Márcia reúne equipe para debater plano de enfrentamento à Covid-19 e Influenza

Na noite da última quarta-feira (15), militares do município de Carnaubeira da Penha agrediram o indígena Atikum, Edinaldo Manoel de Souza, de 61 anos, até a morte em frente a sua casa.

Segundo relatos, Edinaldo escutou barulhos no quintal de sua casa que fica localizado na aldeia Olho D’água do Padre, Terra Indígena Atikum em Carnaubeira da Penha e ao sair para averiguar o que era, Edinaldo se deparou com os policiais, que rapidamente o abordaram perguntando de uma espingarda que supostamente Edinaldo possuía. Ao responder que não possuía espingarda nenhuma, um policial deu um tapa violento no tórax da vítima, e quanto mais os policiais perguntavam e Edinaldo negava a propriedade de uma espingarda, mais ele apanhava.

“Essa violência durou por vários minutos, até o ponto em que a vítima não aguentou mais e desmaiou, os próprios policiais o socorreram, mas Edinaldo já chegou ao hospital de Carnaubeira sem vida. Infelizmente mais uma ação de extrema violência, realizada por policiais militares que ao invés de proteger a sociedade, espalham pânico e violência contra pessoas pobres e inocentes”, diz em nota a APOINME, Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas e Espírito Santo.

Mais de 200 indígenas do povo Atikum, desceram a serra na manhã desta quinta-feira (16) e ocuparam a cidade de Carnaubeira, exigindo que as autoridades tomem providências urgentemente e punam os policiais adequadamente pelo crime que cometeram. “Os nomes dos policiais envolvidos no caso não foram divulgados, mas esperamos que esse crime de extrema violência, contra um indígena pai de família e avô não fique impune”, conclui a nota.

O Ministério Público apresentou seu parecer na Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada por Flávio Ferreira Marques e pela Coligação “A Mudança se Faz com Todas as Forças” em face de Nicinha Melo e Djalma das Almofadas.

A campanha de Flávio acusou Nicinha de, valendo-se de sua condição de gestora do Município, ter promovido a maciça contratação de servidores temporários e o aumento da folha de pagamento durante o período eleitoral vedado pela legislação, com o intuito de angariar apoio político e beneficiar sua candidatura e a de seu companheiro de chapa.

Documentos comprobatórios mostram a contratação de, ao menos, 68 servidores temporários no período entre julho e setembro de 2024, coincidente com os três meses que antecedem o pleito, bem como com relatórios de folhas de pagamento demonstrando aumento expressivo de despesas públicas, sem justificativa ou amparo na legislação municipal.

Em contestação, a defesa de Nicinha e Djalma não negam as contratações, limitando-se a alegar necessidade de funcionamento dos serviços públicos essenciais, “sem, contudo, demonstrar a existência de lei municipal específica disciplinando as contratações temporárias, tampouco comprovando a excepcionalidade da situação”, diz o MP.

“A conduta da Prefeita não se limitou às contratações diretas. Houve também a utilização de empresas terceirizadas para a admissão de novos servidores, com a agravante de omissão de informações relevantes no Portal da Transparência do Município. A ausência de divulgação pública dos pagamentos efetuados às terceirizadas durante o período eleitoral, notadamente ao Instituto de Desenvolvimento Humano – IDH e à empresa GJB Locações e Serviços Ltda, viola frontalmente o princípio constitucional da publicidade e compromete a transparência da gestão pública”, diz o promotor Rennan Fernandes de Souza.

“No contexto de um município do porte de Tabira/PE, a contratação de dezenas de servidores em período eleitoral possui potencialidade concreta de influenciar o resultado do pleito, bastando para a caracterização do abuso a demonstração da gravidade dos fatos e da sua aptidão para desequilibrar o processo eleitoral, conforme reiterada jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. Assim, a atuação da parte ré revela desrespeito a múltiplos dispositivos legais e princípios constitucionais, evidenciando a prática de abuso de poder apta a ensejar a cassação dos registros de candidatura ou diplomas e a decretação da inelegibilidade dos investigados”.

Ao final pede a cassação dos registros de candidatura de Nicinha Melo e Djalma das Almofadas. Ainda, a declaração da inelegibilidade dos dois pelo prazo de oito anos subsequentes ao pleito de 2024.

Clique aqui e veja a manifestação do Ministério Público.

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, falou hoje ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que continua esperando uma definição sobre a candidatura de José Patriota ou não a Deputado Estadual.

Totonho revelou que a semana é de conversas do prefeito com outras lideranças, inclusive com o governador Paulo Câmara. “Ele sabe que se dependesse de Totonho Valadares poderia sair tranquilo”, disse.

O ex-prefeito disse admitir que a situação de Patriota não é fácil diante da importância da decisão, considerando o cargo que ocupa e a presidência da AMUPE. Diferente de quando ele foi candidato, ficando em uma suplência, quando não ocupava a cadeira de prefeito. Valadares disse que, caso Patriota decida não disputar, apoiará Waldemar Borges (Estadual) e Gonzaga Patriota (Federal). Mas afirmou ainda não ter candidato a governador ou presidente. “Vai depender do quadro e da posição do meu partido”, afirmou.

