Sindicatos dos Radialistas e Jornalistas de PE emitem nota de repúdio a ato violento contra radialista 

Nesta quarta-feira (19), o projeto Educação contra a Corrupção e a Sonegação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) esteve no município de Serra Talhada apresentando para estudantes dos ensinos médio e fundamental lições sobre o tema.

A programação incluiu palestras ministradas pelos promotores de Justiça Sérgio Souto, Vandeci Leite e por representantes da Secretaria municipal de Educação, além de dinâmica com arte educador e encenação artística.

“O objetivo é traduzir de forma simples e divertida um tema complexo como a cultura da corrupção, ilustrando-o através de pequenos atos como: furar fila, contar mentiras, comprar produtos piratas; atitudes erradas que as pessoas tomam achando que irão levar alguma vantagem”, destacou o promotor de Justiça e coordenador do Caop Educação, Sérgio Souto.

Ao todo, cerca de 330 alunos do ensino fundamental de Serra Talhada participaram da ação, que ocorreu na Câmara dos Vereadores, reunindo alunos das Escolas João Pereira dos Santos (Propac), Batista Guilherme Carry e Nossa Senhora da Penha. À tarde, foi a vez de cerca de 200 alunos do EREM Cornélio Soares refletirem sobre a temática, através de palestras e apresentações de cordel e de uma peça teatral.

As ações foram promovidas pelos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Direito à Educação (Caop Educação) e de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal), em parceria com as Promotorias de Justiça locais.

Por Vinicius Oliveira

Fevereiro chegou com o anúncio da programação do carnaval de Salgueiro. O roteiro dos festejos era aguardado com ansiedade por foliões e turistas que curtem a diversidade do carnaval no Sertão.

Em uma live transmitida pelas redes sociais, o prefeito Marcones Sá comentou e conclamou os participantes a brincarem em paz e alegria.

A Confederação Nacional do Comércio (CNC) trouxe a público uma estimativa de arrecadação para o setor de turismo deste ano durante o carnaval. Segundo a instituição, a expectativa é superar os dois anos anteriores, movimentando mais de R$ 8 bilhões. 

Em Pernambuco a Associação Brasileira de Produtores de Eventos (Abrape)  estima um movimento financeiro na casa dos R$ 3 bilhões.

Na terra de Mestre Jaime, homenageado pelo seu centenário, a Prefeitura divulgou as atrações com certa demora. Em uma festa nesta proporção, quanto antes divulgar, melhor. É mais turista que chega, é mais dinheiro que circula.

Depois do desfalque do Trio Cygnus, o governo anunciou as bandas, blocos e polos, além de todo o calendário cultural para o mês mais alegre do Brasil.

O que se cogitava, confirmou-se: o Governo de Pernambuco, fiel patrocinador do evento, faltou com o apoio.

Infelizmente o prefeito Marcones se embriaga no fel que Clebel tomou. Cordeiro foi esquecido pelo governador Paulo Câmara, o aporte financeiro para o carnaval foi pífio, e em determinados momentos nem houve.

Em nota, o Deputado Tadeu Alencar lamentou em nota o assassinato do jornalista Israel Silva, ocorrido nesta terça-feira (10), em Lagoa de Itaenga. “Israel era um jornalista sério, que sempre atuou com coragem e profissionalismo denunciando e criticando os desmandos cometidos por quem quer que seja, procurando zelar pela justiça e pela cidadania”.

Para ele, esse é mais um triste e absurdo episódio que vai se somar à lista de atentados cometidos contra o trabalho da imprensa livre, democrática e comprometida com os anseios da sociedade.

“Como deputado federal majoritário em Lagoa de Itaenga, levamos – por dever de ofício – de imediato o caso ao governador Paulo Câmara, destacando nossa preocupação com o clima de insegurança que se instalou naquela área e solicitando a apuração rigorosa do crime, sobretudo pelo caráter de barbárie com que foi cometido”, afirmou.

O Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, por determinação do Governador designou um delegado especial para conduzir as investigações.

Nos próximos dias 23 e 24 de novembro, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, vai acontecer o IX Congresso Pernambucano de Direito Civil.

O encontro será marcado pelos 110 anos de nascimento de Torquato Castro, intérprete do Código Civil de 1916 e terá também, como homenageado, o professor Ignácio Poveda Velasco, presidente de honra do evento. As inscrições podem ser feitas no site da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e custam R$ 40 (estudantes), R$ 80 (advogados adimplentes) e R$ 100 (público em geral).

A abertura ficará por conta do presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, do diretor da ESA-PE, Carlos Neves e do diretor da Escola Judicial do TJPE, o desembargador Eurico Brandão.

Entre os conferencistas, nomes como Silvio Romero Beltrão, Doutor pela UFPE, professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE e juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco; Ivanildo Figueiredo, vice-diretor da Faculdade de Direito da UFPE, Doutor pela UFPE e tabelião público e Torquato Castro Jr., doutor pela PUC-SP, advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPE.

