Carro de Deputada é alvejado no Rio

Poder360

O caminhoneiro bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, disse neste sábado (11) que “jamais pensou em criar um desequilíbrio sobre o nosso país”.

Foragido no México, Zé Trovão liderou o movimento de paralisações de caminhoneiros pelo Brasil depois dos atos de 7 de Setembro.

“Eu quero deixar um alerta, se em algum momento uma de minhas palavras foi muito dura, que trouxe uma impressão errada, eu peço perdão porque nós jamais, jamais pensamos em nenhum momento em criar um desequilíbrio sobre o nosso país. Tudo que nós queríamos era totalmente o contrário. É colocar um equilíbrio sobre os poderes, eu acredito que isso vai acontecer”, afirmou.

O caminhoneiro é acusado de incitar a invasão do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso. Nos últimos dias, Zé Trovão defendeu “trancar tudo” em incentivo à paralisação de caminhoneiros.

Ele teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, mas está foragido no México. O ministro Edson Fachin, do STF, negou um pedido de habeas corpus em favor de Zé Trovão.

Nesta manhã em vídeo divulgado no aplicativo Telegram, o caminhoneiro reiterou sua defesa do governo de Jair Bolsonaro e afirmou que o presidente conduz o país de “uma maneira muito grandiosa”.

Ele se juntou aos esforços de ministros e aliados de Bolsonaro que buscam acalmar parte da base bolsonarista insatisfeita com a nota de recuo divulgada pelo chefe do Executivo.

“Como é possível mudar o Brasil? Com essas pequenas atitudes que já estão sendo tomadas pelo presidente, conduzindo a nossa nação de uma maneira muito grandiosa. Então, para você que ainda se sente um pouco chateado ou para você que ainda não conseguiu entender, eu te peço de todo meu coração: siga, siga essas orientações que o chefe dessa nação está fazendo”, declarou.

Segundo Zé Trovão, “com toda certeza o Brasil terá uma grande diferença daqui para frente”. No vídeo, o caminhoneiro fala sobre o pedido de Bolsonaro encaminhado ao STF para obrigar o Congresso Nacional a votar a regulamentação da unificação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis.

Ele afirma que envio do pedido foi feito por Bolsonaro na 6ª feira (10.set.2021),. Na verdade, foi na semana passa, em 3.set.2021. O caminhoneiro cita a ação como um exemplo de “atitudes” para mudar o país.

“O início de uma nova era se instaura no Brasil, ontem nosso presidente da República tomou a primeira atitude com relação aos novos parâmetros que o Brasil tem que tomar. Nosso presidente enviou um documento a Suprema Corte exigindo que os governos dos Estados coloquem uma base sobre o ICMS”, disse.

Alvo de mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, Zé Trovão afirmou estar sofrendo “diversos ataques nas redes sociais de pessoas que se dizem de direita”.

Disse não se importar com isso. “Eu não me preocupo com isso, o que me importa é o pensamento de cada brasileiro que sabe que eu estou aqui e continuarei lutando pelo nosso país de uma maneira democrática”, declarou.

Texto altera mecanismo de ingresso de cotistas ao ensino superior, ajusta critério de renda para reserva de vagas e inclui estudantes quilombolas como beneficiários

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado dos ministros Camilo Santana (Educação), Anielle Franco (Igualdade Racial), Silvio Almeida (Direitos Humanos e da Cidadania), Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Márcio Macêdo (Secretaria Geral da Presidência), sancionará o Projeto de Lei n. 5.384/2020, que atualiza a Lei n. 12.711/12 – Lei de Cotas. A cerimônia de sanção ocorrerá nesta segunda-feira, 13 de novembro, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

O programa tem como pré-requisito a reserva de vagas para estudantes egressos de escolas públicas. Entre as alterações que a nova legislação prevê estão: a mudança do mecanismo de ingresso de cotistas ao ensino superior federal, a redução da renda familiar para reservas de vagas e a inclusão de estudantes quilombolas como beneficiários das cotas. O texto sancionado também determina que a lei seja monitorada anualmente e avaliada a cada dez anos.

NOVIDADES — No mecanismo de ingresso anterior, o cotista concorria apenas às vagas destinadas às cotas, mesmo que ele tivesse pontuação suficiente na ampla concorrência. Com a nova legislação, primeiramente serão observadas as notas pela ampla concorrência e, posteriormente, as reservas de vagas para cotas. Os aprimoramentos da Lei de Cotas serão aplicados já a partir da próxima edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ocorrerá em janeiro de 2024.

