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Edson Fachin será empossado hoje no STF

Por Nill Júnior

Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para substituir o ministro Joaquim Barbosa no STF, toma posse nesta terça-feira (16)

Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para substituir o ministro Joaquim Barbosa no STF, toma posse nesta terça-feira (16)
Luiz Edson Fachin, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para substituir o ministro Joaquim Barbosa no STF, toma posse nesta terça-feira (16)

Agência Brasil – O jurista Luiz Edson Fachin será empossado hoje (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin entrará na vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. A cerimônia está marcada para as 16h. Cerca de 2 mil convidados devem comparecer.

O novo ministro, indicado para o cargo pela presidenta Dilma Rousseff, teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 12 de maio e pelo plenário da Casa. Ele vai adotar o nome profissional de Edson Fachin. Amanhã (17), o ministro participará de sua primeira sessão na Corte.

Na semana passada, Fachin entregou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná sua carteira de advogado. O novo ministro também vai se licenciar do  escritório de advocacia do qual é sócio em Curitiba. Os procedimentos são exigidos para investidura no cargo.

No Supremo, Fachin terá perfil aberto ao diálogo. Ele entende que as decisões da Corte devem ser fundamentadas e razoáveis para que possam ser cumpridas efetivamente. Para o jurista, o STF deve atuar exclusivamente como tribunal de controle constitucional, valorizando as decisões dos juízes de primeira instância. O novo ministro também é a favor das transmissões ao vivo pela TV Justiça.

Um dos primeiros processos de repercussão que Fachin deverá julgar é o que trata das perdas da caderneta de poupança com planos econômicos instituídos nas décadas de 80 e 90. Ontem (15), em conversa com jornalistas, o ministro disse que ainda não decidiu se participará do julgamento. O plenário aguarda a posse do jurista para voltar a discutir a questão, suspensa desde o ano passado.

Fachin disse que atuou como advogado em um processo que questionou o prazo prescricional dos planos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, o futuro ministro afirmou que não tomou decisão sobre a participação no julgamento. De acordo com o Regimento Interno do Supremo, ele pode se declarar impedido de julgar a ação por ter atuado como advogado em processos do mesmo assunto.

Professor de direito civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Edson Fachin é sócio-fundador de um escritório em Curitiba especializado em arbitragem e mediação no direito empresarial. O advogado é mestre e doutor em direito das relações sociais e tem pós-doutorado no Canadá.

Outras Notícias

Eleições 2020: Veja outros resultados pelo Brasil

Em São Paulo, deu Covas, no Rio de Janeiro Paes. Em Goiânia, candidato internado em tratamento contra a Covid-19, venceu. São Paulo – Bruno Covas (PSDB) foi reeleito neste domingo (29) prefeito de São Paulo com 59,45% dos votos válidos, derrotando o candidato Guilherme Boulos (PSOL). Ele toma posse em 1º de janeiro de 2021, […]

Em São Paulo, deu Covas, no Rio de Janeiro Paes. Em Goiânia, candidato internado em tratamento contra a Covid-19, venceu.

São Paulo – Bruno Covas (PSDB) foi reeleito neste domingo (29) prefeito de São Paulo com 59,45% dos votos válidos, derrotando o candidato Guilherme Boulos (PSOL). Ele toma posse em 1º de janeiro de 2021, e terá como vice o vereador Ricardo Nunes (MDB).

O resultado saiu às 18h59 com 93% das urnas apuradas. Boulos teve 40,55% dos votos válidos.

Rio de Janeiro – Eduardo Paes (DEM) foi eleito neste domingo (29) prefeito do Rio de Janeiro. Será o terceiro mandato do bacharel em direito de 51 anos, que já governou a cidade entre 2009 e 2017.

Com 87,96% das urnas apuradas, às 18h45, Paes somava 1.435.893 votos, ou 64,41% dos válidos, derrotando o atual prefeito, Marcelo Crivella (Republicanos), que tinha 793.512 votos (35,59%).

Porto Alegre – Sebastião Melo, do MDB, foi eleito prefeito de Porto Alegre pelos próximos quatro anos. O candidato teve 361.878 votos, o equivalente a 54,58% dos votos válidos.

