Cofen e Coren-PE lamentam morte de técnicas de enfermagem do HGV

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) cumpre agenda, nesta sexta-feira (5), em Jaboatão dos Guararapes. Ele visita o Mercado das Mangueiras, no bairro de Prazeres, um dos principais pontos de comércio popular da Região Metropolitana do Recife.

Mais cedo, João chegou acompanhado de dez vereadores de Jaboatão que antes votavam na governadora Raquel Lyra e decidiram migrar para o palanque da Frente Popular. Ele também está com o pré-candidato a vice-governador Carlos Costa, a pré-candidata a senadora Marília Arraes e lideranças locais.

João Campos promoveu mais uma rodada do “Anota Aí!”, iniciativa de escuta popular realizada em locais de grande circulação.

O pré-candidato falou do desafio que é governar cidades com grande adensamento populacional, como a missão que teve à frente da Prefeitura do Recife, e destacou a necessidade de uma maior presença do Governo do Estado como ente responsável por ser articulador de uma governança metropolitana.

“Vai chegar um tempo em Pernambuco, e está muito perto, em que a gente vai ter gente que sabe tirar do papel e fazer com que as coisas aconteçam na Região Metropolitana. A partir do ano que vem, com fé em Deus e no povo, Pernambuco vai ter um governador que trabalha de verdade”, declarou.

Também acompanharam a agenda o pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), a pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT), o ex-prefeito de Jaboatão Elias Gomes (PT), o pré-candidato a deputado federal Betinho Gomes (Republicanos), os deputados estaduais Eriberto Filho (PSB) e João Paulo Costa (PT) e outras lideranças. Após a parada em Jaboatão, João Campos seguiu para mais um giro pelo interior do estado, em um trajeto que incluirá mais de dez municípios do Agreste e do Sertão.

CUSTÓDIA

Em Custódia, a justiça prolatou decisão em definitivo mantendo o resultado da eleição para os novos membros do Conselho Tutelar, cuja eleição foi realizada sob a supervisão do Ministério Público e fiscalização de candidatos e fiscais durante a eleição.

Candidata que ficou na primeira suplência, reclamou e pediu recontagem dos votos, no que foi atendida pela Comissão Especial Eleitoral. Os candidatos eleitos recorreram a Justiça, para manter o resultado eleitoral, no que foram atendidos, tendo sido concedida inicialmente liminar e agora confirmada com a prolação de sentença definitiva.

A posse dos eleitos está marcada para o dia 10 de janeiro as 20:00, no auditório da Secretaria de Educação Municipal. Atua na defesa dos concelheiros tutelares, o advogado Edilson Xavier.

ARCOVERDE

Assim como Custódia foi marcada para o próximo domingo 10 de janeiro às 10h na Câmara de Vereadores de Arcoverde, a solenidade de posse dos conselheiros tutelares do município.

Esta foi a primeira eleição unificada para conselheiro tutelar da cidade.

A solenidade será presidida pela prefeita Madalena Brito, juntamente com a presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDDICA, Marluce Maia. Na oportunidade serão empossados cinco conselheiros para o quadriênio 2016/2019 que atuarão em todo território municipal.

Em um áudio que circula no aplicativo WhatsApp, o vereador serra-talhadense Romerio do Carro de Som questiona o apoio antecipado de alguns colegas da base aliada à candidata Raquel Lyra (PSDB) no segundo turno das eleições 2022.

Em um debate com o vereador Gin Oliveira (assumidamente apoiador de Raquel Lyra), Romerio afirma que a prefeita Márcia Conrado ainda não o procurou para tratar sobre o caminho a seguir neste segundo turno e que, portanto, não poderia antecipar apoio a Raquel Lyra, como já estão fazendo alguns vereadores e auxiliares da prefeita.

Ele também insinuou que alguns vereadores estariam sendo “ingratos com Luciano Duque”, mas deixou claro que seguirá a decisão que Márcia tomar.

