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Debate sobre acesso a curso de Medicina da UFPE para quilombolas e assentados chega ao MP

Por André Luis

Promotores foram provocados a partir de denúncia de vereador do Recife, mas reconhecem que “elementos apresentados são insuficientes”

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para apurar denúncias sobre a criação de uma turma especial de Medicina na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no campus do Agreste, em Caruaru, voltada a integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e comunidades quilombolas.

O procedimento foi aberto pela Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Educação) e publicado nesta sexta-feira (3).

Segundo o MPPE, a apuração foi motivada por representação do vereador recifense Thiago Medina, que questiona a seleção de candidatos beneficiados pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), sem uso do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O Pronera é uma política pública do Governo Federal voltada a garantir formação superior para populações historicamente excluídas, como trabalhadores do campo e quilombolas.

Na portaria, a promotora Gilka Maria Almeida Vasconcelos de Miranda cita dispositivos da Constituição e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação para fundamentar a investigação, mas reconhece que os elementos apresentados “ainda são insuficientes” e que será necessário colher mais informações.

As primeiras diligências incluem o envio de ofício à UFPE pedindo esclarecimentos, cópia do edital e documentos que sustentem a iniciativa, além da comunicação interna a órgãos do Ministério Público.

Debate sobre inclusão

O caso acontece em meio a uma conjuntura em que políticas de ações afirmativas voltadas a populações negras, indígenas, quilombolas e camponesas seguem sendo debatidas no país. No campo da saúde, iniciativas semelhantes já são vistas como fundamentais para levar profissionais médicos a regiões onde o acesso ao atendimento é precário.

Para movimentos sociais, programas como o Pronera representam a concretização do princípio da igualdade material, previsto na Constituição, ao garantir oportunidades de ingresso no ensino superior a grupos historicamente marginalizados.

Outras Notícias

Tadeu Alencar: “Pernambuco tem contas organizadas porque se preparou para enfrentar a crise”

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) lembrou que, de acordo com ele, Pernambuco mantém o equilíbrio das contas estaduais, honrando compromissos, ao mesmo tempo em que investe em todas as regiões do Estado. O deputado destaca que as contas organizadas são fruto da capacidade de gestão do governador Paulo Câmara, que preparou o Estado para […]

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) lembrou que, de acordo com ele, Pernambuco mantém o equilíbrio das contas estaduais, honrando compromissos, ao mesmo tempo em que investe em todas as regiões do Estado.

O deputado destaca que as contas organizadas são fruto da capacidade de gestão do governador Paulo Câmara, que preparou o Estado para enfrentar a crise econômica nacional.

“Nesse debate sobre as contas públicas, é muito importante observar que Pernambuco honra seus compromissos, principalmente com o servidor. Enquanto estados ricos não conseguem sequer pagar o salário do mês, Pernambuco promoveu melhorias salariais para várias categorias, ao longo de 2017, a exemplo de policiais, servidores da saúde e educação. Também tivemos novas contratações, a exemplo do aumento dos efetivos das policias civil e militar”, lembra Tadeu.

O parlamentar socialista observa ainda que o Estado adotou medidas de contenção dos gastos de custeio e não parou de investir em áreas essenciais. Em 2017, foram investidos R$ 1,63 bilhão, um crescimento de 13% em relação a 2016. E isto, lembra Tadeu, num cenário de redução de transferência de recursos federais via Fundo de Participação dos Estados (FPE), que caiu 3,3% em 2017, além da não realização de empréstimos federais, mesmo com o Estado apresentando capacidade de endividamento.

“O cenário no País é adverso e há claros movimentos de retaliação do Governo Temer a Pernambuco. Mas nosso Estado faz o seu dever de casa. Tenho acompanhado o governador Paulo Câmara em todas as regiões, em agendas administrativas que contemplam ordens de serviços para a saúde, educação e para a infraestrutura hídrica. Porque Pernambuco tem um governo que compreende o seu papel como animador, como indutor da economia”, reforça o parlamentar.

Pernambuco realizou 360 transplantes entre janeiro e setembro de 2023

Brasil é referência mundial na área de transplantes e bateu recorde de doadores efetivos no primeiro semestre, podendo fechar o ano com números inéditos De janeiro a setembro de 2023, o Brasil registrou 6.622 transplantes de órgãos sólidos, como coração, rim, pulmão e fígado, por exemplo, segundo o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) do Ministério […]

Brasil é referência mundial na área de transplantes e bateu recorde de doadores efetivos no primeiro semestre, podendo fechar o ano com números inéditos

De janeiro a setembro de 2023, o Brasil registrou 6.622 transplantes de órgãos sólidos, como coração, rim, pulmão e fígado, por exemplo, segundo o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) do Ministério da Saúde. Desses, 360 foram realizados em Pernambuco. Como continuidade às ações de fortalecimento do SUS e melhoria da assistência à população brasileira, a pasta mais que dobrou a autorização de novos serviços de transplante, que passaram de 31 em 2022 para 64 em 2023 – aumento de 106%. Ao todo, o Brasil tem 1.198 serviços credenciados para transplantes.

