (2º lugar) e “La Casa de Papel” (1º lugar). No individual, os vencedores foram Paulo Vinícius, fantasiado do personagem Chaves; Marcos Vinícius, de predador; e Ramon Nunes, de Wolverine, terceiro, segundo e primeiros lugarse, respectivamente.

Ao lado dos Vereadores Augusto Martins, Zé Negão, Daniel Valadares e do Presidente da Câmara, Igor Mariano, além do vice-prefeito, Alessandro Palmeira, e da Primeira dama, Madalena Leite, o Prefeito José Patriota entregou as premiações do Desfile de fantasia.

“São seis anos de gestão e o baile cresce a cada nova edição. Esse ano, mesmo com muita dificuldade, conseguimos realizar a festa, determinando ao Secretário de Cultura que planejasse de modo que o baile fosse autossuficiente, que as bilheterias pagassem o custo da festa. Acho que conseguimos realizar um dos mais animados bailes de nossa gestão, tendo em vista a alegria e a animação dos nossos foliões,” destacou Patriota.

Após a entrega das premiações foi a vez da grande atração da noite subir ao palco. A Banda Fulô de Mandacaru, tão conhecida do público Afogadense em decorrência das suas apresentações na Expoagro, surpreendeu a todos com o repertório do seu projeto “Mandacaru Elétrico”, tirando literalmente os foliões do chão com muito frevo, axé, manguebeat e maracatu. Uma noite realmente para ficar na história da folia afogadense.

Itaíba comemora 58 anos de emancipação sem festa e entrega de nova UBS

Pela primeira vez, em três anos, a Prefeitura de Itaíba não vai comemorar como manda o figurino a sua emancipação política, prevista para esta terça-feira, dia 28 de abril, quando o município comemora seus 58 anos. Segundo a prefeita Regina Cunha, em virtude da pandemia do novo coronavírus, os grandes eventos que sempre marcaram a […]

Pela primeira vez, em três anos, a Prefeitura de Itaíba não vai comemorar como manda o figurino a sua emancipação política, prevista para esta terça-feira, dia 28 de abril, quando o município comemora seus 58 anos.

Segundo a prefeita Regina Cunha, em virtude da pandemia do novo coronavírus, os grandes eventos que sempre marcaram a data foram suspensos pensando no bem maior da população, que é a vida.

“Estamos vivendo os 58 anos de aniversário de nossa cidade em um momento triste, a onde não podemos comemorar com a alegria e as festividades que sempre marcaram a vida de nosso povo nos últimos três anos. Devido a pandemia, não podemos comemorar essa data como nosso povo merece, mas nos faz refletir sobre as conquistas e avanços que tivemos ao longo desse período reconstruindo a história de nosso município e nossa gente”, disse Regina Cunha.

A data será lembrada nesta terça, às 08h, com o tradicional hasteamento da bandeira, com um público restrito e transmissão ao vivo pela fanpage da prefeitura para que a população possa acompanhar a solenidade que marca a emancipação política do município. A data é feriado municipal, fechando todas as repartições públicas e o comércio.

Na programação também tem a inauguração/entrega da nova Unidade Básica de Saúde José Apolinário, no povoado de Caraíbas, zona rural de Itaíba, que levou um investimento de mais de R$ 400 mil e vai beneficiar toda a região. A solenidade, também restrita ao público, está prevista para as 10h.

Para a prefeita Regina, a luta pela vida que vem sendo travada com competência pela secretaria de Saúde com apoio das demais pastas, é hoje a questão mais importante neste momento em que se comemora o aniversário da cidade. Lembrou que muitas conquistas foram feitas ao longo destes três anos que mudaram, transformaram para melhor a vida das pessoas na educação, saúde, ação social, obras, desenvolvimento e Agricultura.

“Não teremos festa, mas com a graça de Deus e o trabalho dessa equipe maravilhosa que todos os dias está nas ruas, no trabalho, para que possamos ficar em casa e vencermos essa batalha contra o Covid-19, vamos vencer mais uma vez e podermos comemorar o ano de 2020 com mais uma grande vitória de nosso povo”, finalizou a prefeita Regina Cunha.

Armando cumpre agenda na Região Metropolitana do Recife 

O senador e candidato ao Governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), concentrou suas forças na Região Metropolitana do Recife, neste sábado (29), percorrendo os municípios de Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe. Armando criticou a experiência na vida pública de seu principal oponente na corrida pelo Palácio do Campo das Princesas, o governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB). “A […]

Foto: Leo Caldas/Divulgação

O senador e candidato ao Governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), concentrou suas forças na Região Metropolitana do Recife, neste sábado (29), percorrendo os municípios de Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe. Armando criticou a experiência na vida pública de seu principal oponente na corrida pelo Palácio do Campo das Princesas, o governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB). “A experiência que Paulo diz que tem é uma má experiência. Foi ruim para Pernambuco”, afirmou Armando em meio ao ato, no bairro de Cavaleiro. 

Acompanhado do prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, e de seu candidato a vice Fred Ferreira, Armando percorreu as ruas de Cavaleiro por quase duas horas. “Pernambuco foi o campo da experiência de Paulo e o Estado sabe que foi ruim”, destacou Armando, que já foi deputado federal por três mandatos, é senador e foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no governo Dilma. 

Sobre a diferença nas pesquisas de intenção de voto em relação a Paulo, Armando afirmou que sente a aceitação de suas propostas para resolver os problemas de Pernambuco crescendo a cada dia. “Estamos muito tranquilos e confiantes. Vamos intensificar o contato com o povo, que quer mudar porque está cansado de tanta mentira. O caminho que oferecemos é seguro e responsável”, salientou. 

Camaragibe – Antes de Cavaleiro, a Coligação Pernambuco Vai Mudar tomou as ruas de Camaragibe. Ao lado do prefeito Meira (PTB) e de lideranças políticas, Armando caminhou pelas principais vias do Centro da cidade.