Câmara anula sessão que rejeitou prestação de contas de Delson Lustosa

Blog do Magno

Em Itapetim, o prefeito Adelmo Moura (PSB) só não será reeleito se houver uma hecatombe.

Pesquisa do Instituto Opinião aponta que o socialista lidera com folga nos dois cenários confrontados com adversários, ambos do PTB. Frente a Olavo Batista, teria, hoje, 73,4% das intenções de voto contra 10,9%.

Neste cenário, brancos e nulos somam 7,1% e indecisos são apenas 8,6%. Quando Olavo é substituído por Anderson Lopes, Moura aparece com 63,1% e o concorrente com 22%. Brancos e nulos somam 4,6% e 10,3% se apresentam indecisos.

Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor entrevistado é obrigado a lembrar o nome do candidato sem o auxílio da cartela com os respectivos postulantes, o prefeito se situa, igualmente, numa faixa bastante confortável. Tem 52% das intenções de voto, enquanto Anderson aparece com 6%, Arquimedes com 0,3% e Zé Lopes com 0,3%. Neste cenário, brancos e nulos somam 4,3% e 37,1% não souberam responder.

No item rejeição, Olavo Batista aparece no topo. Entre os entrevistados, 32,2% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Anderson é o segundo, com 12,6% e Adelmo é o menos rejeitado, com apenas 10,9%.

Neste cenário, 3,7% disseram que rejeitam todos e 40,6% afirmaram que não rejeitam nenhum dos nomes postos para estimulação no levantamento pré-eleitoral.

A pesquisa foi a campo entre os dias 2 e 3 passados, sendo aplicados 350 questionários, com margem de erro de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

Estratificando a primeira sondagem eleitoral em Itapetim, berço da poesia do repente no Sertão do Pajeú, o prefeito aparece melhor situado entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (81,8%), entre os eleitores na faixa etária entre 35 a 44 anos (78,5%) e entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano escolar (72%). Por sexo, 75,4% dos seus eleitores são mulheres e 72,3% são homens.

Já Anderson Lopes, que aparece melhor situado do que Olavo, tem a maior taxa de intenção de voto entre os eleitores na faixa etária de 35 a 44 anos (26,8%), entre os eleitores com grau de instrução superior (22,8%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários mínimos (20%). Por sexo, 22,7% dos seus eleitores são masculinos e 20,9% são femininos.

AVALIAÇÃO DE GESTÃO – No quesito gestão administrativa, o prefeito Adelmo Moura se situa numa faixa de excelência, com índices, provavelmente, que o apontam como o melhor gestor avaliado no Estado.

Ele aparece com 35,7% de ótimo e 42% de bom, enquanto 14,9% o julgam regular. Entre os que desaprovam apenas 3,1% consideram seu Governo péssimo e 3,4% ruim. Enquanto a soma da aprovação beira os 80%, a de desaprovação é de menos de 7%, algo inédito na história de Itapetim.

Já o Governo Paulo Câmara, tem mais aprovação do que desaprovação. É julgado ótimo por 6% e bom por 24,9%, enquanto 32% acham regular. Entre os que desaprovam 12,3% são de péssimo e 7,7% de ruim.

Dos três níveis de poder, o federal é o que detém as maiores taxas de desaprovação. O Governo Bolsonaro aparece com 46% de péssimo e 16% de ruim, ou seja, mais de 60%. Já os que o aprovam, 9,1% consideram bom e 1,4% de ótimo, enquanto 20,9% julgam regular.

A unidade hospital já está atendendo pacientes regulados pela rede estadual

A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta segunda-feira (15), o novo Hospital Nossa Senhora Aparecida (HNSA), em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Com investimento de R$ 178 milhões do Governo de Pernambuco, a unidade passa a integrar a Rede Estadual de Atenção à Saúde, reforçando o atendimento à população com 213 leitos.

O hospital já está em funcionamento, recebendo, de maneira mais ampla neste momento, pacientes transferidos do Hospital da Restauração (HR), para que a emergência do Recife possa continuar avançando com as reestruturações. O novo hospital em Paulista também contribuirá para ampliar o acesso a consultas, exames, internações e cirurgias, com foco em pediatria e outras especialidades. A vice-governadora Priscila Krause participou da inauguração.