Quando incluídos os transplantes de córnea e medula óssea, o país avançou 9,5% nos procedimentos realizados entre janeiro e agosto, quando comparado com o mesmo período de 2022. Até agosto deste ano, foram feitos 18.461 transplantes em todo o Brasil, sendo que ano passado o total registrado foi de 16.848 cirurgias.

O Ministério da Saúde também divulgou número recorde de doadores efetivos no primeiro semestre de 2023, com 1,9 mil doadores, o que possibilitou a realização de 4.377 transplantes de órgãos sólidos, número 16,2% maior do que em 2022. Quando somados os meses de julho e agosto de 2023, o total de doadores efetivos salta para 2.435. Com a tendência de aumento já observada até agora, a expectativa é fechar 2023 com um recorde inédito.

Em campanha durante o mês de setembro, com o tema “Doe uma segunda chance, doe órgãos”, a pasta reforça a importância da conscientização sobre o ato de doar. De acordo com o SNT, inúmeras pessoas podem ser beneficiadas com os órgãos e tecidos provenientes de um mesmo doador. Na maioria das vezes, o transplante pode ser a única esperança de vida ou a oportunidade de um recomeço para quem precisa da doação. Atualmente, 40.567 mil pessoas aguardam por um transplante de órgão no Brasil. Dessas, 1.803 estão em Pernambuco.

O Brasil possui o maior sistema público de transplantes do mundo. Em números absolutos, é o segundo maior transplantador do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. A rede pública de saúde fornece aos pacientes assistência integral e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante. Para doação de órgãos, é fundamental que a pessoa interessada deixe clara para a família a sua vontade de doar, pois somente com a autorização dos familiares a doação pode ser efetivada. As informações são da Secom/Presidência da República.

Brasil precisa ajustar economia na direção da indústria, defende Levy na OCDE

Agência Brasil – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (3) que o Brasil precisa ajustar a economia na direção da indústria. Levy deu a declaração em Paris, ao participar da assinatura de acordo do Brasil com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ele declarou que o país deve reduzir as […]

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu em Patis  o  ajuste  da  economia  nacional  na  direção da  indústria
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu em Patis o ajuste da economia nacional na direção da indústria

Agência Brasil – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (3) que o Brasil precisa ajustar a economia na direção da indústria. Levy deu a declaração em Paris, ao participar da assinatura de acordo do Brasil com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ele declarou que o país deve reduzir as incertezas em relação à economia, com fortalecimento fiscal e simplificação de impostos. Para Levy, o acordo com a OCDE, organismo que desenvolve estudos e pesquisas em diversas áreas, pode ser útil para alcançar esses objetivos.

“Neste momento, talvez tenhamos um pouco menos de protagonismo das commodities[produtos básicos com cotação internacional], o que significa que vamos ter mais protagonismo da indústria de transformação, da parte de conhecimento. Temos que ajustar a economia nessa direção. Também temos que criar as vantagens que vêm da menor incerteza em relação à economia. O acordo com a OCDE vai nesse aspecto, de uma economia mais madura, que sabe que tem que competir no cenário internacional”, afirmou o ministro, em entrevista na capital francesa.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que também participou da assinatura do documento, explicou que o acordo possibilita a participação do Brasil, em caráter mais institucional, nos comitês da OCDE. “[O acordo] nos permitirá, ao longo dos próximos dois anos, aumentar a participação. Já participamos de 14 ou 15 mecanismos, comitês. [Com o acordo] vamos explorar a possibilidade de cooperação mais próxima, aproveitando a experiência da OCDE em todas as matérias discutidas.”

O chanceler Mauro Vieira diz que, com o acordo, o o  Brasil  aumenta sua participação instritucional na  OCDE
O chanceler Mauro Vieira diz que, com o acordo, o
o Brasil aumenta sua participação instritucional
na OCDE

Mauro Vieira ressaltou que o acordo não traz ônus financeiro para o Brasil, já que apenas os membros-plenos da OCDE, que atualmente são 34 países, devem fazer esse tipo de contribuição. Tanto Vieira quanto Levy se mostraram cautelosos ao ser questionados sobre a possível integração do Brasil à organização como membro pleno. “Com esse acordo macro, vamos ter a possibilidade de estar presentes de forma mais institucional, conhecer melhor a experiência e ver o que nos convém fazer no fim desse prazo de avaliação”, disse o chanceler brasileiro.

