SINPOL-PE na estrada será retomado nesta segunda-feira pelo Sertão do Estado

O Governo Federal realiza até 24 de maio, o repasse de R$ 187,87 milhões para o estado pernambucano e seus municípios relativos à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal.

Para a Paraíba, são R$ 105,82 milhões para o estado paraibano e seus municípios.

O leilão para exploração de petróleo e gás natural, realizado em dezembro de 2021, rendeu bônus de assinatura total de R＄ 11,1 bilhões e os investimentos previstos são de cerca de R＄ 204 bilhões.

“Os recursos serão repassados aos 26 estados, Distrito Federal e todos os 5.569 municípios do Brasil e podem ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura. Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população”, afirma o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.

Esse foi o 2º maior leilão de petróleo e gás do mundo. Cabe destacar que o maior leilão do mundo também foi realizado durante o Governo Bolsonaro, em 2019 (campos de Búzios e Itapu). Com os dois leilões, o Governo Federal repassou, de forma inédita e voluntária, cerca de R＄ 20 bilhões a estados e municípios.

Os oito leilões de petróleo e gás natural realizados no Governo Bolsonaro garantem investimentos de mais de R＄ 800 bilhões e arrecadação governamental superior a R＄ 1 trilhão, ao longo de 30 anos, com expectativa de criação de mais de 500 mil empregos. Clique aqui e veja quanto seu município deve receber de recursos.

O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa(PDT) informou que só iria se manifestar após ser oficialmente notificado do afastamento pela Justiça. Uchoa divulgou nota à noite informando sobre essa sua decisão. A notificação não havia acontecido até o fechamento desta edição. O deputado Eriberto Medeiros foi procurado pela reportagem, mas não deu retorno, segundo o Diário de Pernambuco.

Ambos têm um prazo de 10 dias, contados a partir da publicação ou da intimação, para entrar com o recurso cabível, chamado agravo de instrumento. A liminar fixou uma multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento da suspensão. O deputado Augusto César (PTB), vice-presidente da Assembleia, assume a presidência até uma eventual cassação da liminar ou uma confirmação dela. Nesse último caso, terá que ser convocada nova eleição.

O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo, explicou que a entidade ajuizou a ação civil pública logo após o carnaval, na segunda metade de fevereiro, mas a decisão demorou porque o juiz da 2ª vara Évio Marques da Silva recusou o processo. “No dia 10 de março, ele se declarou suspeito para apreciar o caso. Então o processo teve que ser redistribuído para Mariza Silva Borges”, esclareceu Reynaldo. A redação da petição inicial teve a participação dos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), e a impetração foi deliberada por votação unânime na sessão do Conselho Pleno da OAB-PE.

Em Tabira,  comentários dão conta de que o vereador tabirense Val do Bar estaria desmotivado. Outros já tratam de que o parlamentar estaria enfrentando problemas de saúde, daí estaria propenso a sair de licença.

A produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, apresentado por Anchieta Santos,  bem que tentou falar com Val por celular ontem à noite, mas não conseguiu.

Ao mesmo tempo, falou com o suplente e possível substituto Tote Marques(PT), que disse não ter nada de oficial. Entretanto, admitiu que ainda hoje procurará Val do Bar para tirar a dúvida.

G1

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (10) que a base de apoio ao presidente em exercício Michel Temer quer votar a cassação do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ) somente depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Ele ressaltou, entretanto, que há pressão de oposicionistas para que a votação aconteça antes do julgamento final da petista, que deve ocorrer no final deste mês.

Em entrevista coletiva na Câmara, Maia disse que vai anunciar ainda nesta quarta-feira a data em que colocará em votação no plenário da Casa o relatório do Conselho de Ética que recomenda que Cunha perca o mandato de deputado federal. O deputado do DEM, no entanto, ressaltou que ainda falta ouvir alguns líderes.

“Vou definir hoje [a data]. Vamos esperar a parte da tarde. Tudo é legítimo. A oposição quer votar amanhã, como exemplo. A base do governo quer votar [a cassação de Cunha] depois do impeachment. Do ponto de vista político, tudo é legítimo”, disse o parlamentar.

Procurada pelo G1 para comentar a declaração de Rodrigo Maia, a Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto informou que o governo “respeita a independência dos poderes e não se manifesta sobre o assunto”.

O G1 também tentou contato com o líder do governo na Câmara, mas até a última atualização desta reportagem não havia obtido resposta.

O presidente da Câmara também destacou que vai escolher uma data para o plenário analisar o processo de quebra de decoro dentro do prazo médio que outros processos de cassação levaram para sair das comissões para o plenário.

“Não haverá nenhuma decisão que saia da curva histórica dos processos de votação de cassação desta Casa […] Dentro da média histórica dos prazos dos processos que vieram a plenário, eu vou respeitar tudo, e assim será feito”, enfatizou.

“Não vou sair da média para estar beneficiando, nem vou antecipar para estar prejudicando, eu disse isso desde que fui eleito. A média histórica são quatro ou cinco semanas, é o que tem acontecido nos últimos 13 processos”, complementou Maia.

Eleições municipais: o presidente da Câmara disse que é “fundamental”, em termos de quórum, que o processo de cassação de Eduardo Cunha seja concluído antes das eleições municipais de outubro.

“Eu acho que antes da eleição eu garanto mais quórum do que depois da eleição. Antes da eleição, todos os deputados vão para as urnas tendo que responder como votaram na cassação de Cunha”, ponderou o presidente da Câmara.

Em nota ao blog, a prefeita de Brejinho, Tânia Maria, repudiou “veementemente” as declarações feitas pelo delegado da Polícia Federal proferidas nesta quinta-feira (11), em coletiva de imprensa, sobre a “Operação Couraça”.

“É público e notório que a prefeita Tânia Maria iniciou seu mandato no dia 1º de janeiro deste ano, sendo este, portanto, o primeiro ano de sua gestão”, afirmou.

A gestora afirmou que, como informa a própria Polícia Federal, a Operação visa a apuração de atos administrativos ocorridos no município entre os anos de 2013 e 2014. “Ou seja, de um período em que Tânia Maria ainda não estava à frente da Prefeitura”.

A prefeita se solidarizou com o seu antecessor, José Vanderley da Silva, implicitamente, segundo a própria nota, o alvo da investigação, “com quem trabalhou durante quase 20 anos”.

Ao final, disse que “está absolutamente certa de que ele provará na Justiça a correção e lisura de todos os atos praticados durante a sua administração”.

De fato, Tânia foi Secretária de Finanças da gestão José Vanderlei. Apoiada por ele em outubro passado, foi eleita para gerir o município, o que ocorre desde janeiro deste ano.