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Congresso aprova Orçamento de R$ 6,5 trilhões para 2026

Por André Luis

O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (19), em sessão conjunta, o Orçamento de 2026 (PLN 15/25), com previsão de despesas totais de R$ 6,5 trilhões, incluindo R$ 1,8 trilhão para o refinanciamento da dívida pública. O texto estima superávit primário de R$ 34,5 bilhões e reserva cerca de R$ 61 bilhões para emendas parlamentares. A proposta segue para sanção presidencial.

Sem considerar a dívida pública, o Orçamento soma R$ 4,7 trilhões, sendo R$ 4,5 trilhões destinados aos orçamentos fiscal e da seguridade social e R$ 197,9 bilhões ao orçamento de investimentos. O limite de gastos para ministérios e demais Poderes foi fixado em R$ 2,4 trilhões. A meta fiscal para 2026 é de superávit de R$ 34,3 bilhões, com tolerância para resultado zero.

O relatório final retirou as despesas com precatórios do cálculo, conforme autorização constitucional, o que abriu uma margem fiscal de R$ 13,8 bilhões. Parte do espaço foi utilizada para ampliar emendas parlamentares, que somam R$ 61 bilhões, sendo R$ 37,8 bilhões em emendas impositivas, R$ 26,6 bilhões individuais e R$ 11,2 bilhões de bancada, além de R$ 12,1 bilhões para emendas de comissão.

O Orçamento prevê salário mínimo de R$ 1.621 a partir de janeiro de 2026, com impacto em benefícios previdenciários e assistenciais. Também está prevista reserva de cerca de R$ 5 bilhões para o Fundo Eleitoral. O piso de investimentos foi fixado em R$ 83 bilhões, equivalente a 0,6% do PIB estimado em R$ 13,8 trilhões, com prioridade para obras do Novo PAC.

Na área social, os gastos com ações e serviços públicos de saúde estão projetados em R$ 254,9 bilhões, acima do mínimo constitucional. A despesa com pessoal terá aumento de R$ 11,4 bilhões, incluindo reajustes e provimento de cargos.

O texto foi aprovado com consenso majoritário, com votos contrários apenas das bancadas do Novo na Câmara e no Senado. Parlamentares destacaram a aprovação do Orçamento antes do encerramento do ano legislativo como fator de previsibilidade para o início de 2026.

Outras Notícias

Renata Campos se reúne com PSB sobre possibilidade de assumir lugar de vice

O presidente do PSB, Roberto Amaral, avisou ontem que, sepultado o corpo de Eduardo Campos, começa agora oficialmente a discussão sobre a formação da nova chapa. Enquanto a ex-senadora Marina Silva está praticamente confirmada como a substituta do pernambucano na disputa pela Presidência, ainda está indefinido quem concorrerá ao seu lado, como vice. No velório […]

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O presidente do PSB, Roberto Amaral, avisou ontem que, sepultado o corpo de Eduardo Campos, começa agora oficialmente a discussão sobre a formação da nova chapa. Enquanto a ex-senadora Marina Silva está praticamente confirmada como a substituta do pernambucano na disputa pela Presidência, ainda está indefinido quem concorrerá ao seu lado, como vice.

No velório de Eduardo, pessebistas e pernambucanos reforçaram o coro para que a viúva do ex-governador seja companheira de chapa de Marina. Paralelamente, o líder do partido na Câmara, Beto Albuquerque (RS), tenta garantir seu nome.

Como o Correio mostrou no sábado, o nome de Marina foi definido pela cúpula do PSB na última sexta-feira. Para a confirmação da candidatura, o partido pede que a ex-senadora “abrace o PSB” e deixe, pelo menos por enquanto, a ideia de abandonar a legenda para formar a Rede Sustentabilidade. Para a vice, a sigla quer um perfil com duas características: ser um quadro tradicional do partido e ter afinidade com as ideias de Eduardo Campos.

Se dependesse da vontade do prefeito de Recife, Geraldo Júlio, e do governador estadual, João Lyra, o vice de Marina seria do PSB de Pernambuco. O problema é que nenhum dos dois tem ascendência sobre a executiva nacional do partido. Do estado que até aqui ditou os destinos partidários sob a batuta de Eduardo, a figura mais forte depois da trágica morte do candidato a presidente da República é a viúva, Renata Campos. “Se Renata quiser ser vice, ela será”, comentou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.

Hoje, Renata comandará uma reunião do PSB pernambucano, que será observada com uma lupa pela executiva nacional socialista, porque será o seu primeiro pronunciamento depois da morte do marido, onde ela apontará que direção pretende seguir: entrar na vida política em busca de mandatos eletivos ou apenas apresentar-se como a guardiã do legado de Eduardo. A executiva do partido anuncia oficialmente a chapa na quarta-feira, em Brasília.