“O Governo de Pernambuco comprou o Hospital Nossa Senhora Aparecida, em Paulista, para fortalecer a rede pública de saúde e dar mais agilidade às obras do Hospital da Restauração, transferindo parte dos serviços para a nova unidade e melhorando o atendimento à população. Ao todo, investimos R$ 178 milhões. Dessa forma, os 213 leitos do hospital passam a reforçar a rede estadual, contribuindo para a descentralização do atendimento em Pernambuco”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

A unidade já está atendendo pacientes regulados pela rede estadual e assume um papel estratégico no suporte aos grandes hospitais do Estado, especialmente o Hospital da Restauração (HR). O HNSA está sendo administrado pela Organização Social de Saúde (OSS) Htri. O Governo de Pernambuco realizou a aquisição da unidade de saúde e, para viabilizar a implantação e operacionalização do hospital, foram realizados investimentos destinados à adequação da estrutura física, aquisição de equipamentos, mobiliário hospitalar, incorporação tecnológica e estruturação dos serviços assistenciais, como pintura, manutenção de equipamentos e troca de ar-condicionado.

O HNSA vai oferecer atendimentos especializados em pediatria clínica e cirúrgica, neurologia pediátrica, neurocirurgia pediátrica, endoscopia digestiva adulto e pediátrica, além de cuidados paliativos. “Este hospital tem 213 leitos e já começou a funcionar. Essa unidade servirá de retaguarda do Hospital da Restauração, possibilitando que as reformas no HR sigam acontecendo”, explicou a secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti.

Com cobertura assistencial estimada para cerca de 50 municípios, o Hospital Nossa Senhora Aparecida atenderá principalmente usuários da Região Metropolitana Norte e ajudará a absorver a demanda da I Macrorregião de Saúde, que concentra Recife e Região Metropolitana. O HNSA tem capacidade para realizar, mensalmente, 1.661 consultas, 381 internações, 531 atendimentos de urgência, 195 cirurgias e aproximadamente 33 mil exames. Nesta primeira fase de funcionamento, a estrutura contará com 10 leitos de UTI adulto, 10 leitos de UTI pediátrica e 94 leitos de enfermaria para adultos e crianças.

Presente na inauguração, o prefeito de Paulista, Severino Ramos, celebrou a inauguração do hospital. “O Governo de Pernambuco teve a sensibilidade e o compromisso para essa entrega. Vamos conseguir desafogar o grande Hospital da Restauração e as demais unidades hospitalares”, afirmou.

Acompanharam a entrega o senador FernandoDueire, os secretários estaduais Andreza Pacheco (Assistência Social, Combate à Fome e Política Sobre Drogas) e Ana Paula Jardim (interina de Cultura); os deputados estaduais Joãozinho Tenório e Jarbas Filho. Também estiveram presentes o Superintendente do Ministério da Saúde em Pernambuco, Rosano Carvalho; o prefeito em exercício de Olinda, Chiquinho; o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho; o ex-prefeito de Paudalho Marcelo Gouveia; a ex-prefeita de Casinhas Juliana de Chaparral; além de vereadores e lideranças locais.

A Primeira Câmara do TCE apreciou, na terça-feira (16), dois processos de prestação  de contas, sendo um relativo às contas de governo da Prefeitura de Mirandiba e o outro, às contas de gestão da Câmara Municipal de Petrolina, ambos do exercício financeiro de 2018 e com relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal.

Em relação ao processo de Mirandiba (nº 19100237-9), foi emitido um parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a rejeição das contas da ex-prefeita, Rose Clea Máximo de Carvalho.

O relatório de auditoria produzido pela equipe técnica do Tribunal identificou, entre outras falhas, a aplicação de 22,36% das receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino, em desconformidade com a Constituição Federal, que exige o mínimo de 25%.

