Notícias

Sintepe reúne-se com TJPE para acelerar processo do IPSEP

Por André Luis

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) usou suas redes sociais nesta quinta-feira (23) para anunciar uma ação em prol dos beneficiários do processo do IPSEP.

De acordo com a postagem, a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, o diretor jurídico, José Severino Barros, e a assessora jurídica, Dra. Andrielly Gutierres, estiveram em reunião com a Assessora Especial da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Juíza Dra. Mariana Vargas.

O objetivo do encontro foi “explanar as dificuldades hoje encontradas no processo do IPSEP” e propor soluções conjuntas para garantir maior celeridade no acordo em andamento, especialmente nas etapas que são de responsabilidade do Poder Judiciário estadual.

Segundo a postagem, Ivete Caetano explicou à assessoria do Tribunal que o sindicato fez tudo ao seu alcance, incluindo a disponibilização de funcionários para funções que normalmente caberiam à Justiça, para acelerar o procedimento de pagamento.

Ela destacou que, neste momento, os “gargalos estruturais do Poder Judiciário” são os principais entraves para a finalização do processo.

Desde 2023, os créditos de 588 beneficiários do primeiro lote estão em processo de pagamento, mas apenas uma pequena parte desses beneficiários efetivamente recebeu os valores de direito em suas contas bancárias.

O diagnóstico da situação, segundo a postagem, aponta para uma “dificuldade de gestão do próprio Tribunal e da Vara responsável pelo processo”, que conta com poucos servidores para lidar com as burocracias de um processo tão urgente e impactante para mais de 7.000 beneficiários.

A reunião foi considerada muito produtiva, conforme a postagem do Sintepe. O Tribunal se comprometeu a encontrar soluções adequadas à magnitude da ação do IPSEP, reconhecendo a quantidade de beneficiários, a idade avançada de muitos deles e o longo tempo desde o início do processo. Novas reuniões serão marcadas para concretizar as ideias que possam acelerar o pagamento.

A postagem ainda explica que a “Ação do IPSEP” surgiu devido a descontos indevidos de contribuições previdenciárias entre 1998 e 2000 nos contracheques de diversos trabalhadores aposentados na educação.

Os beneficiários são servidores que se aposentaram até o ano 2000 e que, à época do protocolo da ação, já eram filiados ao Sintepe, conforme lista homologada pelo Juízo em 2017.

Segundo a postagem, em 2021, o Estado de Pernambuco e o Sintepe chegaram a um acordo para finalizar essa disputa judicial que já durava mais de duas décadas. Esse acordo resultou em um plano de pagamento dos créditos com colaboração de várias secretarias e órgãos estaduais, além do Sintepe.

Atualmente, o Estado já disponibilizou valores de parte do Lote 1 para pagamento. Os lotes 2, 3 e 4 já estão prontos e aguardam execução por parte do Estado. O Sintepe pautará novamente o tema na próxima rodada de negociação com o Governo, marcada para o dia 27 de maio, exigindo o cumprimento imediato do pagamento dos lotes e o respeito aos beneficiários do processo.

Outras Notícias

Barraqueiro tem carro roubado em Iguaracy

Um Corsa de placas KKP 7142, de propriedade de Carlos Augusto, foi roubado em Iguaracy. Carlos é muito conhecido na cidade. Ele tem uma barraca na Festa de Janeiro. Deixou o carro próximo à Câmara de Vereadores. Ao voltar não encontrou o veículo. Para quem der informações concretas que levem ao seu paradeiro, a promessa […]

Um Corsa de placas KKP 7142, de propriedade de Carlos Augusto, foi roubado em Iguaracy. Carlos é muito conhecido na cidade.

Ele tem uma barraca na Festa de Janeiro. Deixou o carro próximo à Câmara de Vereadores. Ao voltar não encontrou o veículo.

Para quem der informações concretas que levem ao seu paradeiro, a promessa é de R$ 2 mil de recompensa.

Informações para o 87 9-8811-0069 ou 87 9-8176-1575.

