Sertão de Pernambuco recebe novas instalações do Sesc e Senac

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, participou agora à tarde de uma reunião do Conselho Político da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, onde foram discutidas as estratégias e objetivos prioritários do municipalismo, sobretudo nas reivindicações junto à Presidência da República e ao poder legislativo – Câmara Federal e Senado. A reunião é em preparação para a marcha municipalista que se inicia nesta terça (22), em Brasília.

Na pauta prioritária, entram temas como o encontro de contas com a previdência social, atualização dos valores da licitação em caráter nacional, linha de crédito especial para pagamento dos precatórios, critérios de reajuste do INPC para o piso do magistério, atualização dos programas federais com correção definida em lei, dentre outros.

A reunião do conselho político também discutiu as regras para a sabatina com os presidenciáveis, que ocorre nesta terça (22) e quarta (23). Cada pré-candidato terá cinco minutos para a saudação inicial. Em seguida, responderá a cinco perguntas formuladas pela CNM, tendo quatro minutos para responder cada pergunta. E concluindo sua participação, mais cinco minutos para as considerações finais.

Pela ordem definida em comum acordo com as assessorias dos pré-candidatos, na terça serão sabatinados Álvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede), Manuela D’ávila (PCdoB) e Guilherme Boulos (PSOL). Na Quarta, será a vez dos pré-candidatos Jair Bolsonaro (PSL), Afif Domingos (PSD), Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meireles (MDB). Do ex-presidente Lula será lida uma carta.  As sabatinas ocorrem, nos dois dias, a partir das 14hs e serão transmitida ao vivo pelo site www.cnm.org.br

“Acho que a oportunidade do debate com os Presidentes é fundamental, pois eles estão mais abertos, mais acolhedores, momento espetacular para fechar compromissos que possamos cobrar mais adiante. Arrancar um compromisso claro do futuro presidente de zerar, até o final do seu mandato, o déficit nos repasses federais para os programas que hoje são subfinanciados, com os municípios arcando com a maior parte dos recursos,” destacou o Presidente da AMUPE, José Patriota.

Durante toda esta segunda (21), foi grande a movimentação no credenciamento de Prefeitos, Secretários e Vereadores. A abertura será amanhã, às 9h, com a presença do Presidente Michel Temer e Ministros de Estado.

Quando assumiu a PGR (Procuradoria-Geral da República), em 2009, Roberto Gurgel, 61, se viu comandando as investigações do até então mais rumoroso escândalo de corrupção do país: o mensalão. Durante os quatro anos em que ficou no cargo (2009-2013), ele foi um dos principais personagens daquele julgamento.

Atualmente, aposentado há quase três anos e a quatro meses de terminar sua quarentena obrigatória, Gurgel avalia com conhecimento de causa os episódios da Operação Lava Jato que, na avaliação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, transformou o mensalão em “crime de pequenas causas”.

Em entrevista ao UOL, Gurgel diz que o juiz federal Sérgio Moro cometeu um “erro grave” ao divulgar conversas telefônicas entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Foi um erro grave”, afirmou.

“O juiz Moro tem se conduzido de modo geral, de uma maneira extremamente elogiável. Não consigo vislumbrar utilidade ou finalidade processual naquela divulgação. Qual a utilidade e qual a finalidade de se fazer aquela divulgação para aquela investigação em curso? Não vejo. E se não houve utilidade, não houve finalidade, a meu ver, essa divulgação não poderia ter acontecido e acho insuficiente o argumento de que a população teria o direito de saber quem são os seus governantes. Claro que a população tem o direito de saber quem são e o que fazem os seus governantes, mas o Judiciário não tem essa função de proporcionar acesso a conversações protegidas pelo sigilo”.

Gurgel declara ainda que sempre ficou “perplexo” com as alegações de que Lula não sabia do mensalão e que não se surpreende com as indicações feitas pela Lava Jato de que o ex-presidente, de fato, tinha conhecimento tanto do mensalão quanto do petrolão. O ex-procurador-geral da República afirma ainda ter suspeitas quanto ao processo de impeachment contra a presidente Dilma e admite que, no Brasil, é difícil responsabilizar poderosos. “O poder fala muito”, afirmou.

Uma operação conjunta entre mais de 20 órgãos públicos e entidades não governamentais resgatou 56 pássaros, nove jabutis e um macaco sagui em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco.

A ação foi desenvolvida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pela Agência Estadual de meio Ambiente (CPRH) e ocorreu nessa segunda-feira (15). Essa mesma operação aconteceu anteriormente em Afogados da Ingazeira e região.

Os animais foram encontrados em uma casa e o proprietário foi autuado em flagrante por manter os animais confinados, sem a devida autorização do órgão ambiental.

Todos os animais foram recolhidos e encaminhados a um centro de tratamento da região, onde serão examinados e reintegrados à natureza posteriormente. Intitulada de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), a iniciativa está na segunda edição no estado e reúne diversos órgãos que atuam na preservação ambiental.

As ações de fiscalização e orientação do Tribunal de Contas do Estado voltadas para a primeira infância em Pernambuco receberam destaque em um evento realizado na última sexta-feira (17) no Recife.

O seminário “GT Primeira Infância: O Brasil aprendendo com o Brasil” foi promovido pelo Grupo de Trabalho criado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável da Presidência da República (CDESS), e pela organização não governamental Todos Pela Educação, de modo a contribuir para a construção de uma Política Nacional Integrada para a Primeira Infância. A ONG reúne diversos setores da sociedade brasileira para assegurar o acesso de todos os cidadãos a uma educação básica de qualidade. 

