Amupe comemora promulgação da Emenda que destina 1% adicional do FPM aos municípios
Por André Luis
De acordo com a nova regra, os repasses de alguns tributos da União para as cidades serão aumentados em 1 ponto percentual. O 1% adicional deverá ser depositado no FPM no início de setembro de cada ano.
Em sessão solene, o presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco, assinou nesta quarta-feira (27/10) a promulgação da Emenda à Constituição 112/2021, que dispõe sobre o repasse adicional de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de setembro. A medida já passa a valer a partir de 2022.
De acordo com a nova regra, os repasses de alguns tributos da União para as cidades serão aumentados em 1 ponto percentual. Os novos repasses começarão em 2022. O texto aprovado diz que o repasse da União com a arrecadação com o Imposto de Renda e com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios deverão passar dos atuais 22,5%, para 23,5%. O 1% adicional deverá ser depositado no FPM no início de setembro de cada ano.
O aumento será gradativo nos quatro primeiros anos. Nos dois primeiros, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.
Em Brasília, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e 1° secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, participou da sessão. Segundo o gestor, a conquista é histórica.
“Foi uma luta do movimento municipalista brasileiro que começou na Paraíba, onde Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco realizaram uma grande manifestação. Vamos à luta em assegurar outras conquistas”, comemorou Patriota.
A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) promoveu, nesta sexta-feira (23), 193 homens e mulheres da corporação aos Quadros de Oficiais da Administração (QOA) e de Oficiais Músicos (QOMus). A solenidade militar foi presidida pela governadora Raquel Lyra no Quartel do Derby, na área central do Recife. Do total de formados, 190 tornaram-se oficiais da Administração […]
A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) promoveu, nesta sexta-feira (23), 193 homens e mulheres da corporação aos Quadros de Oficiais da Administração (QOA) e de Oficiais Músicos (QOMus). A solenidade militar foi presidida pela governadora Raquel Lyra no Quartel do Derby, na área central do Recife. Do total de formados, 190 tornaram-se oficiais da Administração e três vão atuar na banda da PM. Os policiais integram a terceira turma de oficiais militares formados na atual gestão estadual, ampliação que é uma das metas previstas no programa Juntos pela Segurança.
“Os novos oficiais vão nos ajudar a acabar com os pontos onde há maior índice de violência no Estado, e assim permitir que de maneira estruturada os trabalhos possam ser feitos nas ruas. Através do Juntos pela Segurança, temos recursos da ordem de R$ 1 bilhão para investirmos nas polícias, no sistema penitenciário e garantir que durante o nosso mandato possamos ter resultados na segurança pública que devolvam a paz social aos pernambucanos. Investimos em equipamentos como coletes, em novas viaturas, e abrimos novos concursos”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Os novos oficiais do Quadro da Administração serão distribuídos nas diversas Unidades Operacionais do Estado. Nesta nova etapa, eles serão empregados buscando atender às necessidades imediatas da PM, além de reforçar a prestação dos serviços ofertados à população do Estado. Já os Oficiais Músicos serão lotados na Banda de Música da PMPE.
“Nós temos no Quadro de Oficiais da Administração o apoio logístico interno para as unidades da polícia, mas eles podem também trabalhar nas ruas, a depender da demanda da unidade em que estejam lotados. Eles têm toda uma experiência operacional que com certeza vai contribuir muito para o exercício do oficialato que hoje eles assumem”, explicou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.
Para o comandante da Polícia Militar, coronel Ivanildo Torres, a nova turma vai ser um importante reforço para a corporação. “Todos eles estão prontos para servir à sociedade pernambucana e à instituição da Polícia Militar de Pernambuco”, disse.
“É uma honra ver o sentimento e o orgulho de sermos pernambucanos neste momento, podendo entregar os novos oficiais à sociedade para reforçar o trabalho da Polícia Militar de Pernambuco. Em gestos como esse eu vejo que a governadora tem dado exemplo de dedicação e espírito público”, registrou o deputado estadual Renato Antunes.
A turma dos novos oficiais realizou a formação no período de 18 de setembro de 2023 a 16 de fevereiro de 2024, na Academia de Polícia Militar do Paudalho (APMP). O curso aconteceu sob a supervisão da Academia Integrada de Defesa Social (ACIDES) e com coordenação da Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa da PMPE (DEIP) da PMPE.
