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Debate sobre acesso a curso de Medicina da UFPE para quilombolas e assentados chega ao MP

Por André Luis

Promotores foram provocados a partir de denúncia de vereador do Recife, mas reconhecem que “elementos apresentados são insuficientes”

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para apurar denúncias sobre a criação de uma turma especial de Medicina na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no campus do Agreste, em Caruaru, voltada a integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e comunidades quilombolas.

O procedimento foi aberto pela Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Educação) e publicado nesta sexta-feira (3).

Segundo o MPPE, a apuração foi motivada por representação do vereador recifense Thiago Medina, que questiona a seleção de candidatos beneficiados pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), sem uso do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O Pronera é uma política pública do Governo Federal voltada a garantir formação superior para populações historicamente excluídas, como trabalhadores do campo e quilombolas.

Na portaria, a promotora Gilka Maria Almeida Vasconcelos de Miranda cita dispositivos da Constituição e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação para fundamentar a investigação, mas reconhece que os elementos apresentados “ainda são insuficientes” e que será necessário colher mais informações.

As primeiras diligências incluem o envio de ofício à UFPE pedindo esclarecimentos, cópia do edital e documentos que sustentem a iniciativa, além da comunicação interna a órgãos do Ministério Público.

Debate sobre inclusão

O caso acontece em meio a uma conjuntura em que políticas de ações afirmativas voltadas a populações negras, indígenas, quilombolas e camponesas seguem sendo debatidas no país. No campo da saúde, iniciativas semelhantes já são vistas como fundamentais para levar profissionais médicos a regiões onde o acesso ao atendimento é precário.

Para movimentos sociais, programas como o Pronera representam a concretização do princípio da igualdade material, previsto na Constituição, ao garantir oportunidades de ingresso no ensino superior a grupos historicamente marginalizados.

Outras Notícias

Circuito Pedal do Cooperativismo passou por Itapetim e São José do Egito

Aconteceu neste domingo (23) o Circuito Pedal do Cooperativismo, organizado pelo Sicoob Pajeú/Agreste, atravessou o coração dos municípios de Itapetim e São José do Egito, em uma trilha de 50 Km, ida e volta. A organização se preocupou com tudo, paramédicos, aferição de pressão e um café da manhã na Churrascaria de Andréia de Zome […]

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Aconteceu neste domingo (23) o Circuito Pedal do Cooperativismo, organizado pelo Sicoob Pajeú/Agreste, atravessou o coração dos municípios de Itapetim e São José do Egito, em uma trilha de 50 Km, ida e volta.

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A organização se preocupou com tudo, paramédicos, aferição de pressão e um café da manhã na Churrascaria de Andréia de Zome de Binhas, em Itapetim, e no sitio das Cacimbas outra equipe de apoio, na Praça Rogaciano Leite com outro café da manhã, dessa vez a base de frutas e energéticos, na volta em São José do Egito, novamente na churrascaria de Andréia, um almoço regado a Feijoada e um bom bate-papo.

Agricultores do Norte e Nordeste poderão renegociar dívidas rurais até o final de 2018

Mais de 235 mil produtores já recorreram ao benefício que busca minimizar impactos de perdas agrícolas ao oferecer descontos de até 95% sobre o saldo devedor O Governo Federal prorrogou por mais um ano o prazo para que agricultores do Norte e do Nordeste possam quitar ou renegociar operações de crédito rural. A medida é […]

Mais de 235 mil produtores já recorreram ao benefício que busca minimizar impactos de perdas agrícolas ao oferecer descontos de até 95% sobre o saldo devedor

O Governo Federal prorrogou por mais um ano o prazo para que agricultores do Norte e do Nordeste possam quitar ou renegociar operações de crédito rural. A medida é válida para financiamentos com recursos dos fundos constitucionais das duas regiões (FNO e FNE), contratados por meio do Banco da Amazônia e Banco do Nordeste até 31 de dezembro de 2011. Agora, a adesão ao benefício que garante descontos de até 95% sobre o saldo devedor poderá ser feita até 27 de dezembro deste ano. A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Integração Nacional, está permitindo a milhares de agricultores recuperarem o crédito e melhorarem sua condição financeira. Mais de 235 mil pessoas já regularizaram sua situação. A extensão do prazo e a garantia das mesmas condições foram estabelecidas pela Lei 13.606, publicada na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial da União.

