Prefeitura e sociedade validam Plano de Ação pelos Direitos da Criança e do Adolescente
Por André Luis
O 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef aconteceu nesta quinta (17), no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, e reuniu representantes da sociedade civil, mais especificamente as relacionadas à defesa dos direitos das crianças e adolescentes, e gestores públicos municipais das áreas de educação, saúde, assistência social e cultura e esportes.
O Fórum foi articulado pela comissão Intersetorial do Selo Unicef, Núcleo de Cidadania de Adolescentes – NUCA e pelo Conselho Municipal de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMPDDCA.
Durante o encontro foi apresentado e validado o Plano de Ação Municipal pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. A ação é fundamental para que o município possa receber a certificação do Selo Unicef, já recebida pela Prefeitura no quadriênio 2017-2020.
O plano irá guiar as ações e atividades que serão trabalhadas nas áreas da educação, cultura e esportes, saúde e assistência social no âmbito do município.
A articuladora do Selo Unicef em Afogados, Socorro Martins, abriu o evento e apresentou as atividades realizadas no último ano para a construção do plano de ação.
“O nosso objetivo do fórum foi alcançado, que era a apresentação do plano de ação para a comunidade e a sua aprovação, da forma como o Unicef sugere. O nosso foco agora é realizar todas as ações e para isso precisamos de um trabalho integrado com as secretarias, para o pleno desenvolvimento das atividades, de modo que o município receba novamente a certificação do Selo Unicef,” destacou Socorro Martins.
A parte cultural do Fórum se deu com a apresentação do Balé Expressart, composto por adolescentes do NUCA, que encenaram uma parte do espetáculo “Baile do Menino Deus”. O Prefeito Alessandro Palmeira participou do Fórum e destacou a importância do desafio de conquistar novamente o selo Unicef.
“Esse plano foi construído por muitas mãos, por cidadãos e gestores que tem, na sua vida cotidiana e na sua atividade profissional, o mais completo e intransigente compromisso na promoção e defesa dos direitos de nossas crianças e adolescentes,” destacou Sandrinho Palmeira.
Participaram do Fórum, também, o vice-prefeito, Daniel Valadares; os Secretários de Saúde, Artur Amorim; de Educação, Wiviane Fonseca; de Assistência Social, Madalena Leite; e de Cultura e Esportes, Augusto Martins; além do Vereador César Tenório, da presidente do CMPDDCA, Márcia Helena, e representantes do Conselho Tutelar, Conselho do Idoso, conselhos comunitários de bairros e Rotary Clube.
G1 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antônio Palocci e outras duas pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal (PF), em uma investigação da Operação Lava Jato envolvendo doações da Odebrecht ao Instituto Lula. Segundo a PF, foram registrados repasses do total de R$ 4 milhões da Odebrecht ao Instituto Lula, entre dezembro […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antônio Palocci e outras duas pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal (PF), em uma investigação da Operação Lava Jato envolvendo doações da Odebrecht ao Instituto Lula.
Segundo a PF, foram registrados repasses do total de R$ 4 milhões da Odebrecht ao Instituto Lula, entre dezembro de 2013 e março de 2014, tendo como origem os créditos da conta de propinas materializada em uma planilha gerenciada por Marcelo Odebrecht.
A Polícia Federal concluiu o inquérito na segunda-feira (23). Lula, Palocci, o presidente do instituto, Paulo Okamoto, e Marcelo Odebrecht foram indiciados por corrupção e lavagem de dinheiro.
Conforme a conclusão do inquérito, “as evidências mostraram que os recursos transferidos pela Odebrecht sob a rubrica de ‘doações’ foram abatidos de uma espécie de conta-corrente informal de propinas mantida junto à construtora, da mesma forma ocorrida com aqueles destinados à aquisição do imóvel para o Instituto Lula”.
A PF afirmou que, a partir disso, “surgem, então, robustos indícios da origem ilícita dos recursos e, via de consequência, da prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, considerando o pagamento de vantagem indevida a agente público em razão do cargo por ele anteriormente ocupado”.
