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Congresso aprova Orçamento de R$ 6,5 trilhões para 2026

Por André Luis

O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (19), em sessão conjunta, o Orçamento de 2026 (PLN 15/25), com previsão de despesas totais de R$ 6,5 trilhões, incluindo R$ 1,8 trilhão para o refinanciamento da dívida pública. O texto estima superávit primário de R$ 34,5 bilhões e reserva cerca de R$ 61 bilhões para emendas parlamentares. A proposta segue para sanção presidencial.

Sem considerar a dívida pública, o Orçamento soma R$ 4,7 trilhões, sendo R$ 4,5 trilhões destinados aos orçamentos fiscal e da seguridade social e R$ 197,9 bilhões ao orçamento de investimentos. O limite de gastos para ministérios e demais Poderes foi fixado em R$ 2,4 trilhões. A meta fiscal para 2026 é de superávit de R$ 34,3 bilhões, com tolerância para resultado zero.

O relatório final retirou as despesas com precatórios do cálculo, conforme autorização constitucional, o que abriu uma margem fiscal de R$ 13,8 bilhões. Parte do espaço foi utilizada para ampliar emendas parlamentares, que somam R$ 61 bilhões, sendo R$ 37,8 bilhões em emendas impositivas, R$ 26,6 bilhões individuais e R$ 11,2 bilhões de bancada, além de R$ 12,1 bilhões para emendas de comissão.

O Orçamento prevê salário mínimo de R$ 1.621 a partir de janeiro de 2026, com impacto em benefícios previdenciários e assistenciais. Também está prevista reserva de cerca de R$ 5 bilhões para o Fundo Eleitoral. O piso de investimentos foi fixado em R$ 83 bilhões, equivalente a 0,6% do PIB estimado em R$ 13,8 trilhões, com prioridade para obras do Novo PAC.

Na área social, os gastos com ações e serviços públicos de saúde estão projetados em R$ 254,9 bilhões, acima do mínimo constitucional. A despesa com pessoal terá aumento de R$ 11,4 bilhões, incluindo reajustes e provimento de cargos.

O texto foi aprovado com consenso majoritário, com votos contrários apenas das bancadas do Novo na Câmara e no Senado. Parlamentares destacaram a aprovação do Orçamento antes do encerramento do ano legislativo como fator de previsibilidade para o início de 2026.

Outras Notícias

Público que comprou ingresso do camarote para assistir Dorgival Dantas pode trocar o ticket

Com a mudança na programação do São João de Petrolina, divulgada pela prefeitura nesta terça-feira (18), o público que comprou ingresso para o camarote PNZ Lounge esperando assistir a apresentação do artista Dorgival Dantas na quarta-feira (19), pode realizar a troca para a quinta-feira (20) ou solicitar o reembolso, pelo valor do lote adquirido. Isso […]

Com a mudança na programação do São João de Petrolina, divulgada pela prefeitura nesta terça-feira (18), o público que comprou ingresso para o camarote PNZ Lounge esperando assistir a apresentação do artista Dorgival Dantas na quarta-feira (19), pode realizar a troca para a quinta-feira (20) ou solicitar o reembolso, pelo valor do lote adquirido. Isso pode ser feito em qualquer um dos pontos de vendas, que são: Portal SG e Vale Ingressos, em Petrolina, Passaporte da Folia, em Juazeiro (BA), e Ticket Folia, no Recife.

Como presidente eleito, Trump elogia Hillary e faz apelo por união do país

Uol Em seu discurso de vitória na madrugada desta quarta-feira (9), o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, se comprometeu a “renovar o sonho americano” e fez um apelo para a união do país. “Serei o presidente de todos os americanos e isso é muito importante para mim”. Trump se desculpou pela demora no discurso de vitória. […]

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Em seu discurso de vitória na madrugada desta quarta-feira (9), o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, se comprometeu a “renovar o sonho americano” e fez um apelo para a união do país. “Serei o presidente de todos os americanos e isso é muito importante para mim”. Trump se desculpou pela demora no discurso de vitória. “Negócios complicados”, disse.