Estiveram presentes na solenidade o deputado estadual Joel da Harpa; os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Ismênio Bezerra (Criança e Juventude) e Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca). O chefe da Polícia Civil, Renato Leite, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, coronel Luciano Alves, e o gerente geral da Polícia Científica, Fernando Benevides, também compareceram ao evento.
Concurso da Polícia Civil
Em mais um movimento do Governo de Pernambuco para reforçar os quadros das forças de segurança estaduais, as provas do concurso da Polícia Civil acontecerão neste domingo, 25 de fevereiro, para Escrivães e Agentes de Polícia. No domingo, 3 de março, serão aplicadas as provas para o cargo de Delegado. O concurso vai oferecer 445 vagas para os policiais civis, sendo 250 para o cargo de Agente de Polícia, 150 para Escrivães e 45 para Delegados.
Policiais civis realizam a limpeza da Delegacia Seccional de Serra Talhada, no Sertão pernambucano, desde dezembro. De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), o contrato com a empresa responsável pela limpeza do prédio foi encerrado e não renovado. O diretor do Sinpol, George Antônio, disse que “a situação obrigou os policiais […]
Policiais são responsáveis por limpeza da delegacia de Serra Talhada (Foto: Pedro Ângelo/ TV Asa Branca)
Policiais civis realizam a limpeza da Delegacia Seccional de Serra Talhada, no Sertão pernambucano, desde dezembro. De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), o contrato com a empresa responsável pela limpeza do prédio foi encerrado e não renovado.
O diretor do Sinpol, George Antônio, disse que “a situação obrigou os policiais a se revezarem na limpeza. Na segunda quinzena de fevereiro um funcionário da prefeitura foi começou a ser disponibilizado para ajudar, mas não é o suficiente”. Segundo o sindicato, os agentes fizeram “vaquinha” nos meses de dezembro e janeiro para pagar um diarista para ajudar na limpeza.
“Eu mesmo tenho passado o pano na minha sala”, disse ao G1 o delegado José Olegário. Segundo ele, trabalham pelo menos 25 agentes no prédio – que tem 15 salas – e “cada um faz a limpeza da sua sala, mas o ambiente comunitário fica deficitário”. Ainda conforme o delegado, anteriormente uma empresa terceirizada disponibilizava duas pessoas para realizar a limpeza no local. A prefeitura de Serra Talhada agora cede um funcionário para ajudar na higienização do prédio.
O sindicato informou ainda que todas as delegacias seccionais tiveram os contratos com as empresas terceirizadas de limpeza renovados, menos a de Serra Talhada. A Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco não respondeu à solicitação de informações feita.
Em nota enviada ao blog na manhã desta terça-feira (9), a agora ex-secretária de Brejinho Marta Cristina, avisa que pediu demissão. Os motivos segundo descritos na nota foram a falta de valorização, apoio e autonomia. Leia abaixo a nota na íntegra: A faixa era simbólica. Mas o carinho nela demonstrado não. Era imensurável. Grande. Representava […]
Em nota enviada ao blog na manhã desta terça-feira (9), a agora ex-secretária de Brejinho Marta Cristina, avisa que pediu demissão. Os motivos segundo descritos na nota foram a falta de valorização, apoio e autonomia. Leia abaixo a nota na íntegra:
A faixa era simbólica. Mas o carinho nela demonstrado não. Era imensurável. Grande. Representava ali toda dedicação de 9 anos de trabalho de uma equipe grandiosa, que enfrentando muitos desafios conseguiu vencer e colocar Brejinho no mais alto patamar educacional do estado.
Aqui fica minha gratidão. Aos pais pela confiança, aos nossos queridos alunos pelo esforço (tudo era pra vocês. Era por vocês), aos professores, merendeiras, porteiros, zeladores, bibliotecários, técnicos, pela dedicação e coragem. A esta equipe grandiosa que me sustentou nas dificuldades e que me fez merecer receber esta faixa. Toda minha gratidão e respeito.
Deixo a Secretaria de Educação de Brejinho não por amar menos o que faço. Mas por não aceitar mais tanta desvalorização e descaso. Mesmo sendo a equipe que chegou em primeiro lugar na educação de Pernambuco não conseguimos o respeito merecido. Somos aplaudidos e homenageados fora daqui pelas instâncias maiores, porém aqui não fomos reconhecidos. E como diria uma amiga recentemente, “sei que sou forte, mas os fortes também cansam”.