Conforme concluiu a Polícia Federal, a doação foi feita de forma registrada, formal, mas os recursos foram abatidos da conta de propinas, registrados na planilha italiano, uma referência ao ex-ministro Antonio Palocci.
Em troca dos repasses, de acordo com o inquérito, a Odebrecht foi beneficiada em negócios com a Petrobras.
O indiciamento é a fase final da investigação da Polícia Federal. O inquérito agora é encaminhado para análise do Ministério Público Federal (MPF).
Em 2016, Lula virou réu em um processo da Lava Jato que apura a compra de um terreno pela Odebrecht para a construção da sede do Instituto Lula, em São Bernardo do Campo. A obra nunca saiu do papel. O processo está aguardando sentença do juiz da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, Luiz Antônio Bonat.
Nível foi considerado bom. Clima tenso ficou por conta do embate sobre atentados na cidade A Rádio Triunfo FM promoveu esta manhã o seu debate com candidatos à prefeitura da cidade, com mediação deste blogueiro e presença dos dois candidatos, Dr Williams Terto e João Batista. O debate também foi transmitido pela Florescer FM, no […]
Thyago André (Diretor da emissora), Dr Nilton Carlos (Vice Presidente da Associação Cultural de Triunfo), este blogueiro, Williams Terto e João Batista
Nível foi considerado bom. Clima tenso ficou por conta do embate sobre atentados na cidade
A Rádio Triunfo FM promoveu esta manhã o seu debate com candidatos à prefeitura da cidade, com mediação deste blogueiro e presença dos dois candidatos, Dr Williams Terto e João Batista. O debate também foi transmitido pela Florescer FM, no site da Triunfo FM e através do Blog Triunfo Hoje. Em linhas gerais, foi o melhor nível dentre os debates que este profissional mediou até agora, apesar do clima pesado em um dos temas.
O debate começou com João Batista elogiando o prefeito e seu assessor Luciano Bonfim dizendo que sua candidatura “não escondia políticos”, referência indireta ao apoio de dr Maninho ao candidato do PV. Terto retrucou que a gestão defendida por João não havia avançado em áreas como saúde, infra-estrutura, mobilidade e cultura.
Sobre o tema saúde, João Batista disse haver emenda federal de R$ 900 mil para garantir equipamentos na Unidade Mista. “Foram 15.113 atendimentos de Triunfo e região este ano”, defendeu. Williams rebateu, afirmando que não havia atenção básica adequada. “A sala de parto virou depósito há oito anos. As crianças não nascem em Triunfo”.
Em outro momento, João falou sobre responsabilidade na elaboração das propostas e que, pelo conjunto de forças e apoio popular, sabia desde o início que ganharia as eleições. Williams o acusou de prepotência. “Chegaram a falar em candidatura única”.
Violência e atentados na cidade, tema maios polêmico: O momento mais tenso e aguardado do debate veio a partir de uma pergunta de um ouvinte a João Batista sobre o que faria para conter a violência em Triunfo, citado ações contra bancos, assaltos, mortes e atentados, citando o caso de Gidenilson Magalhães, o Nilson do Sindicato, que falou em trama política envolvendo o atentado que sofreu, com mais de 20 tiros.
“Recebi essa denúncia com indignação. O povo me conhece desde criança, quando estudava no Stella Marys. Nunca me envolvi nem em briga de escola. Não ando armado. Triunfo também conhece os doutores Luciano e Eduardo, que inclusive salvou uma dessas vítimas. Não há trama. Sabem da nossa índole. Quem está cobrando apuração do Governo do Estado somos nós”, disse, antes de prometer ampliar a segurança na cidade com mais câmeras de segurança e parceria com a PM.
