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A Comissão de Educação e Cultura (CE) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal realizaram, nesta terça-feira (28), audiência pública em conjunto para debater a conservação e o uso sustentável do bioma Caatinga, com foco na educação ambiental e no enfrentamento das mudanças do clima nas escolas.

A iniciativa integrou as atividades do Dia Nacional da Caatinga, celebrado neste 28 de abril, e foi conduzida pela senadora Teresa Leitão, presidenta da CE, contando com a presença do ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco.

Único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga ocupa 11% do território nacional e se estende majoritariamente pelo Nordeste, sendo um dos principais sistemas ecológicos do semiárido. A paisagem, marcada por longos períodos de estiagem, abriga uma biodiversidade rica e adaptada, com espécies de fauna e flora que desenvolveram estratégias específicas de sobrevivência, como a perda de folhas na seca e o armazenamento de água. Além de sua relevância ambiental, a Caatinga desempenha papel importante na regulação climática, na conservação dos solos e na manutenção de modos de vida tradicionais, sendo fundamental para milhões de pessoas que vivem na região.

Ao conduzir a audiência, a senadora Teresa Leitão destacou que a reunião teve como objetivo discutir “a situação atual de conservação e uso sustentável do bioma Caatinga”, incluindo as dimensões da sustentabilidade socioambiental na educação, da educação ambiental e do enfrentamento das mudanças do clima em todos os estabelecimentos de ensino. A pernambucana ressaltou que a Caatinga possui “características ecológicas singulares” e “notável capacidade de adaptação ao clima semiárido”, lembrando que se trata de “um bioma único cuja vegetação desenvolveu estratégias de resistência à escassez hídrica”.

O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, conferiu centralidade à agenda ao destacar cinco iniciativas estratégicas no combate à desertificação e na conservação da Caatinga, entre elas a consolidação do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação (PAB), com 175 iniciativas para os próximos 20 anos, definido como “um plano estratégico de longo prazo, construído com base científica e a participação social”. O titular da pasta ressaltou, ainda, a reinstalação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, responsável por articular União, estados, municípios e sociedade na formulação de políticas públicas, com foco no semiárido nordestino, além da parceria com a Sudene, a Universidade Federal do São Francisco e os 11 estados da região para elaboração dos planos estaduais de combate à desertificação e mitigação da seca, destacando a importância de planejamentos próprios nos estados.

A audiência contou ainda com participação da pesquisadora Ana Valéria Vieira de Souza, da Embrapa Semiárido; de José Etham de Lucena Barbosa, diretor do Instituto Nacional do Semiárido; de Sérgio Leitão, diretor executivo do Instituto Escolhas; de Carlos Gabas, secretário-executivo do Consórcio Nordeste; e de Ivi Aliana Dantas, coordenadora da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA/RN).

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a execução das emendas parlamentares no município. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta quarta-feira (2) e assinada pelo promotor Vandeci Sousa Leite.

Segundo a Portaria, o procedimento tem como objetivo garantir transparência e rastreabilidade na aplicação dos recursos destinados por vereadores a entidades e projetos locais, seguindo determinações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. A Promotoria cita decisões da ADPF 854 e de outras ações que orientam Ministérios Públicos estaduais a reforçar a fiscalização de emendas e a exigir dos municípios mecanismos eficazes de controle, semelhantes aos utilizados no modelo federal.

De acordo com o documento, a execução das emendas aprovadas para 2026 somente poderá acontecer após os municípios comprovarem, perante os Tribunais de Contas, o cumprimento das regras de transparência previstas no artigo 163-A da Constituição Federal. Entre os requisitos mínimos estão: plataforma digital específica para divulgação das emendas; conta bancária exclusiva por emenda; vedação de saques em espécie; identificação contábil que permita rastrear cada despesa até a emenda original.

O MPPE destaca ainda que falhas na transparência podem acarretar responsabilização administrativa do gestor.

Diligências

A Promotoria determinou o envio da Portaria à prefeita de Serra Talhada, ao controlador-geral do município e ao presidente da Câmara Municipal. O Legislativo terá 20 dias úteis para detalhar procedimentos internos de apresentação e aprovação de emendas, critérios de admissibilidade, valores destinados nos anos de 2024 a 2026 e os mecanismos de análise técnica e fiscalização.

