Adelmo Moura em Brasília

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco na Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE) recomendou algumas melhorias para a transparência das informações disponibilizadas pelo governo estadual sobre as despesas realizadas em 2020, no combate à pandemia da Covid-19.

A auditoria, realizada pela equipe técnica da Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação do TCE, serviu para aprofundar um acompanhamento anterior feito pela Gerência de Auditoria da Cidadania e da Segurança no Portal de Transparência de Pernambuco, que é gerenciado pela SCGE.

Na ocasião, os auditores do TCE apontaram uma possível insuficiência no fornecimento das informações das despesas relacionadas ao enfrentamento da doença. A análise buscou ainda verificar se as falhas encontradas haviam sido corrigidas pelo Governo do Estado.

A SCGE acatou boa parte das orientações feitas pelas equipes técnicas do TCE, sanando alguns dos problemas encontrados anteriormente, como no caso do filtro de pesquisa do Portal de Transparência, que apresentava falhas; das informações de despesas relativas a 2021, hoje disponíveis no portal; dos downloads de arquivos de despesas detalhadas com a Covid-19, que anteriormente não era permitido; além de desconformidades entre os quantitativos de empenhos de despesas com a Covid informados e os dados publicados no Portal de Transparência, corrigidas.

Entretanto, de acordo com o relatório dos auditores, algumas falhas ainda persistem, como a inadimplência parcial ou total das unidades gestoras na divulgação das contratações emergenciais COVID e a permanência de notas de empenho anuladas na composição dos valores das despesas.

O registro das informações descumpria os prazos para publicação, além do não preenchimento dos campos relativos aos contratos – como no caso dos prazos, valores, aditivos e local da prestação dos serviços ou da entrega de materiais; além de problemas no processo de aquisição e nos atos relativos às contratações, entre outros.

O conselheiro Marcos Loreto, relator das contas do Governo, enviou ofícios aos gestores responsáveis contendo uma série de recomendações para que as inadimplências sejam corrigidas.

O TCE vai acompanhar a implementação das medidas para a melhoria da transparência das despesas realizadas no combate à pandemia da Covid-19.

O prefeito Ângelo Ferreira participou da abertura do ano letivo de 2023 do município de Sertânia, nesta quarta-feira, dia 1º. A primeira atividade antes da volta às aulas foi a palestra: “O que se espera do professor do futuro?”, que aconteceu no auditório da Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac (EREMOB), ministrada pelo professor Dr. Arnaldo Szlachta, que possui graduação, mestrado e doutorado em História, além de ser pesquisador da área de Ensino e Didática da História e Tecnologias no Ensino.

Em seu discurso, o prefeito deu as boas-vindas aos educadores e elencou as ações mais recentes e futuras na área da Educação para o município. 

Ele iniciou sua fala, discorrendo sobre o projeto da Escola de Referência em Alfabetização, que já está pronto. 

“Até o final deste mês de fevereiro, devemos lançar a licitação para construir essa escola tão importante para as nossas crianças. Optamos por desenvolver um projeto nos moldes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mas vamos construir com recursos próprios. Pretendemos construir ainda outras escolas, como no Sítio Caianas. Na próxima semana, vamos inaugurar no Caroá. E tivemos há pouco tempo, inaugurando em Várzea Velha”, enumerou. 

“Daqui a uns quatro meses, será a vez de Caroalina e temos uma série de planejamentos no sentido de construir ginásio de esportes, quadras poliesportivas, coberturas de quadras em escolas e, nesse mês, ainda vamos lançar o edital de construção do ginásio lá da Escola Agrícola Prefeito Marcelo Lafayette”, completou Ângelo. 

Participaram do evento a secretária de Educação do município, Simoni Laet, a coordenadora de Projetos e vice-diretora do Centro de Educação da UFPE, Professora Tatiana Araújo e o gestor da EREMOB, Ildo Neves. 

As ações que marcam o começo de mais um ano letivo continuam durante esta semana. A volta às aulas acontece na próxima segunda-feira, dia 6

A campanha dos EUA no Irã vai continuar até que todos os objetivos militares dos EUA sejam atingidos, disse neste domingo (1º) o presidente dos EUA, Donald Trump, em pronunciamento publicado em suas redes sociais.

Em um discurso de seis minutos de duração, Trump afirmou também que os EUA vão vingar a morte dos três militares mortos durante a retaliação iraniana. Em tom de ameaça, ele também mandou um recado para membros das Forças Armadas e da Guarda Revolucionária do Irã.

“Eu faço um apelo à Guarda Revolucionária, aos militares do Irã, policiais: entreguem as suas armas e recebam total imunidade, ou encarem a morte certa.”

Pouco antes, Trump declarou ao jornal britânico “Daily Mail” que o conflito com o Irã deve se arrastar pelas próximas quatro semanas.

