Notícias

MP Eleitoral é contra pedido para cassação do diploma de prefeita eleita de Olinda

Por André Luis

O PRTB e o então candidato Antônio Campos alegaram que Mirella Almeida está inadimplente em relação à multa por propaganda antecipada

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) se posicionou contrariamente ao pedido do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e, do então candidato Antônio Campos, para cassação do diploma da prefeita eleita de Olinda, Mirella Almeida. A alegação é que a atual gestora está inadimplente quanto ao pagamento de multa por propaganda antecipada, nas eleições do ano passado.

Por meio de parecer, enviado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o procurador regional eleitoral auxiliar Wellington Cabral Saraiva destaca que há decisão judicial autorizando o parcelamento do débito e que este se encontra em dia.

O PRTB e Antônio Campos propuseram ação, com pedido de liminar, contra expedição do diploma de Mirella Almeida e do vice-prefeito de Olinda, Francisco Carvalho da Silva Neto. Os autores sustentam que a atual prefeita não possuía requisitos para ser diplomada, por haver certidão de não quitação eleitoral contra dela, o que violaria a Constituição Federal.

A Justiça Eleitoral indeferiu o pedido de liminar, por ausência dos requisitos legais, e determinou que a diplomação permaneça até o julgamento do caso. Com isso, os autores apresentaram recurso ao TRE-PE.

Parcelamento do débito – O MP Eleitoral destaca que a magistrada da primeira instância, em 10 de fevereiro de 2025, no processo em que houve aplicação de multa por propaganda eleitoral ilícita, autorizou os pedidos de parcelamento do débito em 60 parcelas e determinou alteração da classe processual para “cumprimento de sentença”.

Wellington Saraiva argumenta que, mesmo que a prefeita e o vice não tenham ainda quitado a dívida, juridicamente estão em situação regular e mantêm seus direitos políticos, já que a própria legislação dá a opção de parcelar o débito. O procurador regional eleitoral auxiliar acrescenta que enquanto eles cumprirem o parcelamento, não estão sujeitos às punições da condenação por propaganda antecipada.

Outras Notícias

Sem oxigênio no Amazonas, 60 bebês prematuros são transferidos para outros estados

Foto: REUTERS/Bruno Kelly Nove bebês chegam na tarde desta sexta-feira (15) a Imperatriz, no Maranhão Por João Valadares e Monica Prestes/Folha de S. Paulo Diante da falta de oxigênio em Manaus devido ao aumento de internações em razão da pandemia do novo coronavírus, 60 bebês prematuros, internados em UTIs neonatais , vão ser transferidos em aviões […]

Foto: REUTERS/Bruno Kelly

Nove bebês chegam na tarde desta sexta-feira (15) a Imperatriz, no Maranhão

Por João Valadares e Monica Prestes/Folha de S. Paulo

Diante da falta de oxigênio em Manaus devido ao aumento de internações em razão da pandemia do novo coronavírus, 60 bebês prematuros, internados em UTIs neonatais , vão ser transferidos em aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) para outros estados de maneira preventiva.

Na tarde desta sexta-feira (15), nove deles chegam ao aeroporto de Imperatriz, no Maranhão. A previsão é de que o avião com os bebês pouse às 17h30.

Eles serão levados em ambulâncias especializadas para um hospital da rede estadual. O presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, disse que a situação é gravíssima.

“Estamos falando de bebês prematuros. São muito frágeis, muito instáveis. É uma ação preventiva. Diferente de pacientes adultos, eles morrem mais rapidamente se faltar o mínimo de oxigênio. E existe o risco de faltar”, declarou.

Ele explicou que as mães vão no mesmo voo. “Nove ambulâncias nossas estarão esperando no aeroporto. As mães vão acompanhando os bebês”, informou.

Carlos Lula declarou que o Ministério da Saúde fez contato com vários estados para dividir as vagas.

Os prematuros não estão infectados pelo coronavírus. “São bebês que necessitam ficar numa UTI neonatal para ganhar peso, ficar mais fortes e, só depois, deixar o hospital”, destacou.

A Folha apurou que o governo do Amazonas solicitou consultas junto a outros estados para saber quais deles teriam condições de receber a transferência de bebês internados em maternidades da rede estadual onde falta oxigênio.

