Notícias

Debate sobre acesso a curso de Medicina da UFPE para quilombolas e assentados chega ao MP

Por André Luis

Promotores foram provocados a partir de denúncia de vereador do Recife, mas reconhecem que “elementos apresentados são insuficientes”

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para apurar denúncias sobre a criação de uma turma especial de Medicina na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no campus do Agreste, em Caruaru, voltada a integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e comunidades quilombolas.

O procedimento foi aberto pela Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Educação) e publicado nesta sexta-feira (3).

Segundo o MPPE, a apuração foi motivada por representação do vereador recifense Thiago Medina, que questiona a seleção de candidatos beneficiados pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), sem uso do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O Pronera é uma política pública do Governo Federal voltada a garantir formação superior para populações historicamente excluídas, como trabalhadores do campo e quilombolas.

Na portaria, a promotora Gilka Maria Almeida Vasconcelos de Miranda cita dispositivos da Constituição e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação para fundamentar a investigação, mas reconhece que os elementos apresentados “ainda são insuficientes” e que será necessário colher mais informações.

As primeiras diligências incluem o envio de ofício à UFPE pedindo esclarecimentos, cópia do edital e documentos que sustentem a iniciativa, além da comunicação interna a órgãos do Ministério Público.

Debate sobre inclusão

O caso acontece em meio a uma conjuntura em que políticas de ações afirmativas voltadas a populações negras, indígenas, quilombolas e camponesas seguem sendo debatidas no país. No campo da saúde, iniciativas semelhantes já são vistas como fundamentais para levar profissionais médicos a regiões onde o acesso ao atendimento é precário.

Para movimentos sociais, programas como o Pronera representam a concretização do princípio da igualdade material, previsto na Constituição, ao garantir oportunidades de ingresso no ensino superior a grupos historicamente marginalizados.

Outras Notícias

Prefeitos cobram solução para PE 270

Um problema que se arrasta a mais de dois anos e está agora em seu estado mais crítico, a  situação da rodovia estadual PE 270 que liga Arcoverde a Itaíba, cortando as cidades de Buíque e Tupanatinga, que vivem o drama de terem seus acessos totalmente esburacados. Um drama que vem prejudicando motoristas, passageiros e […]

Um problema que se arrasta a mais de dois anos e está agora em seu estado mais crítico, a  situação da rodovia estadual PE 270 que liga Arcoverde a Itaíba, cortando as cidades de Buíque e Tupanatinga, que vivem o drama de terem seus acessos totalmente esburacados. Um drama que vem prejudicando motoristas, passageiros e quem precisa se deslocar para trabalhar ou fazer negócios nestas cidades.

Um dos pontos críticos da rodovia está exatamente na entrada da cidade de Buíque, aonde o asfalto já desapareceu faz tempo e os buracos se transformam em verdadeiras piscinas ao longo do trecho, prejudicando a economia da cidade e a segurança de quem transita pela PE 270. Ao longo de seus 73 KM, pelo menos 50 Km estão entregue aos buracos e crateras que se estendem de forma mais agravada entre as cidades de Tupanatinga e Itaíba.

Cobrados pela população, os prefeitos de Buíque (Arquimedes Valença), Tupanatinga (Silvio Roque) e Itaiba (Regina Cunha), sendo os dois primeiros aliados do governo, estão de mãos atadas já que a rodovia é estadual e cabe a Secretaria de Infrestrutura do Governo de Pernambuco fazer a sua manutenção e recuperar a malha que está quase que completamente danificada.

O prefeito de Buíque, Arquimedes Valença, diante da situação crítica da rodovia divulgou nota lamentando o estado da PE 270 e cobrando do governo do Estado uma solução mais rápida através do Programa Caminhos de Pernambuco, recém anunciado pelo governador Paulo Câmara (PSB). Também recentemente o prefeito Silvio Roque, de Tupanatinga, esteve no palácio do Campo das Princesas e cobrou a reforma da rodovia, mesma atitude feita ainda em abril pela prefeita de Itaíba, Regina Cunha, que entregou documento cobrando providências a vice-governadora Luciana Santos.

“Constantemente estamos levando o problema ao conhecimento do governo estadual e cobrando soluções. Recebemos a garantia de que o Programa Caminhos de Pernambuco, recentemente lançado, contempla também a PE 270 e estamos permanentemente atentos para que essas obras realmente aconteçam e ponham fim a esse drama que afeta não apenas os moradores de Buíque, mas também de cidades vizinhas como Tupanatinga e Itaíba”, disse Arquimedes Valença em nota.

