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Amupe comemora promulgação da Emenda que destina 1% adicional do FPM aos municípios

Por André Luis

De acordo com a nova regra, os repasses de alguns tributos da União para as cidades serão aumentados em 1 ponto percentual. O 1% adicional deverá ser depositado no FPM no início de setembro de cada ano.

Em sessão solene, o presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco, assinou nesta quarta-feira (27/10) a promulgação da Emenda à Constituição 112/2021, que dispõe sobre o repasse adicional de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de setembro. A medida já passa a valer a partir de 2022.

De acordo com a nova regra, os repasses de alguns tributos da União para as cidades serão aumentados em 1 ponto percentual. Os novos repasses começarão em 2022. O texto aprovado diz que o repasse da União com a arrecadação com o Imposto de Renda e com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios deverão passar dos atuais 22,5%, para 23,5%. O 1% adicional deverá ser depositado no FPM no início de setembro de cada ano.

O aumento será gradativo nos quatro primeiros anos. Nos dois primeiros, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.

Em Brasília, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e 1° secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, participou da sessão. Segundo o gestor, a conquista é histórica.

“Foi uma luta do movimento municipalista brasileiro que começou na Paraíba, onde Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco realizaram uma grande manifestação. Vamos à luta em assegurar outras conquistas”, comemorou Patriota.

Assista ao pronunciamento completo aqui.

Outras Notícias

Bolsonaristas marcam novos atos golpistas

Dias após a invasão e depredação dos prédios do três Poderes, em Brasília, bolsonaristas voltaram a convocar novos atos golpistas em todas as capitais do país. Um dos banners compartilhados nas redes sociais diz que as manifestações serão “pela retomada do poder” e indica os pontos de partida das manifestações. As informações são do portal […]

Dias após a invasão e depredação dos prédios do três Poderes, em Brasília, bolsonaristas voltaram a convocar novos atos golpistas em todas as capitais do país. Um dos banners compartilhados nas redes sociais diz que as manifestações serão “pela retomada do poder” e indica os pontos de partida das manifestações. As informações são do portal O Antagonista.

Em Brasília, por exemplo, o local marcado é a Esplanada dos Ministérios, que voltou a ser aberta ontem. Em São Paulo, a reunião está programada para ocorrer na Avenida Paulista e no Rio de Janeiro, na Praia de Copacabana. Todas as manifestações estão marcadas para começar às 18h.

Outro banner diz: “O povo brasileiro de bem e que produz não reconhece mais a legitimidade do Estado brasileiro, destituindo dessa forma os três Poderes […]. O Poderes atuais não mais nos governam, não mais nos representam e não mais servem. Portanto, o povo brasileiro, amparado pela soberania que lhe confere a Constituição Federal, diante do eminente risco de invasão estrangeira do território nacional, sob autorização e conveniência dos poderes em exercício, convoca legalmente suas Forças Armadas para fazerem valer desse direito […], com uso necessário de força armada se necessário for […].”

Na noite de ontem, Jair Bolsonaro (PL) compartilhou no Facebook um vídeo que questiona a eleição de Lula (PT). Depois, o ex-presidente apagou a publicação.

Ação do MP: Sávio Torres emite nota

Prezado Nill Jr, Inicialmente, ressalto que recebemos com serenidade a impugnação feita pelo Ministério Público contra nossa candidatura, já que outros candidatos de Tuparetama sofreram igual reprimenda. Contudo, informo a todos, que como aconteceu na eleição passada, não existe nenhuma irregularidade em meu registro, já que no interior das contas rejeitadas que embasam o pedido […]

Prezado Nill Jr,

Inicialmente, ressalto que recebemos com serenidade a impugnação feita pelo Ministério Público contra nossa candidatura, já que outros candidatos de Tuparetama sofreram igual reprimenda.

Contudo, informo a todos, que como aconteceu na eleição passada, não existe nenhuma irregularidade em meu registro, já que no interior das contas rejeitadas que embasam o pedido do recurso não existe nenhum vício insanável que confirgure ato doloso de improbidade, tão pouco nas decisões de 2° grau existem algum enriquecimento ilícito que são essenciais para a configuração da inelegibilidade.

Assim quero tranquilizar a todos que nossa candidatura segue firme e forte, e que mais uma vez registraremos nossa coligação como ocorrido em 2016, cujo resultado do pleito será mantido por nossa querida cidade. Seguimos confiantes na atuação imparcial do Poder Judiciário.

Sávio Torres

Hospital de Tabira será inaugurado sábado

por Bruna Verlene Depois de vários meses o Governo Municipal de Tabira anunciou nesta quinta (18), a inauguração da reforma feita Hospital Municipal. A inauguração está marcada para o próximo sábado (20), às 16h. Além de ter sido ampliado, o hospital agora irá contar com dois novos blocos cirúrgicos. Basta saber se o atendimento que […]

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por Bruna Verlene

Depois de vários meses o Governo Municipal de Tabira anunciou nesta quinta (18), a inauguração da reforma feita Hospital Municipal. A inauguração está marcada para o próximo sábado (20), às 16h.