“Sempre foi um processo de quatro semanas. Calculamos que levaria cerca de quatro semanas. Sempre foi um processo de cerca de quatro semanas, então – por mais forte que seja, é um país grande, levará quatro semanas – ou menos”, disse Trump, segundo o jornal britânico.

Trump disse ao jornal que continuava aberto a mais conversas com os iranianos, mas não disse se isso aconteceria “em breve”. Mais cedo, ele disse à revista “The Atlantic” que a nova liderança do país se mostrou disposta a retomar as negociações sobre o programa nuclear.

“Não sei”, disse Trump, de acordo com a reportagem. “Eles querem conversar, mas eu disse que deveríamos ter conversado na semana passada, não nesta semana”, acrescentou.

As discussões sobre o programa nuclear iraniano foram a justificativa de EUA e Israel para o início da campanha militar, no sábado (28), que matou o líder supremo do país, o aiatolá Ali Khamenei.

“Eles querem conversar, e eu concordei em conversar, então vou falar com eles. Deveriam ter feito isso antes. Deveriam ter oferecido algo que era muito prático e fácil de fazer antes. Esperaram demais”, disse Trump.

Apesar disso, o republicano não quis detalhar quando deve ocorrer a conversa com representantes iranianos. Ao ser questionado se o contato aconteceria hoje ou amanhã, respondeu: “Não posso dizer isso”.

Segundo a publicação, Trump afirmou ainda que parte dos negociadores iranianos envolvidos nas tratativas recentes morreu nos ataques.

“A maioria dessas pessoas se foi. Algumas das pessoas com quem estávamos lidando se foram, porque aquilo foi um grande — foi um grande golpe”, declarou.

O presidente americano ainda disse acreditar na possibilidade de uma mudança interna no Irã.

Segundo ele, há relatos de comemorações nas ruas do país e de manifestações de apoio organizadas por iranianos que vivem no exterior, em cidades como Nova York e Los Angeles.

Apesar disso, Trump ressaltou que a situação continua delicada.

“Sabendo que é muito perigoso, sabendo que eu disse a todos para permanecerem onde estão — acho que é um lugar muito perigoso agora”, disse. “As pessoas lá estão gritando nas ruas de felicidade, mas, ao mesmo tempo, há muitas bombas caindo.”

O movimento Acorda Serra Talhada (MAST) buscou junto ao Hospital Professor Agamenon Magalhães (HOSPAM), esclarecimentos em relação a várias denúncias e reclamações de falta de medicamentos e de casos de negligência da unidade.

Integrantes do Movimento, que também dizem ter testemunhado fatos e até mesmo a falta de itens básicos, atendimento eficaz e atos de negligência ocorridos no atendimento da Unidade Médica Hospitalar de tamanho porte e importância para região, cobraram soluções.

Em visita ao Hospam, a comissão do MAST foi recebida pelo Diretor João Antônio Magalhães, que após conversa informal que a situação de superlotação no atendimento do HOSPAM se dá acima de tudo pelo atendimento de situações que não se enquadram em urgência e emergência, dizendo ser uma obrigação da saúde básica do município.

Ainda informou que pediu ao MP providências em relação a essa situação de transferência de responsabilidade das unidades de saúde municipal para o HOSPAM, sem ainda ter tido nenhuma resposta.

O Movimento Acorda Serra Talhada através do ofício de n. 09/2019 requereu alguns esclarecimentos. Dentre eles,  estoque de medicamentos e demais insumos, quantidade de médicos, escalas e suas especialidades, quantidade de atendimento de urgência e emergência diário, entre outros.

“Exigimos seja do Governo do Estado ou municipal que a população tenha um atendimento digno e não fique a mercê de tamanho descaso com saúde das pessoas que mais precisam. Não vamos nos calar enquanto essa situação perdurar”, diz o movimento em nota.

Por André Luis

Nesta terça-feira (9), parte da diretoria do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), participaram do Encontro Estadual de Consórcios Públicos de Pernambuco promovido pela Amupe no Recife.

O Cimpajeú foi representado pelo presidente, Luciano Torres; a gerente-geral, Hilana Santana e a consultora do Serviço de Inspeção Municipal – SIM Consorciado, Dra. Deorlanda Carvalho.

Estiveram presentes a Presidente da Amupe e secretária executiva do Cimpajeú, Márcia Conrado; o deputado estadual, José Patriota; vários Consórcios do Estado, como o Comupe, Comagsul, Comrio, Coniape e Comsul.

A iniciativa foi do projeto Desenvolver PE, uma parceria entre Sebrae e Amupe,  e teve o objetivo de promover trocas de experiências e fortalecimento dos Consórcios Públicos.