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Debate sobre acesso a curso de Medicina da UFPE para quilombolas e assentados chega ao MP

Por André Luis

Promotores foram provocados a partir de denúncia de vereador do Recife, mas reconhecem que “elementos apresentados são insuficientes”

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para apurar denúncias sobre a criação de uma turma especial de Medicina na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no campus do Agreste, em Caruaru, voltada a integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e comunidades quilombolas.

O procedimento foi aberto pela Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Educação) e publicado nesta sexta-feira (3).

Segundo o MPPE, a apuração foi motivada por representação do vereador recifense Thiago Medina, que questiona a seleção de candidatos beneficiados pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), sem uso do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O Pronera é uma política pública do Governo Federal voltada a garantir formação superior para populações historicamente excluídas, como trabalhadores do campo e quilombolas.

Na portaria, a promotora Gilka Maria Almeida Vasconcelos de Miranda cita dispositivos da Constituição e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação para fundamentar a investigação, mas reconhece que os elementos apresentados “ainda são insuficientes” e que será necessário colher mais informações.

As primeiras diligências incluem o envio de ofício à UFPE pedindo esclarecimentos, cópia do edital e documentos que sustentem a iniciativa, além da comunicação interna a órgãos do Ministério Público.

Debate sobre inclusão

O caso acontece em meio a uma conjuntura em que políticas de ações afirmativas voltadas a populações negras, indígenas, quilombolas e camponesas seguem sendo debatidas no país. No campo da saúde, iniciativas semelhantes já são vistas como fundamentais para levar profissionais médicos a regiões onde o acesso ao atendimento é precário.

Para movimentos sociais, programas como o Pronera representam a concretização do princípio da igualdade material, previsto na Constituição, ao garantir oportunidades de ingresso no ensino superior a grupos historicamente marginalizados.

Outras Notícias

Acusados da morte de boiadeiro em Tabira pegam 44 anos de prisão

Saiu a sentença das três pessoas envolvidas no latrocínio, roubo seguido de morte, que aconteceu em Tabira no dia 1 de março de 2023. A vítima foi o boiadeiro Aldo Antas Tavares que residia no município de Manaíra-PB e era vendedor e comprador de gado na feira de Tabira. Na ocasião, o corpo dele foi […]

Saiu a sentença das três pessoas envolvidas no latrocínio, roubo seguido de morte, que aconteceu em Tabira no dia 1 de março de 2023.

A vítima foi o boiadeiro Aldo Antas Tavares que residia no município de Manaíra-PB e era vendedor e comprador de gado na feira de Tabira. Na ocasião, o corpo dele foi encontrado próximo ao seu caminhão que estava todo revirado.

As investigações levaram à prisão três suspeitos.

Agora a justiça entendeu que eles tiveram participação na morte do boiadeiro e condenou Maria Rúbia, Tony César e Janiélisson a 44 anos de prisão. Todos já se encontram presos. As informações são do Instagram de Júnior Alves.

Pereirão agoniza em Serra Talhada

Secretário de Esportes diz que emendas prometidas por Fernando Monteiro e Gonzaga Patriota ainda não saíram O jornalista esportivo Eri Santos, com vasta experiência e credibilidade, expôs uma imagem da situação deplorável do Estádio Pereirão, em Serra Talhada. A foto mostra o mato tomando conta e uma total situação de abandono. “Retrato do atual futebol […]

Secretário de Esportes diz que emendas prometidas por Fernando Monteiro e Gonzaga Patriota ainda não saíram

O jornalista esportivo Eri Santos, com vasta experiência e credibilidade, expôs uma imagem da situação deplorável do Estádio Pereirão, em Serra Talhada. A foto mostra o mato tomando conta e uma total situação de abandono. “Retrato do atual futebol profissional da cidade”, concluiu, lembrando que Serrano e Serra Talhada estão longe do protagonismo de antes no futebol do estado.

O blog foi atrás do Secretário de Esportes Nailson Gomes. Ele admitiu a situação e acrescentou que a emenda de Fernando Monteiro não foi efetivada ainda. Em janeiro de 2021, há mais de um ano, ele garantiu uma emenda de cerca de R$ 1 milhão para obras de melhoria do estádio. “Estamos mantendo contato com o deputado. Vou dar uma cobrada para passar à imprensa”.

Ele ainda destacou que uma emenda de R$ 255 mil está sendo executada. “Do lado direito da foto tem a construção de um vestiário novo. Tem outra de R$ 270 mil de Gonzaga Patriota que não foi liberado o recurso”. As duas emendas, de Kaio maniçoba e Gonzaga foram articuladas através do comunicador Francys Maya, da Vilabela FM.