O Poder Executivo também terá 20 dias úteis para informar sobre recursos recebidos via emendas federais ou estaduais, identificação dos parlamentares proponentes, abertura de contas específicas, mecanismos de rastreabilidade e percentual de execução dos recursos.

Após o recebimento dos dados, o MPPE poderá convocar uma reunião conjunta com representantes da Prefeitura e da Câmara para ajustes e orientações.

A instauração do procedimento foi comunicada ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, à Secretaria-Geral, ao Conselho Superior do MPPE e à Corregedoria-Geral.

A Portaria reforça que a medida busca assegurar maior controle social sobre a destinação e o uso de recursos públicos no município.

Ângelo Ferreira, deputado estadual e candidato a prefeito de Sertânia pela Frente Popular, realizou  bate-papo que garante em nota, foi o maior da história política de Algodões, na noite do último domingo (11). Foi a primeira vez que a comunidade participou de arrastão pela praça principal do distrito.

Seu candidato a vice, Toinho Almeida, ex-secretário de agricultura do município, lembrou em seu discurso, no palanque, a insatisfação do povo da Zona Rural, além da falta de compromisso com os fornecedores e das obras não acabadas desta atual gestão. “Quase todos os dessalinizadores estão quebrados. Em Carnaúba, estão sem funcionar desde 2013. Na Cacimbinha também e o povo agoniado sem água”, denunciou.

Gonzaga Patriota, deputado federal que apoia Ângelo nesta caminhada, esteve presente no evento e agradeceu o carinho e a receptividade do povo de Algodões. “Eu ainda voltarei a Sertânia, porque estou no palanque de Ângelo, onde é o lugar do povo da minha terra e vou voltar no dia da eleição”, contou.

“Foi uma luta do povo. Nos engajamos para trazer água, com a adutora, que inauguramos aqui”, recordou. Também lembrou da ampliação de diversas barragens, inclusive do açude do sítio Santo Antônio, realizada quando foi secretário de agricultura do Estado.

A governadora Raquel Lyra comandou, na manhã desta quinta-feira (29), o evento de acolhida aos gestores e adjuntos/assistentes de gestão recentemente designados para atuar nas escolas da Rede Estadual de Ensino. 

Durante o evento, realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, a chefe do Executivo fez um balanço dos investimentos feitos pela gestão na área da educação e estabeleceu as metas para os próximos meses. A vice-governadora Priscila Krause também participou do encontro. 

“Nós viemos até aqui para falar sobre as metas que precisamos pactuar e para garantir que a nossa educação seja cada vez melhor, juntamente com as nossas escolas, desde a infraestrutura física, ar-condicionado, internet, banheiros e cozinhas de qualidade, um dos principais objetivos do programa Juntos pela Educação. Queremos ver todo mundo remando em um só caminho para fazer Pernambuco crescer sem deixar ninguém para trás, e a gente só consegue isso através da educação”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Neste mês de agosto, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) divulgaram que Pernambuco superou a média nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023, alcançando o terceiro lugar nacional e o primeiro lugar no Norte-Nordeste, com nota 4,5. A média nacional, por sua vez, ficou em 4,3.

A primeira acolhida dos gestores contemplou as Gerências Regionais de Educação (GREs) Mata Norte, Mata Sul, Metropolitana Norte, Metropolitana Sul, Recife Norte e Recife Sul. O evento foi voltado para os profissionais selecionados no processo seletivo de 2023, instituído pela Portaria SEE Nº 4090, que visava preencher 897 vagas para gestores escolares e 897 vagas para assistentes de gestão. 

Para o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider, a solenidade é um momento para reafirmar o compromisso do Estado com a educação de qualidade. “É um ato simbólico para que possamos acolher essas lideranças que, na ponta, fazem a educação de Pernambuco dar um salto”, pontuou.

Marcelo Fernando, gestor da Escola Técnica Estadual (ETE) Jurandir Bezerra Lins, em Igarassu, Região Metropolitana do Recife, discursou em nome de todos os gestores. “Esse é um momento importantíssimo de valorização dos profissionais que trabalham duro todos os dias com os estudantes, as famílias e com o Governo do Estado para elevar Pernambuco ao topo da educação nacional”, ressaltou.

