Afogados: contratado para guiar Onix não tinha habilitação, critica família de envolvido

Prefeitos e lideranças municipalistas lançaram um movimento em defesa dos municípios para fortalecer o projeto que altera o formato das emendas parlamentares individuais dos deputados estaduais.

A PEC 23/2022 tem o objetivo de desburocratizar o acesso às emendas e assegurar que os municípios recebam os recursos destinados pelos deputados estaduais. Um ponto importante é que o projeto recebeu o apoio da vice-governadora Priscila Krause, na época deputada estadual.

Com um material assinado pelo Movimento em Defesa dos Municípios que foi divulgado na internet, os defensores da PEC esperam sensibilizar deputados e lideranças políticas para a importância de aprovar a emenda. As informações são do blog do Magno.

A prefeita Aline Karina se reuniu esta semana com produtores da Associação de Produtores de Leite e Carne de Caprinos e Ovinos de Itapetim para discutir ações de fortalecimento da produção de leite no município.

Durante o encontro, foi anunciado que já estão em andamento os trâmites para a aquisição de um novo tanque de resfriamento, com capacidade para 1.000 litros. O equipamento vai ampliar a capacidade de armazenamento da produção, que vem crescendo no município. Atualmente, a associação conta com um tanque de 500 litros, que já não é suficiente para atender à demanda dos produtores devido ao aumento da produção.

A reunião também foi um momento de reconhecer e parabenizar o empenho dos produtores e reafirmar o apoio do Governo Municipal ao fortalecimento da associação. A prefeita também reforçou o apoio à realização da Exposição de Ovinos e Caprinos, evento importante para valorizar e incentivar a produção local.

Com a retomada dos eventos sociais em Pernambuco, o Governo Municipal de Tuparetama vai realizar dois dias de festividades para celebrar os 60 anos de Emancipação Política da Princesinha do Pajeú.

Durante a semana, o prefeito Sávio Torres, divulgou através das redes sociais, a programação do evento que terá encontro de ciclistas, shows com artistas da terra e a grande atração do sexagenário, a cantora, Walkyria Santos.

Confira a programação completa:

10/04 (sábado) –  6h- Pedal Ciclístico- Concentração nos Grossos, percorrendo principais ruas e avenidas da cidade, finalizando com um café da manhã no Espaço Cultural da Academia das Cidades.

21h- Shows no Pátio de Eventos João Tunu da Costa: João Márcio, Forró do ZD, Galego do Pajeú, Hemerson Vitor, Renatinho do Acordeom e Walkyria Santos.

11/04 (domingo) – 6h- Alvorada; 15h- Abertura dos estandes com a exposição “Tuparetama em seis décadas”, produzida por alunos das escolas municipais- Pátio de eventos; 16h- Hasteamento das bandeiras na sede do Governo Municipal; 16h30- Encontro de Bandas e Fanfarras- Desfile pelas principais ruas e avenidas, finalizando com encontro no Pátio de Eventos; 18h- Corte do Bolo; 19h- Apresentação da Banda de Música da Polícia Militar de Pernambuco.

* Por Jefferson Calaça

A partir do início deste mês, as festas juninas tomaram conta do Nordeste do País. A celebração, nascida do encontro entre tradições pagãs, cristãs e indígenas, é uma das mais originais expressões da cultura popular brasileira. Em Pernambuco não é diferente.

As Festas juninas representam festas dos santos populares e possui o seu ápice no dia 24 de junho. A festa teve origem na Idade Média na celebração dos chamados Santos Populares Santo António, São João e São Pedro.

A música e os instrumentos usados (sanfona, zambumba e triângulo) estão na base da música popular e folclórica portuguesa e foram trazidos para o Brasil pelos povoadores e imigrantes do país irmão.

Aqui no Estado, a Justiça Estadual cerrará as suas portas no dia 24/06 por força de lei municipal e no período de 23/06/15 a 30/06/15 por ato 1.196/2014 da presidência do TJPE.

Após vários meses de paralisações contínuas dos servidores por dois dias na semana, o que gerou efetivamente um caos e uma paralisia da Justiça Estadual, as festas juninas que estamos vivenciando passarão em brancas nuvens para a grande maioria dos advogados pernambucanos.

O milho, a canjica e a pamonha darão lugar neste São João a cálculos de dívidas e de planejamento de atuação profissional diante de uma crise econômica que assola o país, mas, que assume contornos específicos para a advocacia no Estado.

Estamos com uma classe em grave situação financeira, onde valores irrisórios são pagos por atos processuais e audiências, sem que isso resulte em qualquer ação pelos que hoje dirigem o Conselho Estadual.

Os advogados militantes de Pernambuco, ao contrário do que alardeia a atual direção da OAB-PE, encontram-se órfãos e abandonados na defesa de suas atuações profissionais e de suas mínimas prerrogativas.

São Cidades sem juízes, com acúmulo de um magistrado para várias delas,  além de um Processo Judicial Eletrônico falho, onde a internet mal funciona na Região Metropolitana de Pernambuco, gerando um clima de insatisfação e precariedade na prestação jurisdicional.

Os advogados pernambucanos estão largados a própria sorte e diante deste quadro, terão este ano, um São João acanhado, sem motivos para comemoração.

Este sentimento generalizado, no entanto, não pode anular a capacidade de indignação e de revolta diante desta lamentável situação, não podendo se reduzir aos meros reclamos de um muro de lamentações.

Grande parcela da classe já encontra oxigênio e uma luz no final deste túnel na construção de um Movimento Plural, Horizontal e Democrático que vem percorrendo Fóruns e Cidades, debatendo e propondo alternativas de mobilização e organização da classe, para que dias melhores aconteçam e a sociedade reconheça o valor e a importância do advogado.

Novas festas juninas virão e quem sabe poderemos admirar os céus e cantar em versos e prosa, o que nos ensinava o mestre do baião em noite de São João: olha pro céu, meu amor, vê como ele está lindo, olha praquele balão multicor, como no céu vai sumindo!

*Jefferson Calaça é Coordenador do Movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

O pré-candidato a governador Miguel Coelho fez um duro posicionamento sobre o não cumprimento da lei que reduz os impostos sobre combustíveis e energia em Pernambuco.

Em um vídeo publicado, nesta quarta (29), nas redes sociais, o ex-prefeito exigiu do Governo do Estado a diminuição imediata da alíquota do ICMS conforme determina a nova legislação aprovada na semana passada.

Miguel lamentou também a ação apresentada pelo governador Paulo Câmara junto ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a legislação que reduz o teto do imposto cobrado nos estados.

“Se qualquer um de nós deixar de cumprir a lei, o Governo do Estado vem para cima, fiscaliza, pune, condena, persegue o cidadão de bem. Desde o dia 23, o Estado deveria ter reduzido o ICMS do combustível. E o que ele fez? Nada! Está enrolando. Entrou no Supremo Tribunal Federal numa tentativa de cobrar cada vez mais imposto para quem paga combustível. Isso só mostra o descaso, a falta de sensibilidade, até a rebeldia de seguir o que a lei determina”, criticou. 

O pré-candidato lembra ainda que Pernambuco é um dos estados com maior carga tributária do Brasil e com um dos menores níveis de investimentos públicos.

“O pernambucano está cansado de tanto imposto e do governo do PSB não entregar nada. A lei é para todos, e não para quem quer seguir. Se a gente quer um estado decente, seguro e direito, todo mundo deve cumprir a lei. Portanto, governador, cumpra a lei.”