Sertânia: assinada ordem de serviço para pavimentação de ruas

O assessor de gabinete do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras-PB, Renan Walisson de Andrade, lançou seu primeiro livro, intitulado “Controle Judicial de Políticas Públicas: Uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal, em casos relativos à pandemia da Covid-19”.

Inicialmente, a obra está publicada em formato e-book (livro eletrônico) disponível para Kindle, à venda na loja virtual da Amazon e pode ser adquirido por meio do link https://www.amazon.com.br/dp/B0BTWYJJ67

Segundo o autor, o livro detalha que a crise sanitária causada pela pandemia fez surgir uma escuridão administrativa no controle das políticas públicas de Saúde, o que ocasionou vários questionamentos que foram levados à mesa do STF, através de ações judiciais, as quais buscavam soluções à gestão das políticas públicas de combate à crise sanitária pelo Governo Federal. O estudo examinou a razão de ser das inúmeras ações que chegaram à Suprema Corte brasileira.

“Para tanto, destacou-se as principais decisões do Supremo ao longo da pandemia, acerca do controle judicial de políticas públicas. Da leitura de vasta pesquisa jurisprudencial analisada, buscou-se compreender se ao longo do estado pandêmico, as decisões do STF foram necessárias, quais foram os seus fundamentos e o consequente efeito prático da ampla atuação do Órgão de Cúpula do Poder Judiciário brasileiro”, explicou Renan Walisson de Andrade.

Ele informou que por meio de uma pesquisa jurisprudencial, constatou-se que o Poder Judiciário atuou efetivamente em defesa da ciência e contra o negacionismo existente. “Em razão da inércia do Poder Executivo federal, o STF não faltou ao Brasil e cumpriu, com muito zelo, a sua missão constitucional. Se não fosse a coragem do Pretório Excelso – o Guardião da Constituição – a gravidade da crise sanitária seria numericamente maior do que os já elevados – e lamentáveis – números conhecidos”, ressaltou Renan Walisson.

O autor ressalta, ainda, que seu livro é compatível com o ordenamento jurídico brasileiro e o controle judicial de políticas públicas pelo Poder Judiciário, com vista a garantir a efetivação dos direitos fundamentais sociais previstos na Constituição Federal. As informações são do Tribunal de Justiça da Paraíba

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco esteve reunida nesta quinta-feira (18)  para julgar a Gestão Fiscal realizada na Prefeitura Municipal de Serra Talhada no exercício financeiro de 2016, objetivando Analisar o comprometimento da Despesa Total com Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida, verificando o seu reenquadramento e as medidas adotadas para retorno ao seu limite, tendo como interessado o atual prefeito Luciano Duque.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, julgou irregular a referida Gestão Fiscal aplicando multa ao prefeito. O valor da multa será publicado posteriormente.

Na quinta (11), a Primeira Câmara do TCE, já havia recomendado à Câmara Municipal do município, também por unanimidade, que a Prestação de Contas da Prefeitura de Serra Talhada referente ao ano de 2015, fossem rejeitadas pelo Legislativo.

Uol

Em seu discurso de vitória na madrugada desta quarta-feira (9), o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, se comprometeu a “renovar o sonho americano” e fez um apelo para a união do país. “Serei o presidente de todos os americanos e isso é muito importante para mim”. Trump se desculpou pela demora no discurso de vitória. “Negócios complicados”, disse.

De acordo com Trump, a candidata democrata, Hillary Clinton, que não discursou, telefonou para conceder a derrota. “Acabei de receber um telefonema de Hillary Clinton. Ela nos parabenizou por nossa vitória. E a parabenizei e a sua família por uma campanha muito dura. Ela lutou muito bem. Hillary trabalhou muito e durante um longo período, e nós temos uma grande dívida de gratidão com ela por nosso país.”

“Para aqueles que optaram por não me apoiar, estou estendendo a mão para a sua orientação e ajuda para que possamos trabalhar juntos para unificar nosso grande país”, disse Trump, em um apelo também pela união de seus críticos, principalmente dentro do Partido Republicano.

“A todos os republicanos, democratas e independentes nesta nação lhes digo que é momento que nos reconciliemos como um povo unido”, afirmou.

O discurso do republicano foi feito horas depois de o chefe da campanha da candidata democrata, John Podesta, declarar que a ex-secretária de Estado não discursaria e aguardaria a contagem completa dos votos.

Trump foi apresentado por seu vice-presidente, o governador de Indiana Mike Pence. “O povo americano falou e elegeu um novo campeão”, disse Pence. Ao seu lado, durante o discurso, esteve também o filho mais jovem, Baron, fruto da união com Melania Trump, e toda a família Trump.

“Trabalhando juntos, vamos começar a tarefa urgente de reconstruir nosso país”, disse. “Conheci nosso país tão bem. Tremendo potencial! Cada único americano terá a capacidade de realizar o seu potencial”, completou. “Vamos consertar nossos centros urbanos, reconstruir nossa infraestrutura, que se tornará inigualável. E vamos colocar milhões de pessoas para trabalhar na reconstrução”.

O presidente eleito disse também que, sob o seu comando, os EUA terão “grandes relações” e serão um país “justo” com outras nações. “Nos daremos bem com todas as nações dispostas a se dar bem conosco”, disse Trump.

O vice-prefeito de Ibimirim, Charles do Paulistão (Podemos), diz ter sido vítima de um atentado na manhã desta sexta-feira (14), enquanto se deslocava para o programa que apresenta em uma rádio da cidade. Seu carro, um Fiat Toro cinza, foi alvejado por um tiro.

O veículo era dirigido por Francisco Lopes, um de seus assessores.

De acordo com Charles, um Fiat preto se aproximou do carro em que estava entre os distritos de Moderna, em Sertânia, e Lagoa da Areia, em Ibimirim. Ao Blog do Magno, ele disse acreditar que há motivação política no caso e enfatizou que está rompido com o atual prefeito, Welliton Siqueira (PCdoB) há seis meses.

Charles esteve com o assessor na Delegacia de Arcoverde, no Sertão do Estado.