No início da tarde, a SES-AM (Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas) confirmou a transferência de bebês para outros estados.

“A secretaria informa que os recém-nascidos serão transferidos a partir da autorização dos pais e serão acompanhados pelas mães. Técnicos da secretaria estão trabalhando no planejamento da logística de transferência e o quantitativo está sendo avaliado de acordo com as condições clínicas”, comunicou.

O Conass confirmou que o Ministério da Saúde entrou em contato com outros estados para executar a transferência.

Ainda não há informações oficiais sobre em quais unidades estão esses bebês, mas profissionais de saúde relatam que a maternidade Ana Braga, na zona leste da cidade, que é a maior do estado, está entre as unidades mais sobrecarregadas e pode ser uma das primeiras a sofrer com a escassez de oxigênio.

Presença de Maestro Forró promete esquentar Baile Municipal

A expectativa é de que aconteça neste sábado o melhor Baile Municipal desde que foi idealizado. É defendida pelo Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira. Em primeiro lugar pela atração principal, o Maestro Forró e sua Orquestra Popular da Bomba do Hemetério. *“Maestro Forró é hoje um dos principais nomes da música pernambucana. […]

Baile 2015 - CARTAZ

A expectativa é de que aconteça neste sábado o melhor Baile Municipal desde que foi idealizado. É defendida pelo Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira. Em primeiro lugar pela atração principal, o Maestro Forró e sua Orquestra Popular da Bomba do Hemetério. *“Maestro Forró é hoje um dos principais nomes da música pernambucana. Ao lado do Maestro Spock, é o principal responsável pelo sopro renovador que tomou conta do Frevo Pernambucano. Suas performances no palco são contagiantes,” avalia Alessandro.

Outro fator que alimenta a expectativa de sucesso do baile é o crescente público que tem participado das últimas edições. “Nossa organização tem sido o ponto alto para que, a cada ano, o baile tenha um público maior. Estamos com tudo pronto para receber bem os foliões que forem prestigiar o nosso 10º baile municipal,” destacou o Secretário de Cultura de Afogados da Ingazeira.

O 10º Baile Municipal de Afogados da Ingazeira acontece neste sábado (31), a partir das 22 horas, no Império Show. Além do Maestro Forró, a festa também contará com a apresentação da já tradicional Orquestra Show de Frevo, que há anos anima o carnaval Afogadense.

O desfile de fantasias será dividido nas seguintes categorias: grupo, cosplay estilizado e originalidade cultural. Os três primeiros lugares de cada categoria receberão, respectivamente, premiações de R$ 300,00; R$ 200,00 e R$ 100,00.

Ingressos individuais custam R$ 15,00 e poderão ser adquiridos na bilheteria do clube. As mesas estão esgotadas.

Júlio Cavalcanti critica contrato com OS para gerir Regional de Arcoverde

O deputado Júlio Cavalcanti criticou a política de manutenção do Hospital Regional de Arcoverde. Segundo ele, o fato de o Hospital alegar falta de verba para custear fornecedores, suprimentos básicos, sem médicos plantonistas e agora, pagar mais de R$ 2 milhões por mês para uma Organização Social administrar o a unidade é questionável. O resultado da […]

11.04-JULIO-CAVALCANTI-RS-2-de-2O deputado Júlio Cavalcanti criticou a política de manutenção do Hospital Regional de Arcoverde. Segundo ele, o fato de o Hospital alegar falta de verba para custear fornecedores, suprimentos básicos, sem médicos plantonistas e agora, pagar mais de R$ 2 milhões por mês para uma Organização Social administrar o a unidade é questionável.

O resultado da seleção que escolheu o Hospital do Tricentenário para gerenciar o Hospital Regional Ruy de Barros Correia (Hospital Regional de Arcoverde) foi publicado no Diário Oficial de 29 de julho, e vai garantir à OS o valor anual de R$ 24.758.961,12 (vinte e quatro milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e um reais e doze centavos) para fazer funcionar a unidade.

“Que conta é essa? Não pode pagar 500 mil, mas agora pode pagar dois milhões?”, questiona o parlamentar. “Vai ser bom para a população? Esperamos que sim. Tudo que nós queremos é que o Hospital de Arcoverde funcione bem e atenda ao povo, que há anos sofre com o descaso do Estado com a saúde. Mas também queremos entender que matemática é essa que faz com que de uma hora pra outra o Estado tenha capacidade de assumir essa fatura”, complementa.

