Caravana Estadual do SUAS 2024 chega a São José do Egito

A Presidência da Câmara de Vereadores de Carnaíba recebeu na última semana o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que trata sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do município.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Cícero Batista (PSB), o Projeto de Lei será colocado em discussão já na próxima semana. “Irei levar o Projeto ao conhecimento dos vereadores na sessão ordinária da segunda-feira, dia 25. É uma pauta importante que terá toda a atenção merecida”, afirmou.

O presidente da casa espera aprovação do projeto. “Espero contar com a compreensão e apoio dos dez parlamentares para a aprovação desta matéria, que beneficia profissionais que são essenciais para o nosso município”, complementou.

A reunião, na qual o PL começará a tramitar na Casa, será a primeira após o recesso parlamentar, nesta segunda-feira (25).

Com o objetivo de dar uso público a um imóvel do Estado em benefício da população, a governadora Raquel Lyra assinou, nesta segunda-feira (30), um Termo de Vinculação Administrativa junto ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, para destinar ao tribunal um imóvel no município de Rio Formoso, na Mata Sul. No local, será construído o Fórum da Comarca do município para garantir um atendimento de mais qualidade à população da região.

“Assinamos hoje, eu e o Dr. Ricardo, a vinculação de um imóvel do Estado para que ele possa construir o fórum novo na cidade de Rio Formoso. Estamos sempre trabalhando juntos e, com mais essa parceria, a população vai poder ter mais acesso aos serviços prestados pela Justiça. Queremos sempre as melhores condições para que todas as pessoas tenham um atendimento de qualidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.

De acordo com o presidente do TJPE, a previsão é de que a obra do fórum seja iniciada no primeiro semestre do próximo ano. O projeto da construção está finalizado e o próximo passo é iniciar o processo de licitação para as obras. “Esse é mais um gesto do Governo, que cede um terreno para o Poder Judiciário. Atualmente, o fórum da cidade está funcionando em uma sala cedida pelo Tribunal Regional Eleitoral. Com o novo prédio, será possível atender bem a necessidade da região”, registrou o desembargador Ricardo Paes Barreto.

Com a assinatura do termo, a utilização e administração do imobiliário passarão a ser de responsabilidade do TJPE. O termo tem vigência por prazo indeterminado. O imóvel está localizado no centro do município de Rio Formoso.

Para a secretária de Administração, Ana Maraíza, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração, avança quanto à destinação de imóveis pertencentes ao Estado. “Esse é o segundo Termo de Vinculação Administrativa (TVA) que firmamos com o Tribunal de Justiça de Pernambuco. A ação vai beneficiar a população daquele município que, em breve, contará com um novo espaço de acesso à Justiça”, pontuou a secretária. Ainda esteve presente na assinatura o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça.

Anteriormente, o Estado já havia firmado outra parceria com o mesmo tribunal, de destinação de um imóvel em Nazaré da Mata, na Mata Norte.

O juiz Cláudio Márcio Pereira Lima suspendeu por força de liminar a CPI da AESA, que gera grande repercussão por detalhar o funcionamento da Autarquia de ensino Superior de Arcoverde.

Ele atendeu os governistas Luciano Pacheco (MDB), João Taxista (PSB), Sargento Brito (PTC), João Marcos (MDB), Luiza Margarida (PSB) e Everaldo Lira (PTB).

No pedido, eles alegaram que foram várias as violações do Regimento Interno da Casa Legislativa. Questionaram a condução do presidente Weverton Siqueira, o Siqueirinha, mais os oposicionistas Célia Galindo, Rodrigo Roa e Zirleide Monteiro.

“Ocorre que, de forma liminar e monocrática, a Autoridade Coatora proferiu decisão negando seguimento ao recurso que não tinha competência para julgar, cabendo tal incumbência ao Plenário daquela Casa Legislativa, sem sequer distribui-lo à Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para o devido parecer, como determina o supracitado dispositivo regimental”.

O Juiz acolhe o pedido alegando que “na condição de Presidente da Câmara Municipal, a autoridade coatora, após deliberar sobre a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito, já indicando os membros que formaria a respectiva comissão, negou monocraticamente seguimento ao recurso administrativo interposto”.

E determina: “Defiro em parte o pedido de liminar, para determinar a imediata suspensão das atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito, devendo o recurso administrativo seguir seus tramites legais perante o plenário da casa”. Ainda haverá julgamento do mérito, com vista dos autos ao Órgão do Ministério Público, para pronunciamento no prazo de cinco dias.

Município é um dos polos festivos do carnaval que recebeu apoio do Governo do Estado.

