Santa Terezinha dá 63,% dos votos a Dilma. Aécio, 36,29%

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) fez uma série de recomendações à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para aprimorar as ações de combate à desertificação e aos efeitos da seca. 

A decisão foi tomada por unanimidade em sessão da Primeira Câmara, na terça-feira (10), no julgamento de auditoria operacional sobre a execução da Política Estadual de Combate à Desertificação e de Mitigação dos Efeitos da Seca nos anos de 2022 e 2023, com foco no semiárido e nos impactos sobre o bioma caatinga.

Em seu voto, o relator do processo (nº 22100653-9), conselheiro Carlos Neves, menciona os achados do relatório de auditoria, como a falta de coordenação entre os diferentes níveis de governo, o baixo número de unidades de conservação (UCs) na caatinga (apenas 14% de todas as UCs no estado), e a insuficiência dos recursos investidos no combate à desertificação e na convivência com o semiárido.

O voto também destaca que o semiárido já representa quase 90% do território pernambucano e podem estar suscetíveis à desertificação cerca de 135 municípios e uma população de 3,7 milhões de pessoas.

“É um problema que tem reflexos na segurança alimentar, migração e pobreza”, disse o conselheiro Carlos Neves na sessão.

Entre as recomendações feitas à Semas está a criação do Fundo Estadual de Combate à Desertificação, já previsto na lei estadual nº14.091/2010, para financiar o desenvolvimento e execução de políticas públicas transversais. 

No voto aprovado, o relator também recomendou a ampliação das unidades de conservação na caatinga, e o cadastro e monitoramento das áreas suscetíveis à desertificação. 

São 25 recomendações, entre as quais:

Coordenar, em conjunto com os órgãos das diferentes esferas de governo,  as ações referentes ao combate à desertificação; 

Elaborar um plano de ação integrado com o apoio técnico e financeiro de diferentes setores do governo, da iniciativa privada e de organizações não governamentais;

Regularizar e aplicar as normas previstas em lei para a política estadual, incluindo a criação do Fundo Estadual de Combate à Desertificação;

Desenvolver incentivos para projetos sustentáveis, combate à desertificação e preservação da caatinga;

Elaborar cadastro de áreas suscetíveis à desertificação e criar sistema de informações sobre a prevenção e combate à desertificação;

Criar sistema de monitoramento e fiscalização ambiental das áreas suscetíveis à desertificação;

Ampliar a quantidade e estruturar as Unidades de Conservação (UCs) do bioma caatinga.

A auditoria foi conduzida pela equipe da Gerência de Fiscalização de Saneamento, Meio Ambiente e Energia do TCE-PE, e fez parte de uma Auditoria Operacional Coordenada Regional que envolveu também os Tribunais de Contas do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe, e o Tribunal de Contas da União (TCU).

O trabalho recebeu elogios dos conselheiros Rodrigo Novaes e Eduardo Porto, presentes à sessão. Leia aqui a íntegra do voto com as recomendações.

A corporação também intimou o militar Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República, e Marcelo Câmara, assessor de Jair Bolsonaro (PL).

O ex-presidente deve chegar ao Brasil na manhã desta quinta-feira (30), após quase três meses nos EUA. Ele deve ir do aeroporto de Brasília à sede do PL, onde encontrará a esposa, Michelle Bolsonaro, e o presidente do partido, Valdemar Costa Neto.

Um dos presentes enviados pela Arábia Saudita por meio do ex-ministro Bento Albuquerque foi entregue para compor o acervo pessoal de Bolsonaro, em novembro de 2022. Mais de um pacote teria sido entregue pelo governo saudita numa missão brasileira no Oriente Médio em 2021.

Um conjunto de joias avaliadas em R$ 16,5 milhões, que seria para Michelle, foi retido pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos (SP). Outro pacote, com relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard e supostamente destinados a Bolsonaro, estava na bagagem de um dos integrantes da comitiva e não foi interceptado pelo Fisco.

O político deverá ser questionado sobre a origem e o destino das peças em ouro e diamante que deveriam estar no acervo público da Presidência da República. “Vai ser explicado”, disse o senador Ciro Nogueira, em entrevista ao UOL.

Segundo o ex-chefe da Casa Civil, o fato de o ex-presidente ter se apropriado de patrimônio público não afetará sua imagem pública: “Ele não tem cara de ladrão, não tem atitude de ladrão”, disse.

Procurado pelo UOL, o advogado Paulo Cunha não quis comentar sobre a intimação. Em caso de manifestação, esta reportagem será atualizada. As informações são do UOL.