Quanto ao processo estadual, Totonho elogiou a condução administrativa, mas criticou a política de Paulo Câmara. “É um bom gestor, mas na área politica com a falta de experiência não conseguiu o mesmo que Eduardo. São várias pessoas e não tem uma como a grande liderança do PSB. Tem equilíbrio no governo mas não tem liderança marcante”.

Mais uma vez,  condução de Totonho em caso da tendência de apoio de José Patriota a Alessandro palmeira veio à pauta. Totonho buscou deixar claro nada ter contra o nome do atual vice prefeito. Mas quis deixar claro que seu veto é para qualquer nome que não passe por aprovação em pesquisa de opinião.

“Como condutor do processo, não acredito que Patriota defendesse uma candidatura que pudesse nascer morta. Por isso acredito em pesquisa”, disse , para depois afirmar que não acusara a candidatura do vice de morta. “Não tenho dificuldade com Sandrinho. Não tenho rejeição a ninguém, afirmou, antes de novamente dizer que o nome deve ter o crivo popular.

Em outro momento, voltou a admitir que ele mesmo pode ser esse nome. “Até hoje reúno as condições (ara ser). Tenho muitas pessoas que dizem que fui bom prefeito, desenvolvi Afogados. Muita gente reconhece isso. Quando consultar o povo e o povo se manifestar dizendo que quer A B ou C, vamos ver”, afirmou.

Acusação contra vereadora quer continuidade da ação e sugere que renúncia parece ter sido pactuada com pares. “Poder Legislativo passará imagem de impunidade”

Exclusivo

Os advogados Pedro Melchior de Melo Barros, Rivaldo Leal de Melo e Edimir de Barros Filho emitiram a pedido da Câmara parecer sobre a continuidade ou não do processo de cassação contra a vereadora Zirleide Monteiro, depois de sua renúncia.

Usando por base Lei Orgânica e Regimento interno da Câmara, argumentam que com a renúncia, extingue-se o mandato, e como consequência da extinção, ocorre perda de objeto do processo de cassação instaurado, eis que caberia à Câmara a obrigatoriedade de instrução e julgamento do processo que poderia levar à cassação ou não do mandato da vereadora, não havendo legislação municipal que preconize a continuidade do processo após a formalização da renúncia, nos termos do artigo 333, caput, do Regimento Interno.

“Cabe, pois, a declaração de extinção do mandato e da perda de objeto do processo de cassação pela Presidência da Câmara de Vereadores e a convocação do suplente para fins de recomposição do quórum de edis, com as comunicações pertinentes ao Plenário, à Justiça Eleitoral, aos denunciantes e a denunciada, para os fins de direito”.

Com base nessa interpretação, os advogados opinam pela expedição de ofícios a Zirleide Monteiro e aos propositores das denúncias em face dela, dando ciência da extinção do mandato eletivo e também dos processos de cassação, nos termos preconizados pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal.

Como o blog já informou, o proponente da ação, Israel Rubis e Fernandes Braga Advogados Associados, juntaram pedido de continuidade do processo da investigação de infração política administrativa em face de Zirleide Monteiro.

Alegam que  o pedido de renúncia da Vereadora é uma “manobra para tentar não ser submetida ao processo de cassação”, visto que se assim o for, e for condenada pelos seus pares, restará inelegível para as eleições de 2024, bem como, nos próxmimos oito anos subsequentes ao término virtual do seu atual mandat, ou seja, oito anos a contar de 1 de janeiro de 2025.

“Ademais, parece-nos que a Vereadora foi orientada juridicamente dessa forma, evitando que a denúncia em face dela fosse recebida, pela votação do pleno, da Câmara de Vereadores, e aí sim fosse inserida incontestavelmente na inelegibilidade prevista no Art. 1º, inciso I, alínea “k”, da Lei Complementar 64/90”.

Diz ainda que a renúncia ao mandato não pode ser encarada como punição, devendo a Câmara de Vereadores prosseguir em todos os atos, conforme determina a Lei Orgânica do Município, e os dispositivos regimentais da Casa Legislativa, visto não haver previsão de extinção do processo ou sobrestamento desse, nas normas anteriormente citadas, muito menos na Carta Magna de 1988.”

“Logo, extinto o processo, em face da renúncia da então Vereadora investigada, o Poder Legislativo de Arcoverde passará uma mensagem de impunidade aos titulares do poder, que a eles foi delegado pelo povo, subscrevendo um manifesto que é legítimo fugir da investigação e da punição virtual, para discutir mais na frente a possibilidade de continuar elegível, esquivando das reprimendas jurídicas do seu ato”.

Há um rumor de que a renúncia de Zirleide faria parte de um acordo com os vereadores. Ela renunciaria e, em contrapartida, os parlamentares extinguiriam o processo, evitando sua inelegibilidade, uma espécie de meio termo pactuado entre ela e os pares.

Clique aqui e veja o parecer jurídico pela extinção do processo.

Clique aqui e veja o pedido de continuidade do processo contra Zirleide.