De acordo com Trump, a candidata democrata, Hillary Clinton, que não discursou, telefonou para conceder a derrota. “Acabei de receber um telefonema de Hillary Clinton. Ela nos parabenizou por nossa vitória. E a parabenizei e a sua família por uma campanha muito dura. Ela lutou muito bem. Hillary trabalhou muito e durante um longo período, e nós temos uma grande dívida de gratidão com ela por nosso país.”

“Para aqueles que optaram por não me apoiar, estou estendendo a mão para a sua orientação e ajuda para que possamos trabalhar juntos para unificar nosso grande país”, disse Trump, em um apelo também pela união de seus críticos, principalmente dentro do Partido Republicano.

“A todos os republicanos, democratas e independentes nesta nação lhes digo que é momento que nos reconciliemos como um povo unido”, afirmou.

O discurso do republicano foi feito horas depois de o chefe da campanha da candidata democrata, John Podesta, declarar que a ex-secretária de Estado não discursaria e aguardaria a contagem completa dos votos.

Trump foi apresentado por seu vice-presidente, o governador de Indiana Mike Pence. “O povo americano falou e elegeu um novo campeão”, disse Pence. Ao seu lado, durante o discurso, esteve também o filho mais jovem, Baron, fruto da união com Melania Trump, e toda a família Trump.

“Trabalhando juntos, vamos começar a tarefa urgente de reconstruir nosso país”, disse. “Conheci nosso país tão bem. Tremendo potencial! Cada único americano terá a capacidade de realizar o seu potencial”, completou. “Vamos consertar nossos centros urbanos, reconstruir nossa infraestrutura, que se tornará inigualável. E vamos colocar milhões de pessoas para trabalhar na reconstrução”.

O presidente eleito disse também que, sob o seu comando, os EUA terão “grandes relações” e serão um país “justo” com outras nações. “Nos daremos bem com todas as nações dispostas a se dar bem conosco”, disse Trump.

Zeca tem ato de campanha em Itaíba

A noite desta sexta-feira (14) teve na cidade de Itaíba, Agreste do estado, ato político  de campanha do deputado federal e candidato a reeleição Zeca Cavalcanti (PTB), com presença da prefeita Regina Cunha (PTB), seu vice-prefeito Valdo do Pipa e a campanha de Armando. Acompanhado do deputado estadual e candidato a reeleição, Rodrigo Novaes (PSD), […]

A noite desta sexta-feira (14) teve na cidade de Itaíba, Agreste do estado, ato político  de campanha do deputado federal e candidato a reeleição Zeca Cavalcanti (PTB), com presença da prefeita Regina Cunha (PTB), seu vice-prefeito Valdo do Pipa e a campanha de Armando.

Acompanhado do deputado estadual e candidato a reeleição, Rodrigo Novaes (PSD), o deputado Zeca Cavalcanti saiu em arrastão da entrada da cidade de Itaíba até a sede do comitê de campanha, no centro da cidade.

“Defendemos esse palanque para governar Pernambuco e fazer as mudanças que a população de Itaíba já está vendo acontecer com o governo da prefeita Regina e seu vice, Valdo do Pipa. Essa multidão nas ruas nos dá a certeza da vitória de Pernambuco, que vai deixar pra trás um dos piores governos de sua história”, disse Zeca Cavalcanti.

A prefeita Regina Cunha ressaltou que graças ao apoio do deputado Zeca Cavalcanti vem o municíio tem avançado. “Nos próximos anos vai fazer muito mais, garantindo mais recursos para que possamos trabalhar, desenvolver Itaíba e ajudar nosso povo com saúde, educação e ação social”, falou Regina Cunha

Um ano após ataques à democracia: reflexões e desdobramentos

Há exatamente um ano, o Brasil testemunhou um dos episódios mais sombrios de sua história recente. No dia 8 de janeiro de 2023, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram os prédios dos três poderes em Brasília, em um ato que chocou o país e colocou em xeque a estabilidade democrática. O ataque à […]

Há exatamente um ano, o Brasil testemunhou um dos episódios mais sombrios de sua história recente. No dia 8 de janeiro de 2023, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram os prédios dos três poderes em Brasília, em um ato que chocou o país e colocou em xeque a estabilidade democrática.

