Cofen e Coren-PE lamentam morte de técnicas de enfermagem do HGV

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou um levantamento minucioso de todas as ruas que ainda precisam de calçamento no município. De todos os bairros, o mais carente neste item é o São Francisco.

Para minimizar este problema, a prefeitura informa em nota que serão inauguradas hoje (25) as obras de pavimentação e calçamento da Rua Manoel Bezerra e das Travessas José Barbosa e José de Sá Maranhão, ambas no bairro São Francisco.

No bairro, a Prefeitura já inaugurou a Rua José de Sá Maranhão, as ruas do entorno da Igreja do São Francisco, além da continuação da Rua sete de setembro, mais especificamente no trecho em frente à Escola Municipal Geraldo Cipriano. A inauguração será neste sábado, a partir das 18 horas, com concentração prevista para a Travessa José de Sá Maranhão.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE) emitiu uma nota manifestando preocupação e posicionando-se contra a reeleição antecipada do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), realizada em 2023, para o biênio 2025-2026. A eleição ocorreu de acordo com a Resolução ALEPE 1.936/2023, o que, segundo a OAB/PE, levanta sérias questões sobre a legalidade e a transparência do processo.

Segundo a nota, a antecipação compromete “a integridade do processo democrático”, violando os princípios constitucionais de periodicidade e contemporaneidade das eleições das Mesas Diretoras nas casas legislativas. A OAB/PE destacou que eleições como essa geram “insegurança jurídica” e são um desrespeito ao princípio da transparência.

A entidade também endossou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que contesta a reeleição antecipada. A OAB/PE citou que a PGR, em sua argumentação, ressalta que decisões anteriores do STF indicam que esse tipo de antecipação pode violar o processo democrático.

“Reiteramos nosso compromisso com a defesa da ordem constitucional e do devido processo legislativo”, afirmou a OAB/PE na nota, enfatizando que o respeito à legalidade é fundamental para o funcionamento saudável das instituições. A Ordem declarou ainda seu apoio à ação da PGR, que busca revisar a reeleição e garantir que a Assembleia Legislativa promova um processo eleitoral “no prazo e forma adequados”, em respeito às normas democráticas. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota da OAB/PE sobre a reeleição antecipada da Mesa Diretora da ALEPE

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE) manifesta sua preocupação e posiciona-se contrariamente à reeleição antecipada do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), ocorrida em 2023, para o biênio 2025-2026, conforme previsto pela Resolução ALEPE 1.936/2023.

A recente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) reforça a importância da preservação dos princípios constitucionais que regem a periodicidade e contemporaneidade das eleições das Mesas Diretoras nas casas legislativas. A PGR argumenta, com base em decisões anteriores do STF, que eleições antecipadas comprometem a integridade do processo democrático.

A OAB/PE reitera seu compromisso com a defesa da ordem constitucional e do devido processo legislativo. Eleições antecipadas, como a realizada na ALEPE, geram insegurança jurídica e afrontam o princípio da transparência. Diante desse cenário, apoiamos a ação da PGR que busca a revisão da reeleição e defendemos que a Assembleia Legislativa promova um processo eleitoral no prazo e forma adequados, em respeito à legalidade e à democracia.

Recife, 22 de outubro de 2024.

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE)

Imunizantes serão utilizados para primeiras e segundas doses, além da aplicação do reforço em idosos da população indígena

Mais 150.930 doses de vacinas contra a Covid-19 da Pfizer/BioNTech chegaram a Pernambuco no início da tarde desta segunda-feira (11). 

Os imunizantes foram desembarcados no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 13h30 e levados para a sede do Programa Estadual de Imunizações para conferência, armazenamento e separação por município.  Com o volume recebido hoje, o Estado supera a marca de 13,5 milhões de doses recebidas para proteção contra o novo coronavírus.

