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MP Eleitoral é contra pedido para cassação do diploma de prefeita eleita de Olinda

Por André Luis

O PRTB e o então candidato Antônio Campos alegaram que Mirella Almeida está inadimplente em relação à multa por propaganda antecipada

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) se posicionou contrariamente ao pedido do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e, do então candidato Antônio Campos, para cassação do diploma da prefeita eleita de Olinda, Mirella Almeida. A alegação é que a atual gestora está inadimplente quanto ao pagamento de multa por propaganda antecipada, nas eleições do ano passado.

Por meio de parecer, enviado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o procurador regional eleitoral auxiliar Wellington Cabral Saraiva destaca que há decisão judicial autorizando o parcelamento do débito e que este se encontra em dia.

O PRTB e Antônio Campos propuseram ação, com pedido de liminar, contra expedição do diploma de Mirella Almeida e do vice-prefeito de Olinda, Francisco Carvalho da Silva Neto. Os autores sustentam que a atual prefeita não possuía requisitos para ser diplomada, por haver certidão de não quitação eleitoral contra dela, o que violaria a Constituição Federal.

A Justiça Eleitoral indeferiu o pedido de liminar, por ausência dos requisitos legais, e determinou que a diplomação permaneça até o julgamento do caso. Com isso, os autores apresentaram recurso ao TRE-PE.

Parcelamento do débito – O MP Eleitoral destaca que a magistrada da primeira instância, em 10 de fevereiro de 2025, no processo em que houve aplicação de multa por propaganda eleitoral ilícita, autorizou os pedidos de parcelamento do débito em 60 parcelas e determinou alteração da classe processual para “cumprimento de sentença”.

Wellington Saraiva argumenta que, mesmo que a prefeita e o vice não tenham ainda quitado a dívida, juridicamente estão em situação regular e mantêm seus direitos políticos, já que a própria legislação dá a opção de parcelar o débito. O procurador regional eleitoral auxiliar acrescenta que enquanto eles cumprirem o parcelamento, não estão sujeitos às punições da condenação por propaganda antecipada.

Outras Notícias

Segundo o Ibope Aécio tem 51% e Dilma 49% dos votos válidos

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (15) mostram que o candidato do PSDB, Aécio Neves, tem 51%, e a candidata do PT, Dilma Rousseff, 49% dos votos válidos no segundo turno da disputa para a Presidência da República. A margem de erro das duas pesquisas é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Por isso, […]

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Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (15) mostram que o candidato do PSDB, Aécio Neves, tem 51%, e a candidata do PT, Dilma Rousseff, 49% dos votos válidos no segundo turno da disputa para a Presidência da República. A margem de erro das duas pesquisas é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Por isso, os dois estão empatados tecnicamente.

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Em votos totais, Aécio tem 45% e Dilma, 43%, em ambas as pesquisas, o que configura um empate técnico dentro do limite da margem de erro.

O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 204 municípios entre os dias 12 e 14 de outubro. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01097/014.

Ciro Gomes tem pedido de prisão preventiva por violência de gênero

Do Estadão A Advocacia do Senado Federal protocolo, na última quinta-feira, um pedido de prisão preventiva contra o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), acusado de cometer violência política de gênero contra a ex-senadora e atual prefeita de Crateús (CE), Janaína Farias (PT). O pedido ocorre dentro de uma ação penal eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral. […]

Do Estadão

A Advocacia do Senado Federal protocolo, na última quinta-feira, um pedido de prisão preventiva contra o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), acusado de cometer violência política de gênero contra a ex-senadora e atual prefeita de Crateús (CE), Janaína Farias (PT).

O pedido ocorre dentro de uma ação penal eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral. A situação começou em abril do ano passado, quando Janaína, que era suplente, assumiu no Senado a vaga do ministro da Educação, Camilo Santana. Procurada, a defesa do ex-ministro informou que deve contestar o pedido de prisão preventiva ainda hoje.

Na época, Ciro se referiu à petista como “assessora para assuntos de cama do Camilo Santana para o Senado da República” e “cortesã”. Pelas declarações, foi condenado em maio deste ano, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), ao pagamento de uma indenização de R$ 52 mil para a agora prefeita de Crateús.