Governador inaugura estrada entre Quixaba e Lagoa da Cruz ainda este mês, promete Secretário

Por Anchieta Santos Durante sua passagem por Quixaba na última sexta-feira para inaugurar a passagem molhada sobre o Riacho do Chinelo nas comunidades de Cacimbas-Pereiros, o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira fez uma promessa ao Prefeito Zé Pretinho(PR). Até o final deste mês de junho o Governador Paulo Câmara virá ao município para inaugurar a PE-239 […]

sebastião oliveira em QuixabaPor Anchieta Santos

Durante sua passagem por Quixaba na última sexta-feira para inaugurar a passagem molhada sobre o Riacho do Chinelo nas comunidades de Cacimbas-Pereiros, o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira fez uma promessa ao Prefeito Zé Pretinho(PR).

Até o final deste mês de junho o Governador Paulo Câmara virá ao município para inaugurar a PE-239 que liga Quixaba ao Distrito de Lagoa da Cruz.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Zé Pretinho afirmou que a vinda do Governador a Quixaba deverá constar na agenda administrativa de Paulo Câmara que estará em Afogados da Ingazeira no aniversário da cidade.

Governadores, governadoras e Lula assinam carta em defesa da democracia

Governadores e governadoras das 27 unidades da federação reuniram-se com o presidente Lula nesta sexta-feira (27), em Brasília Em reunião realizada hoje, 27 de janeiro de 2023, entre os vinte e sete Governadores e Governadoras dos Estados e do Distrito Federal com o Presidente da República, reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de direito […]

Governadores e governadoras das 27 unidades da federação reuniram-se com o presidente Lula nesta sexta-feira (27), em Brasília

Em reunião realizada hoje, 27 de janeiro de 2023, entre os vinte e sete Governadores e Governadoras dos Estados e do Distrito Federal com o Presidente da República, reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país.

A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira.

O encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econômicos e para lidarmos com as grandes necessidades do povo brasileiro.

Por meio dos Consórcios Públicos, buscaremos resgatar as ferramentas de políticas públicas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municípios, e que favoreçam o desenvolvimento regional.

Juntos criaremos um Conselho da Federação. Nele terão assento representantes da União, dos Estados e dos municípios visando definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados.

Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente.

Brasília, 27 de janeiro de 2023.

Ministro da Educação vem a Pernambuco conhecer experiência em ensino médio

O ministro da Educação, Cid Gomes, acertou hoje (06.01) com o governador Paulo Câmara uma visita a Pernambuco nesta sexta-feira (09.01) para conhecer a experiência do Estado no Ensino Médio e nas escolas em tempo integral. Pernambuco será a primeira unidade da Federação a ser visitada pelo ministro. A vinda a Pernambuco foi acertada durante […]

Cid Gomes

O ministro da Educação, Cid Gomes, acertou hoje (06.01) com o governador Paulo Câmara uma visita a Pernambuco nesta sexta-feira (09.01) para conhecer a experiência do Estado no Ensino Médio e nas escolas em tempo integral. Pernambuco será a primeira unidade da Federação a ser visitada pelo ministro.

A vinda a Pernambuco foi acertada durante a reunião que Cid teve hoje, em Brasília, com todos os secretários estaduais da Educação para discutir a definição do novo valor do piso nacional dos professores e também as novas diretrizes do Governo Federal para o Ensino Médio.

De acordo com o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, o ministro Cid Gomes destacou o fato de Pernambuco ter apresentado, entre os anos de 2011 e 2013, o melhor desempenho no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (Ideb), saltando da 16ª posição para o 4° lugar. No mesmo período, a maior parte dos Estados apresentou queda no Ideb.

“O ministro disse que pretendia conhecer as experiências dos Estados e que começaria por aqueles com boas práticas, experiências bem sucedidas e que possam servir de modelo”, contou Fred Amâncio, que foi procurado por Cid Gomes logo que terminou o encontro. Logo em seguida, o ministro ligou para o governador pernambucano e combinou a agenda. A Secretaria de Educação do Estado e o gabinete de Cid Gomes já começaram a discutir a agenda do ministro.

TJPE determina que Sinpol suspenda operação padrão e não faça greve

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou ao Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco (Sinpol) a imediata suspensão da operação padrão e da paralisação de 24 horas anunciada para o dia 11 de julho de 2024. Além disso, de acordo com a decisão, o Sindicato deve se abster de […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou ao Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco (Sinpol) a imediata suspensão da operação padrão e da paralisação de 24 horas anunciada para o dia 11 de julho de 2024.

Além disso, de acordo com a decisão, o Sindicato deve se abster de causar embaraços ao regular funcionamento do Instituto Médico Legal e da Central de Flagrantes, bem como praticar quaisquer atos que tragam embaraço ou perturbem de qualquer forma o regular funcionamento do serviço de segurança pública ou qualquer outro órgão público estadual.

Ainda de acordo com a decisão, o Sinpol tem que se abster de iniciar a paralisação de 48h convocada para ocorrer entre os dias 17 e 19 de julho de 2024.