O resultado foi confirmado por volta das 18h50, quando o candidato foi declarado matematicamente eleito após 97,79% das urnas serem apuradas.

Já Manuela D´Ávila, do PCdoB, obteve 301.146 votos, ou 45,42% dos votos válidos.

Manaus – David Almeida, do Avante, foi eleito, neste domingo (29), prefeito de Manaus para os próximos quatro anos. O candidato derrotou Amazonino Mendes (Podemos). O vice é Marcos Rotta, também do Avante.

Os dois fazem parte da coligação Avante Manaus, formada pelos partidos AVANTE, PMB, PTC, PRTB, PV, DEM e PROS.

Goiânia – Maguito Vilela, do MDB, foi eleito neste domingo (29) prefeito de Goiânia para o mandato de 2021 a 2024. Internado em tratamento contra o coronavírus há mais de 1 mês, o candidato derrotou Vanderlan Cardoso, do PSD.

O político foi ao segundo turno e foi eleito sem saber dos resultados das urnas por estar sedado e na UTI de um hospital de São Paulo.

Maguito Vilela tem 71 anos, é casado com Flávia Teles, tem ensino superior completo e declara ao TSE a ocupação de advogado. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 2.736.162,10.

João Pessoa – Cícero Lucena, do Progressistas, foi eleito prefeito de João Pessoa, neste domingo (29), para os próximos quatro anos de mandato. Com 100% das urnas apuradas, Cícero obteve 185.055 votos, o que corresponde a 53,16% dos votos válidos. O outro candidato do 2º turno, Nilvan Ferreira (MDB) obteve 163.030 votos (46,84%).

Do total, 15.164 foram votos brancos (3,79%), 37.103 nulos (9,27%) e houve 121.917 abstenções (23,34%).

Terezina – Dr. Pessoa, MDB, foi eleito neste domingo (29) prefeito de Teresina para os próximos anos. Com 88% das urnas apuradas, ele teve 207.160 votos, o que corresponde a 62,27% dos votos válidos. Será o primeiro mandato de Pessoa no comando do poder executivo municipal. Robert Rios, PSB, é o vice-prefeito da chapa.

Vitória – Delegado Pazolini, do Republicanos, foi eleito, neste domingo (29), prefeito de Vitória para os próximos quatro anos. Ao final da apuração, ele teve 58,50% dos votos (102.466).

Pazolini derrotou João Coser, do PT, que teve 41,50% (72.684 votos).

O segundo turno em Vitória teve 26,14% de abstenções (65.740), 2,41% votos brancos e 3,28% nulos.

Aracaju – Edvaldo Nogueira (PDT) foi reeleito neste domingo (29) como prefeito de Aracaju para os próximos quatro anos. Com 100% das urnas apuradas, Edvaldo obteve 150.823 votos, o que corresponde a 57,86% dos votos válidos. O outro candidato do 2º turno, Delegada Danielle (Cidadania) obteve 109.864 votos (42,14%).

São Luiz – Eduardo Braide, do Podemos, foi eleito prefeito de São Luís neste domingo (29), no segundo turno. O resultado saiu às 18h22, com 95,56% das urnas apuradas. Braide tinha 55,87% dos votos válidos, totalizando 260.886.

Porto Velho – O empresário e ex-promotor Hildon Chaves, do PSDB, foi reeleito prefeito de Porto Velho na noite deste domingo (29) em votação do segundo turno. O vice eleito é Maurício Carvalho, do mesmo partido. O resultado foi confirmado com 95,25% das urnas apuradas às 17h41.

Fortaleza – Sarto Nogueira (PDT) é eleito prefeito de Fortaleza. Com 98% das urnas apuradas, Sarto somou 655.538 votos, equivalente a 51,69%, e está matematicamente eleito. Capitão Wagner soma 612.769 votos, equivalente a 48,31% dos votos válidos.

Sarto fez uma ampla coligação no 1º turno das eleições 2020 e ampliou a aliança no segundo, após atrair os candidatos derrotados. O prefeito eleito teve como principais apoiadores Cid e Ciro Gomes. Capitão Wagner foi o candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro em Fortaleza.

