Câmara anula sessão que rejeitou prestação de contas de Delson Lustosa

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça-feira (17) e rejeitou as contas de 2013 da prefeita de Solidão, Cida Oliveira. O Tribunal emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores daquele município a rejeição das contas. A informação é do Afogados On Line.

O relator foi o Conselheiro João Campos. O processo tem o número  14500656. A decisão foi por unanimidade. Agora com a palavra a Câmara de Vereadores. Caso decida por modificar a decisão, terá que apresentar argumentação técnica para derrubar o que alegam os conselheiros do TCE.

Contas da Câmara de Quixaba aprovadas: a Primeira Câmara do TCE julgou regulares com ressalvas a prestação de contas do Legislativo Municipal de Quixaba, relativas ao exercício financeiro de 2013.

O responsável, no período, foi o presidente da Câmara, Helenildo Bezerra. O relator do processo, que teve o seu voto aprovado pela unanimidade dos membros presentes na Sessão de julgamento foi o conselheiro João Campos.

O município de Petrolina, no Sertão do São Francisco, receberá investimentos de R$ 5 milhões para a implantação do sistema de esgotamento sanitário dos bairros Jatobá, Henrique Leite e Idalina Bezerra.

O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, confirmou hoje (16) a liberação dos recursos pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), que é o órgão financiador do projeto.

A notícia foi recebida com satisfação pelo titular da estatal que, na última quarta-feira (14), esteve reunido em Brasília com os diretores da Codevasf, Inaldo Guerra e Luis Napoleão, justamente para tratar da importância do empreendimento para a população de Petrolina.

O pedido dos recursos para viabilizar a obra foi apresentado à Codevasf pelo deputado federal Fernando Monteiro, que considerou o projeto da Compesa essencial para as cinco mil pessoas residentes nas localidades.

A expectativa da Compesa é que as obras sejam iniciadas já nesse mês de abril. O empreendimento é mais uma iniciativa do programa empreendido pelo governador Paulo Câmara que visaampliar e universalizar os serviços de esgotamento sanitário no Estado de Pernambuco.

Nesse contexto, adianta Roberto Tavares, Petrolina, a maior cidade do sertão Pernambuco, é alvo de preocupação constante do governador. “Após a conclusão da obra de ampliação do sistema de esgoto de Petrolina, um investimento de R$ 56 milhões, o governador consegue agora mais recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para ampliar o atendimento à população”, relembra Tavares.

Em dezembro do ano passado, o povo de Petrolina já havia recebido outra boa notícia sobre investimentos em saneamento. A Compesa conseguiu assinar contrato de empréstimo com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 38 milhões, recursos do Fundo de Garantia-FGTS. Esse dinheiro será aplicado na implantação do sistema de esgotamento sanitário das Bacias Dom Avelar e Antônio Cassimiro, que irá beneficiar 60 mil pessoas nos bairros de Antônio Cassimiro, Dom Avelar, Terras do Sul, Santa Luzia, São Jorge, São Joaquim, Padre Cícero, Vila Débora e Mandacaru, áreas onde a prefeitura inciou obras de esgoto, mas não concluiu.

Segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, as obras ainda não entraram em licitação por conta da insegurança jurídica causada pela decisão da Prefeitura de privatizar os serviços de saneamento em Petrolina.

“Por ocasião da ordem de serviço do Park Jatobá, vamos procurar o prefeito Miguel Coelho para tentar pacificar essa insegurança jurídica de forma que possamos licitar as obras do Dom Avelar, pois a população não poder ser prejudicada se já temos o empréstimo assinado”, finalizou o presidente da Compesa.

Petrolina conta com 72% de cobertura de esgotamento sanitário e pode chegar a 90% quando as obras desse empréstimo forem realizadas.

Alerta de umidade baixa é emitido pela APAC. Índice foi abaixo da média ontem em  Serra Talhada (14%), Petrolina (16%), Floresta (18%)  e Ouricuri (19%)

A APAC emitiu esta tarde alerta de baixa umidade em cidades do Sertão de Pernambuco. Segundo nota, a presença de uma massa de ar seco sobre o estado está inibindo a formação de nuvens e propiciando temperatura elevadas, com valores muito baixos de umidade relativa do ar em grande parte do Sertão do estado.

“Valores baixos de umidade relativa do ar para hoje (30/10) e amanhã (31/10). A umidade relativa do ar deve atingir valores abaixo de 20% no período da tarde em grande parte do Sertão no dia 29/10, com temperaturas acima de 37°C”, diz a nota da APAC.

Os menores valores registrados, no dia de ontem foram 14% em Serra Talhada, 16% em Petrolina, 18% em Floresta e 19% em Ouricuri. Em Serra Talhada, por exemplo, foram inúmeras as reclamações de calor intenso neste domingo. As temperaturas passaram de 40 graus na Capital do Xaxado, causando desconforto e queixas de muitos moradores.

Os problemas decorrentes da baixa umidade são complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas;  sangramento pelo nariz;  ressecamento da pele; irritação dos olhos; eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos; aumento do potencial de incêndios em pastagens e florestas. Recomenda-se atenção especial com crianças e idosos que devem ter hidratação constante.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, cumpre nesta terça-feira (22) uma série de compromissos no Recife e em Gravatá, no Agreste do Estado. Pela manhã, no Palácio do Campo das Princesas, a chefe do Executivo estadual realiza a entrega dos kits de viagem aos 88 professores de inglês e espanhol selecionados para o Programa Ganhe o Mundo Professor. 

A iniciativa oferece aos educadores a oportunidade de vivenciar experiências internacionais e aprimorar seus conhecimentos, contribuindo para o fortalecimento da rede pública de ensino.

No período da tarde, Raquel Lyra segue para Gravatá, onde inaugura a nova Cozinha Comunitária Dom Bosco, localizada no bairro Alpes Suíço. De acordo com o Governo do Estado, a unidade faz parte do Programa Bom Prato e será responsável por oferecer 200 refeições diárias a famílias em situação de vulnerabilidade social no município. 

Uma liminar da Justiça assinada pela Juíza Substituta Alexandra Loose suspendeu o concurso público da Prefeitura Municipal de Triunfo. Homologado em 31 de dezembro , ele tinha 200 vagas para efetivos e cadastro de reserva. A decisão foi fruto de Ação Civil Pública ajuizada pelo MPPE.

A empresa contratada pela Prefeitura havia sido a Contemax Ltda.  A decisão proíbe a prefeitura de nomear e dar posse aos  aprovados e anula os efeitos de nomeações.

O MPPE relatou  várias irregularidades na execução do certame.  Entre elas,  candidatos atrasados que fizeram  as provas,  cadernos de prova com respostas prontas a candidatos, falta de gabaritos em número suficiente,  improvisação de folhas de gabaritos,  entrega de gabaritos a  candidatos com respostas já assinaladas e candidatos portando celulares nos locais de provas.

A Prefeitura de Triunfo ainda não se manifestou sobre as irregularidades apontadas pelo MP. O mérito ainda será julgado. Enquanto isso, candidatos que fizeram as provas sem relação com irregularidades também protestam.