Nailson admitiu o abandono. “O aspecto é feio mas a gente entende que o gramado será a etapa final quando terminar questão da infraestrutura. Não adianta o campo estar um tapete e o campo continuar interditado pelo MP, sem os laudos de segurança. Sem a estrutura pronta, nem PM nem Corpo de Bombeiros vão liberar esses laudos”.

Múltipla em PE: Lula lidera com 66,5%. Bolsonaro tem 11%

O Instituto Múltipla também quis saber como anda a corrida para Presidente. O ex-presidente Lula (PT) tem 66,5% das intenções de voto, contra 11% de Jair Bolsonaro (PSL), 5,8% de Marina Silva (Rede), 2% de Geraldo Alckmin (PSDB) e 2% de Ciro Gomes (PDT). Na pesquisa de janeiro deste ano, o ex-presidente tinha 63% e […]

O Instituto Múltipla também quis saber como anda a corrida para Presidente. O ex-presidente Lula (PT) tem 66,5% das intenções de voto, contra 11% de Jair Bolsonaro (PSL), 5,8% de Marina Silva (Rede), 2% de Geraldo Alckmin (PSDB) e 2% de Ciro Gomes (PDT). Na pesquisa de janeiro deste ano, o ex-presidente tinha 63% e Bolsonaro 11,8%.

Números de registros da pesquisa: PE 04601/2018 e BR 07197/2018

Contratante: O próprio Instituto

Dado importante: 45,7% dos pernambucanos responderam que votariam “com certeza” no candidato que Lula eventualmente vier a apoiar, se porventura não for candidato. Por outro lado, 49,3% votariam “com certeza” no candidato dele a governador.

Plano amostral: Utilizou-se o método de amostragem estratificada proporcional de conglomerados, selecionados com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em três estágios. No primeiro estágio separam-se as mesorregiões do estado, usando-se o método PPT (probabilidade proporcional ao tamanho). No segundo estágio, os conglomerados selecionados são os municípios com base no método PPT (Probabilidade proporcional ao tamanho).

Perfil da amostra: Masculino 46,7%, Feminino 53,3%; 16 a 24 anos 16,7%, 25 a 34 anos 22,5%, 35 a 44 anos 21,3%, 45 a 59 anos 23,5%, 60 anos ou mais 16,0%; Até Fundamental completo 51,7%, Médio (completo e incompleto) 40,7%, Superior (completo e incompleto) 7,6%; Até 01 salário mínimo 70,7%, De 01 a 05 salários mínimos 26,5% e acima de 05 salários mínimos 2,8%. São previstas eventuais ponderações para as variáveis sexo e idade, caso a diferença entre o previsto na amostra e a coleta de dados seja superior a 3 pontos percentuais; para as variáveis escolaridade e renda domiciliar o fator previsto para ponderação é 1 (resultado obtido em campo). A amostra é composta por 600 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuída da seguinte forma: Capital 18,0%, Região Metropolitana 24,2%, Zona da Mata 14,6%, Agreste 25,2% e Sertão 18,0%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,1%.

Municípios: Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Ouricuri, Salgueiro, São José do Belmonte, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Serra Talhada, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Águas Belas, Bom Conselho, Buíque, Garanhuns, Lajedo, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre Deus, Caruaru, Gravatá, Pesqueira, São Bento do Una, São Caetano, Bom Jardim, João Alfredo, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama, Abreu e Lima, Cabo, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Água Preta, Barreiros, Catende, Escada, Palmares, Ribeirão, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão, Aliança, Carpina, Glória do Goitá, Goiana, Itambé, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba e Vicência

Sistema interno de controle e verificação: Para realização da pesquisa, utiliza-se uma equipe de entrevistadores e supervisores, contratados pelo Instituto. Todos devidamente treinados para execução do trabalho. Após a coleta das informações, 20% dos questionários aplicados foram submetidos à verificação de critérios, quanto a sua aplicação e adequação dos entrevistados ás variáveis das cotas amostrais.

Finalmente, prefeitura do Ipojuca anuncia medidas em Porto de Galinhas

A Prefeitura do Ipojuca anunciou, nesta segunda-feira (29), uma série de medidas que estão sendo adotadas de forma imediata após o grave episódio de agressão envolvendo um casal de turistas do Mato Grosso, ocorrido no último fim de semana na praia de Porto de Galinhas, um dos principais destinos turísticos do Brasil. Desde que tomou […]

A Prefeitura do Ipojuca anunciou, nesta segunda-feira (29), uma série de medidas que estão sendo adotadas de forma imediata após o grave episódio de agressão envolvendo um casal de turistas do Mato Grosso, ocorrido no último fim de semana na praia de Porto de Galinhas, um dos principais destinos turísticos do Brasil.

