Um ano após ataques à democracia: reflexões e desdobramentos

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em mais uma parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), através do Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão (CAV), vai disponibilizar para comunidades indígenas de Pernambuco 300 litros de hipoclorito de sódio para higienização de superfícies, insumo importante para prevenção contra o novo coronavírus.  

O material disponibilizado é produzido no Centro Acadêmico de Vitória. Esta é mais uma extensão da parceria entre Amupe e UFPE que desde o mês de junho vem ampliando a testagem no Estado, ao oferecer testes do tipo RT-PCR, “padrão ouro”, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a baixo custo para 122 municípios pernambucanos.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, afirmou que a parceria já doou 160 testes, também do tipo RT-PCR, para territórios indígenas de Pernambuco. 

“Como sempre falo, é um trabalho conjunto que tem como principal objetivo poupar vidas e a Amupe está ao lado de cada cidadão pernambucano. A parceria com a UFPE é importantíssima, um marco no municipalismo pernambucano, pois traz a academia para mais perto dos municípios”, enfatizou.

Para o professor José Eduardo Garcia, diretor do CAV, “a Universidade está ampliando cada vez a sua presença no interior do Estado. Já existem inúmeros projetos da UFPE no interior e essa parceria com a Amupe reforça essa perspectiva de ampliação de projetos de pesquisa, ensino e extensão nos municípios. Este é um interesse muito forte da Universidade”, concluiu.

Prazo prometido pelo governo para enviar o projeto de lei ao Congresso termina na quarta-feira (20). Militares querem contrapartidas, como reajustes e reestruturação da carreira.

Por Nilson Klava/GloboNews

O Ministério da Defesa já entregou ao Ministério da Economia proposta de mudança na previdência dos militares. O texto prevê maior tempo de serviço, aumento da alíquota de contribuição, mas também propõe contrapartidas aos militares, como reajustes e uma reestruturação da carreira.

Os técnicos da equipe econômica estão calculando o impacto financeiro da proposta do Ministério da Defesa e fazendo ajustes no texto. O governo garante que o texto estará pronto para ser enviado ao Congresso até a próxima quarta-feira (20).

Em fevereiro, o governo entregou ao Congresso proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma da Previdência, com mudanças nas regras para trabalhadores do setor privado e servidores públicos. As regras para os militares ficaram de ser apresentadas pelo governo em um texto separado.

Alíquota de contribuição

A proposta de reforma da previdência dos militares prevê um aumento escalonado na alíquota de contribuição. Os atuais 7,5% subiriam um ponto percentual por ano a partir do ano que vem, chegando a 10,5% em 2022.

Essa contribuição também passa a ser paga a partir do ano que vem pelos pensionistas. A lista de beneficiados do sistema de pensões fica mais restrita, só a maridos, mulheres, filhos e pais sem renda.

Tempo de serviço

Outra mudança é no tempo de serviço mínimo para entrar na reserva, que passa dos atuais 30 para 35 anos. Pela proposta, esta regra só vai valer para quem entrar nas forças armadas com a lei já em vigor. Quem já tem 30 anos ou mais de serviço vai se aposentar com as regras atuais. Quem já está nas forças se aposenta também pelo modelo em vigor, mas com um pedágio de 17%.

Por exemplo: um militar com 10 anos de serviço, que pelas regras atuais precisaria trabalhar mais vinte anos, passaria a ter de trabalhar 23 anos, quatro meses e 24 dias.

Compensações

Para compensar as alterações nos tempos mínimos de serviço e nas alíquotas de contribuição, o Ministério da Defesa quer reajustes e uma reestruturação da carreira.

A proposta cria mais um nível hierárquico na carreira militar, o de sargento-mor. Também prevê a edição em até 90 dias de uma política de remuneração com reajustes anuais para a categoria.

Os militares querem ainda reajuste no salário de algumas patentes mais baixas e em adicionais e gratificações. Em algumas delas, o percentual adicionado ao salário mais que dobraria em relação ao valor atual. Os militares pedem também criação de um novo adicional, com valores entre cinco e quarenta e um por cento do salário, e que seria incluído no cálculo da aposentadoria.

De acordo com a proposta, também ficam mantidas a integralidade do benefício e a paridade entre os salários da ativa e os valores destinados a quem está na reserva.

Entre as ideias em discussão, está a redução do intervalo de tempo para o aumento da alíquota e menores reajustes nas gratificações e adicionais. Com isso, o governo quer evitar que as mudanças gerem mais custos nos próximos 10 anos.

