Notícias

Sertão: Governo de Pernambuco concede benefícios fiscais para Polo Gesseiro do Araripe

Por Nill Júnior

O governador em exercício, Raul Henry, foi até o município de Araripina, nesta quarta-feira (31), onde assinou decreto n° 45.574, de 25 de janeiro, que institui a Sistemática Especial de Tributação para Gipsita, Gesso e seus derivados.

A medida altera os decretos n° 44.772, de 20 de julho de 2017, e n° 44.650, de 30 de junho de 2017, permitindo a concessão de novos benefícios fiscais para a restruturação do recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de toda a produção polo gesseiro, como a postergação da primeira parcela e a possibilidade de parcelamento do ICMS em até 12 vezes. Importantes indutores econômicos e comerciais da região, a extração e processamento da gipsita movimenta mais de R$ 70 milhões por ano na economia do Estado.

“O Polo Gesseiro é um dos polos de destaque da economia estadual. Então, é preciso que estejamos atentos porque são regiões que geram emprego e renda para o Estado. Precisamos estar sensíveis a esses pleitos para poder viabilizar essas atividades e propiciar o progresso das regiões”, disse.

Com a criação da Sistemática, o prazo de recolhimento do ICMS do polo passará a ser recolhido pelas mineradoras no segundo mês subsequente; também será concedida a postergação da primeira parcela do recolhimento do ICMS incidente sobre os estoques para 28/02/18; além da possibilidade de parcelamento do imposto mencionado sobre os estoques em até 12 parcelas.

A novidade irá beneficiar os municípios de Araripina, Bodocó, Ipubi, Ouricuri e Trindade, sendo este último conhecido como a capital brasileira do gesso. O serviço concentra o recolhimento do ICMS nas mineradoras, exonerando o restante da cadeia, tanto nas operações relacionadas às saídas internas, bem como, nas saídas interestaduais e de exportação de gipsita e derivados. Será oferecido também os benefícios fiscais de crédito presumido e isenção nas prestações de serviço de transporte rodoviário interestadual das mercadorias.

Participaram da solenidade também os deputados federais Tadeu Alencar e Luciano Bivar; os deputados estaduais Rodrigo Novaes, Roberta Arraes, Socorro Pimentel e Lucas Ramos; o ex-prefeito de Araripina e ex-deputado Emanuel Bringel; o vice-prefeito de Araripina, Bringel Filho; além dos prefeitos João Bosco (Granito) e Cleomatson Coelho (Santa Filomena); do presidente da Câmara Municipal de Arararipina, o vereador Evilásio Matheus; e o diretor regional da Secretaria da Fazenda, Elias Júnior.

Outras Notícias

Eleitores de Tuparetama, Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha têm até o dia 16/12 para recadastramento

Dos 38 municípios pernambucanos que iniciaram o cadastramento biométrico no ciclo 2016-2018, 34 ainda aguardam eleitores para realizar o procedimento. Em algumas cidades da Região Metropolitana do Recife, como Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) registra baixo comparecimento de eleitores. O prazo para comparecer […]

Dos 38 municípios pernambucanos que iniciaram o cadastramento biométrico no ciclo 2016-2018, 34 ainda aguardam eleitores para realizar o procedimento.

Em algumas cidades da Região Metropolitana do Recife, como Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) registra baixo comparecimento de eleitores.

O prazo para comparecer ao cartório eleitoral e fazer o cadastro da biometria termina no dia 15 de dezembro para os municípios de Pombos, TuparetamaSanta Cruz da Baixa Verde, Verdejante e Santa Terezinha.

De acordo com o representante do TRE-PE, o eleitor pode conferir no site do órgão quais as cidades pernambucanas que têm revisão obrigatória para a biometria. “Nem todo eleitor está obrigado a comparecer, somente aqueles que votam nas cidades que estão passando pelo processo”, afirma. Ainda na página, é possível fazer o agendamento.