Além de ter sido ampliado, o hospital agora irá contar com dois novos blocos cirúrgicos.

Basta saber se o atendimento que vem sendo precário nos últimos meses, também será renovado. Pois segundo informações, raramente se tem médicos para atender os pacientes que chegam a unidade.

Altemar Jr emociona o público em tributo ao pai

Com informações e fotos de Juliana Lima O cantor Altemar Jr se apresentou na noite de ontem em Afogados da Ingazeira e emocionou o público de várias idades com os maiores sucessos da carreira do pai, que faleceu há 30 trinta anos. Muito simpático, Altemar Jr atendeu aos fãs, deu autógrafos e prometeu voltar para […]

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Com informações e fotos de Juliana Lima

O cantor Altemar Jr se apresentou na noite de ontem em Afogados da Ingazeira e emocionou o público de várias idades com os maiores sucessos da carreira do pai, que faleceu há 30 trinta anos.

Muito simpático, Altemar Jr atendeu aos fãs, deu autógrafos e prometeu voltar para cantar os sucessos que faltaram no show por causa do tempo. A festa foi encerrada com Gaviões do Forró.

Faculdade sertaneja entre as melhores do Nordeste

Blog conheceu a FIS, que organiza evento sobre potencialidades do Pajeú em novembro Em visita de cortesia ontem, este blogueiro conheceu de perto as instalações dessa que é a maior instituição de ensino superior do Pajeú, considerando o número de cursos, estrutura física e equipamentos: impressiona a dimensão da FIS – Faculdade de Integração do […]

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Blog conheceu a FIS, que organiza evento sobre potencialidades do Pajeú em novembro

Em visita de cortesia ontem, este blogueiro conheceu de perto as instalações dessa que é a maior instituição de ensino superior do Pajeú, considerando o número de cursos, estrutura física e equipamentos: impressiona a dimensão da FIS – Faculdade de Integração do Sertão, que fica às margens da BR 232, em Serra Talhada.

Criada em 2003, a FIS tem uma gestão eficiente, presença acadêmica na comunidade e alunos de várias cidades do Sertão de Pernambuco e da Paraíba. Catorze anos depois de criada, tem mais de 2.200 alunos, vários cursos de referência e parcerias que dotam a estrutura de um Núcleo de Apoio Jurídico, Procon, Defensoria Pública, além de acesso a serviços na área de fisioterapia, por exemplo, como parte das atividades do curso.

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Curso de Odonto aguarda aprovação do MEC: estrutura pronta

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Auditório com capacidade para mais de 1.000 lugares

Falando em cursos, são onze ao todo: Direito, Administração, Contábeis, Enfermagem, Fisioterapia, Farmácia, Logística, Rede de Computadores, Segurança do Trabalho, Engenharia Civil e Construção de Edifícios. Engatilhado o curso de Odontologia, aguardando apenas certificação do MEC para iniciar as atividades. Detalhe: todos os equipamentos do curso já estão prontos. Se o Ministério o autorizasse hoje, amanhã já poderia funcionar.

A estrutura dos cursos aliás, chama muito a atenção. Além das salas de aula e espaços para os professores, uma biblioteca de primeiro mundo, um auditório para mais de mil pessoas, acessibilidade plena, recursos de ponta para todos os cursos e um edifício da dimensão da necessidade para tantas cadeiras faz da Faculdade referencial não apenas na região. Não é comum  ver tamanha estrutura Nordeste afora.

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Professores, Luiz Melo e Arijaldo Carvalho (Revista Movimentto)

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O diretor-presidente da Sociedade de Ensino Superior de Serra Talhada (Sest) e diretor acadêmico da Faculdade de Integração do Sertão (FIS), Luís Pereira de Melo Júnior, em evento recente. A FIS recebeu votos de aplauso da Alepe, entre outras comendas

A visita foi guiada por professores e pelo diretor-presidente da Sociedade de Ensino Superior de Serra Talhada (Sest) e diretor acadêmico da Faculdade de Integração do Sertão (FIS), Luís Pereira de Melo Júnior. “É muito comum receber gente do MEC aqui e ver uma impressão antes e outra depois da visita. Antes, ainda alimentam aquela imagem do Sertão árido. Depois, saem nos parabenizando pela estrutura”, conta.

A FIS prepara-se para sediar dias 10 e 11 de novembro o Seminário “Sertão do Pajeú e suas potencialidades. Além do encontro que reunirá debatedores da cadeia econômica da região e do Estado, haverá homenagem a 50 personalidades da economia, cultura, educação e empreendedorismo na região.