Fóruns do Selo Unicef acontecem em Arcoverde e Flores

A Prefeitura Municipal de Flores (PMF), por meio das Secretarias de Educação, Saúde e Bem Estar Social realizou nesta quinta-feira (30), o I Fórum Comunitário Selo Unicef Edição 2017-2020. O encontro serviu para debater a situação das crianças e adolescentes do município, os serviços de atenção a este grupo etário, bem como as metas a […]

A Prefeitura Municipal de Flores (PMF), por meio das Secretarias de Educação, Saúde e Bem Estar Social realizou nesta quinta-feira (30), o I Fórum Comunitário Selo Unicef Edição 2017-2020.

O encontro serviu para debater a situação das crianças e adolescentes do município, os serviços de atenção a este grupo etário, bem como as metas a serem atingidas para receber o Selo Unicef.

Na parte da manhã, a programação do Fórum constou de apresentações da metodologia do Selo, do Diagnóstico da situação das crianças e adolescentes de Flores e da proposta de Ação do Núcleo de Apoio ao Adolescente (Nuca), no distrito de Fátima. O período da tarde foi reservado para os trabalhos em grupo e para debater os temas expostos.

“A nossa administração tem promovido às políticas públicas necessárias para as crianças e adolescentes do município”, disse Marconi Santana.  O gestor ainda frisou que a realização do Fórum é uma conquista e mais uma garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes do município.

O auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa também recebeu o 1º Fórum Comunitário Selo Unicef – 2017/2020.

Estudantes do Erem Senador Vitorino Freire, professores, representantes do Programa Mãe Coruja, da Pastoral da Criança, do Programa Amigo de Valor, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, Cras, Creas, agentes comunitários de saúde, enfermeiros (as), Coordenadoria da Juventude, entre outros participaram do debate de ideias que vão compor um Plano de Ação para enfrentar os principais problemas que o município enfrenta no atendimento a crianças e adolescentes.

Durante o encontro, onze Grupos de Trabalho foram formados para avaliar e debater o direito ao registro civil; a taxa de abandono escolar; programas, serviços e benefícios sociais para as famílias vulneráveis; alimentação infantil; gravidez na adolescência; pré-natal; óbito materno; qualidade na educação; direito à vida; violência contra a criança e ao adolescente; e sobre o protagonismo juvenil.

O Fórum apresentou o diagnóstico da infância no município. “Depois disso, a Comissão Pró-Selo Unicef, que é formada por agentes do poder público e por integrantes da sociedade civil, vai sistematizar o produto deste fórum, que será o plano para a infância e adolescência. Este plano terá uma previsão para dois anos e são ações que serão pensadas desde o governo até a sociedade que participa e que ainda enxerga a necessidade de outros avanços”, explicou a articuladora do Selo Unicef, Edvane Gomes.

Vice-governador Raul Henry visita Afogados 

O Vice-Governador de Pernambuco pelo PMDB, Raul Henry, visitou na manhã desta sexta(20), Afogados da Ingazeira. Ele esteve acompanhado do Deputado Estadual Ricardo Costa, também do PMDB, e diversos assessores. Raul Henry tomou café da manhã com o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota. Participaram os Vereadores Igor Mariano, Luiz Besourão, Reinaldo Lima, Cícero […]

Encontro com Vice-GovernadorO Vice-Governador de Pernambuco pelo PMDB, Raul Henry, visitou na manhã desta sexta(20), Afogados da Ingazeira. Ele esteve acompanhado do Deputado Estadual Ricardo Costa, também do PMDB, e diversos assessores.