Acompanhe a programação:

23/11 (quinta-feira)

16h – Credenciamento

16h15 – Solenidade de abertura:

Presidente da OAB-PE – Ronnie Preuss Duarte

Diretor da Escola Judicial do TJPE – Desembargador Eurico Brandão

Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE – Carlos Neves

Conferências

Ignacio Poveda Velasco – Pós-doutor pela Universidade de Roma-La Sapienza, Doutor pela USP, secretário geral da USP e professor titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP

Codificação Civil e Cultura Jurídica

Marcos Bernardes de Mello – Doutor pela PUC-SP, advogado e professor emérito da UFAL

A Natureza Jurídica da Legitimação Ad Causam

Presidente: Ana Cláudia Brandão de Barros Correia – Doutoranda em Direito pela UFPE e juíza coordenadora da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Debatedor: Roberto Campos Gouveia Filho – Doutorando em Direito pela UNICAP, advogado e vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Processual-ABDPRO

24/11 (sexta-feira)

8h30 – I Painel – Direitos da Personalidade

Presidente: Edmilson Cruz Jr – Mestrando pela UFPE e juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Palestrantes: Roberto Paulino – Doutor pela UFPE, registrador de imóveis e professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE

O Problema das Resoluções do Biodireito no Brasil

Giorge Lando – Pós-Doutor pela Universidade de Messina, Doutor pela FADISP, professor da Faculdade de Direito da UPE e advogado

Multiparentalidade

Silvio Romero Beltrão – Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa, Doutor pela UFPE, professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE e juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco

O Consentimento Informado no Direito Médico

Debatedora: Danielle Spencer – Doutoranda pela UFPE e advogada

10h – II Painel – Direito Empresarial

Presidente: Marcelo Falcão – Mestrando pela UFPE e advogado)

Palestrantes: Ivanildo Figueiredo – Vice-diretor da Faculdade de Direito da UFPE, Doutor pela UFPE e tabelião público

Autonomia dos Contratos Empresariais

Eduardo Tomasevicius – Doutor e Livre-Docente pela USP, professor associado da Faculdade de Direito da USP)

Aspectos Civis e Empresariais da Lei Anticorrupção

Silvano Flumignan – Doutor pela USP, professor da Faculdade de Direito da UPE e procurador de Pernambuco

A Mitigação do Prejuízo no Contrato Internacional de Compra e Venda

Debatedor: Rafael Azevedo – Doutorando pela UFPE e advogado

14h – III Painel – Direito de Família e das Sucessões

Presidente e debatedor: Flávio Henrique Santos – Advogado e presidente da ADFAS-PE

Palestrantes: Humberto Carneiro – Doutorando pela UFPE, advogado e vice-coordenador da Graduação em Direito da UFPE

Reconhecimento dos Efeitos Civis das Sentenças Eclesiásticas Matrimoniais

Larissa Leal – Doutora pela UFPE, professora permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE, advogada e presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-PE

Para Onde vai o Direito de Família no Brasil?

Regina Beatriz Tavares da Silva – Doutora pela USP, advogada e Presidente Nacional da ADFAS

O Direito a Busca da Felicidade e as Relações Famliares

16h – Encerramento

IV Painel – Tendências do Direito Civil Contemporâneo

Torquato Castro Jr – Doutor pela PUC-SP, advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPE

Direito Civil e Cultura Jurídica

Edilson Nobre Junior – Doutor pela UFPE, desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e professor Associado da UFPE

A Boa-Fé e sua Expansão do Direito Civil para o Direito Público

Rodrigo Xavier Leonardo – Doutor pela USP, advogado e professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPR

A Parte Geral no Direito Civil Brasileiro

Saudação ao homenageado: Adriana Lindaura Ferraz – Mestranda pela UFPE e assessora de magistrada do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Presidente e debatedor: Venceslau Tavares – Doutor pela UFPE, professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE, professor da Faculdade de Direito da UPE, advogado e diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE

Sem fazer alarde, a Câmara aprovou a criação de 14.419 cargos federais — quase quatro vezes os 4.000 postos comissionados que Michel Temer prometeu ceifar neste ano. A autorização passou batida até por deputados.

Ela estava no projeto de lei que concedeu aumento a servidores da Suframa, aprovado em meio aos reajustes salariais que trarão impacto de R$ 58 bilhões às contas públicas. Além de passar pelo Senado, será necessário realizar concursos para preencher os postos.

Dentre os cargos aprovados, a maior parcela é de técnicos administrativos em educação — são 4.732. Há, inclusive, 52 postos no Instituto Brasileiro de Museus e 516 analistas para o Comando do Exército. A informação é da coluna Painel.