Seis dias após filiação ao PSB, Romero Albuquerque e Andreza Romero vão para o PP

Blog do Josias

Carlos Drummond de Andrade escolheu como epígrafe do livro Claro Enigma um verso de Paul Valéry: “Les événements m’ennuient”. Significa: os acontecimentos me entediam. Ou me chateiam, numa tradução livre. Michel Temer poderia adotar o mesmo verso como lema de sua gestão. Mais do que revolta, o comportamento do presidente diante da crise moral começa a provocar uma onda de tédio.

Em entrevista à espanhola TVE, Temer concordou com o entrevistador quando ele disse que é triste ter dezenas de políticos acusados de corrupção no Brasil. “Sim, me parece triste, não posso falar outra coisa”, aquiesceu o entrevistado, antes de deixar claro que sua tristeza não tem a menor serventia: “Em relação a essas investigações, temos que esperar que o Poder Judiciário condene ou absolva as pessoas.”

Dois espetáculos não cabem no mesmo palco. Ou no mesmo governo. Dividido entre uma encenação e outra, a plateia não dá atenção a nenhuma das duas. Temer anuncia que está em cartaz a novela das reformas. Mas a hecatombe da Odebrecht faz piscar outra palavra no letreiro: c-o-r-r-u-p-ç-ã-o. A estratégia de Temer é clara: simular desgosto com a podridão e tentar arranca as reformas do Congresso apodrecido.

Noutra entrevista, dessa vez à agência de notícias Efe, Temer reiterou que deseja descer ao verbete da enciclopédia como o presidente que ”reformulou o país”.  Vaticinou: ”A melhor marca do meu governo, será colocar o país nos trilhos.” Bocejos! O presidente parece dar de barato que, na disputa por um lugar no cartaz, o vocábulo “reformas” prevalecerá sobre “corrupção”. Será?

Fernando Henrique Cardoso gosta de dizer que, sob atmosfera caótica como a atual, o Brasil costuma avançar. De fato, a crise atenuou as resistências ideológicas às reformas. As corporações ainda brigam pela preservação de privilégios. Mas estão meio zonzas. Amedrontado, o Congresso talvez se mexa.

Supondo-se que Temer consiga aprovar algum tipo de reforma trabalhista e previdenciária, os efeitos das mudanças serão avaliados mais adiante. A imagem do seu governo, porém, é um problema urgente. Com a popularidade roçando o chão, Temer associa sua agonizante figura a uma tríade de símbolos tóxicos: cumplicidade, suspeição e acobertamento.

Acomodado por delatores no centro de cenas nas quais foram negociadas verbas eleitorais espúrias e propinas milionárias, Temer só não é investigado porque a Procuradoria-Geral acha que ele dispõe de imunidade temporária enquanto estiver na cadeira de presidente. Contra esse pano de fundo enodoado, o presidente passa a sensação de que não dispõe de moral para agir. Daí, por exemplo, a presença de ministros suspeitos no governo.

Quando escuta Temer dizer que fica “triste” com a suspeita de roubalheira que recai sobre tantos políticos, a plateia boceja de tédio. As manifestações do presidente dão sono antes de irritar. Confrontadas com os avanços da Lava Jato, suas palavras mostram que, no Brasil da Lava jato, o pesadelo tornou-se menos penoso do que o despertar.

Em meio aos dois espetáculos que estão em cartaz, Temer se divide. Do ponto de vista econômico, a aura do presidente pertence à modernização. Do ponto de vista político, Temer se esforça para simbolizar o que há de mais anacrônico. Acossado pela hecatombe moral, Temer reage à moda do avestruz: enfia a cabeça na sua pseudo-tristeza. De duas, uma: ou Temer morrerá de tédio ou acabará gritando diante do espelho: “Fora, Temer”.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu negar um novo parcelamento da dívida do Diretório Estadual do PDT relativa a recursos de origem não identificada (RONI) do exercício de 2013 e autorizou que o pagamento seja feito com recursos do Fundo Partidário, por meio de desconto direto nos repasses mensais. A decisão consta no cumprimento de sentença do Processo nº 0000187-40.2014.6.17.0000, relatado pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (30).

O caso teve origem em julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que desaprovou as contas do PDT/PE referentes a 2013, suspendeu por um mês o recebimento de cotas do Fundo Partidário e determinou a devolução de R$ 276.442,20 em RONI, com recursos próprios do partido. Após o trânsito em julgado, em 2018, a legenda conseguiu, em 2019, autorização do próprio TRE-PE para pagar o valor em 120 parcelas. Apenas 19 foram quitadas, somando R$ 43.770,11, o que levou à constatação de inadimplência e a uma disputa em torno da forma de cobrança.

Na decisão agora publicada, o relator faz uma espécie de “faxina processual”: reconhece que o cumprimento de sentença nunca chegou a ser formalmente instaurado — faltou a intimação do partido para pagar em 15 dias, como exige o CPC — e aponta equívocos da Advocacia-Geral da União ao tratar a dívida como “uso irregular de recursos públicos”, quando, na verdade, a condenação é específica por RONI, que possui regime jurídico próprio.

O ponto central, porém, está na interpretação da Emenda Constitucional nº 133/2024. A União, em embargos de declaração, alegou que a nova regra passou a permitir pagamento de débitos eleitorais com Fundo Partidário, inclusive de RONI. O desembargador Erik reconhece a omissão anterior e acolhe parcialmente o argumento: confirma que a EC 133/2024 autoriza a utilização do Fundo para devolver recursos de origem não identificada, mas ressalta que isso não significa “parcelamento” no sentido clássico. Ele lembra que a resolução do TSE veda expressamente o parcelamento de RONI e que o próprio Tribunal Superior já reafirmou essa proibição mesmo após a emenda.

