Sintepe reúne-se com TJPE para acelerar processo do IPSEP

No último dia de campanha, o candidato ao Senado pela chapa Pernambuco Vai Mudar, Bruno Araújo (PSDB), cumpriu agenda na manhã deste sábado (6), nos municípios de Vitória de Santo Antão e Chã Grande, na Zona da Mata Sul do Estado.

Ao lado do candidato ao governo do estado, Armando Monteiro (PTB), Bruno participou de uma caminhada no comércio e na feira de Vitória em que conversou moradores e comerciantes. Já em Chã Grande, Bruno também andou pelas principais ruas da cidade e visitou a feira livre.

“Essa agenda de hoje reflete bem o que foi nossa campanha. Estivemos nas ruas ouvindo a população, conversando sobre o já que fizemos e sobre nossas propostas para o estado ter vez no Senado. Pernambuco precisa mudar e amanhã vai decidir pela mudança”, destacou Bruno Araújo.

Na manhã desta sexta-feira (12), foi aprovada em segunda votação o fim do duplo recesso na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada.

O projeto apresentado no ano de 2015 pelo ex-vereador Marcos Oliveira, foi colocado em pauta com apoio do vereador Vandinho da Saúde e foi aprovado por unanimidade. O presidente Ronaldo de Dja havia prometido prioridade à pauta.

Um reencontro com um ato de decência da Casa e uma correção de um erro histórico.  Em 2015, o então vereador Marcos Oliveira, que havia assumido o mandato após um período como suplente, apresentou o projeto.

Para surpresa da sociedade serra-talhadense, uma manobra à época capitaneada pelo presidente Agenor Melo engavetou a proposta.  O então vereador e a sociedade ficaram frustrados.

Em um vídeo enviado ao Portal Nayn Neto, o ex-vereador disse estar muito em feliz e satisfeito com essa decisão da casa Legislativa. “Foi feita justiça.  Todo trabalhador só tem um mês de férias”.

Com o projeto o recesso de meio de ano é extinto, com os vereadores tendo, como a maioria dos mortais, apenas o mês de janeiro de férias.

A sessão aconteceu na sexta-feira (12) por causa do feriado de Carnaval na segunda-feira (15), ocasionando a antecipação da sessão.

Na manhã desta segunda-feira (23), o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) realizou uma reunião para a eleição de sua nova diretoria. O evento, que ocorreu na sede do consórcio, destacou a união entre os prefeitos da região e a importância de um trabalho conjunto para o desenvolvimento dos 20 municípios que compõem o consórcio.

Mais cedo, em entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, Luciano Torres e Diógenes Patriota, confirmaram a formação de uma chapa única para a eleição do Cimpajeú. O consenso foi alcançado após um acordo que envolveu a desistência da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, da disputa pela vice-presidência.

Luciano Torres é reeleito presidente

Reeleito presidente do Cimpajeú, o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, celebrou, durante entrevista ao repórter da Rádio Pajeú, Marcony Pereira, o consenso que levou à formação de uma chapa única, com Diógenes Patriota, prefeito eleito de Tuparetama, como vice-presidente, e Gilberto Ribeiro (Giba), prefeito eleito de Flores, como secretário executivo.

“A união da chapa reflete o amadurecimento político dos gestores e evita divisões, como já aconteceu no passado. Essa integração será fundamental para o fortalecimento do consórcio e a busca por novos recursos para nossos municípios,” afirmou Luciano.

Luciano também destacou a importância de recursos para projetos estratégicos, como o uso da máquina perfuratriz, que agora será destinado por sorteio entre os municípios. Ele informou que a máquina antiga foi devolvida ao estado devido ao alto custo de manutenção e que já solicitou à governadora Raquel Lyra a liberação de um novo equipamento para atender os agricultores do Pajeú.

Diógenes Patriota reforça integração

O novo vice-presidente do consórcio, Diógenes Patriota, também ressaltou a necessidade de consenso para garantir a união dos prefeitos e a integração regional.

“O Pajeú é de todos, e a divisão não traz benefícios. Vamos buscar parcerias com a governadora e outras instituições para trazer soluções, começando pelo pedido de uma nova máquina perfuratriz, essencial para nossa região,” afirmou Diógenes, destacando que a proposta de união partiu da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

Gilberto Ribeiro, o secretário executivo, aposta em inovação

Assumindo o cargo de secretário executivo, o prefeito eleito de Flores, Gilberto Ribeiro (Giba), destacou seu entusiasmo com a nova função. Ele reforçou seu compromisso de somar ao consórcio com novas ideias e projetos a partir de 2025.

“Chego para colaborar com um grupo unido, onde pequenos e grandes municípios terão os mesmos direitos. Nosso foco será fortalecer o Pajeú e ampliar os benefícios para a população,” disse Giba.

