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PF deflagra Operação Lesa Pátria para identificar participantes dos ataques golpistas

Por André Luis

Policiais federais cumprem oito mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão em cinco estados e no DF

A Polícia Federal deflagra, na manhã desta sexta-feira (20), a primeira fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por grupo que promoveu violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas instituições.

Ao todo estão sendo cumpridos oito mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria se torna permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.

A PF pede que caso tenha informações sobre a identificação de pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os fatos ocorridos em 8/1, em Brasília/DF, solicitamos que as encaminhe para o e-mail [email protected].

Outras Notícias

Prefeito de Triunfo tem primeiro ato com equipe e lança marca da gestão

Nessa segunda-feira, 04-01, em uma rápida cerimônia, o prefeito de Triunfo Luciano Bonfim (AVANTE) reuniu secretários, gerentes, diretores, demais cargos comissionados e servidores municipais para em um gesto simbólico iniciar sua nova gestão. No pátio de entrada do prédio da Prefeitura de Triunfo, o prefeito cumprimentou a todos e repassou as chaves de cada departamento […]

Nessa segunda-feira, 04-01, em uma rápida cerimônia, o prefeito de Triunfo Luciano Bonfim (AVANTE) reuniu secretários, gerentes, diretores, demais cargos comissionados e servidores municipais para em um gesto simbólico iniciar sua nova gestão.

No pátio de entrada do prédio da Prefeitura de Triunfo, o prefeito cumprimentou a todos e repassou as chaves de cada departamento aos seus respectivos gestores.

“Iniciamos esse novo mandato muito consciente das dificuldades e desafios que vamos enfrentar nesse começo. Por isso, quero pedir dedicação e união da nossa equipe para entregarmos os resultados que nosso povo merece”, destacou.

Houve ainda a participação de Frei Hilton, do Convento São Boaventura, que na ocasião enviou uma palavra de fé e abençoou as chaves e os presentes.

O gestor ainda apresentou a nova logomarca e slogan da gestão. “Valorizando os símbolos oficiais do Município, a imagem do nosso governo contempla o brasão de Triunfo”, disse. O slogan é “Mais trabalho, novas conquistas”.

Tabira: empresa que ganhou licitação milionária poderia concorrer?

A denúncia de que uma empresa com capital social de R$ 25 mil e com sede improvisada em uma garagem ganhou licitação da Prefeitura de Tabira para fornecer mais de R$ 1 milhão em material de construção para a municipalidade mostra, no mínimo, dúvidas ou escolha por critérios que favoreceram a escolha da empresa, com […]

A denúncia de que uma empresa com capital social de R$ 25 mil e com sede improvisada em uma garagem ganhou licitação da Prefeitura de Tabira para fornecer mais de R$ 1 milhão em material de construção para a municipalidade mostra, no mínimo, dúvidas ou escolha por critérios que favoreceram a escolha da empresa, com base na Lei Federal 8.666, que normatiza as regras para entrar no certame.

Pela lei, pode ser exigido em processos de licitação desta monta capital social de 10% do valor estimado do certame e Atestado de Capacidade Técnica que comprove que ela atende em característica e em quantitativo o objeto licitado. Isso já driblaria riscos de ocorrer o que houve, com a habilitação da empresa. Segue trecho da lei.

A Administração, nas compras para entrega futura e na execução de obras e serviços, poderá estabelecer, no instrumento convocatório da licitação, a exigência de capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo, ou ainda as garantias previstas no § 1o do art. 56 desta Lei, como dado objetivo de comprovação da qualificação econômico-financeira dos licitantes e para efeito de garantia ao adimplemento do contrato a ser ulteriormente celebrado.

§ 3o  O capital mínimo ou o valor do patrimônio líquido a que se refere o parágrafo anterior não poderá exceder a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, devendo a comprovação ser feita relativamente à data da apresentação da proposta, na forma da lei, admitida a atualização para esta data através de índices oficiais.

Ou seja, é certo dizer que, pela legislação, a empresa, caso a prefeitura estabelecesse, poderia não atender aos requisitos mínimos para ser sequer habilitada na licitação, quiçá vencedora. A própria lei estabelece outras exigências, que ficam a critério da licitante. Foi o que fez o executivo.

Art. 56.  A critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras.

O Pregão Presencial nº 16/2017, realizado no dia 10 de maio, licitou R$ 1.542.707,15 (um milhão quinhentos e quarenta e dois mil setecentos e sete reais e quinze centavos) em material de construção a ser utilizado na Secretaria de Obras e Urbanização do município.

A Manancial Consultoria em Gestão Empresarial (CNPJ 27.375.861/0001-00), levou R$ 1.136.500,00 (um milhão cento e trinta e seis mil e quinhentos reais) para fornecer tubos de cimento, deixando pra trás três conhecidas empresas municipais do setor de material de construção.