O TRE orienta que o eleitor faça o agendamento, mas informa que faz o atendimento mesmo sem marcação prévia – a pessoa pode ter que aguardar um pouco mais do que aqueles que agendaram, mas será atendida.

Paulo Câmara: “Francisco Brennand é um artista completo, com inúmeras contribuições para a nossa cultura”

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza foram à oficina do ceramista Francisco Brennand, no Recife, nesta segunda-feira (05), conhecer de perto a sua mais recente obra: o Diário de Francisco Brennand. Em quatro volumes, a coletânea compila as memórias escritas pelo pernambucano. Os três primeiros livros seguem cronologicamente as décadas de 1949 […]

thumbnail_img_20161205_143222O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza foram à oficina do ceramista Francisco Brennand, no Recife, nesta segunda-feira (05), conhecer de perto a sua mais recente obra: o Diário de Francisco Brennand.

Em quatro volumes, a coletânea compila as memórias escritas pelo pernambucano.

Os três primeiros livros seguem cronologicamente as décadas de 1949 a 1979, 1980 a 1989 e 1990 a 1999,  contam com os detalhes e a estrutura narrativa de um diário. Já o quarto avança em relatos que se completam sem a demarcação de datas.

“Francisco Brennand é uma referência para Pernambuco e para o Brasil. É um artista completo, com inúmeras contribuições para a nossa cultura. A publicação de seus Diários, pela Cepe, vai possibilitar que muitas pessoas conheçam um pouco mais desse importante personagem  pernambucano”, salientou o governador, que recebeu um exemplar do diário.”O único com uma dedicatória escrita a mão”, brincou Brennand.

A obra traz cerca de duas mil páginas com reflexões do pernambucano sobre história da arte, pintura, filosofia, cinema, seu trabalho artístico e seus amores. Lançada pela editora Inquietude, esse projeto conta com o patrocínio do Itaú Cultural e do Grupo Cornélio Brennand, através da Lei Federal de Incentivo a Cultura, e  com o apoio  cultural da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe).

Adelmo Moura em Brasília

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve em Brasília nesta terça-feira (26), acompanhado do deputado federal Gonzaga Patriota buscando melhorias para nosso município. Hoje cedo estiveram com o presidente da Funasa, Ronaldo Dias. Adelmo conseguiu emenda para construir melhorias sanitárias para nossa zona rural. Também foram para audiência no Ministério da Saúde para implantação do […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve em Brasília nesta terça-feira (26), acompanhado do deputado federal Gonzaga Patriota buscando melhorias para nosso município.

Hoje cedo estiveram com o presidente da Funasa, Ronaldo Dias. Adelmo conseguiu emenda para construir melhorias sanitárias para nossa zona rural.

Também foram para audiência no Ministério da Saúde para implantação do Caps e liberação de emenda para manutenção em saúde, através de compra de equipamentos e medicamentos para os postos de saúde.

Por último, foram no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para tentar liberar recursos para construção de escolas no município.  “Quero agradecer ao deputado Gonzaga Patriota por todo apoio e atenção ao nosso município”, disse o prefeito.

Belmonte tem morte suspeita de Covid-19

São José do Belmonte registrou uma morte suspeita de Covid-19. Trata-se de um homem de 58 anos, morador da Vila Delmiro, que lutava contra um câncer de garganta e tinha complicações nos pulmões. Na quarta-feira, 29, ele deu entrada no Hospital Geral de Brejo Santo-CE passando mal e faleceu nessa quinta-feira, 30. A unidade hospitalar […]

São José do Belmonte registrou uma morte suspeita de Covid-19.

Trata-se de um homem de 58 anos, morador da Vila Delmiro, que lutava contra um câncer de garganta e tinha complicações nos pulmões.

Na quarta-feira, 29, ele deu entrada no Hospital Geral de Brejo Santo-CE passando mal e faleceu nessa quinta-feira, 30. A unidade hospitalar registrou a morte como suspeita do novo coronavírus.

