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Amupe comemora promulgação da Emenda que destina 1% adicional do FPM aos municípios

Por André Luis

De acordo com a nova regra, os repasses de alguns tributos da União para as cidades serão aumentados em 1 ponto percentual. O 1% adicional deverá ser depositado no FPM no início de setembro de cada ano.

Em sessão solene, o presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco, assinou nesta quarta-feira (27/10) a promulgação da Emenda à Constituição 112/2021, que dispõe sobre o repasse adicional de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de setembro. A medida já passa a valer a partir de 2022.

De acordo com a nova regra, os repasses de alguns tributos da União para as cidades serão aumentados em 1 ponto percentual. Os novos repasses começarão em 2022. O texto aprovado diz que o repasse da União com a arrecadação com o Imposto de Renda e com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios deverão passar dos atuais 22,5%, para 23,5%. O 1% adicional deverá ser depositado no FPM no início de setembro de cada ano.

O aumento será gradativo nos quatro primeiros anos. Nos dois primeiros, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.

Em Brasília, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e 1° secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, participou da sessão. Segundo o gestor, a conquista é histórica.

“Foi uma luta do movimento municipalista brasileiro que começou na Paraíba, onde Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco realizaram uma grande manifestação. Vamos à luta em assegurar outras conquistas”, comemorou Patriota.

Assista ao pronunciamento completo aqui.

Outras Notícias

Presidente Lula lamenta morte de brasileira durante trilha na Indonésia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou nesta terça-feira (24), por meio das redes sociais, seu pesar pelo falecimento de Juliana Marins, que sofreu uma queda enquanto caminhava pelo vulcão Rinjani, em Lombok, Indonésia. A jovem publicitária, de 26 anos e natural de Niterói (RJ), estava em mochilão pela Ásia desde fevereiro, registrando sua […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou nesta terça-feira (24), por meio das redes sociais, seu pesar pelo falecimento de Juliana Marins, que sofreu uma queda enquanto caminhava pelo vulcão Rinjani, em Lombok, Indonésia. A jovem publicitária, de 26 anos e natural de Niterói (RJ), estava em mochilão pela Ásia desde fevereiro, registrando sua trajetória em países como Filipinas, Vietnã, Tailândia e Vietnã.

De acordo com as autoridades indonésias, Juliana caiu durante a madrugada de sábado (21), separando-se do grupo após relatar cansaço, e despencou cerca de 300 metros por um trecho íngreme próximo à cratera do Monte Rinjani, o segundo vulcão mais alto da Indonésia, com 3.726 metros de altitude. 

Ela foi localizada por drone no domingo, posicionada a aproximadamente 500 metros abaixo da trilha, mas as equipes de resgate só conseguiram acessar o local nesta terça (24), enfrentando neblina, solo instável e condições climáticas adversas.

Segundo o G1 e a AP, Juliana ficou quatro dias sem água, comida ou abrigo até ser encontrada sem vida 

Na postagem, Lula afirmou:

“Recebi com muita tristeza a notícia da morte de Juliana Marins após queda durante trilha no vulcão Rinjani. Nossos serviços diplomáticos e consulares na Indonésia seguirão prestando todo o apoio à sua família neste momento de tanta dor. E quero expressar a minha solidariedade à sua família – solidariedade que, tenho certeza, também é de todo o povo brasileiro. Que Deus conforte seus corações.”

O Itamaraty confirmou que a embaixada em Jacarta acionou as autoridades locais de forma imediata e que dois representantes diplomáticos acompanharam as operações de resgate. 

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota de pesar, descrevendo o episódio como uma tragédia, e a prefeitura de Niterói também expressou solidariedade à família. 

A comunidade brasileira acompanhou com comoção o desenrolar das buscas, que chegaram a ser divulgadas de forma otimista, com relatos sobre envio de mantimentos — posteriormente contestados pela família.

Apesar disso, o Parque Nacional do Monte Rinjani permaneceu aberto para turistas durante todo o processo de resgate, mesmo com a operação em andamento.

Presidente do Cimpajeú anuncia emendas para usina de asfalto e patrulha mecanizada

Em Brasília, onde participa da XX Marcha em Defesa dos Municípios, o presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, Marconi Santana concluiu no início da noite desta terça-feira (16), a agenda percorrendo os gabinetes dos deputados federais, Danilo Cabral e João Fernando Coutinho ambos do PSB e do Senador Humberto Costa […]

Em Brasília, onde participa da XX Marcha em Defesa dos Municípios, o presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, Marconi Santana concluiu no início da noite desta terça-feira (16), a agenda percorrendo os gabinetes dos deputados federais, Danilo Cabral e João Fernando Coutinho ambos do PSB e do Senador Humberto Costa (PT).

Acompanhado dos prefeitos Zeinha Torres (Iguaraci) e Djalma Alves (Solidão), Marconi protocolou pedidos de emendas parlamentares, para aquisição de uma usina de asfalto e uma patrulha mecanizada para atender os 20 (vinte) municípios, que integram o Consórcio.

O deputado federal, João Fernando Coutinho (PSB) assumiu o compromisso, destacando que o gesto é “para realizar uma ação importante”, o que para o parlamentar “visa a coletividade dos municípios do Pajeú e Moxotó”. Coutinho ainda ressaltou que “o Cimpajeú tem se mostrado um dos consórcios mais ativos e operantes de todo Pernambuco”.

Danilo Cabral do mesmo partido, pontuou que: “Nós estamos fazendo uma conta de R$ 3 milhões e individualmente, nenhum deputado poderia ajudar. De minha parte assumo esse compromisso e espero a colaboração dos outros colegas. Uma iniciativa que tem que ser valorizada. Essa ação articulada tem um peso político importante e o prefeito Marconi está de parabéns pela iniciativa”.

