Ângelo Ferreira inaugura creche em Sertânia

A recomendação do MPPE através do promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho não deve alterar a agenda de festividades do governo Municipal para o mês em curso.

O promotor recomentou que  o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, se abstenha de realizar despesas com eventos festivos, enquanto persistirem os efeitos da situação de emergência por causa da estiagem no Sertão, declarada pelo Governo de Pernambuco.

Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Secretário de Cultura de Tuparetama Fernando Marques afirmou que a programação de emancipação que ocorre esta semana vai priorizar atividades culturais.

Sobre o Tupã Folia, marcado para os dias 15 e 16 de abril, o Secretário disse que o Prefeito Sávio Torres está ciente da orientação do MP e que não vai confrontá-la. Por isso as festividades serão bancadas em sua maioria pela iniciativa privada.

Governador assinou decreto neste sábado, em evento na Academia Pernambucana de Letras. Grupo será responsável por difundir atos históricos ocorridos em Pernambuco

O governador Paulo Câmara autorizou, neste sábado (02.07), a criação da Comissão do Bicentenário da Confederação do Equador, cujo objetivo será o de difundir amplamente, e por diversos meios, os atos históricos ocorridos em Pernambuco e seus protagonistas, visando preservar os valores defendidos pelo movimento, proclamado em 2 de julho de 1824. 

O decreto foi assinado neste sábado (02.06), em evento realizado na Academia Pernambucana de Letras (APL), no Recife.

“A Confederação do Equador é um dos marcos mais significativos da história do Brasil e se confunde com a própria história de Pernambuco, exercendo forte influência sobre a nossa cultura, em sentido amplo, até os dias de hoje. A assinatura desse decreto oficializa o nosso compromisso com a preservação histórica e evidencia a valorização do estudo e da ciência”, afirmou Paulo Câmara, que na solenidade também recebeu a Medalha Frei Caneca, criada para homenagear um dos principais líderes do movimento.

A comissão será composta por representantes das secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos, da Casa Civil, de Educação e Esportes, de Cultura, além da Assessoria Especial do Governo. 

Também farão parte a Procuradoria-Geral do Estado; a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe); o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP); a Academia Pernambucana de Letras; a Arquidiocese de Olinda e Recife; e o Grande Oriente do Brasil.

Os integrantes ficarão responsáveis por programar e organizar atividades oficiais de comemoração do Bicentenário da Confederação do Equador, que ocorrerão ao longo dos anos de 2024 e 2025, marcando os 200 anos da execução do Frei Caneca, por arcabuzamento, no largo do Forte das Cinco Pontas.

“A comissão tem, fundamentalmente, o princípio de difundir a importância histórica dessas revoluções para Pernambuco”, frisou o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Marcelo Canuto, que coordenará os trabalhos do grupo.

Também estiveram presentes ao evento o secretário estadual de Cultura, Oscar Barreto; os presidentes da APL e do IAHGP, Lourival Holanda e Margarida Cantarelli, respectivamente; a vice-presidente da APL, Luzilá Gonçalves; o procurador do Estado, Marcelo Casseb; o primeiro-secretário do IAHGP, Reinaldo Carneiro Leão; e o deputado federal Tadeu Alencar.

REPUBLICANISMO – A Confederação do Equador foi um movimento que eclodiu em Pernambuco no dia 2 de julho de 1824, contra o autoritarismo imposto pelo imperador Dom Pedro I – que culminou com a outorga da Constituição – e se espalhou pelas províncias do Nordeste. 

Seus principais líderes foram Manuel de Carvalho e o Frei Joaquim do Amor Divino, conhecido como Frei Caneca, que terminou preso e condenado à morte, tornando-se o principal mártir daquela que foi a primeira revolução republicana no Brasil.

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Porto, enviou Ofício Circular a todos os prefeitos de Pernambuco alertando-os para a obrigatoriedade do cumprimento do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Este dispositivo estabelece que se ao final de um bimestre a receita não comportar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas, os Poderes e o Ministério Público deverão promover, nos 30 dias subsequentes, por ato próprio e no montante necessário, a limitação de empenho e movimentação financeira.

A decisão de enviar este “Alerta” aos prefeitos foi aprovada, pela unanimidade dos conselheiros, na sessão administrativa de 24 de julho deste ano, acolhendo sugestão feita pela chefe do Departamento de Controle Municipal (DCM), Maria Elza da Silveira Galliza.

Segundo ela, a não adoção das “medidas corretivas” previstas na Constituição e na Lei de Responsabilidade Fiscal são “condutas gravíssimas”, sujeitando o gestor ao pagamento de multa no valor de 30% dos vencimentos anuais do agente que lhe der causa, conforme prevê a Lei dos Crimes Fiscais (Lei nº 10.028/2000).

Além disso, acrescentou, omissão do prefeito em praticar ato de sua competência pode caracterizar “infração político-administrativa”, sujeita inclusive à cassação de mandato, por parte da Câmara de Vereadores, consoante o Decreto-Lei nº 201/1967.

INFORMAÇÕES – De acordo com o Ofício Circular encaminhado aos prefeitos, eles têm o prazo de 15 dias, a partir do seu recebimento, para informar ao TCE dados relativos às metas de arrecadação das receitas bimestrais, de janeiro a dezembro deste ano.

Ainda, deverão informar também o nome da empresa responsável pela contabilidade da prefeitura, incluindo CNPJ, endereço, telefone para contato e o nome completo do funcionário encarregado de prestar as informações ao Tribunal, juntamente com CPF, número da matrícula, telefone e e-mail.

Do site da ASSERPE

A Mostra “Rádio em Movimento” une arte e cultura ao homenagear a história do rádio e da Semana de Arte Moderna. A ABERT contou com o apoio das associações estaduais de radiodifusão.

São 81 rádios modelo capelinha, um dos mais populares da década de 1940, personalizados por três artistas de cada estado brasileiro e do Distrito Federal.

A escolha acontece até hoje,  dia 25 de setembro. O mais votado de cada estado será exposto, em novembro, no Museu Nacional da República, em Brasília, quando a ABERT comemora 60 anos de fundação.

Pernambuco participa com três rádios personalizados por artistas genuinamente sertanejos:

“COMUNICANDO NAS ONDAS DO RÁDIO”:

O rádio representado em uma cabeça que absorve música e informação de forma infinita.

Do artista Ederck Jose, natural de Carnaíba e radicado em Afogados da Ingazeira.

“AVE MARIA SERTANEJA”:

O rádio como um símbolo de esperança para o povo do sertão nordestino, representando imagem divina e de adoração. Ainda a relação entre religiosidade e o rádio no Nordeste.

De Edgley Brito, de Afogados da Ingazeira.

“DO SERTÃO PARA O MUNDO ATRAVÉS DO RÁDIO “:

O tom de terra remete à terra nordestina e duas figuras ilustres da região: o sanfoneiro Luiz Gonzaga e o cangaceiro Lampião.

Do iguaraciense Marcone Melo.

De acordo com a ASSERPE, não há vencedores ou perdedores em um concurso como esse. “São três peças de extrema sensibilidade e beleza”, diz o presidente da entidade, Nill Júnior. O segundo mais votado será doado ao Museu do Rádio, da Rádio Pajeú. O terceiro mais votado ficará permanentemente na sede da ASSERPE. Vote clicando nesse link.