A sede, localizada na Rua Deca Marques, fica em uma garagem improvisada, ao lado do Bar de “Zé Oreba”.

Polícia Civil incinera uma tonelada e meia de maconha em Araripina

A Polícia Civil de Ouricuri, Araripina e da Delegacia de Homicídios da 24ª DESEC incineraram de mais de 01 tonelada e meia de maconha que havia sido apreendida no último dia 10 de outubro na cidade de Ouricuri. A droga estava sendo transportada em um caminhão baú por uma dupla, partindo do estado do Piauí […]

A Polícia Civil de Ouricuri, Araripina e da Delegacia de Homicídios da 24ª DESEC incineraram de mais de 01 tonelada e meia de maconha que havia sido apreendida no último dia 10 de outubro na cidade de Ouricuri.

A droga estava sendo transportada em um caminhão baú por uma dupla, partindo do estado do Piauí com destino à cidade de Petrolina, em Pernambuco.

A ação de incineração realizada na sexta-feira (22) foi comandada pelo delegado Cleideni Morais e coordenada pela delegada seccional Katyanna Muniz.

A incineração contou com a presença da Vigilância Sanitária de Araripina e com a colaboração de dois proprietários e funcionários de fabricas de gesso da região do Araripe.

Veja fotos:

Afogados: Prefeitura promove debate sobre combate à violência contra a mulher

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu uma roda de conversa com alunos e alunas da rede municipal de ensino, no auditório da Secretaria de Educação. A ação integra a programação do agosto lilás, e teve como tema os desafios e as conquistas das mulheres na construção do protagonismo feminino. Foram aprofundados também temas relacionados […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu uma roda de conversa com alunos e alunas da rede municipal de ensino, no auditório da Secretaria de Educação.

A ação integra a programação do agosto lilás, e teve como tema os desafios e as conquistas das mulheres na construção do protagonismo feminino. Foram aprofundados também temas relacionados à prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.

Os estudantes também puderam participar de uma palestra sobre a importância das mulheres na literatura brasileira, mediada pela jornalista Maria Clara Monteiro.

Participaram da roda de diálogo, representantes da Polícia Militar – Patrulha Maria da Penha, Delegacia Especializada da Mulher, Câmara de Vereadores, Secretarias de educação e de Assistência Social. Os alunos participantes compõem o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA, que conta com a representação de nove escolas da cidade e do campo.

Presentes ao evento, Socorro Martins, Articuladora do Selo UNICEF em Afogados, Andreza Gregório, delegada da 13ª DPEMU, a vereadora Gal Mariano, a poetiza Elenilda Amaral, a Patrulha Maria da Penha e professores da rede municipal. A ação foi organizada pela Coordenadoria municipal de políticas para as mulheres.

A programação do “Agosto Lilás” tem continuidade nesta sexta (19), com a exibição do vídeo “A vida de Margarida”, que aborda situações de violência contra a mulher, para moradores dos bairros São Braz, Conjunto Laura Ramos e Manoela Valadares. A exibição acontece na Escola Domingos Teotônio, a partir das 18hs.

Estudantes do Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira se destacam em Olimpíadas Nacionais

Sete estudantes do Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira foram destaque nas últimas edições da Olimpíada Nacional de Ciências (ONC) e da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR).  Foi divulgado o resultado da ONC 2021. No Campus Afogados, teve os medalhistas João Vitor dos Santos Pereira, do 2º ano do ensino médio (Medalha de Ouro) […]

Sete estudantes do Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira foram destaque nas últimas edições da Olimpíada Nacional de Ciências (ONC) e da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR). 

Foi divulgado o resultado da ONC 2021. No Campus Afogados, teve os medalhistas João Vitor dos Santos Pereira, do 2º ano do ensino médio (Medalha de Ouro) e José Fernando Araújo Rodrigues – 1º ano do ensino médio (Medalha de Bronze). 

Já os estudantes Alisson Alberto da Cunha Souza – 3º ano do ensino médio e Davi Ribeiro Siqueira – 1º ano do ensino médio, receberam Menção Honrosa na competição. No IFPE Afogados, a ONC tem a frente o professor Alexsandro Cavalcanti. 

Já na última edição da Olimpíada Brasileira de Robótica, na categoria teórica, Gustavo Paiva, do 6º período do Integrado em Informática, levou Medalha de Ouro, Raissa de Souza, do 2º período do Integrado em Informática e Gabriel Costa, do 2º período do Integrado em Informática, ficaram com medalhas de prata. 

No Campus, a OBR é coordenada pelo professor Hélio Bentzen Filho. A Olimpíada tem o objetivo de estimular estudantes às carreiras científico-tecnológicas, identificar jovens talentosos e promover debates e atualizações no processo de ensino-aprendizagem brasileiro.