O deputado destacou que os gastos com as OS e as OSCIPS já chamaram a atenção do Tribunal de Contas do Estado. O TCE, em recente matéria de jornal, criticou, também, o modelo de Estado criado pela gestão do PSB, que não deu certo e que precisa ser revisto.

Zeca faz balanço de gestão e revela ter 82% de aprovação

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, apresentou em coletiva de imprensa, o balanço do primeiro ano de sua atual gestão municipal, em seu terceiro mandato. O encontro destacou as melhorias estruturais e administrativas alcançadas ao longo de 2025. Zeca destacou a reorganização da máquina pública, retomada dos serviços essenciais e o planejamento de ações estratégicas. […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, apresentou em coletiva de imprensa, o balanço do primeiro ano de sua atual gestão municipal, em seu terceiro mandato.

O encontro destacou as melhorias estruturais e administrativas alcançadas ao longo de 2025. Zeca destacou a reorganização da máquina pública, retomada dos serviços essenciais e o planejamento de ações estratégicas.

Entre os principais avanços apresentados, a regularização fiscal e administrativa da Prefeitura, com pagamento de dívidas herdadas, equilíbrio financeiro e retomada da capacidade de investimento. A gestão destacou que conseguiu garantir o funcionamento dos serviços básicos, honrar compromissos com aposentados, pensionistas e prestadores de serviços, além de regularizar o CAUC, Sistema do Governo Federal que habilita os municípios a receberem recursos federais. Com essa regularização, Arcoverde voltou a ter condições de receber recursos, firmar convênios e acessar investimentos dos governos estadual e federal.

A coletiva também evidenciou melhorias em áreas essenciais como saúde, educação, assistência social e infraestrutura urbana. Houve ampliação de atendimentos em saúde, implantação e fortalecimento de equipamentos públicos, investimentos em obras de pavimentação, drenagem e iluminação, além da retomada de políticas sociais voltadas à proteção das famílias em situação de vulnerabilidade. Na educação, foram destacadas ações de valorização profissional, melhorias na merenda escolar e investimentos na rede municipal de ensino.

Durante a coletiva, o prefeito Zeca Cavalcanti ressaltou que o primeiro ano foi marcado pelo cuidado com as pessoas e pela garantia de serviços públicos funcionando. “Esse primeiro ano foi, acima de tudo, um ano de cuidado com as pessoas. Cada decisão tomada teve como prioridade garantir atendimento, dignidade e serviços funcionando para a população de Arcoverde. Nosso compromisso sempre foi fazer uma gestão presente, responsável e próxima do povo, olhando para quem mais precisa e planejando ações que tragam resultados para a cidade.”, afirmou.

Durante a coletiva, foi citado o resultado de uma pesquisa recente do Instituto Plural que aponta 82% de aprovação da gestão. O índice foi atribuído ao conjunto de melhorias implementadas no primeiro ano e que sinaliza confiança da população na continuidade das ações e projetos em andamento.

Aline Karina anuncia reajuste de 6,27% no piso salarial dos professores de Itapetim

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, anunciou, por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais, o reajuste de 6,27% no piso salarial dos professores da rede municipal de ensino.  O percentual, concedido pelo Governo Federal, foi aprovado pela Câmara de Vereadores e já estará na folha de pagamento do mês de janeiro. No […]

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, anunciou, por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais, o reajuste de 6,27% no piso salarial dos professores da rede municipal de ensino. 

O percentual, concedido pelo Governo Federal, foi aprovado pela Câmara de Vereadores e já estará na folha de pagamento do mês de janeiro.

No vídeo, a prefeita destacou a importância da valorização dos profissionais da educação e reafirmou seu compromisso com uma educação de qualidade. “É com imensa alegria que anuncio a todos os nossos professores, que enviei para a Câmara de Vereadores o projeto de lei do aumento do piso do magistério dos 6,27%. Inclusive, já foi aprovado e já estará na folha de pagamento do mês de janeiro. Esse é o meu compromisso. A gente fazer uma Itapetim melhor, uma educação melhor e valorizando os nossos profissionais”, declarou.