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SJDH realiza reunião sobre o cumprimento das novas regras de convivência da Covid-19

Por André Luis

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) realizou, nesta quinta-feira (13), reunião com representantes de diversos órgãos do Governo de Pernambuco e empresários do ramo de entretenimento para alinhar as ações de cumprimento do decreto 52.145, de 11 de janeiro de 2022, do Governo de Pernambuco, onde constam novas restrições para atividades sociais e econômicas, diante do aumento dos casos de Covid-19 no Estado. 

Estiveram presentes no encontro representantes do Procon Pernambuco, Corpo de Bombeiros, Procon Recife, Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Secretaria de Saúde do Recife, Secretaria de Defesa Social (SDS), Polícia Militar, Secretaria de Saúde Estadual, Polícia Civil, empresários do setor de eventos, entre outros órgãos.

Na ocasião, foram abordados a capacidade do ambiente, o quantitativo de pessoas, a necessidade de apresentação dos comprovantes do esquema vacinal completo, juntamente com a apresentação de resultados negativos dos testes para a Covid 19 e demais medidas de reforço à segurança sanitária. As fiscalizações do Procon/PE, tendo como referência o decreto 52.145, ocorrerão partir desta sexta-feira, 14.01, em operação conjunta com os demais órgãos.  

“A reunião foi bastante produtiva e os empresários se comprometeram a cumprir com as novas medidas”, afirmou a secretária-executiva de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Mariana Pontual. 

“O Procon/PE estabeleceu uma comunicação com as empresas para que informem o horário dos eventos, quem é o responsável, de que forma será cobrado o esquema vacinal, o quantitativo de ingressos vendidos, enfim, haverá a fiscalização in loco, mas estamos em contato também dessa forma”, explica Pontual.

Outras Notícias

Secretária nega gato na energia elétrica de escola em Carnaíba

Por Juliana Lima A secretária de Educação de Carnaíba, Cecília Patriota, enviou nota à produção do programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú respondendo à denúncia feita nesta quinta-feira (7) pelo vereador Juniano Ângelo acerca de uma suposta ligação irregular na energia elétrica na Escola Maria da Paz, o chamado ‘gato’.  Cecília informou que a escola […]

Por Juliana Lima

A secretária de Educação de Carnaíba, Cecília Patriota, enviou nota à produção do programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú respondendo à denúncia feita nesta quinta-feira (7) pelo vereador Juniano Ângelo acerca de uma suposta ligação irregular na energia elétrica na Escola Maria da Paz, o chamado ‘gato’. 

Cecília informou que a escola foi inaugurada recentemente e até o momento a Neoenergia ainda não fez a ligação da energia elétrica. Devido a isso, a escola está usando a energia de um prédio ao lado pertencente à prefeitura. 

“A escola é nova, começou a funcionar agora, mês passado e a Neoenergia, como sempre, não cumpre prazos para ligar a energia. Para viabilizar o funcionamento, a energia está ligada no contador do prédio ao lado, pertencente à rede municipal. Portanto não é irregular, pois o município está pagando a energia consumida. A empresa Neoenergia não responde às nossas cobranças”, disse Cecília. 

Ela alfinetou o vereador Juniano pela denúncia e sugeriu que ele se somasse à prefeitura nas cobranças a Neoenergia. “Seria bom que o vereador, muito atento às necessidades do município, ajudasse na cobrança à empresa responsável”.

Moro quer que defesa de Lula diga se tem originais de recibos contestados pelo MPF

G1 O Juiz federal Sérgio Moro determinou nesta segunda-feira (9) que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esclareça se possui os originais dos recibos que comprovam o pagamento de aluguéis de um apartamento vizinho ao que o petista mora, em São Bernardo do Campo. Caso eles existam, o juiz determinou que eles […]

G1

O Juiz federal Sérgio Moro determinou nesta segunda-feira (9) que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esclareça se possui os originais dos recibos que comprovam o pagamento de aluguéis de um apartamento vizinho ao que o petista mora, em São Bernardo do Campo. Caso eles existam, o juiz determinou que eles sejam entregues.

A propriedade do apartamento faz parte da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusa o político de receber propina da Odebrecht. De acordo com a denúncia, o imóvel foi comprado por Glaucos da Costamarques, a pedido do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula.

O apartamento é alugado pela família do ex-presidente há vários anos e abriga atualmente os seguranças que fazem a escolta pessoal do petista.

