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SFT derruba regras definidas por Cunha e oposição para Impeachment

Por Nill Júnior

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Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta quinta-feira (17) a escolha, pelo plenário da Câmara, de deputados não indicados por líderes partidários para a comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Com isso, o STF invalidou a eleição, na semana passada, de uma “chapa alternativa”, de maioria oposicionista, composta por 39 dos 65 deputados do colegiado. A decisão contraria um dos principais atos autorizados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para dar andamento ao caso.

Para 7 dos 11 ministros, os deputados não poderiam lançar candidaturas avulsas, por contrariar a vontade dos partidos.

“A indicação tem que ser pelos líderes. Você não pode ter o representante de um partido numa comissão eleito pelo plenário”, argumentou o ministro Luís Roberto Barroso, o primeiro a votar nesta direção.

votacao-stf-impeachment-rito_KzVmK9RPor 6 votos a 5, o Supremo também determinou que a eleição dos membros da comissão especial ocorra por votação aberta, também ao contrário do que ocorreu na eleição da chapa de oposição.

“Não há razão para que aqueles que representam o povo possam, de alguma forma, atuar na sombra. Eles precisam dizer a que vieram. Precisam expressar de maneira clara, para saber os seus representados em que sentido estão atuando”, sustentou o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, responsável por desempatar o placar.

Papel do Senado: No julgamento sobre o rito do impeachment, a Corte também decidiu reconhecer o poder do Senado de recusar a instauração do processo, mesmo após a Câmara aprovar, por ao menos 2/3 de seus membros (342 dos 513 deputados), a abertura do impeachment.

Para 8 dos 11 ministros, que a decisão dos deputados é uma “autorização”, mas não uma “determinação”, que obrigaria os senadores a dar prosseguimento ao caso. “Seria indigno a um órgão de estatura constitucional funcionar como carimbador de papéis”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, que abriu a divergência em defesa da tese.

Assim, somente se o processo for recebido pelo Senado, por maioria simples (metade mais um, presentes 41 dos 81 senadores), a presidente da República ficará provisoriamente afastada do cargo, por até 180 dias, até o julgamento final sobre o mandato. Para depor a presidente em definitivo, serão necessários 2/3 dos votos (54 senadores).

Em seu voto, o relator da ação, Luiz Edson Fachin, defendeu que a decisão da Câmara obrigava a instauração do processo pelo Senado. Concordaram com esse entendimento os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Defesa prévia e suspeição de Cunha: As decisões sobre a escolha da comissão e sobre o papel do Senado coincidem com o que defendeu o PC do B, autor da ação que questionou regras seguidas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para iniciar o impeachment.

Os ministros, porém, rejeitaram outros pedidos do partido, como a necessidade de defesa prévia da presidente antes do acolhimento da denúncia pelo presidente da Câmara; e também o impedimento de Cunha em analisar o pedido, por suposta falta de imparcialidade.

Relator da ação e o primeiro a votar, nesta quarta, o ministro Luiz Edson Fachin expressou entendimento que foi seguido por unanimidade pelos outros 10 ministros.

“O recebimento operado pelo presidente da Câmara constitui juízo primário e não há obrigatoriedade de defesa prévia. Deve ser autorizada ao acusado defesa prévia [na análise do processo] na comissão especial”, afirmou o ministro.

“Eventual parcialidade com maior razão não afetará o mero juízo preambular da admissibilidade da denúncia. Será discutido em nível colegiado [a admissibilidade] do processo”, completou depois.

Outras Notícias

Gilson Machado se coloca à disposição de Bolsonaro para concorrer ao Governo de Pernambuco

Diario de Pernambuco Apontado como possível candidato ao governo de Pernambuco, Gilson Machado, Ministro do Turismo, se coloca à disposição do presidente da república, Jair Bolsonaro (Sem partido), para uma possível candidatura.  “Estou pronto para qualquer coisa que ele (Bolsonaro) determinar. Amanhã pode acontecer tudo, inclusive nada”, destacou durante entrevista para uma emissora de rádio […]

Diario de Pernambuco

Apontado como possível candidato ao governo de Pernambuco, Gilson Machado, Ministro do Turismo, se coloca à disposição do presidente da república, Jair Bolsonaro (Sem partido), para uma possível candidatura. 

“Estou pronto para qualquer coisa que ele (Bolsonaro) determinar. Amanhã pode acontecer tudo, inclusive nada”, destacou durante entrevista para uma emissora de rádio da capital pernambucana.

Gilson não revelou muito além da sua disposição, e, de acordo com o ministro, nem ele nem o presidente estão de olho na reeleição, apesar das motociatas e agendas populares em que Bolsonaro sempre participa indicarem o contrário. 

Único ministro pernambucano do governo Bolsonaro, Machado vem sendo cotado como nome para as eleições estaduais como forma de fortalecer uma possível tentativa de reeleição do presidente.

Até o momento, Bolsonaro ainda não tem um palanque montado em Pernambuco. Alguns pré-candidatos tentam aproximação, como a deputada Clarissa Tércio (PSC), que vem acenando para o presidente há alguns meses, na esperança de construir uma campanha sob o palanque dele. 

