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Alexandre de Moraes é empossado presidente do TSE 

Por André Luis

Cerimônia colocou frente a frente, Bolsonaro, Lula, Dilma e Temer

Por André Luis – Com informações do TSE

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu-se pela última vez sob a presidência do ministro Edson Fachin nesta terça-feira (16) para dar posse aos novos presidente e vice-presidente da Corte, ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, respectivamente. 

A sessão solene contou com a presença de diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de profissionais da imprensa, de representantes de embaixadas e de convidados dos empossados.

Além dos ministros do TSE e do procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, também integraram a mesa de honra da sessão solene os presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

Constrangedor – Em um trecho de seu discurso de posse, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, destacou o sistema eleitoral brasileiro. “Nós somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia. Com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho Nacional!”, exclamou.

Presente a mesa, o presidente Jair Bolsonaro, com cara de poucos amigos, se negou a fazer parte do coro de palmas que seguiu com a fala de Moraes.

O gesto de Bolsonaro foi acompanhado pelo seu filho, Carlos Bolsonaro, o 02, que estava presente no plenário. Ele também não aplaudiu e ficou sentado em quanto os outros convidados aplaudiram de pé as palavras de Alexandre de Moraes.

Evitando olhar pra frente, Bolsonaro se mostrou bastante desconfortável estando de frente com a ex-presidenta Dilma Rousseff, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu concorrente direto no pleito deste ano.

O novo presidente do TSE conduzirá a Corte Eleitoral até junho de 2024. A ele caberá presidir as Eleições Gerais de 2022 e iniciar os trabalhos de preparação do próximo pleito municipal. O ministro Ricardo Lewandowski se aposentará em maio de 2023, quando será sucedido na Vice-Presidência pela ministra Cármen Lúcia.

Outras Notícias

Vazamento na Adutora afeta distribuição em Quixaba e Carnaíba, diz Compesa

A Compesa informa que foi identificado um vazamento de grande porte na Adutora do Pajeú, próximo ao município de Flores, no final da manhã deste domingo (18). Equipes estão em campo para realizar os reparos necessários e a previsão é de que o serviço seja concluído a partir das 18h desta segunda (19). Enquanto isso, […]

Imagem ilustrativa

A Compesa informa que foi identificado um vazamento de grande porte na Adutora do Pajeú, próximo ao município de Flores, no final da manhã deste domingo (18).

Equipes estão em campo para realizar os reparos necessários e a previsão é de que o serviço seja concluído a partir das 18h desta segunda (19).

Enquanto isso, o fornecimento de água está suspenso temporariamente nos municípios de Quixaba e Carnaíba e o abastecimento será retomado assim que o serviço for concluído.

Em Arcoverde, Israel Rubis critica Zeca. “Carregado de processos”

View this post on Instagram Aliados de Madalena Brito, de Cybele Roa e de Israel Rubis tem compartilhado aos montes declarações do pré-candidato e Delegado contra o ex-prefeito Zeca Cavalcanti, falando à TV LW. Em partes do debate, Rubis diz categoricamente que Zeca não sabe se será candidato. O vídeo editado intencionalmente tem sido compartilhado […]

Aliados de Madalena Brito, de Cybele Roa e de Israel Rubis tem compartilhado aos montes declarações do pré-candidato e Delegado contra o ex-prefeito Zeca Cavalcanti, falando à TV LW.

Em partes do debate, Rubis diz categoricamente que Zeca não sabe se será candidato. O vídeo editado intencionalmente tem sido compartilhado aos montes. Veja e leia alguns trechos do que Rubis disse sobre Zeca:

“Zeca tem desenhado Arcoverde como a terra mágica. Se você pegar um panorama de crescimento do do PIB de Pernambuco, os anos de 2011 e 2012 foram os piores anos de crescimento de Arcoverde. Tem seu defeitos, tem seus problemas. Também está no STJ pendurado numa ação . Ele diz que está com essa força toda, mas tá com medo de não conseguir registrar a candidatura. Não consegue retirar uma certidão negativa de antecedentes criminais. Eu consigo tirar todas e tenho certeza que vou registrar minha candidatura”.

“Zeca foi prefeito duas vezes, foi Deputado Federal, tem um nome muito forte mas com ele arrasta um caminhão de processos criminais, inclusive processos de improbidade administrativa, processos criminais, e aí fica a dúvida. Quem fez uma vez faz de novo. Quem responde uma vez de uma ação por ato de improbidade faz de novo. Eu desafios os quatro candidatos pra gente ir num cartório registrar um documento: se for processado e condenado por ato de improbidade já na primeira instância tem que renunciar imediatamente. Tô tranquilo pra assinar esse documento”.

“Cheguei a conversar com Zeca, mas as bandeiras são totalmente diferentes. Ele carrega consigo a bandeira que foi gestor e tem experiência. Eu carrego a bandeira de combate à corrupção. Se você buscar o nome de Zeca em qualquer tribunal, como o TJ em Pernambuco TRF,. STJ e STF. O homem tem processos”.

 

Advogado de Adelmo e Arquimedes diz que MP não considerou decisões do TCE

Prezado Nill Júnior, Com relação ao “release” do Ministério Publico Estadual em Itapetim, veiculado as inteiras neste Blog no dia de hoje, noticiando o ajuizamento de Ações contra os Prefeitos Arquimedes Machado e Adelmo Moura, de Itapetim, na qualidade de Advogado de ambos estranhamos a intenção de as submetê-la aos holofotes da Mídia, considerando que […]

Prezado Nill Júnior,

Com relação ao “release” do Ministério Publico Estadual em Itapetim, veiculado as inteiras neste Blog no dia de hoje, noticiando o ajuizamento de Ações contra os Prefeitos Arquimedes Machado e Adelmo Moura, de Itapetim, na qualidade de Advogado de ambos estranhamos a intenção de as submetê-la aos holofotes da Mídia, considerando que as mesmas foram protocoladas em dezembro de 2017, e apenas agora viraram notícias.

