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Um ano após ataques à democracia: reflexões e desdobramentos

Por André Luis

Há exatamente um ano, o Brasil testemunhou um dos episódios mais sombrios de sua história recente. No dia 8 de janeiro de 2023, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram os prédios dos três poderes em Brasília, em um ato que chocou o país e colocou em xeque a estabilidade democrática.

O ataque à democracia, liderado por extremistas motivados por discursos de ódio, teve desdobramentos significativos ao longo do último ano. O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou recentemente um relatório detalhado sobre as ações tomadas desde aquele dia, destacando mais de 6 mil decisões relacionadas aos ataques antidemocráticos.

A resposta do sistema judicial foi robusta, com mais de 200 decisões autorizando buscas e apreensões, quebras de sigilo bancário e telemático, e diligências para coleta de provas. A análise cuidadosa das circunstâncias levou a medidas como prisões, liberdades provisórias e renovação de prisões, sempre em conformidade com os requisitos legais.

O relatório também destaca a atuação mensal do gabinete do ministro Alexandre de Moraes ao longo de 2023. Foram mais de 80 prisões em operações policiais, reavaliações de prisões e concessões de liberdades provisórias. Além disso, foram denunciadas mais de 1.300 pessoas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), abrangendo uma série de crimes que vão desde associação criminosa até tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A PGR desempenhou um papel crucial, acusando diretamente os envolvidos nos atos de vandalismo e incitação ao crime. Surpreendentemente, para os casos menos graves, relacionados aos manifestantes que estavam em frente aos quarteis, foram propostos Acordos de Não Persecução Penal (ANPP). Esses acordos, homologados com o reconhecimento do crime pelos réus, envolvem o compromisso de pagamento de multas e a participação em cursos sobre democracia.

Ao longo do último ano, 30 pessoas foram julgadas e condenadas por crimes mais graves, recebendo penas que variaram até 17 anos de prisão. Outras 29 ações penais tiveram seus julgamentos iniciados em dezembro de 2023, com análises a serem concluídas em fevereiro de 2024. Adicionalmente, cerca de 146 ações penais já têm datas previstas para julgamento até abril de 2024.

A democracia brasileira, ferida em janeiro de 2023, enfrentou desafios sem precedentes, mas a resposta das instituições e do sistema judiciário demonstra uma firme defesa dos princípios democráticos. O relatório detalhado revela o comprometimento em restaurar a ordem e a confiança na estabilidade institucional do país.

À medida que refletimos sobre esse ano tumultuado, é imperativo que a sociedade permaneça vigilante e comprometida com a defesa dos valores democráticos. O caminho para a cura de feridas profundas exige não apenas a responsabilização daqueles que atentaram contra a democracia, mas também um firme compromisso com a construção de uma sociedade baseada no respeito às instituições e à diversidade de opiniões. A democracia, apesar dos desafios, permanece como o pilar fundamental que sustenta o Brasil.

Outras Notícias

Câmara autoriza início da construção da Barragem de São Bento do Una

O governador Paulo Câmara assinou a ordem de serviço para o início da construção da Barragem Governador Eduardo Campos, em São Bento do Una, que, quando finalizada, terá capacidade para armazenar 18 milhões de metros cúbicos de água e atender diretamente 82 mil pessoas. Além de abastecer o município onde será implantada, o equipamento beneficiará também […]

thumbnail_img_20160916_170514O governador Paulo Câmara assinou a ordem de serviço para o início da construção da Barragem Governador Eduardo Campos, em São Bento do Una, que, quando finalizada, terá capacidade para armazenar 18 milhões de metros cúbicos de água e atender diretamente 82 mil pessoas.

Além de abastecer o município onde será implantada, o equipamento beneficiará também a população de Capoeiras, no Agreste Meridional. Com um investimento de R$ 54,5 milhões, o prazo para a conclusão desta obra é de 18 meses.

Para Paulo Câmara, a construção da barragem reflete a preocupação do Governo em reforçar o abastecimento dessa região tão prejudicada com estiagem. “Nós estamos iniciando uma obra que vai resolver definitivamente a questão da distribuição de água em São Bento do Una e em Capoeiras”, destacou.

Com a implantação da barragem, o sistema vai contribuir para a regularização do abastecimento da região, que hoje depende do fornecimento por meio da Adutora de Pau Ferro, em Quipapá. O excedente de oferta de água poderá ser utilizado para as atividades produtivas realizadas nas áreas atendidas. Além da barragem, será construída uma adutora, com 18 km de extensão, que vai garantir uma maior segurança hídrica no abastecimento local.

