Sertânia: Prefeitura entrega primeiras unidades da Carteira do Autista

Guilherme Boulos, candidato do PSOL à Presidência, criticou, hoje, em entrevista ao G1 e CBN, o “voto útil” e disse que “o momento de se juntar e derrotar o atraso é no segundo turno”. Ele defendeu, no primeiro turno, o voto no projeto que o eleitor acredita.

“Tem gente que efetivamente está com medo, que olha o [Jair] Bolsonaro [candidato do PSL] crescendo, esse cara que só fala atrocidades. […] Isso pode levar a uma ideia de não votar no projeto que acredita mais em nome de combater esse retrocesso tremendo que representa o Bolsonaro. Mas, agora, é sempre preciso lembrar o seguinte: a eleição é em dois turnos. […] O campo democrático estará no segundo turno”, disse.

Questionado sobre o baixo desempenho nas pesquisas eleitorais, Boulos disse que a sua candidatura é diferente e não se mede com intenções de votos. “Se mede também pela elevação da consciência política. Eleição não pode ser vale-tudo, eleição tem que significar colocar grandes princípios e grandes temas em debate.” Na última pesquisa divulgada, do Datafolha, Boulos estava com 1% das intenções de voto.

A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco emitiu Parecer favorável pela procedência das ações por abuso de poder político-econômico contra Flávio Marques, Aldo Santana e Sebastião Dias, condenados à pena de inelegibilidade pela 50ª Zona Eleitoral de Tabira.

De acordo com o Parecer 11.639/2022-PRE/PE, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/PE) entende que há provas nos autos que atestam de modo seguro a ocorrência de abuso de poder político, conforme registrado na sentença de fevereiro de 2022 do juiz eleitoral de Tabira, Jorge Willian Fredi, que manteve a condenação por abuso de poder político-econômico dos dois candidatos governistas Flávio Marques e Aldo Santana nas eleições de 2020.

Os investigados foram acusados pelas condutas de aumento considerável de contratos temporários no período de fevereiro a agosto de 2020 e utilização de servidores públicos para realização de campanha eleitoral em favor da candidatura da chapa governista. Eles recorreram ao TRE-PE.

De acordo com os documentos que instruem a petição inicial da AIJE 147- 43, foram contratados 286 novos servidores públicos no período de janeiro a agosto de 2020; em janeiro havia 122 servidores e em agosto o quadro era composto por 414 servidores públicos, lotados nas diversas áreas de atuação municipal. Apesar da pandemia de covid-19, observa-se que o incremento não ocorreu substancialmente na área da saúde, razão pela qual não há justificativa plausível para o aumento considerável do número de servidores. 

Pelo Parecer, apenas o aumento das contratações poderia não caracterizar abuso de poder político, porém, tal fato, aliado às provas produzidas na AIJE 249-65, confirmam utilização da máquina administrativa em favor da candidatura, na medida em que diversos servidores públicos contratados trabalharam na campanha eleitoral, no chamado ‘porta a porta’. 

As provas produzidas indicam que, por meio de grupo de whatsapp, a investigada Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento coordenava as ações de campanha eleitoral. As relações com os nomes dos servidores públicos e a área de atuação, as fotografias enviadas pelos servidores para comprovarem o trabalho realizado e as mensagens com informações sobre os atos de campanha demonstram realização de campanha eleitoral em favor dos candidatos a prefeito e vice-prefeito. Cerca de 60% dos servidores participavam dos atos de campanha.

Havia também outro grupo de WhatsApp coordenado pela investigada Maria José Almeida da Silva (Zeza Almeida) chamado “Frente Saúde”, no qual eram inseridas as diretrizes para os atos de campanha em favor dos investigados. 

O pré-candidato a Deputado Federal e ex-secretário da Casa Civil Tadeu Alencar esteve conversando com este blogueiro sobre os 105 de Afogados da Ingazeira e o debate eleitoral deste ano. Alencar está na cidade acompanhando a programação festiva. “É uma data importante para Afogados. Tive oportunidade de conhecer todas as regiões de Pernambuco. Na condição de auxiliar de Eduardo tivemos oportunidade de colaborar com muitas iniciativas com a Área Integrada de Segurança, a UPA-E, Escola Técnica, estradas, pavimentação, o Matadouro que está sendo inaugurado, atração de investimentos como a Invesa e o Pólo Moveleiro”.

Alencar elogiou Patriota pela condução à frente de Prefeitura e Amupe e aproveitou para dizer que o Pacto Federativo sangra a economia dos municípios.

Alencar falou sobre o processo eleitoral a começar do projeto de Eduardo Campos. “Fizemos a convenção nacional junto com os partidos que estão apoiando a candidatura de Eduardo Campo em um momento em que o país precisa preservar as grandes conquistas dos governos Itamar, Fernando Henrique e Lula. Mas ainda temos desigualdades sociais muito grandes. O grande governo que Eduardo fez em Pernambuco permitirá um grande debate sobre o futuro do Brasil numa aliança com a grande líder popular Marina Silva”.

