Serra: parte dos servidores da Câmara testa positivo para Covid-19

O PT de Afogados da Ingazeira realizou durante o dia de hoje eleições diretas para eleger sua nova diretoria. Como só houve uma candidatura,  foi confirmada a eleição  de Jair Almeida para presidente depois de um período afastado.

Emídio Vasconcelos foi eleito vice  presidente. A eleição também ratificou os 21 membros do Diretório Municipal. A eleição aconteceu na Câmara de Vereadores, entre 8h e  17h.

O mandato da nova diretoria vai até 2017.Foram 28  votos a favor, nenhum branco, nenhum contra e nenhum nulo. O quórum mínimo era de 23 votantes. O PT faz oposição `gestão socialista de José Patriota no município.

A Prefeitura de Flores anuncia em nota que  está construindo uma nova escola para os moradores do Bairro Vila Nova. A nova unidade educacional atende aos padrões do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, e vai reforçar o investimento em equipamentos públicos, garantidos pela administração municipal, no Bairro.

“No Povoado de São João dos Leites, a prefeitura trabalha para entregar aos alunos do Sítio Saquinho, uma escola 100% reformada. A intervenção vai de pintura até a construção de novo piso, colocação de novas janelas, cerâmica e retelhamento”.

Ainda no Povoado, a Prefeitura vai dá início à reforma da Escola Municipal José Josino de Góes.   Ainda estão recebendo reforma as escolas do Sítio Prateado, Jatobá dos Nunes, Riacho dos Barreiros, Sítio Bandeira e Sítio Matolotagem, conclui.

Do Blog Silva Lima

Atendendo a um pedido da coligação “Todos Unidos por Salgueiro”, o juiz eleitoral da 75ª Zona Eleitoral, José Gonçalves de Alencar, determinou a suspensão da divulgação de três pesquisas eleitorais que estavam programadas para os dias 4 e 5 desta semana.

A decisão foi baseada em inconsistências detectadas nos levantamentos apresentados pelos institutos responsáveis.

Em sua decisão, o magistrado afirmou que, apesar de as pesquisas estarem devidamente registradas, “aparentemente apresentam algumas inconsistências passíveis de correções”. Com isso, as empresas responsáveis terão um prazo de 48 horas para realizar as correções necessárias.

Após o prazo para as adequações, o Ministério Público terá 24 horas para se manifestar, e o processo retornará ao juiz para a sentença final.

Os institutos que tiveram suas pesquisas impugnadas são:

Naipe’s Assessoria e Consultoria em Marketing Ltda – ME; SX Empreendimentos PE Ltda; e TML de Souza Paiva Publicidades.

Por outro lado, o Instituto Majoritário de Pesquisas e Estatísticas (IMAP) está com sua pesquisa devidamente aprovada e apta para divulgação. O resultado será publicado à meia-noite desta quinta-feira (4) e será veiculado pelo Blog do Silva Lima. Leia aqui a íntegra da decisão.

Ao Blog Nill Júnior,

Diante do posicionamento do Ministério Público Federal, divulgado nesta quarta-feira (12/12), o Governo de Pernambuco vem reafirmar os termos da nota distribuída pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), na última terça (11/11), em resposta às ilações levantadas sobre o funcionamento das Organizações Sociais (OSs) na área da Saúde. A verdade é: o Governo de Pernambuco tem compromisso com a probidade, a transparência e a responsabilidade no trato dos recursos públicos.

Esse compromisso foi reconhecido hoje (12/12), inclusive, pelo Ministério da Transparência e pela Controladoria Geral da União (CGU), que deram a Pernambuco a nota mais alta (9,4) , entre todos os Estados da Federação, no Ranking da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360° (EBT). A avaliação ocorreu no período de 09 de julho a 14 de novembro deste ano, com 691 entes, entre eles os Estados, o Distrito Federal, capitais e municípios com mais de 50 mil habitantes.

O Governo do Estado tem demonstrado boa fé no trato da questão das Organizações Sociais na área da Saúde e reafirma também o seu estranhamento diante da ação judicial proposta, quando havia diálogo e providências concretas em andamento.

A Secretaria de Saúde tem promovido a remessa regular dos relatórios anuais de todas as unidades ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Também assegurou o acesso a todos os repasses de recursos, federais e estaduais, realizados às Organizações Sociais. Ações propostas no Termo de Ajuste de Gestão entre a Secretaria e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram aprovadas, por unanimidade, pelo TCE neste ano. Esta é a maior confirmação de total transparência e idoneidade no trato da questão por parte do Governo do Estado, jogando por terra as afirmações do MPF.

O MPF afirma que os repasses para as OSs cresceram oito vezes entre 2010 e 2017. Pois bem, os serviços oferecidos pela saúde pública estadual ao povo pernambucano cresceram muito mais. Em 2010, quando existiam apenas o Miguel Arraes e o Dom Helder, a média de atendimentos de urgência foi de 48 mil. Em 2017, esse número passou para 850 mil atendimentos nos 11 hospitais geridos por OSs. Um aumento de mais de 1.670%! Isso é agir com diligência e probidade em favor dos mais necessitados.