Para os procuradores, Costamarques comprou o apartamento com dinheiro da Odebrecht. A denúncia afirma que a compra do imóvel seria um pagamento de propina ao ex-presidente, em decorrência dos contratos que a empreiteira mantinha com a Petrobras.

Para contestar a versão, a defesa de Lula apresentou os recibos, para comprovar que a família de Lula paga os aluguéis regularmente. As datas são de 2011 a 2015. Alguns dos recibos possuem erros de grafia semelhantes, além de datas que não constam no calendário.

A defesa de Glaucos da Costamarques, que também é réu no mesmo processo, afirmou ao juiz Sérgio Moro que o cliente assinou todos os recibos em um único dia, a pedido do advogado de Lula, Roberto Teixeira, no fim do ano de 2015. Naquela ocasião, Costamarques estava internado em um hospital de São Paulo, para fazer um tratamento cardíaco.

O MPF, por sua vez, contesta a originalidade dos documentos. Os procuradores abriram um incidente de falsidade criminal, procedimento para investigar a origem de provas anexadas a um processo. Os procuradores querem que seja feita uma perícia nos originais dos recibos. Eles acreditam que há indícios de fraude na confecção dos documentos.

Na decisão, Moro apenas determinou aos advogados de Lula para que apresentem os originais dos recibos, caso eles estejam disponíveis. Ele diz que ainda não é o momento a se determinar a perícia.

“Há dúvida, tratando-se de suposto falso ideológico, quanto à adequação de perícia técnica para a solução da controvérsia. Não obstante, trata-se de questão a ser analisada em seguida”, afirma.

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, diz que apoia a realização de perícia nos recibos, porque “eles são idôneos e foram emitidos regularmente pelo proprietário do imóvel com declaração de quitação”.

A defesa diz que vai ajudar na análise dos recibos. “Temos segurança de que esses documentos são íntegros e colaboraremos para a realização da perícia caso ela seja deferida”, diz.

População defende espaço novo para homenagem a Antonio Mariano

A pedido da Câmara de Vereadores, o programa Manhã Total da Rádio Pajeú discutiu qual homenagem mais indicada para o ex-prefeito e ex-deputado estadual Antonio Mariano de Brito, falecido em agosto de 2018, aos 70 anos. A pergunta foi gerada pela proposta de que Antonio poderia dar nome a um dos principais corredores de Afogados […]

A pedido da Câmara de Vereadores, o programa Manhã Total da Rádio Pajeú discutiu qual homenagem mais indicada para o ex-prefeito e ex-deputado estadual Antonio Mariano de Brito, falecido em agosto de 2018, aos 70 anos.

A pergunta foi gerada pela proposta de que Antonio poderia dar nome a um dos principais corredores de Afogados da Ingazeira, a Avenida Rio Branco. “Mas é fundamental ouvir o que a população tem a dizer”, disse a vereadora e sobrinha, Gal Mariano.

O programa perguntou: você é a favor da Rio Branco mudar de nome para Avenida Antonio Mariano de Brito? Ou acha que Antonio merece dar nome a outro espaço com o seu nome, mantendo o nome da via?

Para 89,9%, Antonio, por sua importância para história, deve dar nome a um novo espaço, evitando confusão com prédios ou vias já nominadas, como a Avenida Rio Branco. Já 10,1% defenderam a mudança da via para Avenida Antonio Mariano de Brito. O resultado foi enviado para a Câmara.

Natural de Afogados da Ingazeira, Antonio Mariano de Brito, se vivo, estaria com 73 anos. Professor por formação, foi na política que encontrou sua grande paixão.

Filho de agricultores da comunidade de São João, Antonio Mariano, aos 24 anos foi vereador de Afogados da Ingazeira e aos 28 anos, prefeito do município. As urnas ainda deram a Antônio quatro mandatos na Assembleia Legislativa. Foi ligado por anos politicamente a Inocêncio Oliveira.

Sua última candidatura a Deputado Estadual foi em 2006, quando obteve 13.084 votos, não conseguindo renovar seu mandato. Antônio também tentou uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado. No auge na Assembleia, foi Primeiro Secretário, além de articulador político importante.

Casado com Aldenice, teve quatro filhos, Aline, Antônio Filho, Alan e Alane,  além de oito netos. Aline é ex-vereadora do Recife. É tio do ex-presidente da Câmara, Igor Mariano e da atual vereadora Gal Mariano e dentre os irmãos, viu nomes como Elias e Heleno Mariano militando na política.