Williams Terto rebateu. “Gidenilson Magalhães, só ele sabe o que passou levando 23 tiros. Se ele falou e isso foi divulgado somente ele sabe as razões. Existe uma investigação que procura apurar esses casos”. Ele afirmou que também foi ameaçado. “Em 4 de janeiro o vereador Lucimar morreu. Em 5 de janeiro Gidenilson levou 23 tiros. Na mesma data montaram uma tocaia em frente à minha casa. Não se pode dizer que existe isso ou aquilo outro. Mas depois de apresentarmos denúncia ao MP que listava uma série de irregularidades, passamos a sofrer ameaças”.
No final, Williams afirmou que o candidato João teria pedido a retirada da entrevista de Gidenilson ao Farol de Notícias do ar. João sentiu-se alvo de informação inverídica e pediu direito de resposta, no que foi atendido pela coordenação do debate, através do advogado Nilton Madureira. “sequer ligamos solicitando isso. O que fizemos foi através de advogado fazer nota. Temos cobrado apuração”.
A maior crítica de João Batista ao adversário foi a de que seu programa de governo apresentado foi totalmente copiado e colado do de um candidato de Curitiba. Ele apresentou as duas cópias mostrando ao candidato. Williams disse ser natural que um programa seja inspirado em outro e afirmou que está colhendo propostas da comunidade. João também disse que Terto não conhecia o município e perguntou se sabia como estava a estrada de Riacho da Cobra. Wiliams disse que o adversário não debatia propostas.
Williams Terto perguntou se, caso eleito, João Batista faria auditoria nas contas de Luciano Bonfim, com base na auditoria que apontou irregularidades feita pelo TCE. “Isso não é preciso. A gestão é a segunda melhor do Sertão no ranking de transparência do próprio TCE. E esse processo foi arquivado em 2015”, disse Batista.
Os momentos mais ricos do debate ficaram para o final. Na área de cultura, os dois travaram um bom embate sobre as festas tradicionais de Triunfo. Williams Terto defendeu o resgate das festas tradicionais, criticou a demora na definição de vinda de artistas para a cidade e o cachê baixo a artistas da terra, mas parabenizou o atual projeto Pipa, que destina recursos a artistas locais, prometendo ampliá-lo. João Batista disse que a gestão faz planejamento dos eventos e reconheceu problemas na gestão de eventos do Governo do Estado, prometendo melhorar a relação.
Na agricultura, o melhor nível. João Batista prometeu estímulo à tradicional produção de café orgânico de triunfo, que haja retomada da produção artesanal de rapadura não a partir do açúcar e sim na técnica mais tradicional. Defendeu criação de um selo de qualidade de frutas de Triunfo, que estimularia escoamento e melhoraria renda, agregando valor. Já Williams Terto afirmou ser importante a criação de uma campo de produção de mudas, parceria com UFRPE e IPA. “Temos que evitar que o filho de agricultor tenha que ir servir ao corte de cana do Sul”. João fechou defendendo maior inclusão da produção local na merenda. “Hoje já está em 30%”.
O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) de Serra Talhada emitiu uma Nota Técnica certificando que o município efetuou o pagamento de R$ 9 milhões aos profissionais da educação básica até dezembro de 2024. O documento, assinado pela presidente do Conselho, Maricélia Alves dos Santos, destaca a conformidade da aplicação dos […]
O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) de Serra Talhada emitiu uma Nota Técnica certificando que o município efetuou o pagamento de R$ 9 milhões aos profissionais da educação básica até dezembro de 2024. O documento, assinado pela presidente do Conselho, Maricélia Alves dos Santos, destaca a conformidade da aplicação dos recursos com a legislação vigente.
De acordo com a nota, a análise da documentação financeira e orçamentária confirmou que os valores foram integralmente pagos dentro do exercício financeiro de referência, cumprindo os critérios da Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o FUNDEB.
Os registros contábeis e extratos bancários analisados pelo Conselho atestam que no mínimo 70% dos recursos do FUNDEB foram destinados à remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, conforme determina a legislação. Além disso, os pagamentos foram realizados dentro do prazo estabelecido, assegurando a correta utilização dos valores e respeitando as decisões do colegiado.