Além dos produtores rurais do Norte e Nordeste do País, a medida contempla também agricultores do norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo. Mais de milhão de operações de crédito podem ser repactuadas – são 860 mil no Nordeste e 209 mil na região Norte. O objetivo é estimular o setor rural nessas regiões com vantagens que vão além dos descontos e, para as contratações renegociadas, permitem o pagamento da primeira parcela somente em 2021. Os interessados, desde o pequeno produtor rural até empreendedores de maior porte, devem procurar a agência bancária onde o empréstimo foi contratado.

No Nordeste, mais de 202 mil agricultores regularizaram seus débitos – foram 118.946 renegociadas e outras 83.859 dívidas quitadas. Para a região foi ampliado de 85% para 95% o percentual de desconto máximo para quem desejam pagar de uma só vez todo o débito, justamente para os financiamentos de menor valor. O montante liquidado já garantiu a recuperação imediata de R$ 563 milhões para novos investimentos nos estados atendidos pelo FNE. Os dados são do último mês de novembro, balanço mais recente disponibilizado pelo Banco do Nordeste.

Já no Norte, beneficiado pela primeira vez com a medida de repactuação de dívidas com desconto, aproximadamente 33 mil produtores rurais buscaram o benefício até o momento. Destes, mais de 14 mil optaram por renegociar seus débitos com vantagens que incluem período de carência até o ano 2020. Outros 18.900 financiamentos foram liquidados e permitiram um retorno imediato de aproximadamente R$ 36 milhões à região Amazônica.

Em Darcinópolis, no Tocantins, o pecuarista Sérgio Muraska aproveitou a oportunidade para regularizar dívidas oriundas de um empréstimo obtido em 1992. Com todos os débitos renegociados, está apto a conseguir novos financiamentos. “São condições bastante facilitadas: a oportunidade de um grande desconto, o amplo prazo de carência e a facilidade de pagar apenas uma pequena parcela de entrada. Agora, graças a essa iniciativa do governo, já posso pensar em voltar a investir na minha fazenda”, afirma.

Artesanato de Afogados da Ingazeira em exposição no Congresso da Amupe

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira abriu espaço em seu estande durante a realização do 3º Congresso dos Municípios de Pernambuco, promovido pela AMUPE, para a comercialização dos produtos dos artesãos e artesãs afogadenses. Na abertura, o estande foi visitado pelo Governador Paulo Câmara, acompanhado do Prefeito de Afogados e Presidente da AMUPE, José Patriota. […]

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira abriu espaço em seu estande durante a realização do 3º Congresso dos Municípios de Pernambuco, promovido pela AMUPE, para a comercialização dos produtos dos artesãos e artesãs afogadenses.

Na abertura, o estande foi visitado pelo Governador Paulo Câmara, acompanhado do Prefeito de Afogados e Presidente da AMUPE, José Patriota. Na prática, todos os 20 artesãos que comercializam no recém-inaugurado centro de comercialização do artesanato no Mercado Público Municipal, puderam disponibilizar seus produtos para exposição e venda durante o congresso.

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São tapetes, materiais de decoração, arte na madeira e utilitários produzidos com material reciclável, com preços variando entre 30 e 700 Reais. A organização, transporte e comercialização dos produtos durante o congresso está sob a coordenação da Sala do Empreendedor de Afogados da Ingazeira.

“Acho importante valorizarmos nosso talento local e criar oportunidades de comercialização para os nossos artesãos. Mais de duas mil pessoas circularam, apenas no dia de hoje, no centro de convenções durante o nosso congresso,” avaliou o Prefeito José Patriota. Além do estande da Prefeitura, a AMUPE disponibilizou mais dois espaços para os artesãos de Afogados.