Também foi reduzido o valor definido para o teto da renda familiar dos estudantes que buscam cota para ingresso no ensino superior por meio do perfil socioeconômico. Antes, o valor exigido era de um salário mínimo e meio, em média, por pessoa da família. Com a nova legislação, esse valor passa a ser de um salário mínimo.

Outras mudanças são: a inclusão dos estudantes quilombolas como beneficiários das cotas, nos moldes do que atualmente já ocorre para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência (PcDs); o estabelecimento de prioridade para os cotistas no recebimento do auxílio estudantil; e a extensão das políticas afirmativas para a pós-graduação.

O novo texto também inclui, além do MEC, outros ministérios como responsáveis pelo acompanhamento da política de cotas: Igualdade Racial; Direitos Humanos e da Cidadania; Povos Indígenas e Secretaria Geral da Presidência da República.

CENÁRIO — Ações afirmativas são mecanismos desenvolvidos com a finalidade de combater as desigualdades e dar oportunidades a grupos sociais historicamente excluídos. Uma das faces mais evidentes dessa exclusão era o ensino superior brasileiro, que teve o seu contexto modificado por meio da Lei de Cotas, conforme dados abaixo:

• De acordo com dados do Censo da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2012, o número de ingressantes no ensino superior da rede federal por ações afirmativas foi de 40.661 estudantes. Em 2022, esse número passou para 108.616 estudantes.
• Entre 2012 e 2022 , 1.148.521 discentes ingressaram no ensino superior público por meio da Lei de Cotas, conforme a pesquisa estatística.

A partir dos microdados do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) do primeiro semestre de 2019 , o Inep também realizou estudo com objetivo de apresentar o impacto da Lei de Cotas na inclusão dos públicos por ela abrangidos. Dados projetados pelos pesquisadores e publicados na Nota Técnica CCGE/Dired, de 22 de março de 2023, revelam que:

• Em 2019, o número de estudantes pretos, pardos ou indígenas que ingressou foi de 55.122. Sem as subcotas étnico-raciais, esse número seria de 19.744, ou seja, menos da metade.
• Estudantes de baixa renda que realizaram matrículas em 2019 foram 45.640. Sem o programa de reservas de vagas, o número seria 19.430.
• Por meio das cotas, 6.801 pessoas com deficiência (PcD) ingressaram nas instituições de ensino federais. Se não fossem as cotas, seriam apenas 66 pessoas. Assim, para PcDs, sem as cotas, entraria apenas 1% do quantitativo que ingressa hoje.
• Discentes que ingressam pelas cotas possuem o desempenho acadêmico igual ou superior ao dos discentes que ingressaram pelo sistema de ampla concorrência.
• O Censo Superior 2022 revela que a taxa de permanência e de conclusão do curso entre cotistas chega a ser 10% superior à taxa de estudantes da ampla concorrência.

REVISÃO — Conforme previsto na Lei n. 12.711/2012, dez anos após a sanção da Lei de Cotas, em 2022, iniciou-se o processo de revisão da legislação em questão. Dessa forma, os movimentos sociais, pesquisadores, parlamentares e órgãos de controle articularam-se para que a revisão se efetivasse no sentido de aprimorar a Lei de Cotas.

Em grande medida, os pontos destacados por esses agentes em reuniões, seminários e documentos foram assimilados pelo Projeto de Lei n. 5.384/2020, de autoria da deputada Maria do Rosário (RS), que tramitou no Congresso Nacional entre dezembro de 2020 e outubro de 2023. Na Câmara dos Deputados, a relatora do PL foi a Deputada Dandara (MG), enquanto, no Senado Federal, foi o Senador Paulo Paim (RS).

O PL n. 5.384/2020 foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 9 de agosto e, no Senado Federal, em 24 de outubro, quando foi encaminhado para a sanção do Presidente da República.

LEI DE COTAS — A Lei n. 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas, foi sancionada, em agosto de 2012, pela então Presidenta Dilma Rousseff. A legislação instituiu o programa de reserva de vagas para estudantes egressos de escolas públicas; estudantes pretos, pardos, indígenas, oriundos de famílias com renda inferior a um salário mínimo e meio per capita; e estudantes com deficiência. A partir disso, esses grupos passaram a ter mais oportunidades de acesso às instituições federais de ensino. Em 2016, pessoas com deficiência foram incluídas como público beneficiário da política de cotas.