O Conselho também reforçou o compromisso com a transparência e o controle social, informando que todos os documentos comprobatórios estão disponíveis para consulta pelos órgãos fiscalizadores e pela sociedade civil.
A nota técnica, datada de 25 de fevereiro de 2025, conclui que o município cumpriu integralmente com a destinação dos recursos, garantindo a aplicação correta dos valores e a legalidade dos repasses.
A Prefeitura Municipal de Tabira emitiu uma nota de esclarecimento nesta quinta-feira (22), em resposta a matéria publicada no blog mais cedo, na qual se alegava um suposto superfaturamento de mais de R$ 1 milhão no serviço de recolhimento de resíduos sólidos. Segundo a nota, as alegações apresentadas na reportagem referem-se a um relatório preliminar […]
A Prefeitura Municipal de Tabira emitiu uma nota de esclarecimento nesta quinta-feira (22), em resposta a matéria publicada no blog mais cedo, na qual se alegava um suposto superfaturamento de mais de R$ 1 milhão no serviço de recolhimento de resíduos sólidos.
Segundo a nota, as alegações apresentadas na reportagem referem-se a um relatório preliminar do Tribunal de Contas do Estado (TCE), datado de 26 de março de 2024.
De acordo com a nota da Prefeitura, o relatório do TCE é preliminar e não contém qualquer julgamento conclusivo ou condenação contra a gestão municipal.
A Prefeitura informa que já apresentou sua defesa ao tribunal, a qual está disponível ao público, e que nessa defesa “foi demonstrado de forma clara e inequívoca que não há qualquer indício de superfaturamento.”
Ainda segundo a nota, uma análise posterior do TCE, expressa em uma nota técnica, corroborou a correção e transparência dos atos administrativos, e a Prefeitura acredita que a decisão final do tribunal confirmará essa postura.
A nota esclarece que a auditoria realizada pelo TCE se refere exclusivamente à metodologia de cálculo dos resíduos sólidos e foi realizada num contexto em que o município se empenhou na desativação do lixão, na criação de uma estação de transbordo, e na destinação adequada dos resíduos.
Por fim, a administração municipal se coloca à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais à população.
O prefeito Anchieta Patriota esteve nesta manhã (09) na Associação dos Moradores do Sítio Chico Pereira, acompanhando a reunião com os moradores da comunidade, para os informes de projeto em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Participaram do encontro o secretário de Agricultura Anchieta Alves, a diretora de […]
O prefeito Anchieta Patriota esteve nesta manhã (09) na Associação dos Moradores do Sítio Chico Pereira, acompanhando a reunião com os moradores da comunidade, para os informes de projeto em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
Participaram do encontro o secretário de Agricultura Anchieta Alves, a diretora de Meio Ambiente Edna Andrade e a presidente da Associação Nice Cordeiro.
A diretora de Meio Ambiente, Edna Andrade, anunciou mais uma etapa do projeto que contempla as populações rurais com fogões agroecológicos, banheiros e agora, galinheiros.
Trinta famílias serão beneficiadas com toda a estrutura do galinheiro, pintos e ração. Isso contribui para a soberania alimentar dessas famílias além de se constituir em mais uma fonte de geração de renda.
“Já fizemos a capacitação, demonstrando os cuidados para um melhor aproveitamento e ensinamos também como produzir a ração em casa mesmo, facilitando a continuidade do projeto”, informou Edna.
Ainda no sítio Chico Pereira foi instalado um dessalinizador que vai garantir água de qualidade nas torneiras. Próximo, no sítio Gangorra também está sendo iniciado projeto para um sistema de abastecimento que vai levar água para as famílias do local.
“Hoje, praticamente todo o nosso município está sendo contemplado com água nas torneiras, temos a vontade política e a preocupação em universalizar esse bem que é a água para todos”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.
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