Serra Talhada vai sediar encontro regional de Gestores ambientais

A maioria dos Senadores  decidiu pelo voto aberto. Placar: 25 – sim (acompanham a decisão da Mesa, pelo voto secreto) x 52- não (defendem o voto aberto). Os senadores estão votando.

Antes, Renan Calheiros  citou um parecer da consultoria do Senado para sua decisão por voto fechado, que reconhece a legitimidade do uso do regimento interno, já que a Constituição não expressa o procedimento do voto.

Depois, Renan Calheiros recorreu ao plenário e abriu para votação a decisão da Mesa sobre voto secreto. “Sim” é pela decisão da Mesa; o “não” significaria o voto aberto.

Humberto Costa (PT-SP) disse que o partido tem o dever e a responsabilidade de se posicionar. Mas não reflete o posicionamento da bancada. “Os fatos relatos, as gravações, não diziam respeito a qualquer ação do governo.” O partido votou pelo “sim”.

Os senadores começam a votar, enquanto as bancadas encaminham os votos.

NOTA

Há muito o vereador de oposição ao governo de Flores, Alberto, que colabora na Rádio Florescer-FM como comunicador, vem usando dos microfones da emissora, diariamente, para se promover pessoal e politicamente em dois programas, que acontecem um nas manhãs, outro nas tardes.

A rádio Florescer-FM é rádio comunitária e seu serviço limita-se a transmissão de informação plural, democrática e transparente, objetivando o progresso cultural da localidade. Promover-se pessoalmente, além de difundir ideias político-partidárias para favorecer terceiros, agride o Estatuto da rádio que se baseia na Lei federal n.º9.612 / 98, que no seu parágrafo § 1º, do art. 3º, reza: “É vedado o proselitismo de qualquer natureza na programação das emissoras de radiodifusão comunitária.”

No último programa de rádio, de sua responsabilidade, realizado na tarde do dia 5/01, o vereador usou do microfone da Florescer-FM para manifestar opinião sobre alguns pontos da cidade que estão com problemas na iluminação pública e culpar, pela escuridão de algumas ruas, a Prefeitura de Flores. Ressalte-se que suas críticas não foram construtivas, nem motivadas pela sincera vontade de ver uma Flores melhor, mas sempre envolvidas com as segundas intenções de beneficiar-se politicamente e de lucrar com os escândalos…

Frise-se que as críticas que o Vereador fez à administração atual não poderiam ser veiculadas no seu programa de notícias da rádio comunitária, mas em programa específico para tal, como determina a Lei n.º 9.612 / 98 no seu § 3º, que Institui o serviço de radiodifusão comunitária.

Mesmo assim, esclarecemos que a transferência de responsabilidade de manutenção da iluminação pública de Flores ainda não foi feita para o município, visto que várias das condições do Contrato não foram cumpridas pela CELPE, entre elas: um acordo em que a Celpe se comprometeria a fazer todos os reparos de que o parque elétrico necessita atualmente e entregar, para a Prefeitura, toda a rede de postes e de luminárias em funcionamento pleno, o que não se deu, por isso nosso governo ainda não assumiu a sua responsabilidade.

É lamentável um voluntário/comunicador da rádio Florescer-FM buscar outros meios de comunicação para expor – mostrando-se como vítima – decisões de ordem interna da rádio Florescer-FM e, deixar transparecer para o ouvinte e o leitor a falácia de que a sua suspensão dos quadros da rádio foi uma exigência do governo de Flores. É lamentável, repetimos, pelo seguinte motivo: INSINUAR ISSO, DESMORALIZA A RÁDIO FLORESCER-FM, JÁ QUE A SUA SUSPENSÃO PARTIU DE DECISÃO DA PRÓPRIA DIRETORIA REUNIDA PARA TAL. ACRESCE AINDA, QUE O COMUNICADOR JOÃOZINHO TELES, TAMBÉM FOI SUSPENSO PELO MESMO PERÍODO E O COMUNICADOR ALBERTO ESCONDE ESSE FATO, O QUE MOSTRA SUA VERDADEIRA INTENÇÃO NESSE EPISÓDIO.

O governo atual (não precisamos afirmar isso, mas o faremos), não faz nenhum tipo de ingerência ou de pressão aos colaboradores e voluntários da rádio Florescer-FM. Raramente a Chefe do Poder Executivo usa dos seus microfones e quando o faz, usa-os para informar à população notícias da Administração Pública, apenas.

Por fim, manifestamos nosso apoio à radio Florescer-FM em todas as decisões que sua diretoria tomar em favor da impessoalidade e moralidade para que nossa rádio não saia dos trilhos da prestação de serviços sérios e imparciais para descambar nas vias da política rasteira e raivosa.

Ex-deputado federal é servidor efetivo da Assembleia Legislativa de Pernambuco

Primeira mão

A superintendente Geral da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Christiane Vasconcelos, assinou Portaria publicada no Diário Oficial do Legislativo, lotando o ex-deputado federal, Sebastião Oliveira, para ocupar o cargo de Analista Legislativo na Primeira Secretaria da Assembleia, comandada pelo deputado estadual e Primeiro-Secretário, Gustavo Gouveia, que estava no palanque do grupo político do qual fez parte Oliveira nas últimas eleições. (leia no final da matéria a íntegra da Portaria).

