Silvio Filho e Raquel Lyra se reúnem para debater obras estratégicas em portos e aeroportos 

O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou a suspensão da ordem de reintegração de posse do terreno do Núcleo de Desenvolvimento Integral do Recife (NDI), localizado no bairro de Areias, em favor do Governo de Pernambuco.

A decisão judicial, proferida na tarde do último sábado (19), suspende a liminar da última quinta-feira (17) e garante a manutenção do prédio com a Prefeitura, após contestação da Procuradoria do município, que alegou que a transferência do prédio foi feita de maneira legal e que sua posse é legítima.

O Desembargador considerou que a situação carece de verossimilhança e instrução probatória para avaliar as circunstâncias que levaram à ocupação ou perda da posse. Além disso, a determinação judicial destaca a importância da manifestação da União sobre a destinação do bem, já que o terreno onde foi construído o equipamento de saúde, diferente do que alega o Governo de Pernambuco, pertence à Secretaria de Patrimônio da União.

Fechado há mais de dois meses, após ação do Governo do Estado, a estimativa é que o NDI poderia estar atendendo, diariamente, mais de 100 pacientes e formar, junto com o Hospital do Idoso do Recife, um grande complexo de atenção integral à saúde. Atualmente, o Recife tem mais de 22 mil pessoas que precisam de acesso à reabilitação.

Com uma equipe formada por mais de 70 profissionais, o serviço vai oferecer, na primeira etapa de funcionamento, oito especialidades: Geriatria, Serviço social, Psicologia, Enfermagem, Nutrição, Fonoaudiologia, Terapia ocupacional e Fisioterapia.  Nas obras, compra de equipamentos e mobília, a gestão municipal investiu R$ 1,3 milhão e, a cada mês, serão aplicados R$ 332 mil para a manutenção dos serviços.

Além disso, a transferência do prédio do NDI para a Prefeitura do Recife foi feita após aprovação da Comissão Intergestores Bipartite Estadual (CIB/PE), que é o principal espaço interfederativo de pactuação do Sistema Único de Saúde em Pernambuco, reunindo secretarias municipais de Saúde e a secretaria estadual. A  municipalização do serviço foi referendada através da resolução CIB nº 5876 de 2022 e sua validade tem sido atestada nas manifestações judiciais.

A ida de Lula a Serra Talhada com toda a Frente Popular,  incluindo João Campos, Teresa Leitão,  Paulo Câmara e Danilo Cabral teve também um marco temporal ligado à prefeita Márcia Conrado.

Foi o primeiro grande ato com a gestora como protagonista governista de fato, depois de toda a movimentação de nomes da oposição e do aliado e ex-padrinho Luciano Duque para o palanque de Marília Arraes.

Sem nenhum outro grande nome de peso ao seu lado, com uma base que conta com a maioria dos vereadores,  Márcia praticamente estreou como líder individual do grupo. E não foi a Márcia paz e amor de quase toda a campanha de 2020. Ao se referir a Teresa Leitão,  cutucou Marília.  “A política precisa de mais mulheres, mas não é qualquer tipo de mulher”, disse, para depois afirmar que Teresa tinha uma condução reta, coerente, sem interesses pessoais.

Fez referência a ações que antes eram invocadas por Sebastião Oliveira,  como a estrada de Bernardo Vieira e o Aeroporto Santa Magalhães.

E ouviu Lula prometer que, se eleito, vai destravar o imbróglio das 900 casas não entregues do Conjunto Vanete Almeida.

Duque estava longe: o ex-prefeito Luciano Duque não estava em Serra Talhada e disse respeitar o ato que era do PSB. Cumpriu agendaem Belém do São Francisco.  “Vou ter outros momentos para encontrar o presidente Lula “, disse mais cedo para o nosso comentário no Sertão Notícias.

Kaike de novo: o assessor Cesar Kaike voltou a dar manchetes. No blog de Jamildo, foi notícia por ter áudio vazado pedindo que a equipe arrancasse adesivos de Marília Arraes.

“Estamos tendo problemas no evento. Quem ver pessoas com adesivo de Marília, arranquem. Alguém colocou a militância de Marília Arraes para ‘adesivar’ as pessoas, enganosamente. Então tirem e botem adesivos de Danilo nessas pessoas. Nos ajudem, é a hora de todo mundo dar as mãos”, diz Cesar Kaique.

Menos vaias, mais aplausos em Serra: vaias ainda foram ouvidas direcionadas para alguns solicialistas como Paulo Câmara e João Campos,  mas em volume muito menor que os registrados em Garanhuns.  Em Serra o alinhamento do palanque gerou mais aplausos.

Recado a Duque? A frase de Teresa Leitão “em terra de Maria Bonita, Coronel não se cria”, foi interpretada por parte da imprensa como um recado a Luciano Duque.  Mesmo separados,  os dois não tinham má relação.  Duque também nunca teve o estigma de Coronel. Mas a pimenta já foi jogada.

A Comissão Permanente de Licitação do Ministério da Integração Nacional habilitou o Consórcio Emsa – Siton para execução das obras remanescentes da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Isso porque a equipe responsável pelo certame entendeu que o Consórcio cumpriu todas as exigências previstas no Edital RDC nº 7/2017 e poderá ser o vencedor. O resultado está disponível no portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) e no site do Ministério. . Permanecendo esta decisão, a economia do Governo Federal será de R$ 56,28 milhões em relação ao orçamento inicial estimado pelo ministério – R$ 574,30 milhões.

A partir de agora o processo de licitação entra em nova fase. Após o resultado de habilitação do terceiro colocado, as outras seis empresas (Passarelli Ltda., Marquise S.A, Ferreira Guedes S.A, S.A. Paulista, Alka Brasil e Serveng) tiveram uma hora para manifestar o interesse de apresentar recursos sobre a decisão. Ao final, cinco licitantes demonstraram intenção de recorrer, são elas: S.A Paulista, Passarelli Ltda., Ferreira Guedes S.A., Marquise S.A. e o próprio Consórcio.

O Ministério da Integração Nacional concedeu o prazo de cinco dias úteis, contados a partir da divulgação do resultado, na última segunda-feira (13), para que as interessadas apresentem as razões do recurso. Em seguida, as empresas recorridas – mencionadas na argumentação de outras concorrentes – terão mais cinco dias úteis para as contrarrazões. Após essas duas etapas, a Comissão Permanente de Licitação terá até cinco dias úteis para publicar o resultado da decisão.

O Consórcio Emsa – Siton foi o terceiro classificado, no dia 1º de fevereiro, por oferecer o lance de 9,8000% de desconto durante abertura das propostas. Após análise técnica, a comissão inabilitou as duas primeiras colocadas, a Passarelli Ltda. e a Marquise S.A. As propostas não atendiam aos critérios técnicos dos itens 14.7.3.2, 14.7.3.4 (item 1) e 14.7.3.7 do edital.

A licitação foi realizada por Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – de acordo com a Lei nº 12.462, de agosto de 2011. O modelo escolhido para o processo de substituição da empresa Mendes Júnior nas obras do Projeto foi definido pelo Ministério em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU).

A maior repercussão da nota dos pré-candidatos a vereador nem veio do texto propriamente dito.

A ex-vereadora Zirleide Monteiro continua com protagonismo político e espaço,  inclusive com disposição de disputar nova eleição para vereadora.

Em novembro do ano passado,  para escapar da cassação, ela publicou um vídeo nas redes sociais solicitando a renúncia do cargo.