Outros prefeitos destacam benefícios do consenso

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (Sandrinho), destacou a satisfação com a formação da chapa única e lembrou que a união fortalece o grupo, permitindo avanços sem divisões. Já o prefeito de Tabira, Flávio Marques, elogiou o clima de cooperação e afirmou que a ausência de disputas fortalece o consórcio como um órgão estratégico para o desenvolvimento da região.

Participação dos municípios e ausências justificadas

Dos 20 municípios que compõem o Cimpajeú, apenas Santa Cruz da Baixa Verde e Sertânia não tiveram a presença de seus prefeitos, mas enviaram representantes. As ausências foram justificadas devido a compromissos relacionados às festividades de fim de ano.

A eleição foi marcada pelo consenso e pelo compromisso dos prefeitos em trabalhar juntos pelo fortalecimento do Sertão do Pajeú. Em suas falas, os gestores enfatizaram a importância de projetos integrados, como a ampliação do abastecimento hídrico e melhorias na infraestrutura dos municípios.

A prefeitura de Flores, através da Secretaria de Turismo e Eventos promoveu dois dias de atrações musicais dentro da Programação da Tradicional Festa do Distrito de Fátima.

Durante os dias, 11 e 12 passaram pelo palco montado pela Administração Municipal , no centro do distrito, atrações como: Banda Flash Back, Amigos Sertanejos, Piu Cantor e Banda Magníficos.

O evento  foi encerrado com a apresentação da Banda Magníficos. Primeira Dama do município e Secretária de Turismo e Eventos, Lucila Santana diz como tem sido possível garantir para população, entretenimento, com grandes atrações e sem comprometer os serviços essenciais para os munícipes.

“Apesar da crise e das dificuldades financeiras, nós temos a grande preocupação de fazer um planejamento e buscar trazer para população forense, atrações musicais de qualidade e de grande presença no mercado. Para nós é uma felicidade enorme, contemplar nossos forenses e visitantes se divertirem em uma festa marcada por muita tranquilidade e muita paz”, disse Lucila.

O blog buscou os políticos citados na lista do TCU. Um número importante se manifestou sobre a presença na lista.

Desses, a grande maioria minimizou a presença na relação, garantindo que isso não afeta seus direitos políticos.

Os demais ou ainda não  se manifestaram,  ou prometeram e ainda não enviaram resposta, ou não foram localizados, ou por último não quiseram comentar.

O Blog se mantém a disposição. Leia as manifestações dos que atenderam a reportagem:

Totonho Valadares

Em nota, o advogado Walber de Moura Agra explica que o expediente de envio da relação dos que tiveram suas contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas é absolutamente normal, por força do artigo 11, §5º, da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).

Diante disso, o fato de constar na lista não atrai a inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/90. Isso porque de acordo com a referida lista, as contas de Totonho, objeto de apreciação pelo Tribunal de Contas da União, ainda estão em fase recursal. Ou seja, não transitaram em julgado de forma definitiva.

Mais ainda, não há comprovação de ato doloso de improbidade administrativa. Desse modo, ainda não se pode falar na incidência automática de uma suposta causa de inelegibilidade que retire Totonho da disputa.

Cada situação será devidamente analisada pela Justiça Eleitoral na fase de requerimento de registro de candidatura. Então Totonho nesse momento pode ser candidato sem problema algum.

Teógenes Lustosa

O ex-prefeito afirmou que apareceu na relação, única e exclusivamente por ter prestado contas do processo nº 71000.003764/2007-80 fora do prazo, intempestivamente. Ele se disse surpreso porque há jurisprudência que garante que o simples fato de atraso na prestação de contas não é motivo pra conta ser reprovada.

“Mesmo recorrendo desse acórdão não entendi porque isso ainda não foi alterado”. Teógenes se disse muito tranquilo.  “Na eleição passada essa decisão já constava lá. Isso não é impedimento de nada pra mim porque os recursos foram aplicados de forma correta”.

Evandro Valadares

Segundo a Assessoria Jurídica do prefeito, o Convênio n° 478/2003, firmado entre Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE, que tem por objeto Sistema de Esgotamento Sanitário já teve decisão inocentando o gestor. Em setembro do ano passado,  o prefeito foi absolvido da Ação, em decisão do Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz.

O juiz entendeu que na execução do projeto, Evandro Valadares atuou amparado em boletins de medição assinados pelos agentes públicos competentes, em contexto na qual a própria Funasa ainda atestava a regularidade da obra.

“Após a ciência dos vícios, sobrevieram a contratação de consultoria privada e a rescisão com a construtora corré, exatamente as medidas de cautela exigíveis na situação”.

Vitalino Patriota 

O filho do ex-prefeito, Diógenes Patriota,  se manifestou sobre Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Esporte e Turismo, pelo convênio celebrado para construção do Estádio Municipal Josias Pessoa.

Segundo ele, à época, Vitalino teve problemas de assessoria na prestação de contas.  Também que Vitalino trabalha para tirar o nome da lista, e que não tem pretensões eleitorais.