Durante o lançamento do programa Caminhos de Pernambuco, o governador disse a prefeita de Itaíba e aos demais prefeitos, que a PE 270 seria uma das prioridades, mas até agora nada saiu do papel. Nas cidades, a revolta dos moradores e comerciantes que se sentem prejudicados pelo abandono e nenhuma satisfação por parte do Governo do Estado, mesmo com o apelo dos prefeitos, tem tomado de conta das redes sociais.

“O governador nos confirmou durante o lançamento dos Caminhos de Pernambuco que a PE 270, assim como a PE 300 que liga Itaíba até Águas Belas, estavam dentro do programa e as obras serão feitas, o problema é que a situação está pra lá de críticas e o povo de Itaíba, Tupanatinga, Buíque e Águas Belas já não aguentam mais esperar. É preciso agir logo e é isso que esperamos”, afirmou a prefeita Regina Cunha.

Afogados debateu estratégias para manutenção do Selo Unicef

Em 2020, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu a premiação do selo Unicef, referente ao quadriênio 2017-2020, na segunda gestão do ex-Prefeito José Patriota.  Em julho, o Prefeito Alessandro Palmeira participou, na sede da AMUPE, do lançamento oficial do selo Unicef em Pernambuco, onde reafirmou os compromissos de sua gestão com as ações e […]

Em 2020, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu a premiação do selo Unicef, referente ao quadriênio 2017-2020, na segunda gestão do ex-Prefeito José Patriota. 

Em julho, o Prefeito Alessandro Palmeira participou, na sede da AMUPE, do lançamento oficial do selo Unicef em Pernambuco, onde reafirmou os compromissos de sua gestão com as ações e estratégias para a manutenção da conquista nesse próximo quadriênio.

Nesta quarta (25), gestores das diversas secretarias municipais diretamente envolvidas com o selo: educação, saúde, assistência social e cultura e esportes, participaram do evento que oficializou à adesão ao Selo Unicef. 

Com a presença do vice-prefeito, Daniel Valadares, os gestores também discutiram estratégias para a manutenção dessa importante conquista, agora referente à edição 2021-2024. 

O selo Unicef é um prêmio que reconhece os esforços e a ação dos municípios na melhoria dos indicadores relacionadas às diversas políticas públicas direcionadas às crianças e adolescentes. 

Participaram das atividades a Presidente do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Neucimar Alcântara, a coordenadora do Centro de saúde da mulher, da criança e do adolescente, Viviane Zuza, representando a Secretaria de Saúde, a Secretária de Assistência  Social, Madalena Leite, e a Secretária de Educação, Wiviane Fonseca.

O vice-prefeito, Daniel Valadares, esteve presente e em sua fala destacou que a Gestão Municipal mais uma vez abraça o Selo Unicef. O Prefeito Alessandro Palmeira determinou como prioritárias as ações e políticas públicas que melhorem nossos indicadores e que possibilitem mais essa grande conquista. 

O Selo Unicef é um compromisso nosso com a sociedade e com a melhoria de vida de nossas crianças e adolescentes. Vamos garantir todo o suporte para que nossas secretarias possam atingir os níveis necessários para conquistamos mais um Selo Unicef,” destacou Daniel Valadares. 

Em Afogados da Ingazeira o Selo Unicef tem a articulação e coordenação da assistente social e coordenadora do CRAS, Socorro Martins.

CPI recorreu à PF para obter documentos negados pela Precisa e pelo Ministério da Saúde

Foto: Pedro França/Agência Senado A operação da Polícia Federal de busca e apreensão na sede da Precisa Medicamentos, nesta sexta-feira (17), foi pedida pela CPI da Pandemia como instrumento para dar prosseguimento às apurações envolvendo a empresa, informaram senadores que integram a comissão parlamentar de inquérito.  Eles informaram pelas redes sociais que a CPI tentou […]

Foto: Pedro França/Agência Senado

A operação da Polícia Federal de busca e apreensão na sede da Precisa Medicamentos, nesta sexta-feira (17), foi pedida pela CPI da Pandemia como instrumento para dar prosseguimento às apurações envolvendo a empresa, informaram senadores que integram a comissão parlamentar de inquérito. 