Sobre a campanha de Paulo Câmara, Tadeu admitiu que após a Copa, haverá foco na disputa e crescimento do candidato. “A população deu aprovação de maios de 90% a Eduardo. Se você olhar em qualquer área há avanços. É isso que vai fazer com que Paulo Câmara, um servidor vocacionado para a vida pública, militante de longa data lidere e conduza Pernambuco ainda mais longe nas conquistas que Eduardo patrocinou para o Estado”.

Alencar também falou do seu projeto como candidato à Câmara Federal. Ele destacou que tem tido apoios consolidados em cidades como Araripe, Bodocó, Exu, Ouricuri, Santa Filomena, Bonito. Mata Norte, Garanhuns, Brejão e Recife.

“No Pajeú a trinta dias não tínhamos espaço. Já recebemos apoio de Evandro Valadares, importante liderança de São José do Egito, estamos conversando com companheiros de Tabira e Tuparetama. Par mim é importante ser votado aqui. O Pajeú é muito importante para Pernambuco”. 

De autoria dos deputados federais Carlos Zarattini (PT-SP) e Carlos Veras (PT-PE), é sancionada hoje pelo governo federal a Lei 14.237/2021, que cria um “vale-gás” para famílias de baixa renda. 

O auxílio, chamado Gás dos Brasileiros, será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros quem receba o benefício de prestação continuada (BPC). 

Com a aprovação,  as famílias contempladas vão receber, a cada dois meses, um valor correspondente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos.

“Com essa vitória, vamos garantir o mínimo necessário para que população mais pobre tenha condições de cozinhar nesta carestia do gás de cozinha, bem como evitar que as pessoas  se queimem e provoquem acidentes domésticos. Agora, a nossa luta será por emendas ao programa Auxílio Brasil, que aumentem o valor do benefício, bem como ampliem para longo prazo sua duração”, afirma Carlos Veras, coautor do projeto. 

Prioridade para mulher 

Com duração prevista de cinco anos, o auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas de urgência. Outra preferência de pagamento será para mulher responsável pela família. 

Entre as fontes de custeio do auxílio, estão a parte do montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) sobre o botijão de gás de 13 quilos e royalties devidos à União em função da produção de petróleo e gás natural.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (4), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra PSDB), concedeu uma entrevista ao programa Bom Dia Pernambuco da TV Globo, na qual discutiu a situação da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e os desafios enfrentados no fornecimento de água no estado.

Raquel Lyra começou abordando a situação financeira da Compesa, destacando que a empresa tinha um déficit de R$ 400 milhões quando assumiu o governo. Além disso, ela ressaltou que “a Compesa não tinha recursos sequer para pagar a folha de pagamento dos servidores em março deste ano”. Essa situação financeira crítica da empresa levou o governo a buscar alternativas de empréstimos e equilibrar o caixa.

A governadora explicou que a decisão de fazer a concessão da Compesa visa atrair investimentos da iniciativa privada para melhorar o sistema de abastecimento de água e saneamento básico em Pernambuco. 

“A Compesa continuará pública, mas haverá um contrato com a iniciativa privada. O leilão para a concessão da Compesa está previsto para dezembro do ano que vem, e os recursos obtidos com a iniciativa privada serão direcionados para investimentos em infraestrutura”, informou Raquel.

Raquel Lyra destacou que os investimentos serão essenciais para a troca de tubulações antigas, responsáveis por frequentes vazamentos e interrupções no fornecimento de água. Isso afeta especialmente áreas mais altas e distantes, onde a água não chega de maneira adequada. “A concessão permitirá a realização de investimentos mais rápidos no tratamento de esgoto e no acesso à água”, defendeu.

A governadora também mencionou a busca de alternativas de financiamento, incluindo empréstimos e emissão de debêntures, para viabilizar investimentos em saneamento e abastecimento de água. Além disso, ela ressaltou uma parceria com o governo federal que possibilitará a chegada da água do Rio São Francisco ao Agreste de Pernambuco em Caruaru, uma região historicamente afetada pela escassez de água.

O outro lado – No dia 14 de agosto, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promoveu uma audiência pública que abordou a privatização da Compesa. Presidida pelo deputado estadual João Paulo (PT), o qual propôs a discussão, a audiência reuniu diversos representantes e autoridades para analisar os possíveis impactos dessa medida.

João Paulo utilizou suas redes sociais para expressar suas impressões em relação à audiência pública e à possível privatização da Compesa. O deputado destacou que considera a privatização um “fracasso anunciado”. Ele apontou para a experiência de diversos países e cidades que adotaram o modelo privado para suas companhias de distribuição de água e saneamento e, posteriormente, tiveram que reestatizar essas empresas devido a aumento de tarifas e queda na qualidade dos serviços.

Em suas palavras, João Paulo ressaltou que as tarifas elevadas e a diminuição na qualidade dos serviços prejudicaram áreas de difícil acesso, deixando populações sem acesso adequado à água. “Não faltam exemplos para mostrar que a busca de lucro pode deixar muita gente sem água. As pessoas mais pobres, como sempre, serão os mais prejudicados”, argumentou.