Saio com minha dignidade inabalada, com um número muito maior de amigos do que quando entrei. Com a certeza de que tentei até o ultimo minuto contribuir com a gestão municipal.
Aqui, fica o meu desejo de que o próximo secretário tenha o que não tive para continuar (autonomia, sinceridade e apoio). Desejo coragem a ele (a), que seja valorizado e estimulado. Que continue conduzindo os rumos da educação com Deus à sua frente. Estarei daqui aplaudindo o sucesso de todos que se dedicam pelos nossos meninos!
As jovens Aucilene Rodrigues da Silva, de Brejinho-PE e Ana Caroline Batista Calú, do Congo-PB, estudantes do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) – Campus Sumé, no Cariri Paraibano, tiveram artigos científicos aprovados no XXXII Congresso Internacional Latino-Americano de Sociologia (ALAS) e decidiram realizar uma vaquinha online visando arrecadar dinheiro para custear as despesas […]
As jovens Aucilene Rodrigues da Silva, de Brejinho-PE e Ana Caroline Batista Calú, do Congo-PB, estudantes do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) – Campus Sumé, no Cariri Paraibano, tiveram artigos científicos aprovados no XXXII Congresso Internacional Latino-Americano de Sociologia (ALAS) e decidiram realizar uma vaquinha online visando arrecadar dinheiro para custear as despesas que terão no evento a ser realizado em Lima, capital do Peru, de 01 a 06 de dezembro.
São dois artigos que precisam ser apresentados no Peru são: A Reforma Agrária como Instrumento de Poder Político: pensando a conjuntura brasileira, de Aucilene Rodrigues e Ana Caroline, e Mulheres Sertanejas e Agrobiodiversidade: um Olhar desde o Sertão do Pajeú, Pernambuco, Brasil, de Aucilene Rodrigues.
O ALAS é formado por 25 grupos de trabalhos das mais variadas área da Sociologia, na qual, pesquisadores, estudantes e professores de toda América Latina enviam trabalhos escolhendo um ou mais grupos de trabalho. Cada grupo é composto por cinco coordenadores em sua maioria professores doutores de diversos países que são responsáveis pela leitura e seleção dos artigos enviados.
Dados do Banco Central apresentam alta de 7% no Estado no acumulado do ano até fevereiro Com crescimento econômico acima da Região Nordeste e do Brasil, Pernambuco foi o estado brasileiro que mais cresceu no primeiro bimestre de 2026. Segundo dados do Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR) do Banco Central (BC), a economia pernambucana […]
Dados do Banco Central apresentam alta de 7% no Estado no acumulado do ano até fevereiro
Com crescimento econômico acima da Região Nordeste e do Brasil, Pernambuco foi o estado brasileiro que mais cresceu no primeiro bimestre de 2026.
Segundo dados do Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR) do Banco Central (BC), a economia pernambucana registrou alta de 7% no acumulado do ano até fevereiro em comparação com o mesmo período de 2025. Enquanto isso, o Nordeste cresceu 3% e o país 0,4%, na mesma comparação. Pernambuco liderou entre todas as unidades da federação, sendo seguido pelo Rio de Janeiro, com alta de 5,8%, e o Espírito Santo, que registrou crescimento de 5,5%.
“Estamos fortificando o estado para que tenhamos crescimento de renda e emprego em todas as regiões. Investimos em obras de estradas, desenvolvimento urbano, habitação, apoiando o fortalecimento do comércio, tudo isso para facilitar toda a produção e seu escoamento. O resultado demonstra que estamos no caminho certo e não vamos parar de trabalhar para colocar Pernambuco em destaque de desenvolvimento econômico e social”, destacou a governadora Raquel Lyra.
O desempenho de Pernambuco foi impulsionado pelo comércio, no qual tiveram grande crescimento os hipermercados e supermercados, a venda de equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação e de eletrodomésticos, e pela indústria da transformação, em que se destacaram a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), a metalurgia, a produção de máquinas, aparelhos e materiais elétricos, a produção de borracha e de material plástico, a atividade de produtos químicos e a produção de bebidas.
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