Sertânia: Saúde inicia implantação do Prontuário Eletrônico

Prefeito e Secretário visitaram o espaço. Contrapartida de prefeitura e Secretaria de Turismo, mais repasse da Fundação que gere o cinema permitirá retomada das exibições no cinema

O Secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes e o Prefeito de Afogados da Ingazeira visitaram agora a tarde o Cine Teatro São José e discutiram a contrapartida para  a retomada do seu funcionamento, em parceria com a mantenedora do espaço, a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Eles estiveram acompanhados do vice-prefeito Daniel Valadares, mais  Secretários Ney Quidute (Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo), Edgar Santos (Executivo de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo e Presidente da Astur), Igor Sá Mariano (Assessoria Especial). A visita foi guiada pelo Diretor Administrativo da Fundação, Nill Júnior.

Rodrigo ficou encantado com a história do Cine, construído na década de 50 pelo empresário Helvécio Lima e adquirido por Dom Mota para a Diocese de Afogados da Ingazeira.  Novaes confirmou juntamente com o prefeito Sandrinho Palmeira a contrapartida de R$ 100 mil para aquisição do equipamento de projeção que soma-se a equipamentos adquiridos pela Fundarpe, após intervenção de Waldemar Borges e do atual vice, Daniel Valadares.

Somados aos R$ 129 mil repassados pela Fundação, o equipamento definitivo para a exibição de filmes será adquirido. A ideia é de que o cinema passe a exibir filmes já no segundo semestre.

A parceria prevê atividades culturais diversas e a definição de um horário para visitação do prédio, que terá sua história contada desde a fundação, passando pela organização da sociedade civil através da Associação Cultural São José, soerguimento pelo Governo do Estado em 2003 e nova fase a partir da transição da Associação para a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, que assumiu a gestão plena do cine este ano.

Ao final da visita, a sirene do cinema foi tocada de forma simbólica, para marcar mais um momento histórico dessa etapa. Sandrinho Palmeira, Rodrigo e Edgar Santos falaram, em seguida para o programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, com André Luiz e Michelli Martins.

Um dia após a Assembleia Legislativa de Pernambuco ter assegurado a vitória do deputado Rodrigo Novaes (PSB) para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) afirmou, em entrevista à Rádio Folha, nesta quarta-feira (24), que a insatisfação da Casa de Joaquim Nabuco com o Poder Executivo não se refletiu no resultado da eleição. 

O adversário de Novaes e candidato da governadora Raquel Lyra (PSDB), Joaquim Lira (PV) acabou sendo derrotado por 30 votos a 18 e mais um voto nulo.

“De maneira nenhuma. As pessoas não estão mais acostumadas a compreender que os Poderes são independentes e harmônicos. Muita gente diz que no Governo do PSB as pessoas (os deputados) eram subservientes. Não vou falar porque eu não estava na Assembleia”, disse o deputado, observando que na época havia “um trato diferente”.

O deputado registrou que os governos anteriores, comandados nos últimos 16 anos pelo PSB, “construíram uma base que estava satisfeita, que compreendia quando se pedia para votar (em projetos do Executivo), havia um debate interno. Como tinham maioria, muitas vezes não discutiam com a oposição. Mas agora não há maioria. Se não há maioria, tem que ir para o debate”, contextualizou.

Mesmo assim, o ex-prefeito de Serra Talhada, município do Sertão do Pajeú, observou que nenhum dos projetos apresentados pela governadora foi derrotado até agora. 

“Ela foi lá e discutiu um empréstimo de R$ 3,4 bilhões. Mesmo sem trazer informações necessárias para um empréstimo dessa monta. Vai botar o dinheiro onde governadora? Não sabemos ainda. Uma parte vai para o plano de segurança. E cadê o plano? Não temos. A gente adiantou o crédito. A gente confia no Governo”, assegurou. As informações são do blog da Folha.

O Ministério da Saúde deixou de aplicar cerca de R$ 171 bilhões no Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2003. O valor é superior ao que Estados e municípios gastam no setor durante um ano – R$ 142 bilhões em 2013, por exemplo. A conclusão é o do Conselho Federal de Medicina (CFM), que, com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), revela os resultados da falta de qualidade da gestão financeira em saúde.

As informações veem na esteira da divulgação de pesquisa encomendada pelo CFM ao Instituto Datafolha, e que, dentre outros pontos revelou: para 77% da população brasileira, o dinheiro destinado ao SUS não é bem administrado. Mais da metade dos entrevistados também acreditam o SUS não tem recursos suficientes para atender bem a todos.