Presente na solenidade, o deputado estadual Renato Antunes afirmou que acredita na Educação como um propósito que muda a vida das pessoas. “Reconhecemos o papel importante desses profissionais para que mantenham a educação do nosso Estado sempre no topo do país”, disse. O deputado Antônio Moraes também acompanhou o evento. “Temos novos gestores entrando para somar e não há nenhuma dúvida de que eles são muito qualificados e poderão prestar um relevante serviço à educação pernambucana”, reforçou o parlamentar.

Também participaram do evento a reitora da Universidade de Pernambuco (UPE), professora Maria do Socorro Cavalcanti; os secretários-executivos Tarcia Silva (Desenvolvimento da Educação) e Luciano Leonidio (Esportes).

INVESTIMENTO – Com o objetivo de melhorar a educação do Estado e ampliar a atuação em regime de colaboração com os municípios, o Governo de Pernambuco vai investir, até 2026, R$ 5,5 bilhões por meio do programa Juntos Pela Educação. Até o momento, já foram aportados mais de R$ 1,2 bilhão na área.

O Seminário dos Municípios Pernambucanos, promovido pela Amupe e Governo do Estado, no dia 09/07, mostrou que está atento para as  mudanças e inovações tecnológicas, trazendo para o debate o secretário estadual de Ciência e Tecnologia; Aluísio Lessa, Gabriela Vieira, gerente de Comunicação e Marketing do Sebrae; Eduardo Machado, secretário de imprensa do Governo do Estado ; a secretária da Mulher; Silvia Cordeiro e Levi Nóbrega, representando o Google.

O gestor da SECTI destacou que o Estado tem auxiliado os municípios para que eles se insiram no atual cenário de Inovação. Ele enumerou várias ações promovidas pelos Governos de Eduardo Campos e Paulo Câmara, exaltou o potencial do ecossistema de Inovação e destacou como o marco legal está sendo redigido de maneira democrática, de forma que alcance todas as regiões.

Quanto às ações voltadas para a interiorização, destacou Universidade de Pernambuco (UPE), Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe) a Rede Pernambucana de Ensino e Pesquisa (REPEPE) e do espaço Ciência, que são vinculados à pasta.   “Promovemos a interiorização do ensino superior, com a UPE presente em todas as regiões e a implementação da REPEPE, que oferece internet de alta qualidade para as instituições de ensino em todo estado. Fomentadora, a Facepe está cada vez mais concedendo bolsas a projetos acadêmicos desenvolvidos no interior. Além disso, o Espaço ciência, que é um museu de conteúdo científico de referência em todo Brasil, leva conhecimento para o estado através do Ciência Móvel”. Ressaltou.

A assessora de comunicação e marketing do Sebrae disse que todas as ações da entidade, já há um tempo e daqui pra frente, são digitais, conectadas, móveis e em rede. “Esse virou o nosso jargão e nosso meio de fazer as coisas desde que Francisco Saboya assumiu a superintendência da instituição. A ideia é, mais que ser assim, que possamos levar isso para nossos clientes, facilitando a vida deles em relação ao cliente dele”, pontua Gabriela Vieira. A coordenadora guiou sua apresentação por dados que explicam o comportamento do consumidor digital e o uso dele das mídias sociais, como forma de mostrar o que é possível fazer com os recursos que disponíveis nesses ambientes.

Já a secretária da Mulher Silvia Cordeiro destacou a plataforma simples que a secretaria disponibilizou para as mulheres empreendedoras cadastrar seus negócios e fazer cursos. Além de ressaltar o projeto Ela Pode, que é uma iniciativa do Instituto Rede Mulher Empreendedora com o apoio do Google, cujo objetivo é capacitar 135 mil mulheres brasileiras, garantindo independência financeira e poder de decisão sobre seus negócios e vidas.

O representante do Google, Levi Nóbrega, abordou sobre Inteligência Artificial, dizendo que infelizmente grandes empresas a têm utilizado para manipulação de massas em mídias sociais. Ele discutiu sobre os desafios éticos que a utilização dessas tecnologias em mídias sociais causam à sociedade.

Levi Barros mostrou também casos de inovação em contratação e aplicação de tecnologia de ponta em órgãos públicos de Pernambuco

Depois de tanto se falar de Redes Sociais e Inteligência Artificial em tempos de redes sociais, Eduardo Machado, secretário de Imprensa do Governo, disse que todas as plataformas de comunicação vão sempre evoluir, mas, que não muda é o poder da Informação, consistente, responsável e bem apurada. Essa permanece conferindo relevância e credibilidade para aqueles que a respeitam e preservam, pontuou.