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MP Eleitoral é contra pedido para cassação do diploma de prefeita eleita de Olinda

Por André Luis

O PRTB e o então candidato Antônio Campos alegaram que Mirella Almeida está inadimplente em relação à multa por propaganda antecipada

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) se posicionou contrariamente ao pedido do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e, do então candidato Antônio Campos, para cassação do diploma da prefeita eleita de Olinda, Mirella Almeida. A alegação é que a atual gestora está inadimplente quanto ao pagamento de multa por propaganda antecipada, nas eleições do ano passado.

Por meio de parecer, enviado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o procurador regional eleitoral auxiliar Wellington Cabral Saraiva destaca que há decisão judicial autorizando o parcelamento do débito e que este se encontra em dia.

O PRTB e Antônio Campos propuseram ação, com pedido de liminar, contra expedição do diploma de Mirella Almeida e do vice-prefeito de Olinda, Francisco Carvalho da Silva Neto. Os autores sustentam que a atual prefeita não possuía requisitos para ser diplomada, por haver certidão de não quitação eleitoral contra dela, o que violaria a Constituição Federal.

A Justiça Eleitoral indeferiu o pedido de liminar, por ausência dos requisitos legais, e determinou que a diplomação permaneça até o julgamento do caso. Com isso, os autores apresentaram recurso ao TRE-PE.

Parcelamento do débito – O MP Eleitoral destaca que a magistrada da primeira instância, em 10 de fevereiro de 2025, no processo em que houve aplicação de multa por propaganda eleitoral ilícita, autorizou os pedidos de parcelamento do débito em 60 parcelas e determinou alteração da classe processual para “cumprimento de sentença”.

Wellington Saraiva argumenta que, mesmo que a prefeita e o vice não tenham ainda quitado a dívida, juridicamente estão em situação regular e mantêm seus direitos políticos, já que a própria legislação dá a opção de parcelar o débito. O procurador regional eleitoral auxiliar acrescenta que enquanto eles cumprirem o parcelamento, não estão sujeitos às punições da condenação por propaganda antecipada.

Outras Notícias

Sertânia: Prefeitura investe em projeto de urbanização

O Governo Municipal de Sertânia avançou ainda mais com o novo projeto de urbanização, que será realizado na sede do município. Nesta segunda-feira (10), o prefeito Ângelo Ferreira se reuniu com o arquiteto responsável pelo projeto Via Parque, Swami Lima.  Ele estava acompanhado do engenheiro Aluísio Antônio e dos secretários Paulo Henrique Ferreira, Neto Cajueiro, […]

O Governo Municipal de Sertânia avançou ainda mais com o novo projeto de urbanização, que será realizado na sede do município. Nesta segunda-feira (10), o prefeito Ângelo Ferreira se reuniu com o arquiteto responsável pelo projeto Via Parque, Swami Lima. 

Ele estava acompanhado do engenheiro Aluísio Antônio e dos secretários Paulo Henrique Ferreira, Neto Cajueiro, Renato Remígio e Vladimir Cavalcanti.

A iniciativa promoverá uma requalificação completa, da rua 13 de maio até o centro da cidade, numa primeira etapa e contemplará também desde a esplanada da estação até o final da rua América Patriota no bairro da Cerâmica, em uma 2ª etapa. 

Toda a extensão da linha férrea, com cerca de 2,4 mil metros, incluindo a faixa de domínio que atravessa parte da cidade, será utilizada no projeto.

No encontro, foi debatido todo esse planejamento, que vai ser entregue em duas etapas. O trabalho inclui equipamentos, como: pista de cooper, ciclovia e ciclofaixa, parque infantil, quadras, pista de skate, academia da saúde e da terceira idade e estacionamentos. E vai contar ainda com novas lixeiras, mobiliário urbano, bancos, ecopontos e muito mais.

Conquista histórica da afogadense Yane Marques é tema do quadro “Minha Medalha”

A afogadense Yane Marques será a personagem deste sábado do quadro “Minha Medalha”, da Globo.  O episódio que vai ao ar no intervalo da novela ‘Império’ e no dia seguinte, em uma versão estendida, no ‘Esporte Espetacular’, relembra a conquista da medalha de bronze de Yane Marques nos Jogos Olímpicos de Londres, a primeira e […]

A afogadense Yane Marques será a personagem deste sábado do quadro “Minha Medalha”, da Globo. 

O episódio que vai ao ar no intervalo da novela ‘Império’ e no dia seguinte, em uma versão estendida, no ‘Esporte Espetacular’, relembra a conquista da medalha de bronze de Yane Marques nos Jogos Olímpicos de Londres, a primeira e única da história do país no pentatlo moderno. 

Natural de Afogados da Ingazeira, Sertão de Pernambuco, Yane também participou das Olimpíadas de 2008 (Pequim) e 2016 (Rio de Janeiro) e é bicampeã dos Jogos Pan-Americanos (2007 e 2015). Atualmente, ela é a presidente da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (COB).

Com informações do Hoje PE

Carro com seminaristas capota na PE 283. Um é transferido para Recife

Caso que mais inspira cuidados é do serra-talhadense Lucas Emanoel, transferido para o Recife. Apesar da suspeita, seguiu estável para Recife. Um acidente com um veículo em que seguiam seminaristas da Diocese de Afogados da Ingazeira aconteceu agora a pouco na PE 283, na altura do Sítio Poço da Volta. Segundo o blogueiro Mário Martins, […]

Caso que mais inspira cuidados é do serra-talhadense Lucas Emanoel, transferido para o Recife. Apesar da suspeita, seguiu estável para Recife.

Um acidente com um veículo em que seguiam seminaristas da Diocese de Afogados da Ingazeira aconteceu agora a pouco na PE 283, na altura do Sítio Poço da Volta.

