Sertânia: Prefeitura entrega material esportivo para equipes de Futsal e Vôlei

Na manhã desta sexta-feira (12), foi aprovada em segunda votação o fim do duplo recesso na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada.

O projeto apresentado no ano de 2015 pelo ex-vereador Marcos Oliveira, foi colocado em pauta com apoio do vereador Vandinho da Saúde e foi aprovado por unanimidade. O presidente Ronaldo de Dja havia prometido prioridade à pauta.

Um reencontro com um ato de decência da Casa e uma correção de um erro histórico.  Em 2015, o então vereador Marcos Oliveira, que havia assumido o mandato após um período como suplente, apresentou o projeto.

Para surpresa da sociedade serra-talhadense, uma manobra à época capitaneada pelo presidente Agenor Melo engavetou a proposta.  O então vereador e a sociedade ficaram frustrados.

Em um vídeo enviado ao Portal Nayn Neto, o ex-vereador disse estar muito em feliz e satisfeito com essa decisão da casa Legislativa. “Foi feita justiça.  Todo trabalhador só tem um mês de férias”.

Com o projeto o recesso de meio de ano é extinto, com os vereadores tendo, como a maioria dos mortais, apenas o mês de janeiro de férias.

A sessão aconteceu na sexta-feira (12) por causa do feriado de Carnaval na segunda-feira (15), ocasionando a antecipação da sessão.

A cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) no transporte por aplicativos, como o Uber, 99 e Cabify, será feita no local do embarque do passageiro e não mais no município onde está sediada a empresa detentora da tecnologia.

A mudança, estabelecida em parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei aprovado nesta terça-feira (15), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), beneficiará de imediato 30 prefeituras pernambucanas ao descentralizar a arrecadação do imposto.

“Haverá desconcentração da arrecadação do ISS e, portanto, maior justiça no recolhimento do imposto”, justifica o parecer de Armando. Informou ele que, no caso de Pernambuco, o Uber opera em 30 municípios, incluindo toda a Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata, o Agreste e o Sertão (Petrolina e Lagoa Grande), enquanto a 99 atua nos 15 municípios da RMR. O projeto de lei seguirá direto para a pauta do plenário do Senado.

O senador pernambucano assinalou que, na prática, todas estas prefeituras de Pernambuco aumentarão a arrecadação do ISS a partir da cobrança do imposto no transporte de passageiros por plataforma digital. Explicou que, pela legislação em vigor, quando o município não regulamenta a taxação, no caso do Uber, por exemplo, a receita do ISS vai toda para a cidade de São Paulo, onde está localizada a sede da empresa.

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que elogiou o parecer de Armando Monteiro, revelou que, no ano passado, dos R$ 400 milhões de ISS recolhidos pelas empresas de aplicativos de transporte de passageiros em 700 municípios, mais de 90% foram destinados aos cofres da prefeitura de São Paulo.

“O foco do projeto é distribuir mais equitativamente entre os municípios o produto da arrecadação do ISS incidente nos aplicativos do transporte individual. Além disso, estaremos seguindo a tendência dos sistemas tributários mundo afora pela qual o imposto é devido no destino (onde se localiza o usuário final da operação) e não na origem (onde está sediado o fornecedor do bem ou serviço)”, pontuou Armando.

PADRONIZAÇÃO – Para evitar que a medida se torne inviável se estendida aos mais de cinco mil municípios do País, com cada um deles criando dispositivos próprios para cobrar o ISS no embarque, gerando uma verdadeira babel de documentos impossíveis de serem preenchidos pelas empresas de aplicativos, o senador petebista alterou o projeto de lei para padronizar nacionalmente o recolhimento do ISS, por meio de uma plataforma eletrônica.

Para definir o layout desse documento, será instituído um Comitê Gestor formado por dez representantes das cinco regiões do País, indicados pela Frente Nacional de Prefeitos e pela Confederação Nacional dos Municípios.

Por André Luis

Primeira mão

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) prendeu na manhã desta quarta-feira (14), em Juazeiro do Norte, Ceará, um homem suspeito de tráfico de drogas e homicídios em Serra Talhada. O suspeito, que não teve a identidade divulgada, foi localizado pela Equipe Malhas da Lei da 24ª DESEC de Araripina, sob a liderança do Delegado Seccional de Serra Talhada, George Dantas Saraiva, após levantamento de informações realizado pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil-DINTEL.

O suspeito é apontado como um dos principais traficantes de drogas de Serra Talhada e também é suspeito de envolvimento em vários homicídios na cidade. Ele foi preso em cumprimento a um mandado de prisão expedido pelo Juiz das Execuções Penais de Petrolina.

O suspeito foi apresentado à Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, onde aguarda a realização de audiência de custódia e determinação de recambeamento para presídio em Pernambuco.

“Com essa prisão, a PCPE retira de circulação indivíduo de alta periculosidade envolvido em vários ilícitos praticados em Serra Talhada”, informou o delegado.

O município de Tuparetama foi contemplado com a construção de uma creche em mais uma iniciativa do Governo do Estado voltada para a educação infantil. 

O prefeito Diógenes Patriota esteve presente na cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço, que aconteceu nesta quarta-feira (19) no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, sob o comando da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause.

“Com essa conquista, Tuparetama dá mais um passo importante para garantir espaços adequados para o desenvolvimento das crianças, fortalecendo a educação como base para um futuro melhor.”, comemorou o gestor.