O ataque à democracia, liderado por extremistas motivados por discursos de ódio, teve desdobramentos significativos ao longo do último ano. O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou recentemente um relatório detalhado sobre as ações tomadas desde aquele dia, destacando mais de 6 mil decisões relacionadas aos ataques antidemocráticos.

A resposta do sistema judicial foi robusta, com mais de 200 decisões autorizando buscas e apreensões, quebras de sigilo bancário e telemático, e diligências para coleta de provas. A análise cuidadosa das circunstâncias levou a medidas como prisões, liberdades provisórias e renovação de prisões, sempre em conformidade com os requisitos legais.

O relatório também destaca a atuação mensal do gabinete do ministro Alexandre de Moraes ao longo de 2023. Foram mais de 80 prisões em operações policiais, reavaliações de prisões e concessões de liberdades provisórias. Além disso, foram denunciadas mais de 1.300 pessoas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), abrangendo uma série de crimes que vão desde associação criminosa até tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A PGR desempenhou um papel crucial, acusando diretamente os envolvidos nos atos de vandalismo e incitação ao crime. Surpreendentemente, para os casos menos graves, relacionados aos manifestantes que estavam em frente aos quarteis, foram propostos Acordos de Não Persecução Penal (ANPP). Esses acordos, homologados com o reconhecimento do crime pelos réus, envolvem o compromisso de pagamento de multas e a participação em cursos sobre democracia.

Ao longo do último ano, 30 pessoas foram julgadas e condenadas por crimes mais graves, recebendo penas que variaram até 17 anos de prisão. Outras 29 ações penais tiveram seus julgamentos iniciados em dezembro de 2023, com análises a serem concluídas em fevereiro de 2024. Adicionalmente, cerca de 146 ações penais já têm datas previstas para julgamento até abril de 2024.

A democracia brasileira, ferida em janeiro de 2023, enfrentou desafios sem precedentes, mas a resposta das instituições e do sistema judiciário demonstra uma firme defesa dos princípios democráticos. O relatório detalhado revela o comprometimento em restaurar a ordem e a confiança na estabilidade institucional do país.

À medida que refletimos sobre esse ano tumultuado, é imperativo que a sociedade permaneça vigilante e comprometida com a defesa dos valores democráticos. O caminho para a cura de feridas profundas exige não apenas a responsabilização daqueles que atentaram contra a democracia, mas também um firme compromisso com a construção de uma sociedade baseada no respeito às instituições e à diversidade de opiniões. A democracia, apesar dos desafios, permanece como o pilar fundamental que sustenta o Brasil.

Serra : Prefeitura espera GovPE para anunciar programação cultural da Festa de Setembro

Aplicativo do evento já pode ser acessado hoje Diante da sinalização positiva do Governo do Estado para incremento da Programação Cultural da 225ª Festa da Padroeira, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada preferiu adiar a divulgação da programação na manhã desta terça (18). O que era para ser o anúncio virou apresentação do aplicativo do […]

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Aplicativo do evento já pode ser acessado hoje

Diante da sinalização positiva do Governo do Estado para incremento da Programação Cultural da 225ª Festa da Padroeira, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada preferiu adiar a divulgação da programação na manhã desta terça (18).

O que era para ser o anúncio virou apresentação do aplicativo do evento desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia da Informação da Prefeitura – NTI/PMST. De acordo com o Diretor da NTI, Danilo Barbosa, o aplicativo contará com interatividade, notícias, programação dos dois polos e play list das bandas.

Dentre as atrações da ferramenta, as atrações do dia, chats de comentários, fotos e notícias sobre a festa. Por meio do uso da #FestaDeSetembroST, todos que baixarem o aplicativo terão suas fotos  redirecionadas para todas as mídias digitais da festa, como Instagram e Facebook.

O aplicativo estará disponível a partir de hoje (19), no Google Play, no link da Prefeitura Municipal :www.serratalhada.pe.gov.br e através do Código QR, que estará disponível nas mídias do evento.

A promessa é de tendas com acesso a Wi-Fi livre para que os participantes do evento possam interagir em tempo real.