Sebá, como é conhecido, foi Médico Assessor de Saúde, na Alepe em 1999 até 2002, quando saiu candidato a deputado estadual. 

Foi deputado estadual por três mandatos: 2003 a 2007, 2007 a 2011 e 2011 a 2015.

Em 2015 assumiu pela primeira vez o mandato de deputado federal. Cumpriu dois mandatos na Câmara dos Deputados: 2015 a 2019 e 2019 a 2023.

Oliveira também foi secretário de Transportes de Pernambuco de 2016 a 2018, no governo de Eduardo Campos. Em 2022 não tentou a reeleição. Concorreu ao cargo de vice-governador na chapa encabeçada pela também ex-deputada federal, Marília Arraes. Foram derrotados no segundo turno pela atual governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.

Veja abaixo a íntegra da Portaria que lota Sebastião Oliveira na Primeira Secretaria da Alepe:

PORTARIA Nº 001/2023

A SUPERINTENDENTE GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Alepe Trâmite nº 001066/2023 e, no Ofício nº 56/2023, do Deputado Eriberto Medeiros, datado em 30 de janeiro de 2023, 

RESOLVE: lotar na Primeira Secretaria, o servidor SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 485, Analista Legislativo, especialidade: Medicina, a partir do dia 1 de fevereiro de 2023. 

Sala Austro Costa, 3 de fevereiro de 2023.

CHRISTIANE VASCONCELOS

Superintendente Geral

O Centro de Inclusão da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Arcoverde, abre nesta quarta-feira (09), as inscrições para o Curso de Cuidador Infantil.

O curso começa no dia 18 de outubro e terá uma carga horária de 160h. Para se inscrever, é necessário ter a idade mínima de 18 anos, Ensino Fundamental Completo, Número de Identificação Social – NIS e apresentar xerox da RG, CPF, comprovante de residência e escolaridade.

As aulas acontecerão no período da tarde, das 13h às 17h. O curso é totalmente gratuito e dispõe de 25 vagas. Mais informações estão disponíveis através do telefone (87) 3822-4557.

Documento ainda seria analisado por conselho da Conferência Nacional, mas acabou vazado neste domingo (26). Palácio do Planalto disse que não vai comentar caso.

G1 DF

Um grupo de 152 arcebispos e bispos da Igreja Católica assinaram uma carta com duras críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No documento, os religiosos citam que o governo federal demonstra “omissão, apatia e rechaço pelos mais pobres”, além de “incapacidade para enfrentar crises”.

Ao longo do texto, os bispos afirmam que a situação “é visível nas demonstrações de raiva pela educação pública; no apelo a ideias obscurantistas; na escolha da educação como inimiga e nos sucessivos e grosseiros erros na escolha dos ministros”.

A carta, que seria publicada na última quarta-feira (22), chegou a ser suspensa para análise do Conselho permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no entanto, acabou vazando neste domingo (26).

Em nota, a CNBB informou que o documento “nada tem a ver” com a conferência.” É de responsabilidade dos signatários”. Ao G1, o Palácio do Planalto disse que não vai comentar o caso.

‘Carta ao Povo de Deus’

Ainda de acordo com o texto, chamado de “Carta ao Povo de Deus”, os bispos e arcebispos afirmam que o presidente da República usa o nome de Deus para “difundir mensagens de ódio e preconceito”.

O documento também pede “união” por um diálogo contrário às ações do governo. Neste ponto, os religiosos convocam os leitores para “um amplo diálogo nacional que envolva humanistas, os comprometidos com a democracia, movimentos sociais, homens e mulheres de boa vontade, para que seja restabelecido o respeito à Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito”.

“[…] com ética na política, com transparência das informações e dos gastos públicos, com uma economia que vise ao bem comum, com justiça socioambiental, com ‘terra, teto e trabalho’, com alegria e proteção da família, com educação e saúde integrais e de qualidade para todos.”

Covid-19

Na carta, os religiosos afirmam que o Brasil atravessa “um dos momentos mais difíceis de sua história”, vivendo uma “tempestade perfeita”. Essa tempestade, nas palavras dos bispos, culminaria em uma “crise sem precedentes na saúde” e em um “avassalador colapso na economia”, com a tensão “provocada em grande medida pelo Presidente da República [Jair Bolsonaro] e outros setores da sociedade”.

Com base em versículos bíblicos, o texto cita o atual momento da pandemia enfrentada pelo país e o aumento de casos e óbitos pelo novo coronavírus. “Assistimos discursos anticientíficos, que tentam naturalizar ou normalizar o flagelo dos milhares de mortes pela Covid-19”.

O documento termina com um pedido da igreja ao povo brasileiro por união aos movimentos que “buscam novas e urgentes” alternativas para o país. Leia aqui, a íntegra da carta.