Joaquim Levy também comentou as projeções divulgadas hoje pela OCDE para a economia brasileira. O organismo prevê recessão em 2015 e crescimento de 1,1% da economia em 2016. Segundo o ministro da Fazenda, as estimativas estão próximas das projeções de mercado. “O primeiro trimestre foi de retração, o segundo trimestre ainda vai ser relativamente difícil. O que estamos fazendo é trabalhar para ter uma recuperação [da economia] o mais rápido possível”, salientou.

Líder do governo Bolsonaro, FBC lidera manifesto por isolamento

Líderes partidários do Senado assinaram nesta segunda-feira (30) um documento em que defendem o isolamento social para diminuir os efeitos da pandemia de coronavírus. Intitulado “Pelo Isolamento Social”, parlamentares ressaltam que a experiência de outros países, a inexistência de vacina ou outro tratamento médico comprovado, indicam que a medida mais eficaz para minimizar o efeitos da […]

Líderes partidários do Senado assinaram nesta segunda-feira (30) um documento em que defendem o isolamento social para diminuir os efeitos da pandemia de coronavírus.

Intitulado “Pelo Isolamento Social”, parlamentares ressaltam que a experiência de outros países, a inexistência de vacina ou outro tratamento médico comprovado, indicam que a medida mais eficaz para minimizar o efeitos da pandemia é manter as pessoas em suas casas.

“Somente o isolamento social, mantidas as atividades essenciais, poderá promover o ‘achatamento da curva’ de contágio, possibilitando que a estrutura de saúde possa atender ao maior número possível de enfermos, salvando assim milhões de vida, conforme apontam os estudos sobre o tema”, afirma a nota.

Entre as lideranças que assinam o documento, está o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra e o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-SE).

Segundo o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), líderes de todos os partidos assinaram digitalmente o manifesto. O congressista tem substituído o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), afastado para tratamento da covid-19 no comando das atividades parlamentares no Senado. Anastasia afirmou ainda que o senador Fernando Bezerra foi o responsável pela construção conjunta do manifesto.

“Diante do exposto, o Senado Federal se manifesta de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e apoia o isolamento social no Brasil, ao mesmo tempo em que pede ao povo que cumpra as medidas ficando em casa”, conclui o documento.

Fernando Bezerra destacou, durante sessão virtual do Senado nesta segunda-feira, que alguns parlamentares pediram a discussão de critérios para, quando possível, reavaliar a determinação de isolamento social.

“Alguns senadores apenas ligaram para mim preocupados de que a defesa pelo isolamento social não seja por prazo indeterminado e que, em algum momento, haverá de ter uma discussão sobre flexibilização para que a gente possa ajustar a boa causa de buscar o achatamento da curva de contágio e por outro lado a busca de proteção de emprego e renda para os brasileiros”, disse o senador.

Coluna do domingão

PSB também tem briga por hegemonia no Pajeú Não é apenas no plano nacional que o PSB disputa espaço entre os seus principais nomes, como vimos na escolha dos líderes da Câmara e do Senado. No Pajeú, palco histórico do partido fundado por Miguel Arraes, nomes do Alto, Médio e Baixo buscam protagonizar as atenções […]

PSB também tem briga por hegemonia no Pajeú

Não é apenas no plano nacional que o PSB disputa espaço entre os seus principais nomes, como vimos na escolha dos líderes da Câmara e do Senado. No Pajeú, palco histórico do partido fundado por Miguel Arraes, nomes do Alto, Médio e Baixo buscam protagonizar as atenções e ter hegemonia no palco socialista.

A ação do governo do Estado alimentada por Eduardo Campos de dar funções principalmente na Casa Civil a ex-prefeitos, turbinou alguns nomes. Outros nos bastidores conclamam a liderança regional pela história no partido e por já ter disputado ou exercito mandatos em nome da região.

No Médio Pajeú, estão nomes como José Patriota, Luciano Torres e Anchieta Patriota, de Afogados, Ingazeira e Carnaíba. O primeiro se prepara para presidir novamente a AMUPE e governa talvez naquele que seja o mandato mais parecido com o estilo criado por Eduardo. Ensaiou uma candidatura legislativa, mas está em stand by depois que perdeu terrenos para outros nomes do PSB na própria região.

O segundo preside a entidade e ganhou protagonismo gerindo Ingazeira. Anchieta Patriota também presidiu a Associação de Prefeitos, foi candidato a Deputado Estadual bem votado na região, não o suficiente para ganhar um mandato, e é um dos nomes históricos do partido. Pelo PSB, já foi candidato a vice governador a pedido de Arraes, na chapa encabeçada por Dilton da Conti.