A prefeitura divulgou esse caso suspeito nesta sexta-feira e deu mais detalhes.

“Os familiares informaram que o paciente viajava frequentemente para Barbalha-CE onde fazia o tratamento de câncer. As pessoas que tiveram contato direto com o homem já estão isoladas e em monitoramento pela vigilância de saúde”, diz a nota.

O governo municipal pede que a população continue praticando o isolamento social e reforce hábitos de higiene, como lavar as mãos frequentemente.

“Vamos cada um fazer a nossa parte, inclusive quem chegou de viagem esses dias”, recomenda.

Serraglio diz que combinou com Temer manter distância da Lava Jato

O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) confirmou à Folha na tarde desta quinta-feira (23) que aceitou o convite de Michel Temer para comandar o Ministério da Justiça e disse que acertou com o presidente da República o compromisso de manter “distância” da Operação Lava Jato. Por volta das 16h30, Serraglio disse ter recebido à informação de que […]

O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que confirmou que aceitou convite para ser ministro da Justiça. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) confirmou à Folha na tarde desta quinta-feira (23) que aceitou o convite de Michel Temer para comandar o Ministério da Justiça e disse que acertou com o presidente da República o compromisso de manter “distância” da Operação Lava Jato.

Por volta das 16h30, Serraglio disse ter recebido à informação de que sua nomeação fora oficializada pelo Palácio do Planalto, apesar das críticas públicas da bancada do PMDB de Minas Gerais.

Até as 17h, porém, a informação da nomeação não havia sido confirmada pelo governo.

“A ordem é manter distância [da Lava Jato], porque a gente sabe que qualquer coisa que você faça, você se contamina, então é pra deixar pra lá”, disse Serraglio.

A Polícia Federal está sob o guarda-chuva administrativo do Ministério da Justiça.

Questionado se esse cenário de distanciamento é factível apesar de vários caciques do seu partido serem alvos da operação, o peemedebista reforçou o discurso: “Imagina um ministro da Justiça pedir para alguém tergiversar nessa investigação? Isso seria a negação da República”.

Serraglio afirmou ainda que Temer lhe pediu para conduzir as negociações para a ocupação da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que segundo ele continuará subordinada ao ministério.

O deputado disse que o primeiro nome a ser procurado para ocupar a vaga será o do criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, amigo de Temer, que chegou a ser cotado para comandar o próprio Ministério quando o PMDB chegou ao poder, mas que foi descartado devido a declarações que deu com críticas à Lava Jato.

“A partir de agora temos que ver como construir essa possibilidade sem que ele fique melindrado”, diz Serraglio, em referência à decisão de que a secretaria continue sob o comando do Ministério da Justiça.

RACHA – À Folha, Serraglio disse que não sabia ainda das críticas contra a sua indicação feitas pelo vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho, que é do PMDB de Minas.

A bancada mineira queria a vaga.

“Mas Minas tem a vice-presidência da Câmara e vai ganhar a Comissão de Constituição e Justiça”, disse, referindo-se a acordo para colocar no comando da principal comissão da Câmara o peemedebista de Minas Rodrigo Pacheco.

“A minha nomeação é uma valorização da bancada do PMDB, para que a gente procure amenizar eventuais desconfortos”, afirmou.

CUNHA – Serraglio também rebateu afirmações de colegas de que ele deve favores a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso em Curitiba, por pertencer ao grupo do PMDB que foi comandado pelo ex-presidente da Câmara.

“Claro que não vou minimizar a importância política e a liderança que ele exercia na Casa, mas a Comissão de Constituição e Justiça reconheceu que não agi de forma parcial”, disse o deputado, se referindo à decisão da CCJ, sob seu comando, de rejeitar pedido de Cunha para anular seu processo de cassação.

Serraglio comandou a comissão em 2016 após uma articulação política liderada por Cunha.

“Essa história de que devo favor a Cunha é folclore.”