Em debate sobre merenda escolar, Márcia tem novo encontro com Lula

A prefeita de Serra Talhada e presidente da AMUPE, Márcia Conrado, está em Brasília, onde participou na tarde desta sexta-feira (10), no Palácio do Planalto, da solenidade de reajuste da merenda escolar e do lançamento da plataforma Mãos à Obra a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Programa Nacional de Alimentação Escolar […]

A prefeita de Serra Talhada e presidente da AMUPE, Márcia Conrado, está em Brasília, onde participou na tarde desta sexta-feira (10), no Palácio do Planalto, da solenidade de reajuste da merenda escolar e do lançamento da plataforma Mãos à Obra a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) atende cerca de 40 milhões de crianças e adolescentes no Brasil, porém estava sem reajuste nos últimos seis anos.

Haverá aumento também nos valores repassados para alunos indígenas e quilombolas, crianças na pré-escola e em creches e estudantes em escolas de tempo integral.

“O presidente Lula nos convocou para irmos a Brasília participar deste momento fundamental, que é o reajuste de 39% no financiamento da merenda escolar, um apoio necessário aos municípios, para que nossas crianças possam ter merenda de qualidade nas escolas”, enfatizou a prefeita Márcia.

Além do reajuste no PNAE, o governo Lula está lançando a Plataforma Mãos à Obra, voltada para mapear o conjunto de obras que estão paralisadas no país e que necessitam ser retomadas. A definição das demandas para a plataforma será feita por gestores locais, que serão responsáveis por alimentar a base de dados do Mãos à Obra. As prioridades são equipamentos de Saúde, Educação, Esporte, Cultura, além de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Os gestores terão até 10 de abril de 2023 para incluir as informações.

Nos 100 dias do governo em Iguaracy, Zeinha vê pandemia como maior desafio

Enquanto no Brasil cerca de 1,5 milhão de brasileiros estão com a segunda dose da vacina contra a covid-19 atrasada, em Iguaracy, a Secretaria de Saúde está atenta para que não fique ninguém dos chamados grupos prioritários sem a 2ª dose – a informação foi passada pelo Prefeito Zeinha Torres.  Com o objetivo de fazer […]

Enquanto no Brasil cerca de 1,5 milhão de brasileiros estão com a segunda dose da vacina contra a covid-19 atrasada, em Iguaracy, a Secretaria de Saúde está atenta para que não fique ninguém dos chamados grupos prioritários sem a 2ª dose – a informação foi passada pelo Prefeito Zeinha Torres. 

Com o objetivo de fazer um balanço dos primeiros 100 dias do seu novo governo em Iguaracy, o Prefeito socialista falou nesta quarta-feira (14), ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM

Zeinha também demonstrou tranquilidade quanto a possibilidade da CPI da Covid-19 ser estendida aos estados e municípios. Negou que Iguaracy já tenha recebido o carro do PAA enviado pelo Ministério da Cidadania e assegurou que no momento que for recebido, terá a grandeza de agradecer ao Governo Federal. 

Na saúde, nos 100 primeiros dias, definindo a pandemia como maior desafio, o prefeito disse que o município adquiriu novos equipamentos para o hospital de campanha que desenvolve exclusivamente o tratamento de Covid. 

Entrega de 1.600 kits da merenda escolar; ampliação da equipe de especialidades com a contratação de fisioterapeutas e psicólogos; ampliação da campanha de vacinação contra a Covid-19; implantação do Consultório Odontológico na UBS sede; curso de Inserção do DIU na atenção básica; atividades alusivas ao mês da mulher em parceria com a Secretaria de Assistência Social e atualização do piso nacional dos agentes comunitários de saúde e endemias. 

Ao abordar as obras executadas, Zeinha citou a conclusão da ponte que liga o Centro da cidade ao bairro Santa Ana; pavimentação na comunidade do Picos; calçamento da Rua Anália Santana; conclusão da Quadra da Catingueira; reforma das escolas do Caruá e Queimadas; limpeza e desassoreamento e desobstrução do Bairro La Paz e manutenção de barragens. 

Já na agricultura nos 100 dias como conquistas foram citados: aração de terra; abastecimento solidário; distribuição de sementes de milho e sorgo em parceria com o IPA e Governo do estado, além da entrega de Palma, com total de 3 mil raquetes já entregues; manutenção e instalação de poços; reativação da horta municipal; parceria com o BNB para a liberação de projetos dos agricultores da agricultura familiar; assistência técnica aos agricultores e parceria com o IPA para a execução do PAA. 