A nova remessa será utilizada para completar os esquemas vacinais da população em geral, por faixa etária a partir dos 18 anos, aplicação das primeiras doses nos adolescentes e doses de reforço em idosos da população indígena. Os imunizantes serão enviados às 12 Gerências Regionais de Saúde na próxima quarta-feira (13). 

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 13.622.850 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.702.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 4.264.650 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.

Às vésperas de completar cinco meses, o assassinato da menina Beatriz Mota, de 7 anos, em Petrolina, continua sem solução. Mas, nesta segunda-feira (02), o caso ganhou um novo capítulo. O promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva, que acompanha as investigações da polícia, quebrou o silêncio e afirmou que o crime pode ter motivação religiosa. De acordo com ele, essa é uma das principais linhas de investigação até agora.

A criança foi morta durante festa de formatura no Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, onde estudava. O corpo, com uma faca cravada na barriga, foi encontrado dentro de um armário no vestiário esportivo. Em entrevista à Rádio Jornal Petrolina, o promotor disse acreditar que a criança foi escolhida de forma aleatória. “O crime teve planejamento prévio e provavelmente teve a participação de mais de uma pessoa. A possibilidade, pelo impacto que foi querido, obtido justo à sociedade, é de que houve motivação religiosa. O objetivo era atingir a Igreja”, avaliou o promotor.

Para Carlan Carlo da Silva, a polícia apresentou falhas desde o início das investigações porque houve demora para se buscar a autoria do crime. A falha resultou nas dificuldades em se desvendar o mistério e concluir a motivação do assassinato e os seus responsáveis. Atualmente, as investigações da Polícia Civil estão sob sigilo.

O último pronunciamento aconteceu no final de março, quando a perícia revelou que a criança não foi morta no local em que o corpo foi encontrado. Revelou-se ainda que funcionários do colégio são considerados suspeitos porque apresentaram contradições em depoimentos à polícia. Alguns foram demitidos pela instituição particular.

Saneamento global (Afogados) e Entreposto Regional do Mel (Tabira) incluídos na agenda de visitas do governador

O Governador Paulo Câmara segue a cartilha de Eduardo Campos e ao lado do Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira e de prefeitos da região estará neste domingo (4) no Pajeú e Moxotó.

O governador, que nesta sexta empossou seu secretariado, deve chegar às 10h no Aeroporto de Serra Talhada. De lá, vai ao município de Sertânia, onde assina ordem de serviço da retomada das obras da estrada do Rio da Barra.

A primeira obra está orçada em R$ 8 milhões. A segunda, custará  R$ 15 milhões.

Assina na sequência ordem de serviço de retomada do capeamento da PE 292 em Albuquerque-né. Visita também as obras da Estação de Tratamento de Esgoto de Afogados da Ingazeira e a construção do Entreposto Regional do Mel, em Tabira. Há uma previsão de que Câmara almoce em Afogados com prefeitos de sua base.

À noite, estará em São José do Egito, onde participa das comemorações do centenário de nascimento do poeta Louro do Pajeú.

Veja o passo a passo da programação : 

10h30 – Retomada das obras da estrada do distrito do Rio da Barra para Sertânia
Local: Distrito do Rio da Barra

12h – Retomada das obras da estrada do distrito de Albuquerque Né para Afogados da Ingazeira
Local: Distrito de Albuquerque Né

14h30 – Visita às obras da Estação de Tratamento de Esgoto de Afogados da Ingazeira
Local: Às margens da PE-320, logo após o Hotel Brotas, em frente à Ultragás

15h30 – Visita às obras do Entreposto Regional do Mel, em Tabira
Local: Sede da Coodapis (Rua Raul pereira Amorim, 96. Centro)

18h30 – Visita à família do poeta Lourival Batista (Louro do Pajeú) – São José do Egito

19h30 – Missa em homenagem ao Centenário de Nascimento do Poeta Lourival Batista (Louro do Pajeú) – São José do Egito
Local: Matriz de São José