A Prefeitura de Solidão realizou, nesta segunda-feira (12), uma solenidade para a assinatura de ordens de serviço e a entrega de um ônibus escolar. As ações integram um conjunto de investimentos que somam mais de R$ 2,6 milhões e abrangem áreas como educação, infraestrutura urbana e mobilidade no município, localizado no Sertão do Pajeú.

De acordo com a gestão municipal, os recursos serão aplicados em obras e equipamentos que incluem a ampliação da estrutura administrativa da educação, intervenções viárias e a aquisição de veículo para o transporte escolar.

Investimentos anunciados

Entrega de ônibus escolar: R$ 616.150,61

Construção do portal de entrada da cidade: R$ 360.000,00
Pavimentação asfáltica: R$ 500.000,00
Reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Educação: R$ 1.173.693,18

Presença de autoridades

A primeira etapa do evento contou com a presença do prefeito Mayco Araújo; da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Érika Araújo; do deputado federal Pedro Campos; do deputado federal Carlos Veras, representado na ocasião; do vice-prefeito Antônio Marinheiro; do presidente da Câmara Municipal, Júnior de Luiz de Zuza; além de secretários municipais, vereadores, suplentes e representantes das empresas responsáveis pela execução das obras.

Entrega do ônibus escolar

Na sequência, foi realizada a entrega oficial do novo ônibus escolar, com a participação do prefeito Mayco Araújo e da secretária municipal de Educação, Norma Zendron. O veículo passa a integrar a frota do transporte escolar da rede municipal.

Assinaturas das ordens de serviço

Também foram assinadas as ordens de serviço referentes à pavimentação asfáltica, com a presença do deputado federal Pedro Campos e representantes da empresa V N Construções LTDA; à construção do portal de entrada da cidade, com participação institucional do deputado federal Carlos Veras; e à reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Educação.

As assinaturas foram realizadas pelo prefeito, vice-prefeito, secretário de Obras Uelton Nobre, assessor especial Djalma Alves, presidente da Câmara Municipal e vereadores.

Segundo a Prefeitura de Solidão, as ações integram o planejamento da administração municipal para execução de obras e aquisição de equipamentos voltados à educação e à infraestrutura do município.

O Ministério Público de Pernambuco pediu a suspensão imediata ou anulação da licitação do Sistema de Transporte de Passageiros Intermunicipal, que ganharia concepção e operação novas desde 1º de maio. A iniciativa foi baseada em auditoria do Tribunal de Contas, que constatou uma penca de vícios e irregularidades na licitação realizada em setembro de 2014. A informação  é de Magno Martins em sua coluna de hoje.

Todo o Estado foi dividido em apenas três áreas, definidas como Mercados de Transporte Intermunicipal (MTI) pela Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), criada ainda pelo então governador Eduardo Campos para executar a licitação e gerir o sistema.

Entre outros aspectos, a grande reclamação é que a divisão foi desproporcional e ficou na mão de apenas dois consórcios e uma empresa, o que impediu a livre concorrência e, consequentemente, a melhoria do serviço para os 80 mil passageiros transportados diariamente nas 118 linhas.

Uma das áreas, por exemplo, a MTI 1, que envolve todo o Sertão e parte do Agreste Central pernambucanos (80% do sistema), ficou com um único consórcio: Progresso/Logo, esta última uma nova empresa que faz parte do grupo econômico da Caruaruense, pertencente ao ex-governador João Lyra Neto, que não participou da licitação.

O auditor Fernando Rolim afirma que os vícios no processo são tantos que impediram a competitividade e contaminaram todo o processo. E também criticou o fato de a EPTI ter ignorado as alterações recomendadas pelo TCE ainda na época do lançamento do primeiro edital.

No Tribunal de Contas, o relator da auditoria especial é o conselheiro Ranilson Ramos, que não tem falado sobre o assunto. Mas com a entrada do MP no processo dificilmente o Governo do Estado vai conseguir iniciar as operações de transporte interestaduais porque o edital está recheado de graves irregularidades.

