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Ministro diz que governo vai ajudar cidades afetadas por queda no FPM

Por Nill Júnior

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, visitou o Recife, hoje, para lançar regionalmente o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, e detalhar as obras em Pernambuco.

Na ocasião, ele falou sobre a crise nos municípios por causa da queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feitas pelo governo federal. A informação é do G1.

“Nós fizemos uma reunião para discutir a crise de arrecadação. Como a filosofia do presidente [Lula] diz, tem que olhar todos os filhos, mas acudir primeiro quem precisa mais. Quem precisa mais são os municípios pequenos. Amanhã [terça-feira, dia 12 de setembro] vamos conversar com o presidente e anunciar alguma medida para ajudar os prefeitos e prefeitas que precisam do FPM”, afirmou Rui Costa.

No dia 30 de agosto, as prefeituras entraram em “greve” de serviços administrativos contra redução nos repasses do FPM, que foi de mais de 20% no mês passado. A paralisação não afetou áreas essenciais, como saúde e educação. Além de buscar conscientizar o governo federal sobre a crise nos pequenos municípios, a mobilização nacional defendeu a liberação de emendas e recomposições orçamentárias.

Durante a manhã, Rui Costa se reuniu com a governadora Raquel Lyra (PSDB) na Faculdade de Ciências da Administração da Universidade de Pernambuco (Fcap/UPE), no bairro da Madalena, na Zona Oeste do Recife.

Também participaram do evento a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; o ministro dos Transportes, Renan Filho; os senadores Humberto Costa (PT) e Teresa Leitão (PT); e o prefeito do Recife, João Campos; além de outras autoridades.

Do lado de fora do evento, integrantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia fizeram um protesto. Com gritos de “moradia não é mercadoria”, os manifestantes também protestaram contra a privatização do Metrô do Recife e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Representantes do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco também participaram do ato.

“No PAC, nós queremos contar com a participação da governadora e dos prefeitos na contenção de encostas. Muitas pessoas se estabeleceram em áreas de encosta. O morro corre, soterra pessoas, e nós temos como evitar esses acidentes. Não temos como mover todas essas pessoas das encostas, então nossa alternativa é garantir a segurança dessas pessoas. Fazer obras de macro e microdrenagem e salvar vidas”, disse Rui Costa.

Outras Notícias

Casas Populares de Tabira tem que ser concluídas até 30 de julho

Assistente social da Construtora Maris realizará trabalho com beneficiários O Secretário de Obras de Tabira, Cláudio Alves, visitou a área onde estão sendo construídas as Casas Populares em Tabira, juntamente com a assistente social Nádia Araújo, da Construtora Maris, que é a empresa responsável pela obra. A vinda de Nádia para Tabira se deu por […]

Assistente social da Construtora Maris realizará trabalho com beneficiários

O Secretário de Obras de Tabira, Cláudio Alves, visitou a área onde estão sendo construídas as Casas Populares em Tabira, juntamente com a assistente social Nádia Araújo, da Construtora Maris, que é a empresa responsável pela obra.

A vinda de Nádia para Tabira se deu por conta de uma orientação da Caixa Econômica, que financia o projeto e sugere que um serviço seja desenvolvido com os beneficiários.

“Nós vamos trabalhar três eixos: de educação e meio ambiente, educação patrimonial, e de geração de renda. orientamos os beneficiários sobre o recebimento da casa, com o melhor uso, tanto do uso interno como o uso coletivo. A gente também trabalha alguma atividade que possa propiciar a eles uma renda. ”, disse a assistente social.

Segundo o secretário de obras Cláudio Alves, o recurso para a conclusão da obra já está em conta. O recurso é oriundo do Governo Federal, para a SEHAB junto com a Caixa Econômica administrarem. Os 46 imóveis precisam ser concluídos até o dia 30 de julho e entregues às famílias contempladas.

Prefeitura de Arcoverde apresenta resultados fiscais do 1º quadrimestre de 2025

A Prefeitura de Arcoverde apresentou, nesta terça-feira (27), na Câmara de Vereadores, os resultados do cumprimento das metas fiscais relativas ao primeiro quadrimestre de 2025. A audiência pública atendeu às exigências do § 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que determina a divulgação periódica da execução orçamentária e […]

A Prefeitura de Arcoverde apresentou, nesta terça-feira (27), na Câmara de Vereadores, os resultados do cumprimento das metas fiscais relativas ao primeiro quadrimestre de 2025. A audiência pública atendeu às exigências do § 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que determina a divulgação periódica da execução orçamentária e financeira do município.

Durante a apresentação, foram detalhados os dados oficiais do Relatório de Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal. Os documentos expuseram informações sobre a arrecadação de receitas, a aplicação dos recursos públicos e o cumprimento das metas fiscais estabelecidas.