Ao destacar os benefícios que a barragem vai proporcionar à população, o secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, garantiu o início imediato das obras.“Os recursos já estão garantidos e, em breve, vamos voltar aqui para inaugurar esse empreendimento, que, sem dúvidas, vai trazer qualidade de vida e desenvolvimento social e econômico para toda a região”, frisou.

Os recursos para execução da obra serão liberados pelo Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional. Em seu discurso, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, dedicou à população local a conquista desse projeto. “Eu pude acompanhar, como deputado federal, ao lado de Eduardo Campos, a luta desse povo para a viabilização dessa barragem. Uma obra que vai resolver não só a questão do abastecimento de água como gerar novas oportunidades para a cidade. E isso é motivo de muita comemoração”, afirmou.

Presidente do Consórcio dos Governadores do NE diz que País está a beira de colapso

Blog da Folha Presidente do Consorcio Nordeste e coordenador da temática de vacina no Fórum Nacional de Governadores, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirma que o País vive o seu pior momento no combate ao coronavírus e que a situação tende a piorar nos próximos meses.  O governador afirma que 20 dos 27 […]

Blog da Folha

Presidente do Consorcio Nordeste e coordenador da temática de vacina no Fórum Nacional de Governadores, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirma que o País vive o seu pior momento no combate ao coronavírus e que a situação tende a piorar nos próximos meses. 

O governador afirma que 20 dos 27 estados brasileiros estão em colapso ou no limite da sua capacidade de atendimento. “O Brasil está à beira de um colapso nacional na rede hospitalar. Já são 20 das 27 unidades da federação que ou colapsou ou está no limite, não há vaga para um Estado receber paciente do outro. Faltando recursos humanos, medicamentos e outros insumos… o consumo aumentou ao mesmo tempo no Brasil inteiro”, afirmou.  

Ele afirma que alertou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre os riscos do avanço da doença. “Ontem cresceu óbitos, mas cresceu também mais confirmação de casos, mais adoecimento, que significa mais transmissibilidade e em consequência risco de elevação para mais óbitos… ontem eu alertei ao Ministro da Saúde. São 20 Manaus com muito mais gente cada uma”, lamenta.

Segundo o gestor, é necessário que todos os estados intensifiquem as medidas restritivas e amplie a vacinação contra a doença.   “Pior momento e caminha para ficar pior. Ideal era adotar medidas como estas que alguns estados estamos fazendo, que fosse pelo Governo Central, no Brasil inteiro”, alerta.

No Piauí, o Governo adotou medidas de restrições como toque de recolher das 23h às 05h até 4 de março, além da redução no horário de funcionamento de bares, restaurantes, Shopping Centers e comércio, e a proibição de festas e eventos em lugares abertos ou fechados. 

“A solução mesmo é vacinar os 50 milhões do grupo de maior risco no adoecimento de Covid 19 de hospitalização e óbito. Este grupo reponde por 70% ou mais das mortes de hoje e dos 251 mil e de todas as internações. Vacinando estes, além da proteção para quem mais precisa, vamos reduzir, como ocorreu em Israel mais de 60% de internações e óbitos.”

Lula vem a Pernambuco fazer campanha ao lado de Armando

Em conversa com o candidato ao governo do Estado pelo PTB, Armando Monteiro, o ex-presidente Lula afirmou nesta quinta-feira (21) que vem a Pernambuco duas vezes para fazer campanha. Armando também contou, em evento realizado no Porto Digital, região central do Recife, que a presidente Dilma também deve vir ao estado duas vezes, uma com […]

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Em conversa com o candidato ao governo do Estado pelo PTB, Armando Monteiro, o ex-presidente Lula afirmou nesta quinta-feira (21) que vem a Pernambuco duas vezes para fazer campanha. Armando também contou, em evento realizado no Porto Digital, região central do Recife, que a presidente Dilma também deve vir ao estado duas vezes, uma com o ex-presidente e outra sozinha.

A vinda do ex-presidente pode ajudar a aumentar as intenções de votos para o petebista e tentar acabar a eleição ainda ano primeiro turno, já que Lula apresenta grande nível de aprovação e Armando lidera as pesquisas com 47%, 34 pontos percentuais a frente do segundo colocado nas pesquisas, Paulo Câmara (PSB).

