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MP Eleitoral é contra pedido para cassação do diploma de prefeita eleita de Olinda

Por André Luis

O PRTB e o então candidato Antônio Campos alegaram que Mirella Almeida está inadimplente em relação à multa por propaganda antecipada

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) se posicionou contrariamente ao pedido do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e, do então candidato Antônio Campos, para cassação do diploma da prefeita eleita de Olinda, Mirella Almeida. A alegação é que a atual gestora está inadimplente quanto ao pagamento de multa por propaganda antecipada, nas eleições do ano passado.

Por meio de parecer, enviado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o procurador regional eleitoral auxiliar Wellington Cabral Saraiva destaca que há decisão judicial autorizando o parcelamento do débito e que este se encontra em dia.

O PRTB e Antônio Campos propuseram ação, com pedido de liminar, contra expedição do diploma de Mirella Almeida e do vice-prefeito de Olinda, Francisco Carvalho da Silva Neto. Os autores sustentam que a atual prefeita não possuía requisitos para ser diplomada, por haver certidão de não quitação eleitoral contra dela, o que violaria a Constituição Federal.

A Justiça Eleitoral indeferiu o pedido de liminar, por ausência dos requisitos legais, e determinou que a diplomação permaneça até o julgamento do caso. Com isso, os autores apresentaram recurso ao TRE-PE.

Parcelamento do débito – O MP Eleitoral destaca que a magistrada da primeira instância, em 10 de fevereiro de 2025, no processo em que houve aplicação de multa por propaganda eleitoral ilícita, autorizou os pedidos de parcelamento do débito em 60 parcelas e determinou alteração da classe processual para “cumprimento de sentença”.

Wellington Saraiva argumenta que, mesmo que a prefeita e o vice não tenham ainda quitado a dívida, juridicamente estão em situação regular e mantêm seus direitos políticos, já que a própria legislação dá a opção de parcelar o débito. O procurador regional eleitoral auxiliar acrescenta que enquanto eles cumprirem o parcelamento, não estão sujeitos às punições da condenação por propaganda antecipada.

Outras Notícias

Agricultores e agricultoras fundam associação da Feira Agroecológica de Serra Talhada

Por Juliana Lima – Comunicadora popular do Cecor Agricultores e agricultoras que comercializam na Feira Agroecológica de Serra Talhada realizaram uma assembleia na manhã desta quarta-feira (01), no auditório do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), para discutir o processo de formalização da feira através da fundação da Associação dos(as) Agricultores(as) da Feira Agroecológica de […]

Por Juliana Lima – Comunicadora popular do Cecor

Agricultores e agricultoras que comercializam na Feira Agroecológica de Serra Talhada realizaram uma assembleia na manhã desta quarta-feira (01), no auditório do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), para discutir o processo de formalização da feira através da fundação da Associação dos(as) Agricultores(as) da Feira Agroecológica de Serra Talhada – AFAST.

A assembleia começou com um resgate feito pelos agricultores e agricultoras acerca dos dezessete anos de existência da feira, fundada durante a Semana do Meio Ambiente no ano 2000, na sequência foi discutido e aprovado o estatuto da associação e eleita a primeira coordenação e os membros do conselho fiscal. O próximo passo é o registro da associação em cartório.

Atual coordenadora da feira e eleita primeira coordenadora da associação, Silvolúsia Mendes explica a importância da formalização para os(as) agricultores(as). “O objetivo de formalizar a associação é pela necessidade de termos um CNPJ para facilitar na hora de buscar apoios e projetos para a nossa feira, que é uma referência em todo o estado de Pernambuco, sendo uma das pioneiras no Sertão”, disse. “A feira já possui regimento próprio, mas ainda não tinha sido formalizada”, concluiu.

“Eu agradeço a Deus todos os dias e ao Cecor pela existência da feira agroecológica, onde já estou há treze anos e nesse tempo só precisei faltar uma única vez. As dificuldades foram muitas, teve época que eu só tinha umbu pra vender, então fazia doce, polpa, mas nunca desisti da feira, porque é lá que ganhamos o nosso pão de cada dia, e apesar da seca estamos resistindo”, conta a agricultora Lucilene Gomes Nascimento, da comunidade Poço do Serrote, em Serra Talhada.

A reunião foi facilitada pelo Cecor e pela Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável da Serra da Baixa Verde – ADESSU Baixa verde, instituições que prestam assessoria técnica para as famílias da região e acompanham os agricultores e agricultoras da Feira Agroecológica.