Evaldo Costa assume  Secretaria Executiva de Comunicação

O governador Paulo Câmara anunciou nesta terça-feira (13.02) novas mudanças na equipe: o jornalista Evaristo Filho deixa a Secretaria Executiva de Comunicação Governamental do Governo do Estado para assumir o cargo de diretor-presidente da TV Pernambuco.

Evaristo irá comandar o processo de digitalização da emissora estatal. Para isso, o Estado investirá cerca de R$ 5 milhões. Evaristo será substituído pelo também jornalista Evaldo Costa, que deixará a diretoria do Arquivo Público. Ainda não foi definido o seu substituto.

Evaristo Filho é natural do Recife, onde nasceu em 15 de abril de 1974. Formou-se em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco em 1997.

Com mais de 20 anos de carreira, a maior parte da sua trajetória foi dedicada ao meio televisivo, com passagens pela TV Tribuna, TV Guararapes (hoje TV Clube) e Rede Globo Nordeste, nesta foi onde passou mais tempo: 13 anos, atuando como repórter e apresentador. Desde janeiro de 2015, Evaristo atuava como secretário-executivo de Comunicação Governamental do Governo de Pernambuco.

Evaldo Costa nasceu no distrito de Parari, no município de São João do Cariri, na Paraíba, em 20 de fevereiro de 1956. Cursou Jornalismo na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), entre 1977 e 1981. Iniciou-se na carreira no Jornal do Commercio, onde assumiu as funções de repórter e subeditor de Esportes, chefe de reportagem e editor executivo.

Passou, ainda, pelas sucursais do jornal O Estado de São Paulo e Jornal do Brasil, além de subeditor de Cidades e editor de Brasil do Correio Brasiliense e editor de Esportes do Diario de Pernambuco. Evaldo foi presidente da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) e secretário de Imprensa do terceiro mandato do governador Miguel Arraes (1995-1998) e secretário de Imprensa do governador Eduardo Campos (2007-2014).

Como escritor e pesquisador, lançou os livros “Cartas de Agosto (O Adeus a Miguel Arraes)”, ”Palavra de Jornalista – Memória Viva da Imprensa de Pernambuco” e o livro/DVD “Palavra Acesa – Memórias da Luta Camponesa”, em parceria com Gilson Oliveira, e uma coletânea de discursos do ex-governador Eduardo Campos. Evaldo ocupava a direção do Arquivo Público desde agosto de 2015.

A presidente da  Câmara de Tabira Nelly Sampaio inicia hoje uma série de lives com assuntos ligados à Cidade das Tradições.

“Não paramos um só segundo durante esse isolamento social. Reuniões remotas, doação de máscaras, devolução do duodécimo, remanejamento de emendas para combate ao covid-19”, disse.

“Agora, para ficar ainda mais perto de vocês, lançamos uma rodada de Lives para debater assuntos que interessam a nossa Tabira”.

Hoje às 19h ela conversa com o médico e tabirense João Veras,  sobre as medidas sanitárias de enfrentamento ao Covid19 e o número de casos em Tabira.

Na quinta, dia 4, às 20hs o convidado é o Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação do Estado de Pernambuco Alberes Lopes.

Na pauta as medidas de retomada da economia e geração de emprego no cenário pós crise.

Alberes Lopes é ex-vereador das cidades de Ibirajuba e Caruaru, membro da diretoria da Fecomércio em Pernambuco e conselheiro do SESC/SENAI.

A transmissão se dará no Face da legisldora.  O endereço é www.facebook.com/Nelly Sampaio.

Neste final de semana o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, estará em São José do Egito participando de algumas atividades, entre elas visita à Festa de Reis.

O ex-deputado José Marcos de Lima, ex-presidente daquele poder, divulgou nota justificando a sua ausência na agenda do presidente da Alepe.

“Lamento não poder estar presente nesta vinda do meu amigo, presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, a São José do Egito. Há muitos dias estou com compromissos agendados, o que impossibilita também recepcionar o deputado”.

Zé Marcos finalizou a nota dizendo: “Tenho certeza que será muito bem recebido pelo povo da Terra dos Poetas”.