O TCE-PE foi convidado para apresentar as ações desenvolvidas ao longo dos últimos dois anos visando garantir os direitos da primeira infância.

Na ocasião, o presidente Ranilson Ramos destacou a importância do evento para reforçar a atuação do poder público no assunto. “É muito satisfatório saber que este tema vem tomando uma proporção cada vez maior, a nível nacional. Sabemos dos desafios que precisam ser superados no nosso país, mas é necessário também encontrar soluções. Este compromisso com a Primeira Infância é de todos nós”, disse o presidente, cuja gestão traz o tema como uma de suas prioridades. 

O auditor Diego Maciel, gestor do Programa Especial para a Primeira Infância do TCE-PE, participou de uma roda de conversas que discutiu as intervenções estaduais, e de outros Tribunais de Contas na área da Infância. Ele fez um resumo dos principais trabalhos e resultados alcançados pela instituição direcionados às crianças pernambucanas, entre eles  a avaliação da cobertura vacinal, da estrutura das escolas, da situação do transporte escolar, da oferta de vagas nas creches e pré-escolas e do atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista no Estado. 

“O TCE-PE também atua na comunicação/mobilização e, de forma pedagógica, orientando os gestores públicos, via Escola de Contas, para que adotem políticas públicas eficazes e voltadas à infância. A ação mais recente sobre o assunto foi a operação “Saber Ler na Idade Certa”, coordenada pelo Departamento de Fiscalização da Educação do Tribunal, para monitorar a atuação dos municípios na alfabetização infantil”, afirmou o auditor do TCE. 

Segundo Priscila Cruz, que preside a ONG Todos pela Educação, o TCE pernambucano, a partir das ações que vem implementando, ocupa uma posição de destaque na mobilização nacional que vem sendo construída para a Primeira Infância. “A melhoria do acesso a uma educação de qualidade é o principal objetivo do trabalho conjunto que vimos realizando. O papel da Corte de Pernambuco é uma referência nacional, de grande importância para que um futuro promissor seja oferecido às crianças do Estado”, explicou a organizadora do evento.

O evento contou com a presença de várias autoridades, entre elas, a governadora Raquel Lyra, o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), e o presidente do TCE-TO, André Luiz de Matos Gonçalves, que, na ocasião, também apresentou as ações desenvolvidas pelo Tribunal do Tocantins.

Em um pronunciamento gravado e transmitido, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, falou das ações e recursos que serão disponibilizados pelo Governo Federal para atender às crianças na Primeira Infância e suas famílias, algo prioritário na gestão do presidente Lula.

“Não é possível pensar um projeto político, econômico e sustentável para o Brasil sem um conjunto de políticas que tenham um olhar articulado para a defesa, proteção e promoção dessa faixa etária tão fundamental do ser humano, decisiva para quem ele vai ser”, afirmou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em uma coletiva à imprensa local.

ATRICON – Na quinta-feira (16), o presidente Ranilson Ramos participou de uma reunião com representantes da Atricon e do CDESS para definir as recomendações que serão repassadas pelos Tribunais de Contas aos gestores públicos para a elaboração da Política Nacional Integrada da Primeira Infância.

‘Fica difícil para um médico passar por cima de princípios da ciência’, diz ex-ministro sobre saída de Teich

Por: Natália Cancian/Folha de São Paulo

Antecessor de Nelson Teich no cargo, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta classificou, em entrevista à Folha, a saída do sucessor e o tempo de permanência dele no cargo como “um mês perdido no meio da pandemia”.

“Foi um mês perdido, que jogaram fora no meio da epidemia”, disse, em referência à dificuldade do sucessor em nomear equipe e adotar ações.

“Eu pedi para a equipe permanecer para ajudar, e em um mês exoneraram praticamente todo mundo, e não nomearam os novos. E agora ele sai?”

“Talvez ele [Bolsonaro] deva colocar lá uma pessoa que não seja médica, que não tenha muito compromisso e possa acelerar o que ele quer, porque fica difícil para um médico passar por cima de princípios básicos da ciência.”

Para Mandetta, era “muito difícil” que Teich conseguisse implementar ações no cargo.

“Não posso dizer que a saída era esperada, mas era muito difícil que funcionasse”, disse. “Ninguém consegue planejar nada com essa instabilidade.”

“O tempo de permanência dele ali dentro foi um tempo perdido, para o enfrentamento da epidemia, para o Ministério da Saúde e para os estados. Não sei para ele. Em um mês ali dentro você não conhece 1% de tudo, ainda mais se nunca trabalhou no SUS [Sistema Único de Saúde], e ele não conhecia o SUS”, afirma.

“É muito difícil acertar em um ministério complexo como aquele mesmo em situações normais. Com esse perfil, ainda mais uma situação dessa gravidade, teria sido uma surpresa se ele tivesse conseguido transitar em uma política tão complexa.”

Para Mandetta, a pressão para liberação do uso da cloroquina ainda não encontra amparo em estudos científicos.

“É um dilema. Para nós da saúde, é impossível chegar e dizer ‘relativiza’, ou perguntar ‘quantas mortes você acha aceitável?’ Não dá.”

“Não tem comprovação. Se é prejudicial ou não, ainda vamos saber. A ciência é implacável, ela tem o tempo dela, mas se manifesta”, disse. ​