“Tem muitos vereadores aí que estão mostrando que não ‘é’ grato pelo que já tem passado pela vida deles, o que o ex-prefeito Luciano Duque fez. A gente seguiu Márcia até hoje e segue, a líder hoje é Márcia Conrado, até por isso é que eu não decidi ainda com quem vou ficar, porque realmente ela não conversou comigo ainda”, disse.

Romerio questiona no entanto o possível apoio do grupo à Raquel Lyra, que segundo ele nunca trouxe benefícios para Serra Talhada. “Agora a gente postar e dizer que tá com uma pessoa que nunca trouxe nada, que eu não tenho reconhecimento de nada, nem de palavra aqui por Serra Talhada. Me diga o que foi que Raquel já fez aqui, pelo menos uma palavra por aqui [Serra Talhada]”, disparou.

Ouça o áudio:

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco e a Defensoria Pública promoveram na tarde desta quarta-feira (09/12), um ato conjunto de repúdio ao projeto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que diz respeito ao fechamento de 43 comarcas em todo o estado.

Os presidentes da OAB-PE, Bruno Baptista, e da Amupe, José Patriota, informaram que irão abrir diálogo com o Judiciário e também com a Assembleia Legislativa para tentar barrar a proposta.

Ao término do ato, as instituições formalizaram uma nota pública onde enumeram razões jurídicas e sociais para rejeitar a proposta de fechamento de comarcas. Entre as razões jurídicas está a disposição no artigo 81 da Constituição Estadual de que todo município deve ser sede de comarca.

Além disso, a Constituição Federal, a Constituição Estadual e o Código de Organização Judiciária do Estado (art. 13 da Lei Complementar Estadual 100/2007) preveem a necessidade de lei para a desativação de comarcas. Confira a nota completa no site da Amupe, no www.amupe.org.

“Os prefeitos são parceiros do Judiciário, do Ministério Público, com a cessão de servidores e imóveis para o funcionamento de fóruns. O que vai acontecer com o fechamento dos fóruns é que as prefeituras podem ficar sobrecarregadas, tendo que ajudar as pessoas mais carentes com o deslocamento para participarem de audiências”, afirmou o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

“O projeto de fechamento das comarcas, como está sendo proposto, além de inconstitucional, pelas razões expostas, terá um impacto social enorme nos municípios atingidos. A prestação jurisdicional é direito fundamental, como o acesso à saúde, à educação. Em alguns casos, nos municípios que terão suas comarcas fechadas, o cidadão terá que percorrer até 70 quilômetros para participar de um ato processual. E a economia apresentada pelo tribunal, de R$ 10 milhões anuais, é um pingo no oceano do seu orçamento. Não justifica essa mudança”, concluiu o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista.

O prefeito de Betânia,  Mário Gomes Flor Filho, o Mário Flor, do Republicanos,  sofreu um duro golpe hoje.

A Câmara de Vereadores do município rejeitou suas contas referentes a 2017. Ele precisava de maioria qualificada, com seis votos, mas só obteve cinco. Quatro votaram pelo parecer do TCE,  pela rejeição.

Assim, prevalece o parecer do TCE,  que em relatório apontou irregularidades na gestão daquele ano. Dentre elas,  a Despesa Total com Pessoal do Poder Executivo, no 3º quadrimestre de 2017, alcançou R$ 19.653.441,25, e atingiu o percentual de 73,10% em relação à Receita Corrente Líquida do Município, descumprindo, assim, o limite previsto no artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A votação das contas é extensa,  datada de 10 de dezembro de 2019. Nela,  a maioria decidiu pela rejeição,  seguindo o voto do relator,  Dirceu Rodolfo.

Com a rejeição por colegiado Mário Flor pode ficar inelegivel. O gestor foi reeleito em 2020, batendo o candidato da oposição,  Marcos Argemiro (DEM).