Já o senador, Humberto Costa do PT se mostrou entusiasmado com a iniciativa. “É uma maneira mais fácil, mais tranquila e mais racional que nós podemos destinar os recursos das nossas emendas parlamentares. Então eu me comprometo, que esse ano apresentarei uma emenda para o Cimpajeú”, garantiu o Senador da República.

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada ainda sem leitos de UTI para pacientes com Covid-19

Se, hoje, algum paciente grave acometido pela covid-19 em Afogados da Ingazeira e Serra Talhada precisar de um leito de UTI pela rede pública vai acabar sendo transferido para outras cidades maiores. Apesar da promessa do Governador Paulo Câmara. Os Hospitais Regionais de Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, atualmente, apesar de possuir respiradores, não […]

Se, hoje, algum paciente grave acometido pela covid-19 em Afogados da Ingazeira e Serra Talhada precisar de um leito de UTI pela rede pública vai acabar sendo transferido para outras cidades maiores. Apesar da promessa do Governador Paulo Câmara.

Os Hospitais Regionais de Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, atualmente, apesar de possuir respiradores, não tem UTI e nem o hospital de campanha, posto que serão 100 leitos apenas de enfermaria para suprir toda a região.

A expectativa, segundo o Farol de Notícias, é que o Hospital Geral do Sertão (HGS) venha equipado com um setor de UTI, mas inicialmente terá apenas 10 leitos para uma regional de saúde com abrangência de cerca de 800 mil pessoas.

Este cenário preocupante foi levado à público na noite da quarta-feira (20) pela secretária de Saúde Márcia Conrado e o prefeito Luciano Duque, durante live do gabinete de crise.

Anvisa aprova vacina contra a dengue

Do G1 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o registro da vacina contra a dengue produiza pela Sanofi, divisão da Sanofi Pasteur. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União. Na prática, fica comprovada a segurança e a eficácia da vacina. Com isso, a empresa poderá comercializar a ‘Dengvaxia’, […]

Brasil enfrenta tríplice epidemia do zika vírus, dengue e febre chikungunya. Em comum entre as doenças, o vetor de transmissão, o mosquito Aedes aegypti
Brasil enfrenta tríplice epidemia do zika vírus, dengue e febre chikungunya. Em comum entre as doenças, o vetor de transmissão, o mosquito Aedes aegypti

Do G1

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o registro da vacina contra a dengue produiza pela Sanofi, divisão da Sanofi Pasteur. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União.

Na prática, fica comprovada a segurança e a eficácia da vacina. Com isso, a empresa poderá comercializar a ‘Dengvaxia’, que já tinha sido aprovada no México e nas Filipinas no início deste mês, de acordo com a Reuters. Essa é a primeira vacina contra a doença a ser aprovada no Brasil.

A vacina é considerada eficaz na prevenção dos quatro tipos de dengue e poderá ser aplicada em pessoas de 9 a 45 anos, segundo comunicado divulgado pelo laboratório. A Anvisa alerta, no entanto, que a vacina não protege contra os vírus Chikungunya e Zika, transmitidos pelo mesmo vetor da dengue, o mosquito Aedes aegyti.

A contaminação pelo zika vírus está relacionada a uma série de casos de microcefalia. Segundo o Ministério da Saúde, 134 casos de microcefalia foram registrados desde o início do ano no país.

De acordo com a empresa, a Dengvaxia reduziu as contaminações por dengue em dois terços dos participantes analisados e evitou oito de dez hospitalizações devido à doença e até 93 % dos casos de dengue severa.
Os documentos que foram apresentados pela empresa farmacêutica em março e, desde então, eram analisados pela Anvisa.

Eficácia contra dengue
Estudos clínicos demonstraram que a vacina foi capaz de reduzir em 60,8% o número de casos de dengue em um estudo que envolveu quase 21 mil crianças e adolescentes da América Latina e Caribe. Em outro estudo, feito com mais de 10 mil voluntários da Ásia, a vacina conseguiu reduzir em 56% o número de casos da doença.

Prefeitos de Ingazeira e Iguaracy pedem construção de casas da Cehab

Com informações e fotos de Júnior Finfa O Presidente da Amupe, Luciano Torres, os prefeitos Zeinha Torres (Iguaracy) e Lino Morais (Ingazeira), estiveram ontem na sede da CEHAB – Companhia Estadual de Habitação e Obras, onde se reuniram com o Diretor-Presidente Bruno Lisboa. O prefeito da Ingazeira, Lino Morais, assinou os documentos para liberação das […]

Com informações e fotos de Júnior Finfa

O Presidente da Amupe, Luciano Torres, os prefeitos Zeinha Torres (Iguaracy) e Lino Morais (Ingazeira), estiveram ontem na sede da CEHAB – Companhia Estadual de Habitação e Obras, onde se reuniram com o Diretor-Presidente Bruno Lisboa.

O prefeito da Ingazeira, Lino Morais, assinou os documentos para liberação das 39 casas do Conjunto Habitacional Miguel Arraes, localizado na Sede e Santa Rosa. Lino ainda solicitou ao Presidente a liberação de 40 casas do Programa Minha Casa Minha Vida, na sede.

Zeinha Torres, prefeito de Iguaracy, solicitou a conclusão das obras das casas populares no Bairro Otaviano, que estão paralisadas, e pediu também a substituições das casas de taipa do município.

O Presidente da Amupe, Luciano Torres, ficou satisfeito com a disponibilidade do Presidente da Cehab, em atender os pleitos dos prefeitos.