Também foi apontada extrapolação do limite de gastos com pessoal, nos 1º,  2º e 3º quadrimestres de 2018, atingindo, respectivamente, 65,37%; 68,48%; 75,10% da Receita Corrente Líquida, bem acima do percentual de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por fim, a prefeitura deixou de recolher ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) o montante de R$ 1.001.337,22, relativos às contribuições patronais, contrariando os princípios expressos da Administração Pública e da Lei Federal nº 8.212/1991.

Além da emissão de parecer pela rejeição das contas, o relator fez uma série de determinações ao atual gestor, entre elas, que reveja a metodologia de elaboração das previsões orçamentárias de receitas, e que envie projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo com previsão de receita compatível com a real capacidade de arrecadação do município.

Ele determinou também que se aprimore o controle contábil e sejam adotadas providências para reduzir a despesa total com pessoal, e, na área de educação, que sejam identificados os fatores que podem elevar o desempenho do IDEB Anos Finais, de forma a alcançar as metas para este indicador.

PETROLINA – O processo de Petrolina foi das contas de gestão da Câmara Municipal, julgadas irregulares, tendo como interessado o então presidente do legislativo, Osório Ferreira Siqueira. 

Entre as falhas apontadas no voto do relator (n° 19100208-2), estavam o não recolhimento de contribuições previdenciárias patronais devidas ao RGPS, no valor de R$ 408.417,59, referentes ao período de janeiro e março de 2018.

Ainda foram apontadas irregularidades no controle sobre os gastos com combustíveis e lubrificantes, aumentando assim os riscos de danos ao erário, além da deficiente transparência do Poder Legislativo, atingindo em 2018 um nível “insuficiente”, segundo levantamento realizado pelo TCE.

O conselheiro Valdecir Pascoal aplicou uma multa no valor de R$ 8.700,00 ao gestor e fez uma série de determinações, entre elas, que a Câmara elabore e publique todos os itens obrigatórios para atingir o nível de transparência adequado e exigido por lei, e que adote um controle interno sobre gastos com combustíveis contendo elementos mínimos de monitoramento para essas despesas.

Os votos foram aprovados por unanimidade, podendo ainda os interessados recorrerem das decisões. Representou o Ministério Público de Contas, de forma excepcional, a procuradora-geral, Germana Laureano.

Por Anchieta Santos

Diante de notícias que teriam surgido na cidade de Tabira que ao invés de  Nicinha Brandino (esposa), o candidato de Dinca (PSB) à  sucessão de Sebastião Dias(PTB) na eleição de 2016 seria o irmão, Deja Brandino,  o ex-prefeito se apressou em negar.

Ontem por telefone, Dinca procurou a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta para  informar que mesmo que se torne elegível, uma vez que responde a diversos processos pelos seus anos de Prefeito em Tabira, a candidatura de Nicinha será mantida.

Depois de dizer que o irmão Deja vai postular uma vaga na Câmara de Vereadores, Dinca afirmou: “Dona Nicinha só não será candidata se eu morrer”.

Objetivo é ampliar a imunização para pessoas com menos de 65 anos; idades dos vacinados variam por estado.

CNN Brasil

Com a meta de vacinar 1 milhão de pessoas por dia, o Ministério da Saúde divulgou que pretende distribuir pelo menos 11 milhões de vacinas para estados e municípios nesta semana. A previsão é de entregar os imunizantes a partir de quarta-feira (01/04) até sábado.

As vacinas que devem chegar aos postos são a Coronavac e a de Oxford/AstraZeneca.

O objetivo é ampliar a imunização para pessoas com menos de 65 anos. A Secretaria de Vigilância em Saúde, órgão ligado ao Ministério, ainda irá divulgar as informações consolidadas sobre a quantidade exata e a destinação por público alvo.

Até o momento, o governo já distribuiu vacinas em quantidade suficiente para cobertura de 26% da população que possui entre 65 e 69 anos. 

As idades dos vacinados variam por estado porque o calendário tem sido estipulado pelas autoridades locais que dependem da chegada de mais vacinas. 

Em reunião na semana passada com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, governadores pediram a padronização do calendário de vacinação.