Faleceu na tarde deste domingo (16), em Serra Talhada, o agricultor Geraldo Santos, pai do deputado federal Carlos Veras e da vereadora de Tabira Socorro Veras. Ele tinha 90 anos e estava internado na UTI após complicações de saúde.

O velório acontece neste domingo, a partir das 20h, no Sítio Poço Dantas, zona rural de Tabira. O sepultamento está marcado para esta segunda-feira (17), às 16h, no Cemitério da Paz, localizado no bairro Espírito Santo, também em Tabira.

A família já havia divulgado, no dia 29 de outubro, a suspensão das agendas públicas de Carlos Veras e Socorro Veras devido ao estado de saúde do pai, que havia passado por uma cirurgia e enfrentava um quadro de pneumonia.

Na ocasião, Carlos Veras afirmou que seguiria acompanhando de perto o tratamento e agradeceu “a compreensão e a solidariedade de todas e todos”. Socorro Veras também destacou que estava dedicada integralmente à família e agradeceu o apoio recebido.

Com o falecimento, as atividades públicas dos parlamentares seguem suspensas enquanto a família enfrenta o momento de luto.

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria Municipal de Educação, contratou duas profissionais especializadas nas linguagens de libra e braile para promover educação inclusiva no município.

“Estamos muito felizes em conseguir oferecer esse serviço, essencial para essas crianças, fortalecendo e possibilitando a inclusão na escola e na sociedade”, afirmou Cecília Patriota, secretária de Educação do município.

Pensando em oferecer condições de autonomia e aprendizagem adequada a essas crianças e adolescentes, o município instalou o Núcleo Psicossocial da Secretaria Municipal de Educação, com a psicóloga e coordenadora pedagógica Teresa da Luz e a assistente Social Thainy Burgos.

“A estrutura de trabalho, foi pensada não somente para os alunos, como também para a comunidade escolar e a família. É, de fato, um processo inclusivo”, explica Tereza Luz.

São duas crianças com deficiência auditiva, que vão aprender a língua de sinais, Libras. José Carlos com 5 anos, mora e estuda na Matinha, na Escola José de Queiroz, e Victor da Escola José Batista em Ibitiranga.

Eles serão atendidos pela professora em Libras, Ana Paula Rodrigues. Já Maria Cineide Ramos vai acompanhar Maria Rita, deficiente visual, aluna da Escola Domingos Jacinto, em Ibitiranga e também oferecer formação para os professores e familiares da aluna.

“Eu vejo essas contratações como um marco na história da educação inclusiva municipal. As pessoas que passarão a ministrar essas aulas tem, além do conhecimento teórico, uma “paixão” pela causa da inclusão. A exemplo disso, Cineide Ramos, que oferecerá o Braille, é mãe de dois jovens cegos e passou a interessar-se pela temática para oferecer aos filhos condições adequadas de aprendizagem diante das necessidades deles”, disse Tereza Luz, coordenadora pedagógica do Núcleo.

Mesmo somando muitas conquistas, o Prefeito de Iguaracy Zeinha Torres, considera o ano de 2019 como regular. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Zeinha citou emendas para obras, dos deputados Waldemar Borges e Diogo Morais como praças e pavimentação de ruas, de Gonzaga Patriota para trator, praça e construção de quiosques na área dos trailers.

Também o Senador Humberto Costa com dinheiro para construção da futura ciclovia, ex-deputado João Fernando Coutinho com trator,  Carlos Véras com ambulância e R$ 150 mil para a saúde e mais duas ambulâncias com emendas de Renildo Calheiros e Pastor Eurico.

Zeinha enalteceu o bom trabalho na área de saúde do médico e vice-prefeito Pedro Alves e já confirmando a chapa para a disputa da reeleição em 2020. Resgate das festas tradicionais; avanços na saúde, educação, agricultura e assistência social com o Prêmio Nacional do Programa Criança Feliz.

Provocado a falar sobre a ausência de Iguaracy no SAMU regional, Zeinha se mostrando incomodado ao responder. “Eu não disse que não quero. Vou cadastrar o município na Central de Regulação, coisa que já pensava fazer antes mesmo do Consórcio. Quando me criticavam por não colocar o SAMU no Consorcio ninguém me perguntou o porquê. Não tenho nada contra o Consorcio”.

A justificativa do prefeito é que antes o valor que Iguaracy gastaria seria de R$ 4,8 mil, depois passou para R$ 6,8 mil o que com sede de ambulância pagando água, luz e limpeza vai superar R$ 7 mil. garante,  o município não teria condições. Zeinha concluiu dizendo que “se o valor ficar pela metade”, Iguaracy participa. Indagado se o assunto SAMU lhe tira do sério, parecendo não aceitar críticas, o prefeito disse que não. “Só não aceito injustiça”.