Estatístico diz que Nailson Gomes herdará vaga de Juliana Tenório na Câmara de Serra

O estatístico e professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE/UAST), Leandro Lucena, apresentou ao Farol de Notícias uma base de cálculo que determina, o suplente e ex-vereador Nailson Gomes voltará à Câmara de Serra Talhada. Ele herdará o mandato de Juliana Tenório, do Solidariedade, que foi cassado junto com os votos do partido por fraude […]

O estatístico e professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE/UAST), Leandro Lucena, apresentou ao Farol de Notícias uma base de cálculo que determina, o suplente e ex-vereador Nailson Gomes voltará à Câmara de Serra Talhada.

Ele herdará o mandato de Juliana Tenório, do Solidariedade, que foi cassado junto com os votos do partido por fraude à cota de gênero.

“Recalculando as médias chega-se ao desfecho, e o partido detentor da última vaga é o Republicanos com média de 2.276, ficando com cinco vagas na Câmara, logo o candidato Nailson Gomes que teve 1.219 votos assumirá presença no poder legislativo”.

Segundo ele, se existissem 18 vagas na Câmara dos Vereadores de Serra Talhada, a vaga ficaria com o partido do AVANTE (candidato André Terto), pois teria uma média de 2.191 votos, caso tivessem 19 cadeiras o próximo partido a garantir uma vaga seria o PODEMOS (candidato Vandinho da Saúde) com média de 2.000 votos. Todos os resultados da análise foram extraídos do TSE.

Reitor Pedro Falcão da UPE recebe Título de Cidadão Serra-Talhadense

Na noite desta quinta-feira (15), o Magnifico Reitor Pedro Henrique Barros Falcão, da Universidade de Pernambuco (UPE), recebeu o título de cidadão serra-talhadense. O requerimento foi de autoria do vereador Sinézio Rodrigues que compreendeu a importância socioeducativa que a iniciativa do Professor Pedro Henrique teve no desenvolvimento da cidade. “Fico feliz de poder, nesta noite […]

Na noite desta quinta-feira (15), o Magnifico Reitor Pedro Henrique Barros Falcão, da Universidade de Pernambuco (UPE), recebeu o título de cidadão serra-talhadense. O requerimento foi de autoria do vereador Sinézio Rodrigues que compreendeu a importância socioeducativa que a iniciativa do Professor Pedro Henrique teve no desenvolvimento da cidade.

“Fico feliz de poder, nesta noite tão especial, junto com os demais colegas vereadores e com o prefeito do nosso município, entregar-lhe o título de Cidadão Serra-Talhadense, título este que aumenta a sua responsabilidade com o nosso povo, mas pela sua trajetória e pela sua história, tenho convicção, que terão no senhor mais um grande irmão que estará de mãos dadas com todos nós para contribuir ainda mais com os avanços de Serra Talhada.”

Para Pedro Falcão, a concessão do título traz muito orgulho e responsabilidade: “Eu tenho compromisso com os pernambucanos e as pernambucanas; e principalmente com as pessoas mais carentes que estão no interior do estado, por entender que o local de nascimento de uma pessoa ou mesmo a escolha que essa pessoa fez para viver não pode justificar que seja negado, a este cidadão, o acesso aos serviços essenciais, ao seu desenvolvimento socioeconômico e cultural; a oportunidade de realizar um curso superior e, consequentemente, ter uma melhor qualidade de vida.

“Gostaria de agradecer a toda sociedade serra-talhadense, em particular, a Sinézio por essa nobre comenda. Eu já sentia, e a partir de hoje, se consolida, ainda mais, o meu carinho por Serra Talhada e orgulho de ser um cidadão dessa cidade tão hospitaleira. Contem sempre conosco nas vitórias e nas adversidades. Pela primeira vez, um professor de universidade sai do interior e chega a reitoria da universidade em Recife. Nós invertemos os caminhos! Mais uma vez, meu muito obrigado a todas e a todos meus conterrâneos serra-talhadenses.”

A solenidade contou com a participação do poeta, Henrique Brandão, que recitou uma belíssima poesia em homenagem ao sertão do Pajeú.