Eles informaram pelas redes sociais que a CPI tentou de “todas as formas” informações relativas ao contrato entre a Precisa e a Bharat Biotech — laboratório indiano fabricante da vacina Covaxin — mas não conseguiu. A Precisa fez intermediação entre o governo federal e o laboratório indiano. A operação foi e autorizada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“A CPI tentou de todas as formas obter essas informações e não logrou êxito. Fez-se necessário, para prosseguimento das apurações, a utilização deste instrumento judicial. A operação, que foi autorizada pelo STF, destina-se à apreensão de informações relativas ao contrato entre a Precisa e a Bharat Biotech, assim como todos os documentos relacionados ao contrato”, esclareceu o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Uma das linhas de investigação da CPI é justamente a que se refere à negociação do Ministério da Saúde com a Precisa Medicamentos para aquisição da vacina indiana Covaxin com contrato de R$ 1,6 bilhões. Apesar de ter licitado valor para pagamento, o contrato foi cancelado após a divulgação de possíveis irregularidades envolvendo as negociações.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) classificou as transações entre a empresa e o governo federal de “tenebrosas”. Ele disse que as negociações que envolvem a empresa precisam ser apuradas na sua integridade. “Há indícios sérios que precisam de investigação rigorosa e independente”, afirmou.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) também concorda que as informações serão fundamentais para dar seguimento a essa linha de investigação e não descartou novas operações de busca e apreensão. “A empresa omitiu varias informações, o que levou a CPI a requerer as provas judicialmente. Até o final dos trabalhos, outras buscas poderão acontecer. Vamos apurar toda a verdade”, avaliou.

O fato de a CPI ter buscado as informações diretamente com a empresa, com o Ministério da Saúde com os envolvidos nas negociações, que depuseram à comissão, levou o senador Humberto Costa (PT-PE) a considerar acertada a decisão de pedir a operação de busca e apreensão à Polícia Federal. 

“Queremos o contrato entre ela e a indiana Bharat Biotech para saber em que termos foi negociada a bilionária compra da Covaxin. Nem a empresa nem o Ministério da Saúde nos prestaram as informações necessárias”, informou.

A mesma observação fez o senador Rogério Carvalho (PE-SE) ao apontar irregularidades no contrato, que terminou por ser desfeito em meio às investigações. “Após negativas da empresa Precisa Medicamentos em disponibilizar informações sobre o contrato entre a Precisa e a Bharat Biotech, a CPI da Covid precisou recorrer aos meios judiciais. A bandeira do Brasil não pode ser paraíso das negociatas e nem as vidas dos brasileiros podem ser usadas como moeda de troca”, disse.

Outros elos

Ainda envolvendo a Precisa Medicamentos, os membros da CPI investigam viagens feitas por diretores da empresa à Índia para negociar o imunizante Covaxin com o laboratório Bharat Biotech assim como o envolvimento da FIB Bank, que apresentou uma carta de fiança irregular no valor de R$ 80,7 milhões como garantia para o negócio.

Outras informações obtidas pela comissão expõe o que seria uma espécie de possível passo a passo existente no Ministério da Saúde para tentar fraudar licitações e beneficiar a empresa Precisa Medicamentos na aquisição de teste para diagnóstico de covid-19. 

A partir de documentos recebidos e dos depoimentos colhidos até o momento, alguns senadores elaboraram o que chamaram de “arquitetura ideal” com detalhes do esquema que desclassificou empresas vencedoras de processos licitatórios para a venda de testes de covid — a Abbott e a Bahiafarma — em benefício da Precisa. O contrato seria de R$ 1 bilhão. As informações são da Agência Senado.

Delegacia de SJE já funciona em contêiner

Em São José do Egito, o ônibus que chegou à cidade para servir de delegacia em 17 de dezembro já foi embora, para ser utilizado durante o carnaval em um dos pólos do Estado. Com isso a Policia Civil enviou um contêiner para servir de delegacia em lugar do ônibus móvel, que já está atendendo em […]

Em São José do Egito, o ônibus que chegou à cidade para servir de delegacia em 17 de dezembro já foi embora, para ser utilizado durante o carnaval em um dos pólos do Estado.

Com isso a Policia Civil enviou um contêiner para servir de delegacia em lugar do ônibus móvel, que já está atendendo em condição muito inferior à anterior. “Se a estrutura já era deficitária, agora ficou impraticável”, disse um agente, com a sensação de sardinha na lata.

O contêiner funcionará como delegacia em São Jose do Egito no pátio da rodoviária. Como já informado, a Delegacia que está sendo estruturada na antiga Casa do Cantador não ficou pronta.

Homem leva choque em obra no centro de Afogados

Na manhã desta quinta-feira (28), um homem de 32 anos levou choque enquanto trabalhava em uma obra na Rua 15 de novembro, no centro de Afogados da Ingazeira. As informações são do Afogados Conectado. O trabalhador, de 32 anos foi socorrido pelo SAMU. Ele teve uns ferimentos nos pés e mãos e uma queimadura superficial […]

Na manhã desta quinta-feira (28), um homem de 32 anos levou choque enquanto trabalhava em uma obra na Rua 15 de novembro, no centro de Afogados da Ingazeira. As informações são do Afogados Conectado.

O trabalhador, de 32 anos foi socorrido pelo SAMU. Ele teve uns ferimentos nos pés e mãos e uma queimadura superficial na região do tórax por causa do choque, mas foi medicado e encontra-se estável.