Cacá Marthins assume a presidência em um momento de transformação para a radiodifusão pernambucana

Por Léo Mendes – TV Guararapes 

A Associação das Emissoras de Rádio e TV de Pernambuco (Asserpe) realizou, na manhã desta quinta-feira (27), a eleição de sua nova diretoria para o triênio 2025-2028. O evento ocorreu no Hotel Radisson, em Boa Viagem, e contou com a presença de representantes do setor de radiodifusão de todo o estado.Com chapa única, a presidência será assumida por Cacá Marthins, Superintendente do Sistema Opinião e da TV Guararapes, que substitui Nill Júnior após seis anos à frente da entidade. A nova gestão assume em um momento de grandes desafios para o setor, marcado por transformações impulsionadas pela digitalização e pelas novas formas de consumo de conteúdo.Para Cacá Marthins, liderar a Asserpe representa tanto uma honra quanto um grande desafio em sua trajetória. “Além de uma grande alegria, é o coroamento da minha carreira. A radiodifusão pernambucana sempre teve um papel de destaque no cenário nacional, então, dirigir essa entidade é motivo de muito orgulho. Mas também existe uma enorme responsabilidade. A Asserpe sempre foi uma associação de protagonismo, e substituir grandes líderes, como Nill Júnior e os presidentes que vieram antes dele, não é uma tarefa fácil”, afirmou.Asserpe elege nova diretoria para o triênio 2025-2028A nova diretoria tem como prioridade fortalecer a atuação das emissoras associadas e ampliar o diálogo com aquelas que ainda não fazem parte da entidade. “Vamos buscar todos os associados, bem como aqueles que ainda não fazem parte da associação, para mostrar o trabalho sério que realizamos. Nosso objetivo é contribuir para o fortalecimento e o reconhecimento ainda maior da radiodifusão pernambucana. Enquanto as rádios e TVs locais enfrentam a obrigação de pagar impostos, garantir direitos trabalhistas e seguir normas rígidas, as plataformas digitais atuam sem a mesma regulamentação. Queremos uma concorrência justa, onde todos sigam as mesmas regras”, declarou Cacá.A nova composição da diretoria da Asserpe traz uma representação mais ampla do estado, garantindo espaço para emissoras do Agreste e do Sertão. A vice-presidente do Sertão, Ana Amélia Lemos, reforçou a importância dessa representatividade. “É uma grande alegria estar à frente dessa vice-presidência. O Sertão é muito extenso e distante da Região Metropolitana, mas a Asserpe sempre esteve presente, oferecendo suporte e inovação. A associação nos dá total apoio com cursos e palestras, permitindo que as rádios do interior acompanhem as mudanças tecnológicas”, ressaltou.Após dois mandatos consecutivos, Nill Júnior deixa a presidência da Asserpe com a sensação de dever cumprido. Ele recordou que sua gestão foi marcada por grandes desafios, especialmente devido à pandemia. “Foram seis anos de muito trabalho a serviço da TV e do rádio de Pernambuco. O primeiro ciclo foi impactado pela pandemia, que trouxe desafios enormes para as emissoras. Tivemos que lidar com questões legislativas, a migração para o digital e o fortalecimento das transmissões online. Mas conseguimos conduzir esse momento com equilíbrio”.Nill Júnior destacou ainda que a Asserpe é uma das associações mais respeitadas do país e que sua administração foi pautada pelo compromisso com a radiodifusão. “Encerramos esse ciclo com chave de ouro, com a realização do Fala Norte-Nordeste, um dos eventos mais importantes do setor. Estou de consciência tranquila, sabendo que fizemos o possível para fortalecer o rádio e a TV pernambucana”, declarou.Marcelo Pitanga, conselheiro fiscal da Asserpe, ressaltou a relevância da entidade para o setor e a troca de experiências entre as emissoras. “Vivemos um momento muito positivo na Asserpe. É uma instituição forte, respeitada e que sempre foi uma grande escola para todos nós. A troca entre as emissoras da capital e do interior é fundamental. Temos talentos incríveis em todo o estado, e a associação nos proporciona essa conexão”, afirmou.Ivan Feitosa, diretor-secretário da Asserpe, reforçou seu compromisso com o fortalecimento do setor e destacou a importância da continuidade das ações bem-sucedidas da gestão anterior. “Temos duas décadas de atuação na Asserpe, tanto na presidência quanto na vice-presidência. Disse ao nosso novo presidente, Cacá Marthins, que, independentemente do cargo, sou um soldado à disposição da radiodifusão. Acredito que Cacá dará sequência às boas ações do nosso ex-presidente Nill Júnior e, sem dúvida, implantará novidades que convergem com esse grande momento que vive a radiodifusão em Pernambuco e no Brasil.”A nova gestão da Asserpe inicia seu ciclo com o compromisso de fortalecer o setor e garantir que o rádio e a TV de Pernambuco continuem relevantes e inovadores no cenário nacional. A cerimônia de posse ocorrerá no dia 22 de maio.