No Alto, Adelmo Moura, também com história no PSB é outro que invoca sua condição de líder regional. Prefeito ingressando em mais um mandato em Itapetim, esteve na Casa Civil onde teve missão como desatador de nós de algumas questões no interior, parte delas na região. Na mesma região, Evandro Valadares ao seu estilo invoca o espaço que entende ser de direito, como quando tentou presidir o Cimpajeú.

Há ainda o caso de Ângelo Ferreira, colado, no Moxotó, mas com forte inserção no Pajeú, onde alicerçou seus mandatos de Deputado, tendo ainda ocupado a Secretaria Estadual de Agricultura. Correndo por fora, Marconi Santana, agora gerindo o Cimpajeú e já contabilizando ações importantes. A ausência de nomes de peso se dá em Serra Talhada, onde o PSB não tem o mesmo protagonismo das outras cidades e Ronaldo Melo não decola.

Não se engane, eles todos tem algo em comum: nos bastidores vivem uma batalha para liderar a legenda na região. E não considere as fotos na mídia. Em alguns casos, do pescoço pra baixo é tudo canela...

O desafio de Zé Negão a Emídio

Ele fez o desafio com cinco testemunhas oculares na Rádio Pajeú. Zé Negão disse que, caso Emídio Vasconcelos seja candidato a Deputado Estadual ou Federal,  comerá um quilo de sal a cada voto que o petista tiver acima de cinquenta. Presenciaram o desafio Raimundo Lima, Daniel Valadares, este blogueiro, mais o staff do Debate das Dez da Rádio Pajeú. Detalhe: Zé Negão é hipertenso…

Difícil de achar, quase impossível de ver

Não é por ser um gente boa, com liderança histórica na política iguaraciense, que o Gerente Regional do Ipa, Moacir Rodrigues não mereça uma reprimenda pela ausência física do órgão localizado em Afogados da Ingazeira. Pior que parece que o vírus vai contaminando parte da equipe. Até para atualizar números da chuva às vezes há dificuldade de achar um funcionário de plantão.

Troféu Heleno da Inocop vai para…

O vereador Aldo Santana de Tabira. O prêmio é um reconhecimento aos legisladores que seguem o exemplo do discurso histórico de Heleno, que quando vereador de Caruaru ficou famoso ao dizer que um amigo que homenageara “foi dormir e acordou morto”.  Esta semana que findou, Aldo perguntou se uma pessoa que havia morrido continuava recebendo o Bolsa Família. “Não né? Morreu”, retrucou o colega Djalma das Almofadas…

A diferença entre criador e criatura

O vice-prefeito Alessandro Palmeira, que assumiu interinamente a agenda depois que o titular Patriota foi cirurgiado, tem similaridades, mas algumas diferenças do titular da pasta. Sandrinho tem bom trato. Patriota, também, mas a depender das circunstâncias não guarda pancada. Na imprensa, Sandrinho diz mais sim que o titular, que gosta de evidenciar mais as dificuldades que os facilitadores, como na pauta do trânsito. Só uma observação. Ninguém exige que sejam iguais criador e criatura.

 Vai bem

Os primeiros passos de Marconi Santana no Cimpajeú são anos luz melhores que os dados pelo antecessor Deva Pessoa. Já cumpriu agenda para buscar investimentos regionais em secretarias do estado e em Brasília. Está se empenhando em destravar um calo regional, do SAMU, o que poucos colegas fizeram. Que siga assim…

O bichinho do … mordeu lideranças de Tabira

Esta semana, o comunicador Anchieta Santos perguntou ao ex-prefeito Dinca Brandino como definir quem, mesmo obrigado pela justiça, não paga. Era uma referência à ação por danos morais que moveu e ganhou contra Dinca, que já avisou só pagar quando a justiça fizer a execução. Na mesma semana, uma ordem do Diretor da Cidade FM, Paulo Manu , circulava nos corredores da emissora: a gestão Sebastião Dias só voltaria a ter espaço na programação quando zerasse um débito que se arrasta há meses com a rádio.

Blogueiro assume prefeitura interinamente

Até o pedreiro estranhou quem sentara na cadeira.

Com a ausência de Alessandro Palmeira, em encontro da REDE, e de Patriota, cirurgiado, esse blogueiro deflagrou um golpe municipal e assumiu a prefeitura interinamente.

Foi na visita para conhecer a reforma do prédio, aqui noticiada.

O convite foi de Silvano Brito e Elias Silva, que não esperavam gesto de tamanha rebeldia. Como a única ordem direta não foi atendida por eles, bem treinados que estão, assinei a carta de renúncia e dei no pé…

Frase da semana:

“Não adianta prédios bonitos sem professor bem remunerado. A gente pode dar mais para esses servidores”.

De Sinézio Rodrigues, vereador do PT, em mensagem direta para o companheiro Luciano Duque sobre PL votado segunda, em gesto de independência que faz bem para a política.