Desde que tomou conhecimento do ocorrido, a gestão municipal diz em nota que “passou a acompanhar o caso de forma direta, reforçando ações de fiscalização e adotando providências administrativas para garantir a apuração dos fatos e a preservação da ordem pública”.

“A Prefeitura do Ipojuca reforça que repudia qualquer forma de violência e reafirma seu compromisso com a segurança, o respeito aos visitantes e a defesa dos direitos do consumidor. O município destaca que episódios dessa natureza são inaceitáveis e não refletem a vocação de Porto de Galinhas como destino acolhedor, seguro e preparado para receber turistas de todas as partes do país e do mundo e mundialmente premiado”, acrescentou.

Diante do ocorrido, a Prefeitura determinou as seguintes ações imediatas:

⁠Suspensão temporária, pelo prazo de uma semana, das atividades da barraca envolvida no episódio; ⁠Reforço das ações de fiscalização na orla, com ampliação do efetivo da Guarda Municipal e da Secretaria de Meio Ambiente atuando na área;

Ainda ⁠comunicação formal à barraca para o afastamento imediato e preventivo dos garçons e atendentes envolvidos, até a conclusão das investigações; intensificação da fiscalização para coibir práticas irregulares, como venda casada e exigência de consumação mínima.

Por fim, reforço das ações de fiscalização quanto ao cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, inclusive sobre a ação de pessoas que atuam de forma irregular como “flanelinhas”.

As ações fazem parte de um conjunto de medidas que vêm sendo adotadas pela gestão municipal para fortalecer a segurança, a organização do comércio de praia e a boa experiência dos visitantes.

“A Prefeitura do Ipojuca seguirá atuando de forma integrada com os órgãos de fiscalização e segurança para evitar novos episódios e garantir que Porto de Galinhas continue sendo um destino turístico pautado pelo respeito e pela hospitalidade”, conclui.

Para situações de emergência ou registro de ocorrências, está disponível o canal do CIDEM, pelo telefone (81) 99463-2859.

Prefeito finalmente falou

Acusado de omissão no esquema de venda de barracas e abusivos na Praia de Porto de Galinhas, o prefeito Carlos Santana resolveu falar.

Deu uma declaração protocolar dizendo que identificou os responsáveis e os suspendeu “temporariamente”.

A pergunta que fica: a prefeitura enfim vai moralizar a orla de Porto dos frequentes abusos contra turistas? Porque essa conversa não colou…

Crime brutal em Serra Talhada: Avó mata neta a facadas após discussão

A noite da última sexta-feira (9) foi marcada por uma tragédia familiar no bairro Borborema, em Serra Talhada. Uma avó, de 60 anos, matou sua neta, Gyslaine Borges de Souza (foto), de apenas 24 anos, a facadas após uma discussão. O crime aconteceu na Rua Luiz Brás de Souza. Segundo informações da Polícia Militar, a […]

A noite da última sexta-feira (9) foi marcada por uma tragédia familiar no bairro Borborema, em Serra Talhada. Uma avó, de 60 anos, matou sua neta, Gyslaine Borges de Souza (foto), de apenas 24 anos, a facadas após uma discussão.

O crime aconteceu na Rua Luiz Brás de Souza. Segundo informações da Polícia Militar, a suspeita teria agido em um momento de fúria, desferindo diversos golpes de faca contra a vítima. Gyslaine não resistiu aos ferimentos e faleceu no local.

A avó foi detida em flagrante e encaminhada à Delegacia de Polícia, onde prestou depoimento. A Polícia Civil investiga o caso, que representa o segundo homicídio registrado em Serra Talhada este ano.

Motivação do crime

Segundo informações de familiares, ao Farol de Notícias, a vítima estava grávida de quatro meses, porém um laudo do Instituto Médico Legal (IML) contradiz essa informação.

A avó, após passar por audiência de custódia neste sábado (10), teve sua prisão temporária convertida em preventiva pela justiça. A acusada, que estava detida na delegacia de polícia, será encaminhada para um presídio feminino no sertão.

De acordo com relatos, o crime teria sido motivado por ciúmes em relação a um suposto relacionamento da neta com um rapaz. A tia da vítima comentou: “Eu a vi ontem, e vivia mais na rua. Tinha um caso com um rapaz e a avó dela também. E foi por ciúmes que ela fez isso”.

A investigação do caso segue em andamento e a Polícia Civil busca esclarecer todos os detalhes da tragédia.