Afogados: prefeitura anuncia pagamento

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que inicia nesta segunda (30) o calendário de pagamento de 1.557 servidores públicos municipais, salários referentes ao mês de Março. Recebem hoje, servidores das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Transportes, além do Gabinete e Procuradoria. Na terça (31), […]

prefeitura-de-Afogados2A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que inicia nesta segunda (30) o calendário de pagamento de 1.557 servidores públicos municipais, salários referentes ao mês de Março.

Recebem hoje, servidores das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Transportes, além do Gabinete e Procuradoria.

Na terça (31), será a vez dos servidores da Educação, aposentados e pensionistas. Nos dias 01 e 02 de Abril, receberão os funcionários da Saúde.

“Apesar da crise e da queda nas receitas, estamos conseguindo pagar em dia o nosso funcionalismo”, declarou o Prefeito José Patriota. Com o pagamento do funcionalismo, estão sendo injetados 2,2 milhões de Reais na economia afogadense.

Sem Duque, Márcia Conrado entrega Parque dos Ipês

Luciano Duque foi à sua rede dizer que 70% da obra andou com ele. A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado, inaugurou ao lado de aliados o Parque dos Ipês Padre Afonso Carvalho,  no IPSEP. O equipamento teve investimento de R$ 2,5 milhões e tem pista de skate, espaço de convivência,  área de caminhada, pista […]

Luciano Duque foi à sua rede dizer que 70% da obra andou com ele.

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado, inaugurou ao lado de aliados o Parque dos Ipês Padre Afonso Carvalho,  no IPSEP.

O equipamento teve investimento de R$ 2,5 milhões e tem pista de skate, espaço de convivência,  área de caminhada, pista de bicicross, academia, espaço para fotos e piquenique.

Mais uma vez, a entrega não teve a presença do Deputado Estadual Luciano Duque.  Ele, que já havia voltado de Salvador,  esteve na região,  inclusive tendo participado mais cedo de uma partida entre radialistas e secretários em São José do Belmonte,  pelo aniversário do prefeito Romonilson Mariano, mas não foi ao ato.

Luciano foi à sua rede social dizer que a obra ficou 70% concluída em sua gestão. Ele gravou antes no local, citando a arquiteta Ingrid de Carvalho,  que projetou o espaço. Disse ainda que o IPSEP foi beneficiado na sua gestão com escola, posto de saúde e outras ações.

Nas redes, deu burburinho.  “Já que a prefeita esqueceu de citar que o Parque dos Ipês é uma obra da gestão de Luciano Duque, a gente relembra a ela. Ela está inaugurando, mas a obra é uma conquista do governo Duque. Não custava ela reconhecer quem tanto a ajudou, e principalmente reconhecer quem tanto fez por Serra Talhada”, disse numa rede social o vereador Vandinho da Saúde,  lembrando matérias da época.

“O vereador acordou atordoado com a linda demonstração de força política que hoje a prefeita teve e a beleza da maior praça de Serra Talhada executada e entregue pela prefeita Marcia Conrado”, respondeu de pronto o aliado César Kayke.

Essa manhã,  Márcia Conrado postou outra nota informando que a assinatura da ordem de serviço ocorreu em 21 de janeiro de 2021, mais uma afirmação para dizer que é dela a responsabilidade total pela obra.

Mais uma vez,  uma das estrelas da entrega, além,  claro, da prefeita Márcia Conrado,  foi o ex-prefeito Carlos Evandro,  que discursou e foi bastante ciceroneado por aliados da gestora.

Ainda participaram o vice-prefeito Márcio Oliveira, o odontólogo Breno Araújo,  marido de Márcia,  vereadores como Manoel Enfermeiro,  Alice Conrado, Antonio Rodrigues,  Agenor de Melo, Zé Raimundo,  China Menezes, Rosimério de Cuca,  Nailson Gomes e líderes comunitários.