Na prática, o TRE-PE extingue o parcelamento concedido em 2019, nega o novo pedido do PDT/PE de dividir o débito em 100 parcelas e determina a atualização do saldo devedor pela taxa Selic, abatendo os valores já pagos, inclusive duas parcelas recentes apresentadas pelo partido em 2026 (R$ 4.412,30 e R$ 4.444,03). Depois de calculado o valor final, o PDT/PE terá 30 dias para comprovar o recolhimento integral, podendo usar recursos do Fundo Partidário.

Se não houver dinheiro em caixa para quitação imediata, o relator já deixa autorizado que o pagamento seja operacionalizado diretamente nos repasses futuros do Fundo Partidário, “no maior montante possível em cada repasse, até a quitação total”, o que faz com que a devolução aconteça de forma fracionada, mas sem configurar o parcelamento negado pela norma eleitoral. O partido é advertido de que o descumprimento ensejará a instauração formal do cumprimento de sentença, bloqueio compulsório e eventual comunicação ao Diretório Nacional para assunção solidária do débito.

O vice-prefeito Marcos Crente enviou ao blog a imagem da reunião estopim da traição de Nicinha e Dinca.

O encontro, de 25 de janeiro,  teve Nicinha Brandino e Dinca, que, como é de domínio público, é o prefeito de fato, mais vereadores da base e o Secretário de Administração,  César Pessoa.

“Foi antes do Deputado Tadeu vir pra minha casa. Combinei com a prefeita, Dinca e os vereadores para eu conseguir essa emenda e a emenda ser direcionada pra comprar o ônibus. Depois que a emenda chegou eles desviaram o assunto, chegou outra emenda de Fernando Monteiro e não compraram o ônibus com minha emenda”.

“Eles com ciúme desviaram o recurso e não compraram o ônibus. Disseram que estão comprando o ônibus com emenda de Fernando Monteiro. Ninguém sabe nem se esse dinheiro chegou”, acrescentou.

“Ela não cumpriu com o vice-prefeito o acordado na reunião. Não cumpriu com o vice, imagine com a população. Como é que a pessoa fala em pregar um bom governo desse jeito?” – questiona.

No caso, o problema é que, por mera politicagem,  assim como no caso do embargo à obra da Compesa que levará água a Brejinho,  a emenda de Tadeu não será aplicada na finalidade definida na reunião com Marcos.

“Eu acho que ele pensou que era pra eu não crescer politicamente. Isso é política pequena. Não esperava isso”, lamentou ao blog.

Iniciada no último dia 06 de agosto com show de Walkiria Santos, ex-Magníficos, a tradicional Festa de Jabitacá entra na sua reta final anunciando para a noite de hoje o show do famoso nome nacional, o cantor Mano Walter. Antes dele Júnior Barão, fará a apresentação de abertura. A expectativa é de um público recorde.

Amanhã dia 14, encerrando a festa de rua cantam Maciel Freitas, Edson Lima e Gatinha Manhosa.

Mano Walter é natural de Quebrangulo, Alagoas. Em 30 de Abril de 2016, gravou o seu primeiro DVD Oficial na Cidade de Maceió, Alagoas, com participação especial da cantora Marília Mendonça.

A música “O que houve?” possui mais de 200 milhões de visualizações no youtube. Em 21 de Outubro de 2016 lançou o clipe da Música “Beba mais” com participação especial do cantor Latino. Sua música “Balada do Vaqueiro” foi executada por diversos artistas como Henrique e Juliano, Simone e Simaria, Wesley Safadão e Aviões do Forró. Mas o maior sucesso da carreira foi “O Juramento do Dedinho”, de 2018.

Por André Luis

O presidente da Câmara de Iguaracy, vereador Manoel Olimpio, disse ao Câmara em Ação na Rádio Pajeú  estar preocupado com o aumento de casos positivos da Covid-19 no município. “Já temos cinco casos positivos, outros em investigação. A gente fica muito preocupado com isso”.

Ele pediu para que a população atenda às recomendações da Secretaria Municipal de Saúde e pediu a união de todos para combater o novo coronavírus.

“A gente está aqui em Iguaracy cumprindo a determinação do Governo do Estado, cumprindo determinação da Secretaria de Saúde e o que a gente pede a população de Iguaracy é união, vamos juntos resolver esse problema. A Secretaria está pedindo pra fazer, ficando em casa, usando máscara, é hora de todos dar as mãos, não é hora de ficar discutindo, nem torcendo pelo pior” disse.

Olimpio informou que a Câmara tem feito a sua parte para ajudar a Secretaria de Saúde no controle da Covid-19. Destacou que a Prefeitura comprou uma ambulância nova que deve chegar em breve e uma outra ambulância UTI.

O presidente disse ainda que os vereadores estão cobrando ajuda dos deputados aliados  e daqueles que receberam votos no município e destacou a emenda no valor de R$ 100 mil do deputado Gonzaga Patriota.

Pontuando, Manoel informou que adiantou o pagamento dos funcionários e vereadores do município, que geralmente acontece no dia vinte, para esta sexta-feira (15). “Porque estamos vendo as dificuldades que todos estão passando”, justificou.