São José do Egito: mais de 100 toneladas de entulho recolhidos, informa Prefeitura em nota

A Prefeitura de São José do Egito enviou nota ao blog, dizendo que já foram recolhidos mais de 100 toneladas de lixo das ruas do município. Ainda segundo a nota, há muitos meses que não havia recolhimento regular de lixo e entulho em toda zona urbana da cidade. Veja nota: Depois de meses sem o […]

SaoJoseDoEgito-EntulhosA Prefeitura de São José do Egito enviou nota ao blog, dizendo que já foram recolhidos mais de 100 toneladas de lixo das ruas do município.

Ainda segundo a nota, há muitos meses que não havia recolhimento regular de lixo e entulho em toda zona urbana da cidade. Veja nota:

Depois de meses sem o recolhimento regular de lixo e entulho em toda zona urbana de São José do Egito, a secretaria de infraestrutura vem se desdobrando para limpar a cidade o mais rápido possível.

Segundo cálculos preliminares mais de 100 toneladas de detritos já foram recolhidos em apenas 15 dias de trabalho.

O volume é tão grande que pelo menos três frentes de trabalho atuam na limpeza em bairros diferentes.

A previsão é que pelo menos até o inicio de Fevereiro toda sujeira acumulada dos últimos meses da antiga gestão seja retirada das ruas da capital da poesia.

Raquel Lyra debate cooperação técnica e financiamento em Segurança Pública

Integrantes do BID apresentaram projetos e modelos de inovação de políticas públicas para segurança aplicados na América Latina Em reunião com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento, nesta sexta-feira (3), no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra discutiu a criação de parcerias na área de segurança pública.  Durante o encontro, foram debatidas […]

Integrantes do BID apresentaram projetos e modelos de inovação de políticas públicas para segurança aplicados na América Latina

Em reunião com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento, nesta sexta-feira (3), no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra discutiu a criação de parcerias na área de segurança pública. 

Durante o encontro, foram debatidas oportunidades de cooperação técnica e financiamento a serem aplicados na segurança pública. O BID já atua em oito estados brasileiros e possui experiências exitosas nas áreas de inclusão social, equidade, produtividade, inovação e integração econômica.

“Desde o primeiro dia de governo, nós estamos trabalhando para implantar o Programa Juntos Pela Segurança, que vai encontrar novas soluções para a segurança pública de Pernambuco. A taxa de feminicídio do Estado é 40% maior do que a média nacional, e na contramão do Brasil, a violência aumentou no ano passado, enquanto a de todo o país reduziu. Conseguimos um avanço nos primeiros 30 dias de governo com a redução na quantidade de homicídios, mas iremos avançar muito mais. É preciso repensar o modelo de segurança pública no Estado, que não vem dando resultados e não está garantindo a segurança das pessoas”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Durante a reunião, a governadora ainda ratificou a orientação prioritária para seu time de secretários de lançar o Juntos pela Segurança. 

“O programa será um novo modelo de gestão da segurança pública com fortalecimento das ações de prevenção e requalificação da inteligência policial na repressão ao crime, especialmente ao crime organizado”, explica Raquel.

De acordo com o especialista em segurança pública cidadã e justiça designado para a sede do BID em Washington, Rodrigo Serrano, o banco poderá oferecer apoio técnico ao Estado na formulação de soluções na área de segurança. 

“O BID compartilhou a experiência no tema da segurança pública e justiça pelo Brasil, na América Latina e no Caribe. Podemos apoiar tecnicamente a formulação do programa Juntos pela Segurança, oferecendo assistência técnica, trazendo as melhores experiências nos eixos que a governadora indique como prioritário para Pernambuco”. 

A secretária de Defesa Social, Carla Patrícia, afirma que a parceria com o BID poderá fortalecer o trabalho estratégico do Juntos pela Segurança. “Para a Segurança Pública, é extremamente importante que venha essa visão moderna que pense numa polícia cidadã e que procure integrar tanto o cidadão à segurança pública quanto os municípios. Nosso maior objetivo é que o cidadão pernambucano volte a se sentir seguro”, comentou a secretária de Defesa Social, Carla Patrícia.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento já executa projetos e modelos de inovação de políticas públicas para segurança, incluindo a integração de bases de dados, o georreferenciamento, modernização das polícias com avanço do policiamento proativo, transformação digital na justiça, incluindo algoritmo de prevenção da violência contra a mulher e prevenção de reincidência, melhorando o modelo de gestão do sistema prisional.