“A presença do governo em Aliança demonstra que a nossa cultura está crescendo mais ainda”. Foi o que o brincante João do Maracatu registrou ao receber a governadora Raquel Lyra no município de Aliança, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Em mais um dia percorrendo polos do Estado para acompanhar festividades carnavalescas, a governadora prestigiou a tradição dos maracatus rurais assistindo a apresentações na Associação dos Maracatus de Baque Solto do município que é conhecido como o berço imortal do maracatu rural. Esse é mais um polo de apoio do governo, que está investindo em todo o Estado um montante de R$ 20 milhões para a folia de Momo.

No local, a governadora destacou a expressão da cultura presente nas apresentações dos maracatus. “O carnaval de Pernambuco é lindo, a nossa cultura é muito rica. Já andamos em Pernambuco por vários polos com o time do nosso governo e, hoje, aqui em Aliança, presenciamos o encontro de maracatus de baque solto. É uma emoção ver a nossa cultura passando de geração em geração e presenciar a riqueza, a diversidade e a democratização do nosso carnaval. A riqueza do interior dissemina uma alegria incrível”, enfatizou Raquel Lyra.

“Esse encontro é fundamental para a preservação das nossas tradições, da nossa história, para que o maracatu de baque solto seja transferido de geração em geração. E o Governo do Estado, para fomentar a nossa cultura, a nossa arte, vem dando todo o apoio necessário. Foram mais de mil contratações para a festividade do carnaval”, ressaltou a vice-governadora Priscila Krause.

Com tradição no carnaval pernambucano, a cidade de Aliança recebeu apoio do Governo do Estado através da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) para a realização das apresentações dos maracatus. “Aliança é um polo do carnaval de Pernambuco, é onde a gente tem uma cultura muito forte do maracatu rural, então o Governo do Estado trata como prioridade esse encontro que acontece tradicionalmente dos maracatus de baque solto”, destacou a presidente da Fundarpe, Renata Borba.

O prefeito de Aliança, Xisto Freitas, acompanhou a governadora e disse que o apoio que recebeu no carnaval foi importante para a valorização dessa cultura. “Aliança é o berço imortal do maracatu rural. Hoje a Associação recebe essa pessoa tão importante, a governadora do Estado de Pernambuco, para valorizar mais ainda a cultura de Aliança e a cultura pernambucana. A gente agradece pelo apoio do governo e queremos mostrar à governadora o que tem de melhor em Aliança, que é a cultura popular”, disse o prefeito.

“Aqui está a origem do maracatu rural, então é muito importante a presença da governadora para que a gente possa valorizar essa cultura genuinamente pernambucana”, registrou o deputado estadual Antônio Moraes.

Estiveram presentes em Aliança o deputado federal Lula da Fonte e o deputado estadual João Paulo; o prefeito de Macaparana, Paquinha, e o superintendente do Banco do Nordeste, Pedro Ermírio. Também participaram os secretários estaduais Cacau de Paula (Cultura), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Zilda Cavalcanti (Saúde), Hercílio Mamede (Casa Militar), além do presidente da Adepe, André Teixeira Filho, e o presidente da Empetur, Eduardo Loyo.

Demais são São José do Egito, Carnaíba e Itapetim

Afogados da Ingazeira é um dos quatro municípios do Pajeú selecionados para participar do Programa Hídrico para a pequena produção – os outros foram São José do Egito, Carnaíba e Itapetim. Em Pernambuco, serão trinta os municípios beneficiados.

O anúncio foi feito na última reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural – COMDRUR, eu contou com a presença do Vice-Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, que aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social.

O programa é uma parceria da Prefeitura de Afogados com os Governos de Pernambuco e a União. O principal objetivo é incrementar a produção agrícola no Agreste e Sertão de Pernambuco, através do uso sustentável da água sob a forma de irrigação de gotejamento de baixa pressão.

Segundo o Secretário Municipal de Agricultura de Afogados, no município serão beneficiadas cinquenta famílias, que receberão quites contendo tubos para irrigação do sistema de gotejamento e uma caixa d’água de mil litros.

“Esse é um projeto muito importante, que irá atender agricultores que estejam enquadrados nos critérios exigidos pela Secretária de Agricultura, e que irá melhorar a qualidade de vida dessas famílias. Também tivemos a colaboração do Deputado Federal eleito, João Campos, que nos apresentou o projeto e contribuiu para que Afogados fosse um dos municípios contemplados,” declarou Alessandro Palmeira.

As inscrições para adesão ao projeto podem ser realizadas na Secretaria Municipal de Agricultura, no prédio da antiga CAGEPE, no período de 02 a 15 de Janeiro de 2019, de 7h às 13h. Após as inscrições, uma equipe da secretaria irá visitar as famílias para verificar se elas atendem aos critérios exigidos.