Na assistência social, emissão de documentos com 911 RGs, parceria com o IPA para doação dos alimentos do PAA para famílias em situação de vulnerabilidade; instalação da casa da Juventude na sede; retorno do serviço de convivência para os idosos que logo serão atendidos com o sopão solidário; distribuição de cestas básicas com famílias em situação de vulnerabilidade, prevenção da Covid-19 nas filas de bancos com higienização e doação de máscara.

Em uma semana, prefeitura retira mais de 2.500 toneladas de lixo das ruas de Petrolina

Ação integra o programa Cidade Mais Limpa que realiza mutirões de limpeza nos bairros da cidade. É assustadora a quantidade de lixo que foi encontrada pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina em apenas uma semana de trabalho nas ruas da cidade. Depois de passar pelos bairros Vila Eduardo, João de […]

LimpezaJoséeMaria (2)(1)Ação integra o programa Cidade Mais Limpa que realiza mutirões de limpeza nos bairros da cidade.

É assustadora a quantidade de lixo que foi encontrada pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina em apenas uma semana de trabalho nas ruas da cidade. Depois de passar pelos bairros Vila Eduardo, João de Deus, São Gonçalo, José e Maria e Quati, o programa Cidade Mais Limpa recolheu 2. 574 toneladas de entulhos, lixo doméstico, restos de poda, móveis abandonados e outros resíduos. A ação atende uma das principais demandas da população e que foi colocada entre as prioridades da gestão do prefeito Miguel Coelho: limpeza pública.

HAJA LIXO – As ações do mutirão de limpeza começaram no último domingo, dia 08 de janeiro na Vila Eduardo quando foram retiradas quase 598 toneladas de lixo. No João de Deus foram pouco mais de 656. Já no São Gonçalo, ultrapassou as 534 toneladas, enquanto que no bairro José e Maria foram quase 315. Finalmente, do ponto de descarte de Lixo do Quati, foram retiradas 470 toneladas de resíduos. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina, Eduardo Carvalho, explica que os números são um misto de alegria e tristeza. “A gente fica feliz pelo trabalho que está sendo feito, mas ao mesmo tempo triste em ver o quanto de lixo que está espalhado pela nossa cidade. Isso só reforça o nosso compromisso com a visão do prefeito de transformar Petrolina o quanto antes. Sabemos que ainda temos muito trabalho pela frente”, afirma Eduardo.

CONSCIENTIZAÇÃO – Mesmo com tanto trabalho, a secretaria de Desenvolvimento Urbano já recebeu denúncias, principalmente através da imprensa sobre o descarte de lixo nos locais já limpos pelo mutirão. Por isso, Eduardo Carvalho pede que todos ajudem a manter a cidade limpa. “Vamos lançar equipes nas ruas para fiscalizar o descarte de lixo nessas áreas. Os pontos de descarte vão ser mantidos por enquanto e por isso pedimos a todos que só joguem entulho nestes locais. O lixo doméstico e outros materiais devem ter destinação adequada e recolhidos pelas equipes de coleta de lixo” lembra Eduardo.

TCE-PE julga ilegais nomeações temporárias na Câmara Municipal de Solidão

Nesta quinta-feira (18), Durante a sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), foi julgado o processo 23271334, referente à admissão de pessoal realizada pela Câmara Municipal de Solidão nos 1º e 2º quadrimestres do exercício financeiro de 2022. O processo envolveu a contratação temporária de três funcionários para diversas […]

Nesta quinta-feira (18), Durante a sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), foi julgado o processo 23271334, referente à admissão de pessoal realizada pela Câmara Municipal de Solidão nos 1º e 2º quadrimestres do exercício financeiro de 2022.

O processo envolveu a contratação temporária de três funcionários para diversas funções, incluindo motorista e auxiliar de serviços gerais. A presidente da Câmara Municipal de Solidão, Adriana de Lima, foi apontada como a interessada no processo.

Após a análise, a Segunda Câmara do TCE-PE decidiu, por unanimidade, julgar ilegais as nomeações listadas no Anexo Único do processo, negando-lhes registro.