É possível o desconhecimento, por parte do Ministério Público Federal, dos avanços obtidos pela Saúde Pública de Pernambuconos últimos anos, que visou beneficiar aqueles que mais precisam, bem como o funcionamento dessas organizações. Para conhecimento da opinião pública pernambucana e do MPF, segue o que foi acrescido à rede estadual, entre 2009 e 2018:

2009 – Hospital Miguel Arraes

2010 – Hospital Dom Helder e UPAs 24h de Olinda, Igarassu, Paulista, Imbiribeira, Caxangá, São Lourenço, Torrões, Curado, Barra de Jangada, Engenho Velho e Caruaru

2011 – Hospital Pelópidas Silveira e UPAs 24h do Cabo, Nova Descoberta e Ibura

2013 – UPAEs de Garanhuns, Petrolina e Caruaru, além da UPA 24h de Petrolina

2014 – Hospital Mestre Vitalino em Caruaru e UPAEs de Serra Talhada, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Belo Jardim e Limoeiro

2017 – UPAE Ouricuri

2018 – Hospital São Sebastião (fechado há 14 anos), UPAE Grande Recife (Abreu e Lima) e nos próximos dias será inaugurada a Unidade de Oncologia do Hospital Mestre Vitalino

Desde a implantação do modelo de administração por Organização Social na Saúde em Pernambuco, em 2009, os contratos de gestão são realizados por meio de seleção pública com ampla competitividade e devidamente publicados no Diário Oficial. Esses contratos definem metas quantitativas e qualitativas de atendimento e o repasse financeiro está condicionado ao cumprimento do serviço.

Para tanto, as unidades são avaliadas e acompanhadas permanente e sistematicamente por uma equipe multiprofissional da Secretaria de Saúde, composta por 30 profissionais, graduados em áreas de saúde, administração, direito e finanças.

Sobre as recomendações do MPF a respeito da transparência, a SES esclarece que quando notificada, ainda em julho de 2017, prestou todos os esclarecimentos solicitados e apresentou um plano de ação com atividades, metas e prazos, que continuam sendo executados, no intuito de dar respostas às recomendações. Além disso, representantes da Secretaria de Saúde participaram de audiência pública promovida pelo órgão federal, reiterando o compromisso do Governo do Estado com a implementação do plano, que também foi apresentado à população.

Para garantir a continuidade do processo, houve reunião com a participação da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Secretaria Estadual de Saúde (SES), Procuradoria-Geral de Pernambuco (PGE-PE), além da participação das Organizações Sociais de Saúde (OSS), para alinhar e manter o cumprimento do plano de ações. Importante ressaltar que já há a disponibilização das informações pela SES conforme determina a Lei de Acesso à Informação (LAI) e as Organizações Sociais já criaram e implantaram seus portais de transparência.

É com responsabilidade, temperança e respeito às instituições que o Governo de Pernambuco tem construído um modelo de gestão reconhecido em nível nacional e fora do País. Pernambuco foi reconhecido, ainda, como o único Estado eficiente na gestão pública, fora das regiões Sul e Sudeste, segundo o jornal Folha de S.Paulo e o Instituto DataFolha. Nesse Ranking de Eficiência dos Estados, são destacados os Estados que mais entregam Educação, Saúde, Infraestrutura e Segurança à população, com menor volume de recursos financeiros. Não são ações irresponsáveis, de fraco embasamento técnico e jurídico, que visam apenas o estardalhaço midiático, que vão afastar o Governo do seu caminho.

Em 18 de agosto de 2009

Que o deputado Inocêncio Oliveira e o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, não se bicam, até as paredes do Palácio das Princesas sabem, mas a grande surpresa pode estar por vir: um rompimento, logo, logo. Até porque setembro está chegando e com ele provavelmente haja um novo prazo para quem deseja mudar de partido.

Um sintoma bem claro ficou evidente, ontem, quando esta coluna antecipou que o advogado Valdemar Oliveira, irmão do secretário, está construindo sua candidatura a deputado estadual. Imediatamente, aliados de Inocêncio mandaram e-mail informando que o candidato a estadual apoiado pelo cacique do PR será o seu sobrinho, o também
advogado Murilo Oliveira, que tem comparecido a todos os encontros regionais do partido no Interior, como fez, ontem, em Capoeiras.

Se isso ocorrer de fato está selado o desquite do secretário com o mandatário da sesmaria republicana em Pernambuco. Algo, aliás, que já estava previsto. Na verdade, Sebastião, apesar de ser uma liderança importante do PR, estranhamente não faz parte da executiva estadual. Seu nome foi o terceiro da lista que Inocêncio indicou para secretário e, 10 dias após a sua escolha, o deputado teve uma crise de ciúme e pediu a sua cabeça. Eduardo não cedeu e, aos poucos, o secretário criou uma relação tão próxima ao governador que, hoje, seria um auxiliar da sua cota e não do PR. Mesmo assim, Sebastião mantém uma postura de lealdade a Inocêncio.

Estrada que não sai: apesar do Secretário de Transportes Sebastião Oliveira e do diretor do DER Luís de Castro anunciarem a conclusão da Operação tapa Buracos na PE-320 entre Flores e Carnaíba não foi concluída na sexta-feira. Assim o inicio dos trabalhos entre Afogados e Tabira só deve acontecer 3ª ou 4ª feira. Em 17 de agosto de 2019.