PT realiza atos pró Lula em Petrolina e Salgueiro

Seguindo os encaminhamentos das executivas nacionais de partidos como PT e PC do B, em Petrolina foi formada a “Frente Brasil Popular pela democracia e defesa do legados dos governos de esquerda nos últimos 14 anos”.  A proposta veio logo após ao ato ocorrido contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ele foi […]

frente democracia contra o golpe

Seguindo os encaminhamentos das executivas nacionais de partidos como PT e PC do B, em Petrolina foi formada a “Frente Brasil Popular pela democracia e defesa do legados dos governos de esquerda nos últimos 14 anos”.  A proposta veio logo após ao ato ocorrido contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ele foi levado na sexta, 5, pela Polícia Federal sob condução coercitiva.

Serão programadas ações com foco politico, conforme o grupo. Para os integrante da Frente, o foco é atacar o PT por estar à frente de um projeto de governo democrático e sócial.

“O fato com Lula veio para mostrar que precisamos estar mobilizados. Vamos estar nas ruas mostrando à população da investida do golpe e alertando que o que está em jogo é um projeto politico dos trabalhadores. Vamos integrar a grande manifestação do MST nesta segunda como foco na semana da mulher, vamos para os debates e ocupar a mídia”, listou a vereadora Cristina Costa, presidente do PT de Petrolina.

O presidente do PC do B petrolinense, Robério Granja, reforça a agenda de mobilização. “Estamos em virgília e indignados Vamos nos juntar. O golpe não passará. O crime de Lula para as elites foi ele ter tirado milhões da pobreza e muitas conquistas já de conhecimento público”, frisou. O deputado estadual Odacy Amorim, do PT afirmou que o Nordeste como grande beneficiado dos governos de Lula e Dilma, deve ficar alerta.

salgueiroEm Salgueiro, houve a posse da nova diretoria do PT do município,  com a participação do presidente estadual, Bruno Ribeiro, o Deputado Estadual Augusto César e o ex- Deputado Estadual Nelson Pereira.

O ato de posse foi marcado pela presença do Vice-Prefeito e recém-filiado ao Partido, Dr. Cacau,  seu filho e vereador André Cacau, vereadores de cidades vizinhas, filiados e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores.

O evento também foi marcado por chamamento à militância da legenda para  “se reinventar neste momento de ataques e da necessidade da mídia em incriminar o partido, o ex Presidente Lula e a Presidenta Dilma”, segundo nota.

Divulgada data para testes de aptidão física da Guarda Civil Municipal de Sertânia

O Instituto de Administração e Tecnologia (ADM&TEC), responsável pelo concurso da Prefeitura Municipal de Sertânia, divulgou nesta segunda-feira (11) a data da segunda fase para o cargo de Guarda Civil Municipal, o teste de aptidão física. Foram chamadas cinco vezes o número de vagas destinadas a função. Segundo o cronograma, os candidatos convocados deverão fazer […]

O Instituto de Administração e Tecnologia (ADM&TEC), responsável pelo concurso da Prefeitura Municipal de Sertânia, divulgou nesta segunda-feira (11) a data da segunda fase para o cargo de Guarda Civil Municipal, o teste de aptidão física. Foram chamadas cinco vezes o número de vagas destinadas a função.

Segundo o cronograma, os candidatos convocados deverão fazer o TAF no dia 24 de novembro, na Escola Municipal Etelvino Lins de Albuquerque (Rua G, S/N, Vila da Cohab).  Os portões serão abertos às 7h e fechado às 8h, horário previsto para início do teste que deve se estender até às 12h30. É proibido o acesso ao prédio com aparelho celular.

Os convocados devem estar portando um documento oficial com foto e atestado médico diagnosticando que o candidato está apto a realizar o teste de aptidão física; esse documento deve ter sido emitido nos últimos 30 dias anteriores à realização do TAF. O convocado também deve entregar, em envelope lacrado e identificado, no dia do teste, a Ficha de Informações Confidenciais (FIC) preenchida.

Os convocados realizarão: teste de flexão de braço; teste de impulsão horizontal; teste de flexão abdominal; e teste de velocidade e agilidade. O objetivo é aferir a capacidade do candidato de suportar, física e organicamente, as exigências das atribuições do cargo. A divulgação do resultado final do TAF deve acontecer até o dia 6 de dezembro.

A relação de nomes está disponível no site da ADM&TEC, assim como o edital retificado com a data de realização do TAF, a Ficha de Informações Confidenciais (FIC) e o edital de convocação para o TAF, que também podem ser encontrados no site: www.sertania.pe.gov.br.