O pedido de prisão preventiva ocorre depois que Ciro Gomes voltou a mencionar Janaína Farias em entrevistas, mais de um ano depois das primeiras declarações. O requerimento aponta a reincidência das declarações depois que ele se tornou réu na Justiça Eleitoral, além da influência política do ex-ministro e riscos à integridade da prefeita.

Em agosto deste ano, ele afirmou que Janaína Farias “recrutava moças pobres e de boa aparência para fazer o serviço sexual sujo do senhor Camilo Santana”.

A Advocacia do Senado sugere medidas alternativas caso a prisão não seja decretada, como a proibição de contato com Janaína, vedação de novas manifestações públicas com ofensas a ela e o impedimento de aproximação física a menos de 500 metros dela.

A ex-senadora falou sobre o assunto no sábado, durante o Congresso Estadual do PT. “Esse segundo ataque dele foi destemperado, mas é o jeito dele de ser mesmo. Covardemente, porque ele queria atacar uma pessoa, não ataca, mas ataca a mim”, disse Janaína, conforme o portal Diário do Nordeste.

Ela afirmou que a Advocacia do Senado considerou as novas declarações “ainda mais graves”. “Disse que, agora que estou prefeita, o que ele fez acaba prejudicando e induzindo o cidadão de Crateús a achar que faço algo de errado”, disse Janaína.

Para o advogado Walber Agra, que representa Ciro Gomes, a medida visa “criminalizar um discurso que é nitidamente político” e “constranger” o ex-ministro, além de “impedir seu direito de expressão dentro das linhas constitucionais”. A defesa também nega a acusação de violência política de gênero. “O que ele (Ciro) quer enfocar é que houve, na verdade, critérios não-republicanos para a escolha de cargos importantes no Ceará”, afirmou.

APAC emite alerta de baixíssima umidade no Sertão

Índice chegou a 13% em Serra Talhada, 14% em Ibimirim e 19% em Arcoverde. Temperaturas passam de 37°C A Apac emitiu esta tarde alerta de baixa umidade em cidades do Sertão de Pernambuco. Segundo nota, a presença de uma massa de ar seco sobre o estado está inibindo a formação de nuvens e propiciando temperatura elevadas, com valores […]

Aridez aumenta risco de queimadas no Sertão
Aridez aumenta risco de queimadas no Sertão

Índice chegou a 13% em Serra Talhada, 14% em Ibimirim e 19% em Arcoverde. Temperaturas passam de 37°C

A Apac emitiu esta tarde alerta de baixa umidade em cidades do Sertão de Pernambuco. Segundo nota, a presença de uma massa de ar seco sobre o estado está inibindo a formação de nuvens e propiciando temperatura elevadas, com valores muito baixos de umidade relativa do ar em grande parte do Sertão do estado.

Valores de umidade relativa do ar abaixo de 20% , muito baixos e nocivos à saúde, foram registrados hoje (22) em cidades como Serra Talhada (13%), Ibimirim (14%) e Arcoverde (19%).

A umidade relativa do ar deve permanecer com valores abaixo de 20% e com temperaturas acima de 37°C, no período da tarde, principalmente nas microrregiões do Sertão do São Francisco, Sertão do Pajeú, Sertão Central, Sertão de Itaparica, Sertão do Moxotó e Sertão do Araripe, nos próximos dois dias.

Os problemas decorrentes da baixa umidade são complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas;  sangramento pelo nariz;  ressecamento da pele; irritação dos olhos; eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos; aumento do potencial de incêndios em pastagens e florestas. Recomenda-se atenção especial com crianças e idosos que devem ter hidratação constante.

Afogados: Prefeitura divulga programação do carnaval 2025

Neste sábado (22), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou a programação do Carnaval 2025. Segundo o anúncio, a programação visa valorizar a tradição dos tabaqueiros e do frevo Pernambucano.  “Vai ter programação para todos os gostos, o tempo todo, todo o tempo, nos cinco dias de folia”, destacou a Secretaria de Cultura e Esportes. […]

Neste sábado (22), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou a programação do Carnaval 2025. Segundo o anúncio, a programação visa valorizar a tradição dos tabaqueiros e do frevo Pernambucano. 

“Vai ter programação para todos os gostos, o tempo todo, todo o tempo, nos cinco dias de folia”, destacou a Secretaria de Cultura e Esportes.