A deputada, inclusive, acompanhou Bolsonaro em quase todas as agendas de sua visita ao estado, no início de setembro.

Márcia Conrado anuncia convênio milionário para Serra Talhada

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, começa o seu último ano de governo, e busca a reeleição, imprimindo uma marca própria e esbanjando otimismo com o futuro. Nessa sexta-feira (12), durante entrevista a uma emissora de rádio local, a petista anunciou um convênio ambicioso firmado com a Caixa Econômica Federal (CEF) que deve fazer […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, começa o seu último ano de governo, e busca a reeleição, imprimindo uma marca própria e esbanjando otimismo com o futuro.

Nessa sexta-feira (12), durante entrevista a uma emissora de rádio local, a petista anunciou um convênio ambicioso firmado com a Caixa Econômica Federal (CEF) que deve fazer a diferença. Segundo ela, serão investidos cerca de R$ 15 milhões na capital do xaxado.

“A Caixa Econômica fez questão de estar presente aqui em Serra Talhada. A gente está fechando a data pra que isso aconteça. Eu tenho certeza que é mais melhoria para população de Serra Talhada que o povo vai reconhecer esse trabalho, né?”, disparou a prefeita.

Já nas redes sociais, Márcia Conrado também celebrou o sucesso do programa Qualifica Serra, que trabalha na formação de mão de obra especializada na capital do xaxado. No ano passado, foram mais de 1.400 pessoas que passaram pelos cursos de formação. A entrega dos certificado foram feitos na Câmara de Vereadores.

“Hoje entregamos exatamente 336 certificados de qualificação, mas ao longo de 2023 foram emitidos mais de 1400, tanto para a zona urbana quanto para a rural. Isso demonstra o compromisso de um governo que cuida das pessoas e garante um futuro promissor para cada um deles”, reforçou a petista. As informações são do Farol de Notícias.

Veja artistas convidados para a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém 2023

A Sociedade Teatral de Fazenda Nova (STFN) anunciou os nomes dos artistas convidados para Paixão de Cristo de Nova Jerusalém que será realizada de 1º a 8 de abril de 2023. Na próxima temporada, estarão no elenco do espetáculo Kleber Toledo, no papel de Jesus; Eriberto Leão, como Pilatos; Luiza Tomé, interpretando Maria; Nelson Freitas, […]

A Sociedade Teatral de Fazenda Nova (STFN) anunciou os nomes dos artistas convidados para Paixão de Cristo de Nova Jerusalém que será realizada de 1º a 8 de abril de 2023.

Na próxima temporada, estarão no elenco do espetáculo Kleber Toledo, no papel de Jesus; Eriberto Leão, como Pilatos; Luiza Tomé, interpretando Maria; Nelson Freitas, vivendo Herodes e Duda Reis no papel de Herodíades.

O elenco também é formado por mais de 50 atores e atrizes pernambucanos, entre os quais se destacam Ricardo Mourão (Caifás), José Barbosa (Judas) e Marina Pacheco (Madalena). O espetáculo tem a direção artística de Lúcio Lombardi e do assistente especial de direção Alberto Brigadeiro. A coordenação geral é de Robinson Pacheco.

A temporada 2023 será a 54ª edição da Paixão de Cristo. Em mais de meio século de história, o espetáculo foi aclamado por mais de 4 milhões de pessoas. São turistas de todas as partes do Brasil e do mundo que vão assistir à encenação que conta a vida de Jesus em uma cidade-teatro com nove palcos-plateia, uma arrojada cenografia, além de um rico figurino e efeitos especiais de última geração completam a grandiosidade do espetáculo.

As entradas para o espetáculo, que já estão à venda pelo site oficial www.novajerusalem.com.br, custam a partir de R$ 50,00 a meia entrada, e a partir de R$ 100,00, a inteira. Nas compras feitas pelo site, o valor do ingresso poderá ser parcelado em até 12 vezes nos cartões de créditos, com juros da operadora.

O ator Klebber Toledo, famoso por papéis de destaque em novelas da Globo, tem ocupado cada vez mais espaço em produções das plataformas de streaming. Depois de viver o personagem Patrick na novela das sete “Verão 90”, ele estreou em 2021 como apresentador do reality show “Casamento às Cegas Brasil” na Netflix e em 2022 interpretou o ambicioso médico Victor Hugo Sampaio na série “Maldivas” no mesmo canal. O artista também assinou com a HBO Max para protagonizar o longa “Procura-se” no qual interpreta Max Cassani.

Artista consagrado da TV Globo, Eriberto Leão já viveu o papel de Cristo em Nova Jerusalém nas temporadas de 2005 e 2010 e agora retorna para interpretar o personagem que condena Jesus à crucificação. Este ano ele trabalhou novela global “Além da Ilusão” interpretando Leônidas Lobato.