O evento foi conduzido pelo secretário municipal de Controle Interno e Transparência, Luiz Francisco, e contou com a presença do vice-prefeito Weverton Siqueira; da secretária de Desenvolvimento Econômico, Welen Dutra; do secretário de Agricultura, Napoleão Brito; além dos vereadores João Marcos, Claudelino Costa, João Taxista, Paulinho Galindo e Luiza Margarida. O auditor municipal Erinaldo Telso também participou.

A íntegra da audiência está disponível no canal oficial da Prefeitura de Arcoverde no YouTube.

Segundo a gestão municipal, a iniciativa busca “garantir a visibilidade das contas públicas e fortalecer os princípios democráticos” no município.

Bartolomeu Bueno critica Projeto do abuso de autoridade

O Presidente da Associação Nacional de Desembargadores — ANDES, o sertanejo Bartolomeu Bueno, se manifestou absolutamente contrário ao Projeto de lei de abuso de autoridade, oriundo do Senado Federal e aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados. O projeto foi encaminhado à sanção Presidencial. “Ele criminaliza magistrados em razão de sua atividade judicante, […]

O Presidente da Associação Nacional de Desembargadores — ANDES, o sertanejo Bartolomeu Bueno, se manifestou absolutamente contrário ao Projeto de lei de abuso de autoridade, oriundo do Senado Federal e aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados.

O projeto foi encaminhado à sanção Presidencial. “Ele criminaliza magistrados em razão de sua atividade judicante, tipificando o que se convencionou chamar de crime de interpretação ou hermenêutica”.

“Nesse contexto, o Presidente da Associação Nacional de Desembargadores — ANDES, espera e confia que Sua Excelência o Presidente da República, após a emissão de nota técnica da Advocacia Geral da União e do Ministério da Justiça, vete na sua integralidade o texto do Projeto de Lei aprovado”, diz.

E conclui: “Solicitamos em vista de sua absoluta inconstitucionalidade, em razão do ferimento à independência dos Juízes, inafastabilidade da jurisdição e livre exercício do Poder judiciário”.

DETRAN-PE emite nota oficial sobre greve dos servidores

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, informa que a população não será prejudicada devido à greve deflagrada pelos servidores do Órgão. Os procedimentos que dependam de prazos, tais como transferência de propriedade de veículos, recursos de infração de trânsito, primeiro emplacamento, principalmente os que já venceram, serão prorrogados  após […]

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, informa que a população não será prejudicada devido à greve deflagrada pelos servidores do Órgão. Os procedimentos que dependam de prazos, tais como transferência de propriedade de veículos, recursos de infração de trânsito, primeiro emplacamento, principalmente os que já venceram, serão prorrogados  após o termino do movimento grevista, medida que será publicada por meio de Portaria no Diário Oficial do Estado.

Ribeiro lembra ainda que as Operações Rota de Fuga e Trânsito Seguro estão atuando nas ruas garantindo a segurança necessária aos cidadãos e que as Circunscrições Regionais de Trânsito – CIRETRANs, localizadas no interior estão funcionando parcialmente.

Com o objetivo de evitar transtorno aos usuários da Autarquia, todos os Órgãos de trânsito do Estado, Polícia Rodoviária Federal – PRF, Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTran, Departamento de Estrada e Rodagem – DER, Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV, e Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife – CTTU, e demais Órgão municipais de trânsito serão informados dessa decisão.

Artistas e produtores vão debater ações do Conselho Estadual de Cultura

Depois de muitos anos a classe artística pernambucana comemora a reformulação do Conselho Estadual de Cultura. Agora 20 segmentos artísticos tem assento certo no conselho, com mandato de dois anos iniciados em junho passado. Para apresentar este novo modelo, o que está sendo debatido e como a categoria pode participar dos debates, o conselheiro Alexandre […]

thumbnail_conselho-de-culturaDepois de muitos anos a classe artística pernambucana comemora a reformulação do Conselho Estadual de Cultura. Agora 20 segmentos artísticos tem assento certo no conselho, com mandato de dois anos iniciados em junho passado.

Para apresentar este novo modelo, o que está sendo debatido e como a categoria pode participar dos debates, o conselheiro Alexandre Morais, representante do segmento Cultura Popular de Matriz Ibérica, está convocando um encontro de base.

“A ideia é reunir os artistas da área e discutir, principalmente, como podemos ser vistos e ouvidos pelo Governo do Estado. Como conselheiro eu preciso me colocar como ponte entre a classe e o Conselho, que hoje é o órgão máximo da Cultura em Pernambuco”, explica.

O encontro acontece neste sábado, 05 de novembro, às 17 horas, na Academia das Cidades, em Tuparetama. A participação é livre e bem ao gosto dos artistas e produtores, ocorrendo antes de mais uma edição do Balaio Cultural.