Serão ao todo 32 blocos, com sete puxadas do trio elétrico Axé Mania, e seis polos de animação: Polo do Frevo (praça de alimentação), Polo dos Tabaqueiros (beco do hidrante), polo da AABB, Polo das Virgens do Sobreira, Polo da Rio Branco e Polo do Padre Pedro Pereira (próximo à rotatória). Haverá também programação em várias comunidades da zona rural, com apresentações do Grupo Coco de Roda Negras e Negros do Leitão da Carapuça. 

Ainda: Desfile e concurso de virgens, futebol das virgens, boi de Genésio, boi de Hermes, concurso de fantasias, concurso de tabaqueiros, e muito mais numa programação eclética, que começa de manhã e só termina na madrugada do dia seguinte. 

Nas puxadas do trio elétrico, pela Avenida Rio Branco e no bairro São Francisco (em uma das saídas do bloco mela-mela), apresentações de Pedrinho Pegação, Valdinho Paes, Mateus Max, Fabiana Santiago, Tuca Barros, Márcio Dhuka, Helton Lima e DJ W.Rocha. 

A abertura oficial acontece na próxima sexta (28), com o tradicional arrastão cultural, saindo do início da Avenida Rio Branco, às 19h. O arrastão contará com a Orquestra Show de Frevo, tabaqueiros, passistas, estandartes dos blocos, blocos Flor de Mandacaru e Bando de loucos, fantasias vencedoras do baile municipal, troças, foliões e o homenageado do carnaval 2025, Benjamim Almeida. No polo dos tabaqueiros, a partir das 21h, a animação fica por conta do DJ W.Rocha e Wagner Fernando.

“O nosso carnaval é de valorização das nossas tradições, para todos os públicos, da criança ao idoso, com o povo na rua festejando, pulando, celebrando, de manhã, de tarde e de noite. Vamos esse ano fazer mais um grande carnaval, mais uma vez com paz, alegria e harmonia,” avaliou o Prefeito Sandrinho Palmeira.  

Confira a íntegra da programação: 

CARNAVAL 2025 – Afogados da Ingazeira 

PROGRAMAÇÃO OFICIAL

ABERTURA OFICIAL 

Sexta, 28 de fevereiro 

19h – Arrastão cultural com estandartes dos blocos, bloco Flor de Mandacaru, passistas, orquestra de frevo, fantasias vencedoras do baile municipal, tabaqueiros, troças, foliões e o homenageado do carnaval 2025, Benjamim Almeida

(Avenida Rio Branco) 

19h – Bloco Bando de Loucos (concentração na Avenida Rio Branco com descido no arrastão cultural e paredão de som) 

21h – DJ W Rocha e Wagner Fernando 

(polo dos tabaqueiros – beco do hidrante) 

Todos os dias – Bloco do povão (sexta à terça de carnaval, na Rua Décio Amaral Padilha) e desfile dos Bois de Genésio e de Hermes pelas ruas da cidade 

Sábado, 1º de março 

9h – Concentração dos tabaqueiros 

(Praça Arruda Câmara – com arrastão até o polo dos tabaqueiros)

10h – Bloco U´Z biriteiros, com Mirosmar bota pressão (praça em frente à rotatória no Pe. Pedro Pereira)

10h – Bloco Nado Folia (concentração na Rua Pedro Pires)

11h – Bloco bando de loucos, com Kleiton Mota e Amigos do Samba (polo AABB)

11h – Bloco amigos do sábado (Rua Aparício Veras)

14h – Bloco das virgens (concentração na Rua Pedro Pires)

15h – Concurso das virgens (Rua Pedro Pires)

20h – Descida do trio elétrico com o bloco das virgens, com puxada de Mateus Max. 

21h – Orquestra Show de Frevo, passistas e manifestações culturais

(Polo do Frevo – Praça de alimentação) 

Domingo, 2 de março 

7h – Concentração para o jogo das virgens (Av. Pedro Francisco Belo/Sobreira)

8h – Jogo das Virgens, com show de Warley Brito (campo do Cohabão, no Sobreira)

8h – Jogo das Virgens (Campo da Vila Bom Jesus, no São Francisco)

10h – Carnaval no Sítio Jatobá, ano ll – bodega de polícia, com show de Carla Sertão e Grupo de coco negras e negros do Leitão da Carapuça

10h – Bloco Gava, show de Kleiton Mota (Concentração no Clube Campestre)

10h – Bloco Mela-Mela. Descida com trio elétrico, puxada de Marcio Dhuka e Banda (Avenida Rio Branco)