Segundo o presidente da CFM, Carlos Vital, essa percepção sobre as finanças do setor está diretamente relacionada à má gestão dos recursos públicos na área. “A administração dos recursos da saúde tem sido preocupação recorrente dos Conselhos de Medicina. A população brasileira tem o direito de saber onde, como e se os recursos que confiamos aos governos estão sendo bem aplicados. No caso da saúde, isso é ainda mais proeminente, tendo em vista as dificuldades de infraestrutura que milhares de pacientes, médicos e outros profissionais de saúde enfrentam todos os dias”, declarou Vital.

No período apurado, cerca de R$ 1,2 trilhão foi autorizado para o Ministério da Saúde no Orçamento Geral da União (OGU). Os desembolsos, no entanto, chegaram a pouco mais de R$ 1 trilhão. Em 2014, apesar do maior orçamento já executado na história da pasta – quase R$ 107 bilhões –, o valor efetivamente gasto representou 91% do que havia sido previsto.

Ao que os dados do próprio governo indicam, o Governo também está longe de executar os recursos previstos para este ano – cerca de R$ 121 bilhões. Deste total, até agosto, R$ 69,4 bilhões (57% do valor) haviam sido efetivamente gastos, incluindo os restos a pagar quitados – compromissos assumidos em anos anteriores transferidos para os exercícios seguintes. Se considerada a projeção média de gastos mensais da pasta, atualmente em R$ 8,7 bilhões, serão desembolsados até dezembro pouco mais de R$ 104 bilhões, isto é, quase R$ 17 bilhões a menos que o montante previsto.

O presidente da autarquia também lembrou que, apesar dos avanços do SUS, um de seus grandes gargalos é o subfinanciamento. “O Brasil é o único país do mundo que tem uma rede de saúde pública universal e, ao mesmo tempo, vê o mercado privado e as famílias gastarem diretamente mais dinheiro do que o Estado. Aqui, o gasto público representa 46% do total aplicado em saúde, o que contraria o que acontece em muitos países de sistemas semelhantes ao brasileiro, onde a média de investimento público supera 70%”.

Falta de investimentos em obras e equipamentos – Outro termômetro do mau desempenho no uso dos recursos disponíveis está nos investimentos. Os dados apurados pelo CFM mostram ainda que, dos recursos autorizados no orçamento do Ministério da Saúde entre 2003 e agosto de 2015, mais de R$ 96,4 bilhões deveriam ter sido destinados a melhoria da infraestrutura (realização de obras e aquisição de equipamentos) em saúde. No entanto, apenas R$ 35,5 bilhões foram efetivamente gastos e outros R$ 60,9 bilhões deixaram de ser investidos.

Para este ano, a dotação prevista para o gasto nobre da administração em saúde é de quase R$ 10,4 bilhões. No entanto, até 31 de agosto, R$ 1,9 bilhão (18%) foi efetivamente pago pelo Ministério da Saúde. Neste ritmo de aproximadamente R$ 234 milhões por mês, a expectativa é de que, ao final do ano, apenas R$ 2,8 bilhões sejam realmente investidos.

Com recursos escassos, menos unidades de saúde serão dotadas de infraestrutura e equipamentos em quantidade e qualidade suficientes para prover assistência à população. “Mesmo considerando os contingenciamentos, se não houver um esforço para priorizar a Saúde, a população brasileira certamente será ainda mais prejudicada pela falta de infraestrutura e equipamentos fundamentais para a assistência”, avalia Carlos Vital, presidente do CFM.

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas referente ao último quadrimestre de 2017 constatou que 141 das 184 prefeituras pernambucanas (76%) excederam o limite de 54% da receita corrente líquida, com despesas de pessoal, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o estudo, em 29 municípios (15%) esse tipo de despesa esteve entre o limite alerta e o limite prudencial (faixa entre 48,60% e 54% da receita).

Em outros 12 municípios (6%) o percentual de despesas com pessoal se manteve abaixo do índice permitido, que é caso das cidades de Quixaba, Itapetim, Ingazeira e Afogados da Ingazeira, respectivamente.

Duas cidades não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal.

Confira o ranking dos municípios do Pajeú com relação a despesa com pessoal:

• Calumbi – 64,52%;
• Tuparetama – 62,49%;
• Tabira – 61,49%;
• Santa Cruz da Baixa Verde – 56,45%;
• São José do Egito – 55,17%;
• Serra Talhada – 53,97%;
• Santa Terezinha – 53,77%;
• Carnaíba – 52,65%;
• Solidão – 52,61%;
• Flores – 52,58%;
• Iguaracy – 50,49%;
• Triunfo – 49,16%;
• Brejinho – 48,87%;
• Quixaba – 48,51%;
• Itapetim – 47,16%;
• Ingazeira – 43,61%;
• Afogados da Ingazeira – 40,63%.