Visita – Armando esteve, na manhã desta quinta-feira, em evento do Porto Digital, onde ouviu as demandas do setor e apresentou suas propostas. “A formação do capital humano é o pilar para que Pernambuco consiga criar as condições ideais para a inovação”, declarou, reforçando que a educação será a bandeira número um. Em seguida, foi ao Mercado da Boa Vista, região central do Recife, acompanhado de seu vice, João Rubem e de João Paulo, candidato ao Senado, para almoço.

O presidente do Porto Digital, Francisco Saboya, declarou estar aberto a receber outros candidatos para participar de sabatina. O candidato do PSB, Paulo Câmara, já participou de sabatina na entidade semana passada.

CPMI do 8 de Janeiro contesta no STF decisão a favor de Silvinei Vasques

A Advocacia do Senado (Advosf), pediu nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da decisão liminar que suspendeu as quebras de sigilo do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, impostas pela CPMI do 8 de janeiro. Segundo o agravo regimental, não haverá tempo para referendar a decisão antes do relatório […]

A Advocacia do Senado (Advosf), pediu nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da decisão liminar que suspendeu as quebras de sigilo do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, impostas pela CPMI do 8 de janeiro. Segundo o agravo regimental, não haverá tempo para referendar a decisão antes do relatório final da CPMI, que deve ser lido em 17 de outubro.

Investigado a respeito da conduta da PRF nas eleições de 2022 e nos bloqueios de rodovias que se seguiram à derrota de Jair Bolsonaro, Silvinei teve seus sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático quebrados pela CPMI, que, em 11 de junho, aprovou requerimento neste sentido. 

No entanto, em decisão monocrática, o ministro Nunes Marques acatou mandado de segurança impetrado pelo investigado, argumentando que “o pedido voltado ao fornecimento de listas com informações protegidas por segredo é amplo e genérico” e “não se logrou externar a conexão supostamente existente entre os dados do impetrante que se pretende reunir e a investigação em curso”.

A relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), avaliou negativamente a decisão, que considera anular “por completo todo um processo de investigação que nós levamos aqui meses a fio. Aliás, de um ex-diretor, de uma das pessoas investigadas por esta comissão que foi presa, de uma forma posterior, pela Polícia Federal.”

No agravo regimental, a CPMI argumenta que a sessão de julgamento no STF para análise da decisão de Nunes Marques está prevista para ocorrer entre 20 e 27 de outubro, quando o relatório final do colegiado com a respectiva lista de indiciamentos já terá sido lida. O texto critica o controle indevido das decisões do Legislativo, incluindo as das comissões de inquérito, ressaltando que “a Corte Suprema desautoriza provocações que se configuram em interferência de um Poder à dinâmica de funcionamento de outro Poder.”

Indiciamentos

Através de nota, a assessoria de comunicação da senadora Eliziane Gama classifica como “pura especulação” as notícias sobre nomes em uma possível lista de indiciamentos no relatório final da CPMI. “Quem fala pelo parecer final é a própria relatora. E tão somente ela e no momento adequado trará os detalhes e resultados daquilo que é fruto do trabalho de meses de investigação”, diz o comunicado. As informações são da Agência Senado.

Vote: pesquisa do Prêmio Excelência MV4 2023 é iniciada

Serão escolhidos destaques administrativos e políticos das regiões do Pajeú e Moxotó A Agência MV4 de Comunicação e Marketing deu início hoje, às 8 horas da manhã, à pesquisa para o Prêmio Excelência MV4 2023. Abrangendo as regiões do Pajeú e Moxotó, a pesquisa foi lançada através do site da Folha do Pajeú (www.folhadopajeu.com.br). Este […]

Serão escolhidos destaques administrativos e políticos das regiões do Pajeú e Moxotó

A Agência MV4 de Comunicação e Marketing deu início hoje, às 8 horas da manhã, à pesquisa para o Prêmio Excelência MV4 2023.

Abrangendo as regiões do Pajeú e Moxotó, a pesquisa foi lançada através do site da Folha do Pajeú (www.folhadopajeu.com.br). Este é o terceiro ano consecutivo em que a premiação realiza essa pesquisa, reconhecida por sua credibilidade e transparência em toda a região.

A pesquisa, que se iniciou hoje, estenderá seu período até o dia 13 de abril, sábado. Durante esse tempo, a população terá a oportunidade de expressar suas opiniões e experiências, contribuindo para a seleção dos vencedores.

Os resultados da pesquisa estão previstos para serem divulgados na quarta-feira, dia 17 de abril, através das redes sociais, do blog e das rádios da região. Esse anúncio será aguardado com expectativa por todos aqueles que acompanham de perto a busca pela excelência e o reconhecimento na área política e administrativa.