10h – Bloco Benfica, com show de Mateus Max (concentração na praça do Pe. Pedro Pereira, desfile pelas ruas do bairro com paredão de som)

11h – Bloco Adega Folia, com WJ Vilão e paredão do Imperador (Rua do Sol, São Francisco)

12h – Bar de Djalma, show com Genival Versátil

12h – Folia no terreiro (Sítio Covoadas)

12h – Bloco Adega do Magnata, ano ll, com show do Quinteto do Samba (concentração na Rua 15 de Novembro)

12h – Bloco RDC, show com Everton Freitas (concentração na Trav. João da Cruz)

13h – Bloco Asa do Frevo, ano 17, com apresentação da Orquestra Show de Frevo (Polo AABB)

14h – Samba de coco na zona rural (Associação rural do sítio encruzilhada, com apresentação do grupo de coco negras e negros do Leitão da Carapuça)

14h – Bloco do Sal (show com Gustavo Pinheiro. Rua Décio Campos da Silva, ao lado da Sec. Administração)

15h – Loucos por som, ano ll (concentração no campo do nascente, com descida pela Av. Rio Branco)

15h – Bloco Unidunitê (concentração na Av. Rio Branco, em frente à coletoria, com desfile até a praça de alimentação)

16h – Samba de coco na zona rural (Terreiro de Sebastião, no Leitão da Carapuça. Show com o grupo de coco negras e negros do Leitão da Carapuça)

17h – Bloco Seu Cervejeiro (Rua Senador Paulo Guerra)

19h – Concurso de tabaqueiros (Polo dos tabaqueiros, beco do hidrante)

20h30 – Pedrinho Pegação, descida com trio elétrico (Av. Rio Branco)

21h – Orquestra Show de Frevo, passistas e manifestações culturais (Polo do Frevo, Praça de Alimentação) 

Segunda, 3 de março 

10h – Bloco U’Z Biriteiros, show com Veltinho e Forró do Líder (concentração na pracinha em frente à rotatória, Pe. Pedro Pereira)

10h – Bloco Pais e Filhos (concentração na rua sete de setembro, em frente ao mercadinho de Rosângela)

12h – Genival Versátil (Polo AABB)

12h – Bloco Mela-Mela, Helton Lima e banda na puxada com trio elétrico (concentração na rua sete de setembro, São Francisco)

15h – Loucos por som, ano ll (concentração no campo do nascente, com descida pela Av. Rio Branco)

17h – Bloco Tô na Folia (concentração de troças carnavalescas no letreiro da cidade, com descida no trio elétrico)

19h – Concurso de Fantasias Infantis (Polo do Frevo, Praça de Alimentação)

20h – Bloco Tô na folia, descida com trio elétrico puxado por Tuca Barros e DJ WRocha (Av. Rio Branco)

21h – Orquestra Show de Frevo, passistas e manifestações culturais (Polo do Frevo, Praça de Alimentação)

23h – Bloco Faz o L, com show de Mateus Max (concentração no Polo dos Tabaqueiros, beco do hidrante) 

Terça, 4 de março 

9h – Bloco Pitombeira Folia, show com Denilson Azevedo (Rua da Pitombeira)

10h – Bloco Loucos do Peñarol (concentração na rua Antônio Simão do Nascimento, bairro Borges, com carro pipa e paredão de som)

10h – São Braz Folia (concentração na Rua da Felicidade)

10h – Bloco Adega Folia (concentração na Rua do Sol, bairro São Francisco)

10h – Bloco Benfica (desfile pelas ruas do bairro Pe. Pedro Pereira, com paredão de som e animação do WJ Vilão)

11h – Orquestra Cacá Malaquias (Polo AABB)

12h – Bloco da Estação, com show de Kleiton Mota (Estação Ferroviária)

13h – Bloco Igrejinha Folia (concentração na Rua Mestre Quitério, bairro São Sebastião)

15h – Loucos por som (concentração no campo do nascente, com descida pela Av. Rio Branco)

17h – Valdinho Paes, descida com Trio Elétrico (Av. Rio Branco)

21h – Bloco Bora Pra Frente, descida com trio e animação de Fabiana Santiago (Av. Rio Branco)

22h – Orquestra Show de Frevo, passistas e manifestações culturais (Polo do Frevo, Praça de Alimentação)