Sílvio Costa pedirá afastamento temporário de Cunha

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Do Causos & Causas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a disponibilidade de medicamentos e insumos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Salgueiro. 

A medida, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (18), visa garantir o acesso da população a medicamentos essenciais e o funcionamento eficiente do sistema de saúde local. O procedimento foi aberto após a constatação de possíveis falhas no controle de estoque e no fornecimento contínuo de fármacos.

A Portaria de Instauração, assinada pelo Promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos, destaca que o direito à saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal (artigo 196) e reforçado pela Lei nº 8.080/1990, que regulamenta o SUS. O documento também ressalta que a assistência farmacêutica é parte integrante desse direito, englobando ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, com o medicamento como insumo essencial.

O MPPE alerta que a interrupção no fornecimento de medicamentos de uso contínuo pode causar danos graves à saúde dos usuários, incluindo o agravamento de doenças e até mesmo a morte. Por isso, é fundamental que o município garanta o controle adequado de estoque, desde a seleção e aquisição até a distribuição dos medicamentos.

O Procedimento Administrativo tem como objetivo fiscalizar a disponibilidade de medicamentos no município de Salgueiro, incluindo as etapas de seleção, programação, aquisição, armazenamento e controle de estoque. Para isso, o MPPE determinou as seguintes medidas iniciais: Registro no Sistema SIM (Sistema de Informações Municipais) para monitoramento das ações de saúde.

Expedição de ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Salgueiro, que terá 30 dias para informar: A lista completa de medicamentos essenciais disponíveis no município; os itens em falta nas farmácias e o prazo para regularização do estoque; as medidas adotadas para evitar o desabastecimento; A lista de medicamentos entregues nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com as respectivas quantidades; O Elenco Municipal de Medicamentos licitados em 2025 e as quantidades adquiridas; se as empresas vencedoras das licitações já iniciaram o repasse dos medicamentos; se há medicamentos com licitação fracassada ou deserta e se novos processos licitatórios foram iniciados; se existem empresas em mora para entrega de medicamentos e se foram notificadas; as dificuldades da pasta para garantir o fornecimento regular e contínuo de medicamentos; se a lista de padronização de medicamentos do município foi revisada para substituir fármacos de difícil aquisição; implementação do Sistema HORUS ou equivalente em todas as farmácias do município, incluindo UBS, Farmácia Central e UPA, para disponibilizar, em tempo real, o estoque de medicamentos e a lista atualizada do Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). O sistema também deve ser acessível ao cidadão por meio do site da Prefeitura; inspeção nas farmácias do município para verificar a conformidade entre o estoque real e os relatórios apresentados.

O MPPE destacou a importância da transparência e do controle social na gestão da saúde pública. A implementação do Sistema HORUS ou similar permitirá que a população acompanhe, em tempo real, a disponibilidade de medicamentos nas unidades de saúde. Além disso, a medida facilitará a fiscalização por órgãos de controle, como o Tribunal de Contas, a Controladoria Geral da União, o Ministério Público e o Poder Legislativo, coibindo práticas ilícitas e desvios de recursos públicos.

O Procedimento Administrativo terá um prazo inicial de 01 (um) ano para conclusão, podendo ser prorrogado por igual período, conforme a Resolução nº 03/2019 do CSMP. Durante esse período, a Promotoria de Justiça de Salgueiro acompanhará as ações da Secretaria Municipal de Saúde e tomará as medidas necessárias para garantir o fornecimento contínuo e adequado de medicamentos à população.

A medida visa garantir que os cidadãos de Salgueiro tenham acesso aos medicamentos essenciais, evitando interrupções no tratamento e danos à saúde. A ação também serve como alerta para outros municípios sobre a importância de um controle eficiente do estoque de medicamentos e da transparência na gestão da saúde pública.

Em Itapetim, prefeito eleito Adelmo Moura, vice e vereadores compareceram a Câmara e receberam o Diploma.

Eleitos de Brejinho e Santa Terezinha acompanharam a diplomação virtualmente.

Na manhã desta quinta-feira (17), em cerimônia virtual, devido os protocolos de combate a pandemia provocada pelo novo coronavírus, foram diplomados os eleitos  de Brejinho, Itapetim e Santa Terezinha.

De Brejinho foram diplomados o prefeito eleito, Gilson Bento (Republicanos) e seu vice, Naldo de Valdin (Republicanos) e os vereadores: Rossinei, Felipe de Naldo de Valdin, Tony de Zerivan e Francisco de Vera, todos do Podemos. Do PSB, oposição na cidade: Galeguinho do Milhão, Inacio Teixeira, Ronaldo Delfino, Chico Dudu e  Ligekson Lira.