Raul Henry tomou café da manhã com o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota. Participaram os Vereadores Igor Mariano, Luiz Besourão, Reinaldo Lima, Cícero Miguel e José Carlos,além do coordenador da CIRETRAN, Heleno Mariano. Na conversa, o Vice-Governador esbanjou simpatia e declarou o seu amor ao Pajeú. “É a região que eu mais gostei de fazer política. Especialmente Afogados da Ingazeira, onde fui bem votado em 2002 e 2006. O povo é bom e as conversas são bastante inteligentes e politizadas. Voltar aqui é motivo de muita alegria,” declarou Raul.

café da manhã

No cardápio da conversa, a crise que afeta o país e os desafios do Governo do Estado para os próximos anos. O Vice-Governador fez questão de destacar que faz a visita como Presidente do PMDB, com o objetivo de fortalecer o partido na região.

Raul Henry destacou a importância do Prefeito José Patriota na condução da AMUPE e na defesa dos interesses municipalistas. “As verdadeiras lideranças se mostram é nos momentos de crise”, finalizou.

Meirelles diz que não conta com PIB positivo no 1º trimestre

G1 O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira (21) que existe a possibilidade de o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre do ano que vem, na comparação com os três meses anteriores, ser positivo. Ele disse, porém, que não está “contando com isso”. Nos fim de novembro, o Ministério da […]

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O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira (21) que existe a possibilidade de o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre do ano que vem, na comparação com os três meses anteriores, ser positivo. Ele disse, porém, que não está “contando com isso”.

Nos fim de novembro, o Ministério da Fazenda havia avaliado que a economia do país voltaria a ter crescimento nos três primeiros meses de 2017. Nas últimas semanas, porém, os economistas do mercado financeiro vêm sistematicamente revisando para baixo as previsões da economia brasileira. Há pouco mais de um mês, o mercado previa alta de 1% e, mais recentemente, baixou essa expectativa para 0,58%.

“O que acontece é que no momento em que a economia cai muito, no ano seguinte, mesmo que cresça bastante, a acomparação é média contra média. Como a economia parte de um ponto muito baixo, a média pode muitas vezes estar muito próxima da média do ano anterior, o que não significa que o pais não pode estar crescendo forte. No último trimestre de 2017 contra 2016, a previsão é de uma alta acima de 2%”, afirmou Meirelles durante um café da manhã com jornalistas.

De acordo com o ministro da Fazenda, embora tenha anunciado ações com impacto no médio e longo prazos no crescimento, como o teto para gastos públicos, a reforma da Previdência, e até mesmo as medidas para incrementar a produtividade, anunciadas na semana passada, o governo não está de “mãos atadas”.

“O que o governo não fará é retomar práticas artificialistas e transitórias que levaram a diversos fracassos. Na economia, não há magica, não há com a ideia de que algumas medidas iluminadas vão fazer com que comece a crescer rapidamente. A economia tem sua dinâmica”, disse, acrsecentando que o importante é conter o crescimento da dívida pública, que confere um viés inflacionário para a economia brasileira e aumenta as incertezas.

“Temos de entrar em um ciclo de crescimento e a partir dai a dinâmica da economia muda, não só como as pessoas se sentem”, concluiu o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

São José do Egito: Cultura FM entra no ar em fase experimental

A Rádio Cultura FM, de São José do Egito, finalmente entrou no ar em caráter experimental hoje pela manhã na nova frequência 94,7. Na primeira vez no ar, a pedido do diretor João Carlos Rocha e do técnico Paulo André de Souza, a Rádio entrou em rede com a Rádio Pajeú, pioneira do sertão pernambucano. […]

A Rádio Cultura FM, de São José do Egito, finalmente entrou no ar em caráter experimental hoje pela manhã na nova frequência 94,7.

Na primeira vez no ar, a pedido do diretor João Carlos Rocha e do técnico Paulo André de Souza, a Rádio entrou em rede com a Rádio Pajeú, pioneira do sertão pernambucano. Este jornalista teve a alegria de ouvir seu diretor, sendo a voz que abriu essa nova fase.

“Um sonho realizado depois de uma longa espera, migrar a AM 1320 para FM 94,7. Estamos em fase experimental e a programação entra no ar definitivamente em fevereiro”, explicou.

A Rádio Cultura de São José do Egito nasceu em 4 de janeiro de 1990. A primeira música executada foi “Rádio Pirata”, do RPM. Pertence ao ex-deputado estadual e atual vice-prefeito José Marcos de Lima.