Atriz de destaque em sua carreira na televisão, onde participou de mais de 30 novelas, Luiza Tomé, é também uma influenciadora digital que a cada dia ganha mais seguidores. Em 2019, interpretou Scarleth na novela O Sétimo Guardião da TV Globo. No cinema atuou em seis produções, entre elas o filme “O Cangaveiro”, no qual viveu o personagem Maria Bonita. Neste ano, está no elenco do filme “#PartiuFama”.

Atuando na televisão desde 1978, o ator e comediante Nelson Freitas mostrou toda a sua versatilidade participando de dezenas de novelas, séries de TV e programas humorísticos. Em 2021 participou da série “Tô de Graça” produzida pelo canal em parceria com a TV Globo fazendo o papel de Seu Almirante. No cinema esteve em 14 filmes. Seu último papel na telona foi Celso Miquimba na película “Algo de errado não está certo”.

A atriz e influenciadora digital Duda Reis iniciou sua carreira artística em 2018 como a personagem Mari na novela “Malhação – Toda Forma de Amar”. Ela tem sido destaque nas redes sociais onde atualmente possui 9,7 milhões de seguidores no Instagram.

Silvio Costa Filho e Ossesio Silva estiveram em encontro do PRB com Jair Bolsonaro

Ao lado da bancada federal do PRB, os deputados federais eleitos, Silvio Costa Filho (PRB) e Ossesio Silva (PRB), se reuniram, nesta terça-feira (04), com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Durante o encontro, que aconteceu no gabinete de transição, em Brasília, o presidente apresentou as ideias e propostas, no sentido de fortalecer o diálogo […]

Ao lado da bancada federal do PRB, os deputados federais eleitos, Silvio Costa Filho (PRB) e Ossesio Silva (PRB), se reuniram, nesta terça-feira (04), com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Durante o encontro, que aconteceu no gabinete de transição, em Brasília, o presidente apresentou as ideias e propostas, no sentido de fortalecer o diálogo com o Congresso Nacional. Ele também destacou como prioridades, a reforma da previdência, um novo pacto federativo, a retomada do crescimento econômico e o investimento público, além da construção de uma nova agenda para o País.

Para o presidente estadual do PRB, o deputado federal eleito Silvio Costa Filho, a reunião serviu para o partido ouvir o presidente eleito. “Pude perceber nas palavras do presidente Bolsonaro, muita sinceridade no que ele está propondo para o Brasil. Acredito que ele está bem intencionado a fazer com que o País volte a crescer e a gerar oportunidades. O presidente está certo em acabar com o toma lá, dá cá, porque percebo que a própria classe política precisa refletir sobre o novo momento que o Brasil precisa viver. Defendo que a nossa relação com o Governo Federal precisa se basear dentro de uma agenda programática para o País. Todas as vezes que os projetos forem bons para o Brasil e para Pernambuco, votarei favorável, defendendo aquilo que acredito”, destacou Silvio.

Segundo o deputado eleito Ossesio Silva (PRB), “O encontro serviu para fortalecer e estreitar os laços republicanos com as ideias do novo presidente. Além de dar nossa contribuição para a discussão de pautas que abordem a retomada da economia do país e as dificuldades que iremos enfrentar”, afirmou Ossesio.

Bolsonaro também destacou no encontro que, pretende fortalecer o trabalho dos parlamentares nos respectivos Estados e que eles serão valorizados pelo Governo Federal, garantindo que não terão mais ministérios do partido A ou partido B, mas sim, ministérios que atenderão todos os deputados, independente do seu partido político.

Na reunião, a bancada federal do PRB garantiu que a legenda ficará independente, mas vai contribuir para o desenvolvimento social, econômico e nas discussões de temas importantes para o País, trabalhando para ajudar na governabilidade, dentro de uma agenda programática que fortaleça o crescimento e a geração de emprego.

Carro de Deputada é alvejado no Rio

O carro da deputada estadual Martha Rocha (PDT-RJ) foi alvo de tiros na manhã de hoje (13) e o seu motorista foi baleado na perna após intensa trocas de tiros. O crime aconteceu no bairro da Penha, na zona norte da cidade. As primeiras informações indicam que o carro em que a deputada estava foi […]

O carro da deputada estadual Martha Rocha (PDT-RJ) foi alvo de tiros na manhã de hoje (13) e o seu motorista foi baleado na perna após intensa trocas de tiros. O crime aconteceu no bairro da Penha, na zona norte da cidade.

As primeiras informações indicam que o carro em que a deputada estava foi fechado nas proximidades da Avenida Brasil por um outro veículo em que estavam quatro homens armados com fuzis.

Houve intensa troca de tiros, o motorista da deputada levou um tiro na perna e foi levado para o Hospital Getúlio Vargas, também na Penha, mas já recebeu alta.

A assessoria de imprensa da parlamentar informou que a deputada não foi atingida e passa bem. A deputada acompanhou o atendimento médico de seu motorista, o subtenente reformado da PM Geonísio Medeiros.

Em seu segundo mandato na Assembleia Legislativa, Martha Rocha, de 59 anos, foi a primeira mulher a chefiar a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

Ainda não há informações se o crime teria sido um atentado ou uma tentativa de roubo de carro, uma vez que na área são constantes os roubos de veículos.