Segundo o blogueiro Mário Martins, o veículo,  um Pálio placas OYY 1488 perdeu o controle em um ponto da via e capotou.  Ele acabou parando virado alguns metros após o local da capotagem.

Todos foram levados para o Hospital Regional Emília Câmara. Dos cinco ocupantes, o caso mais grave é o do seminarista Lucas Emanoel, de Serra Talhada. Ele precisou ser transferido por conta de uma pancada na cabeça e suspeita de traumatismo craniano. Apesar da suspeita,  ele seguiu com quadro considerado estável, sem perda de sentidos ou desorientado.

O que se sabe até agora é que o veículo era guiado pelo Diácono Alisson Maciel, que foi ordenado na última quarta-feira em Triunfo. Além dele, mais quatro jovens seguiam no carro. À exceção de Lucas, todos estão sendo cuidados no Hospital Regional Emília Câmara.

O bispo Diocesano Dom Egídio Bispo está em Recife. Ele celebrou na catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios ontem. Comunicado,  aguarda a chegada do seminarista transferido.

Há poucos dias,  a maioria esteve envolvida na Festa de São Judas Tadeu,  organizada pelo seminário.  A festa,  tradicional em Afogados da Ingazeira,  reuniu um grande número de fiéis na reta final de outubro.

Fotos cedidas por Mário Martins ao blog.

Audiência Pública debaterá situação de reassentados do Sistema Itaparica

Fornecimento de água e energia para os projetos de irrigação estão entre as dificuldades vivenciadas pelos 10 reassentamentos irrigados A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural debaterá, na próxima quarta-feira (11), a situação do Sistema Itaparica e seus 10 reassentamentos irrigados na Bahia e em Pernambuco. A audiência foi requerida pelo deputados Carlos […]

Fornecimento de água e energia para os projetos de irrigação estão entre as dificuldades vivenciadas pelos 10 reassentamentos irrigados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural debaterá, na próxima quarta-feira (11), a situação do Sistema Itaparica e seus 10 reassentamentos irrigados na Bahia e em Pernambuco.

A audiência foi requerida pelo deputados Carlos Veras (PT/PE) e Josias Gomes (PT/BA) e vai reunir representantes do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, da Advocacia-Geral da União, da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF); além de representantes dos reassentados do Sistema Itaparica em Pernambuco e na Bahia.

O Sistema de Itaparica possui uma grande relevância para os dois estados. Atualmente, cerca de 45 mil pessoas vivem na região. São 14 mil hectares de área irrigável em projetos que hoje precisam de investimento para a manutenção das estações e adutoras, recuperação de canais e limpeza dos reservatórios, bem como de assistência técnica adequada para produção que garanta subsistência.

Por meio de uma articulação do deputado Carlos Veras, foi garantido pela Codevasf o pagamento do contrato até o final do ano. O parlamentar também articulou reunião dos trabalhadores com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo, para dar andamento na busca de uma solução definitiva para o impasse com a Chesf.

“Temos certeza do compromisso do Governo Federal com os direitos básicos do nosso povo. Sem água e sem energia, o projeto não sobrevive. Vamos também cobrar da Chesf, que foi privatizada no governo anterior, as suas responsabilidades”, afirmou Carlos Veras.

Histórico

Para a construção da hidrelétrica, uma área de 83.400 hectares foi inundada e formou o Lago Itaparica, que se estende por 150 quilômetros entre os dois estados. Para realocar as populações urbanas atingidas pelos alagamentos, foram construídas as cidades de Petrolândia e Itacuruba, em Pernambuco, e Rodelas, Barra do Tarrachil e Glória, na Bahia. Ainda em 1986 foi feito um acordo com os atingidos para o reassentamento. Foram afetadas mais de 5,9 mil famílias, incluindo 200 famílias indígenas da Tribo Tuxá.

Na última quarta-feira (4) foi realizada uma manifestação pelos reassentados no Trevo do Ibó, com o objetivo de chamar a atenção do Governo Federal para a crítica situação de abastecimento de água e fornecimento de energia nos Perímetros Irrigados.

Os reassentados apontam o não cumprimento de pontos do acordo realizado, em 1986, com o Governo Federal por meio da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Serviço

Audiência Pública:  Dificuldades do Sistema Itaparica e seus 10 reassentamentos.

Data: 11 de outubro

Horário: 10h

Local: Plenário 06 – Câmara dos Deputados

Transmissão: https://youtube.com/@CamaradosDeputadosoficial?si=HAzV6CgMPt74xLm1

Tuparetama: prefeitura realiza obras de pavimentação no Bairro Santa Luzia

Em Tuparetama, a Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Urbanos realiza trabalhos de pavimentação em paralelepípedos nas Ruas do Bairro Santa Luzia. As ações foram fruto de indicações da comunidade em reuniões do Orçamento Participativo. As obras são fruto de  parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, sob Convênio nº 035/2014 […]

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Em Tuparetama, a Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Urbanos realiza trabalhos de pavimentação em paralelepípedos nas Ruas do Bairro Santa Luzia. As ações foram fruto de indicações da comunidade em reuniões do Orçamento Participativo.

As obras são fruto de  parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, sob Convênio nº 035/2014 – SECID, com investimentos no valor de R$ 132.310,85. A ação teve inicio no mês de Setembro de 2014 com previsão de término em 180 dias.

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Na última sexta-feira (16/01) o Secretário de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, Antônio Rabelo, vistoriou os trabalhos realizados nas Ruas Ulisses Pereira e Pergentino José da Silva. “Constatei, no local, que as obras estão em fase bastante adiantadas e podem ser concluídas antes do prazo previsto” salientou o Secretário.