De Itapetim foram diplomados o prefeito reeleito, Adelmo Moura (PSB), seu vice, Chico de Laura (PSB) e os vereadores da situação PSB: Jordania Siqueira, Junio Moreira,  Junior de Diogenes, Romão de Piedade, Lailton Brito e Toinha. E os da oposição PTB:  Bernardo,  Silvanio de Salvador e Edilene Lopes.

Já de Santa Terezinha, foram diplomados, o prefeito eleito, Delson Lustosa (Podemos), seu vice Dada de Adeval (PSB) e os vereadores eleitos do Podemos: Nôdo de Gregório, Dr. Junior, Manoel Grampão, Carlinho Policial, Charles Lustosa e  Andre de Afonsim. Do AVANTE: Neguim de Danda, Fabinho de Chico França e Júnior de Branco. As informações são do blog do Marcello Patriota.

Conforme deliberado na última Assembleia da Amupe, em 27/02, uma comissão representativa de prefeitos, foi recebida ontem (26) pelo governador Paulo Câmara, em seu gabinete.

O presidente da Amupe José Patriota reiterou as condições (precárias) de governança dos municípios, tais como: o AFM – que ainda não tem data para ser liberado; a suspensão da Lei do ISS;  a LRF que penaliza os gestores, e outras dificuldades.

Como pauta prioritária da reunião, foi o FEM, além de alguns débitos na área da saúde,  como SAMU  e medicamentos da atenção básica, Paulo Câmara, afirmou compreender a situação e sinalizou que até a realização do Congresso da Amupe vai liberar os recursos do FEM 2014 e analisar o que poderia adiantar do FEM 2015.

Com relação a outras situações dos convênios e repasses de recursos atrasados, ficou estabelecido que após 15 de abril terá início uma rodada de negociações dos prefeitos com o Governo e a participação da Amupe, em busca de soluções.

Diário de Pernambuco

Pernambuco brilhou no encerramento da Olimpíada Rio 2016 na noite deste domingo (21), no estádio do Maracanã. A Orchestra Santa Massa, composta por Hélder Aragão (DJ Dolores), Maciel Salú (voz e rabeca), Isaar (voz), Fábio Trummer (voz e guitarra) e Jam da Silva (percussão), embalou a entrada das delegações no estádio. Como convidados, estavam o maestro Spok (voz e sax), André Julião (sanfona) e Yuri Queiroga e o DJ Mika Mutti.

“Foi incrível. Um dos momentos mais emocionantes das nossas vidas. Fazer esse repertório também foi especial, tocar composições próprias e alguns clássicos para milhões de pessoas no mundo todo”, comemorou o maestro Spok, que retorna para o Recife na manhã desta segunda-feira (22).

A apresentação dos músicos foi acompanhada por um grupo de passistas de várias escolas do estado, que dançaram ao som de Vassourinhas (Mathias da Rocha e Joana Batista Ramos), frevo clássico do carnaval pernambucano. O repertório da Orchestra incluiu composições autorais da Santa Massa, de Jackson do Pandeiro, Luiz Gonzaga, Alceu Valença, Jacinto Silva e ainda a inédita Maracatú olímpico, de Maciel Salú, composta especialmente para o espetáculo.

O encerramento também teve a presença de Lenine, cantando Jack soul brasileiro – uma versão em homenagem aos voluntários da Olimpíada –  e a execução original de Asa branca, de Luiz Gonzaga, com performance de voluntários vestidos de bonecos de barro do Mestre Vitalino.

“Pernambuco falou para o mundo: ah, é Santa Massa! Dj Dolores! Maestro Spok! Salve Jacinto Silva, Luiz Gonzaga e Mestre Vitalino! A #CerimôniadeEncerramento mostrou o nosso DNA, com um bocado de ousadia e refinamento. Valeu Alê Siqueira, parabéns por essa linda festa. E, claro, os amigos Grupo Corpo, Martinho da Vila, Barbatuques, Roberta Sá, Mariene de Castro, Ganhadeiras de Itapuã e equipe #‎Rio2016!”, agradeceu Lenine nas redes sociais.

O espetáculo foi dirigido por Rosa Magalhães, Fernando Meirelles, Andrucha Waddington e Daniela Thomas e abrangeu o espectro de representação da cultura brasileira. A performance terminou em grande celebração, ao som de samba e em clima de carnaval.