Sertânia encena espetáculo da Paixão do Sertão

Presidente levará questão ao plenário

Do Poder 360

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Fux, afirmou nesta 5ª feira (8.fev.2018) que a Corte vai reavaliar a possibilidade de candidatos condenados em 2ª Instância registrarem candidaturas.

O ministro é adepto da corrente de que 1 condenado por órgão colegiado nem sequer tem direito ao registro. Deu a entender que o TSE pode barrar antecipadamente o registro de condenados, antes mesmo de a candidatura ser impugnada pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) ou por partidos opositores.

“Em princípio, quem já está com a situação definida de inelegibilidade evidentemente não pode ser registrado. Essa é uma corrente. Outros acham que tem que requerer [pedido de impugnação]. É algo que tem que passar pelo colegiado”, afirmou Fux.

A inelegibilidade de condenados em 2ª Instância é determinada pela Lei da Ficha Limpa. Em seu discurso de posse, o ministro afirmou que o TSE será implacável na aplicação da norma.

A Corte também discutirá em plenário os casos de candidatos condenados que conseguirem liminares (decisão provisória) suspendendo os efeitos da inelegibilidade.

“Vou avaliar com os colegas de tribunal se essa praxe das liminares vai ser entendida sob esse ângulo também. Se as liminares são de segunda instância ou são liminares que não têm mais o condão de suspender a inelegibilidade”, afirmou Fux.

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou nesta sexta-feira (11) que o rebaixamento da nota e perda do grau de investimento da Petrobras pela Standard & Poor’s (S&P), anunciado na véspera, é uma “questão passageira”. Braga disse ainda que o governo está otimista de que “o pior já passou”.

“A nota em relação à Petrobras foi consequência da nota em relação ao país. Creio que isso é uma questão passageira. Nós estamos com números na Petrobras que estão cada vez mais robustos e melhorando […]. Portanto, nós estamos otimistas de que o pior já passou e que nós estamos diante de um processo efetivamente de recuperação e de fortalecimento da Petrobras”, afirmou.

O ministro falou brevemente a jornalistas ao chegar ao ministério, em Brasília, pouco antes de receber, para uma reunião fechada, o presidente da Vale e do Conselho da Petrobras, Murilo Ferreira. Durante a conversa, Braga negou que a nova situação da estatal afete empréstimos já negociados.

“Como a própria Petrobras já declarou, toda a sua demanda de contratos de financiamento está resolvida e que, portanto, os seus financiamentos de médio e longo prazo estão equacionados”, afirmou Braga. (G1)

O servidor do Ministério da Saúde Willian Amorim Santana será a próxima testemunha a ser ouvida pela CPI da Pandemia nesta sexta-feira (9). A reunião está marcada para 9h. 

A pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), os parlamentares esperam que Willian dê informações sobre o contrato celebrado entre a União e a Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos para o fornecimento de 20 milhões de doses da vacina Covaxin. 

“O convocado  é servidor do Ministério da Saúde e, nessa condição, tem conhecimento de informações relevantes sobre esse contrato, daí a importância do depoimento”, destacou Randolfe em seu requerimento. 

Willian Santana é técnico da divisão de importação do ministério e o nome dele foi citado na CPI pela fiscal de contratos da pasta Regina Célia Oliveira na terça-feira (6). Na ocasião, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), ao descobrir que teria sido Willian o responsável por avisar à Precisa que as invoices (espécie de faturas para negociações internacionais) estavam com irregularidades, também defendeu a convocação do servidor. 

A testemunha a ser ouvida nesta sexta-feira é subordinada a Luis Ricardo Miranda, que já depôs à comissão e disse que sofreu “pressão atípica” de seus superiores hierárquicos para aprovação rápida da negociação com a Bharat. 

Luis Ricardo Miranda contou também aos senadores que na análise das invoices foram encontradas informações diferentes daquelas do texto original do contrato. Algumas dessas divergências: a forma de pagamento, a quantidade de doses e a indicação de uma empresa intermediária, a Madison Biotech, com sede em Cingapura. Por isso, foi solicitada a correção dessas discrepâncias. 

Wilson Witzel

A previsão inicial da comissão para sexta-feira era enviar alguns senadores ao Rio de Janeiro para ouvirem, em reunião reservada, o ex-governador Wilson Witzel. Em depoimento à comissão, no dia 16 de junho, ele disse aos senadores ter “fatos graves” a relatar e garantiu que a corrupção na área da saúde do estado continuou após seu impeachment. Mas, depois da oitiva de Regina Célia, o comando da comissão decidiu priorizar esta semana linha de investigação sobre a compra da Covaxin. 

Fonte: Agência Senado

Prefeito firmou compromisso de trabalho conjunto com Legislativo.

Nesta terça-feira (02/02), o prefeito do município de Iguaracy, Zeinha Torres, se reuniu na Câmara de Vereadores com a base governista na Casa.

A reunião aconteceu no gabinete do presidente Francisco Torres.

Em seu perfil no Instagram, o prefeito destacou a reunião que firmou compromisso de trabalha em conjunto com Câmara.

“Hoje fui recebido pelos vereadores da nossa base, no gabinete do presidente da Câmara de Vereadores do nosso município. Durante nossa conversa, firmei meu compromisso para um trabalho em conjunto, visando o bem comum dos nossos munícipes”, dizia a legenda da foto postada por Zeinha.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) entregou um relatório sobre a situação da moradia no estado à secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), Simone Nunes, e ao diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), Paulo Lira. 

A iniciativa foi do conselheiro Dirceu Rodolfo, relator dos processos referentes à habitação no Estado. “Estamos aqui dispostos a orientar e ajudar a implementar ações mais eficazes para que o cidadão tenha condições mais dignas não só de moradia, mas de educação, saúde, segurança, trabalho e renda”, disse o conselheiro.

A secretária Simone Nunes agradeceu a colaboração e defendeu a atuação conjunta com para enfrentar a falta de moradia no estado.

O relatório identificou os agentes públicos responsáveis pela política pública de habitação no Estado e as estratégias adotadas pela gestão estadual, como o Programa Morar Bem PE. Também avaliou a retomada de obras de habitação paralisadas ou inacabadas, o controle da lista de beneficiários dos programas, a seleção das empresas construtoras do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, e a gestão condominial das habitações.

Os dados mais recentes (2019) apontam um déficit de 327 mil unidades habitacionais em Pernambuco, a maior parte (85,2%) em área urbana. 

A reunião aconteceu no último dia 28. Pelo TCE-PE estiveram presentes a diretora de Controle Externo (DEX), Adriana Arantes; o chefe do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura (DINFRA), Conrado Lobo; a gerente de Fiscalização de Habitação, Urbanismo e Edificações (GHAB), Ana Pérez; e a auditora Luise Macedo. A diretora Clarissa Lima (CEHAB) e o procurador Roberto Pimentel (PGEPE) também participaram.