Qual a razão legal deste movimento do Ministério Publico na mídia?

O mais estranho é que estas ações não se baseiam em pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado, os quais opinaram pela aprovação das prestações de contas de ambos políticos, mas apenas se valem das constatações precárias dos relatórios de auditoria, os quais foram todos refutados, resultando em deliberações favoráveis sobre as PCAs.

Vale ressaltar que se existissem irregularidades graves nestas prestações de contas, a exemplo de danos ao patrimônio público, certamente que as decisões do TCE não seriam pela aprovação das prestações de contas.

O Ministério Publico também é no mínimo desrespeitoso com os julgamentos da Câmara Municipal que acompanhou a orientação abalizada do TCE, e aprovou as contas de Adelmo e Arquimedes. Tem que haver, por todos, respeito ao julgamento político do Parlamento, pois estamos numa democracia, onde o poder exercido é o do povo, e não os dos tecnocratas que não são escolhidos pelo voto direto dos cidadãos.

Causa estranheza também o fato do “release” do MP não mencionar que em duas dessas ações já foram apresentadas defesas preliminares que esclarecem e comprovam a improcedência da pretensão. Como a busca pelos holofotes da Mídia só ocorreu agora, seria justo mencionar as alegações de defesa já existentes nos autos. Ao não fazê-lo, omitindo-se deliberadamente sobre a atual situação processual das ações, peca-se gravemente quanto a realidade dos fatos.

Tenho certeza que ao final, e já mesmo em juízo de primeiro grau, teremos reconhecida, mais uma vez, a regularidade das gestões de Arquimedes e Adelmo, quando esperamos que o MP lealmente possa vir a público para atesta-la, nos mesmo moldes e meios que ora se vale.

Emerson Dario Correia Lima
Advogado

Deputado Fabrizio Ferraz e vereadores de Floresta pedem abertura regular das comportas da Barragem do Muquém

Na manhã desta sexta-feira (30), o deputado estadual Fabrizio Ferraz esteve na Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado para tratar da abertura das comportas da Barragem do Muquém, em Floresta, no Sertão de Itaparica. Participaram do encontro os vereadores de Floresta André Ferraz, Chichico Ferraz, Peu Vilarim, Gilmar Leal, Kiel do Pipa, Ciro […]

Na manhã desta sexta-feira (30), o deputado estadual Fabrizio Ferraz esteve na Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado para tratar da abertura das comportas da Barragem do Muquém, em Floresta, no Sertão de Itaparica.

Participaram do encontro os vereadores de Floresta André Ferraz, Chichico Ferraz, Peu Vilarim, Gilmar Leal, Kiel do Pipa, Ciro Ferraz e Dr. Severininho, além do secretário de Articulação da Seinfra, Rodrigo Molina, o coordenador-geral de Obras e Fiscalização do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, Tiago Portela, e a gestora de Operações da Apac, Renata Pinheiro.

O objetivo da solicitação é escoar as águas do Muquém, contemplado no projeto de Transposição do rio São Francisco, para a Barragem de Barra do Juá, também localizada em Floresta. O deputado defendeu a importância de liberar um volume de água que atenda, de maneira efetiva, a demanda da população e ressaltou que a manobra permitirá que o Riacho do Navio, marcado há anos pela seca, volte a se perenizar.

“Esta ação tornará possível o sonho de muitos sertanejos de ter de volta o Riacho do Navio, que há anos deixou de abastecer perenemente centenas de famílias. Com a iniciativa, em média, 800 propriedades rurais seriam beneficiadas; cerca de 2,5 mil novos empregos, diretos e indiretos, seriam gerados”, disse Ferraz.

Com a assinatura do pré-acordo entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Regional, que irá definir os critérios contratuais para a manutenção e operação do sistema, durante a reunião, o deputado e os vereadores se comprometeram em apresentar um estudo técnico, realizado por meio do Conselho dos Usuários da Barragem do Juá, a fim de subsidiar as tratativas e dar continuidade às negociações.

“Na próxima semana nos reuniremos com o Conselho para tratar desse relatório e no dia 7, estaremos junto aos vereadores em uma audiência pública em Floresta, ouvindo a população e todos os órgãos envolvidos. Seguiremos envidando esforços e articulando para que as comportas do Muquém sejam abertas o quanto antes”, finalizou Fabrizio Ferraz.

Com voos para Serra Talhada e Caruaru, movimentação no Aeroporto do Recife cresce 20%

Diário de Pernambuco Com os novos voos da Azul para Serra Talhada e Caruaru, o Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes-Gilberto Freyre tem expectativa de crescimento em novembro. A previsão para a malha aérea do terminal da capital pernambucana é de média diária de 139 voos, segundo projeção realizada pela Unidade de Estudos e Pesquisas da Empresa […]

Diário de Pernambuco

Com os novos voos da Azul para Serra Talhada e Caruaru, o Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes-Gilberto Freyre tem expectativa de crescimento em novembro.

A previsão para a malha aérea do terminal da capital pernambucana é de média diária de 139 voos, segundo projeção realizada pela Unidade de Estudos e Pesquisas da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), a partir de dados fornecidos pela da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O terminal da capital pernambucana alcança, com esse resultado, um incremento de quase 20% em comparação ao mês de outubro, quando 116 frequências foram operacionalizadas por dia, em média.

A posição da malha aérea no Recife, principal porta de entrada para o turismo do estado, é de liderança no Nordeste. Para novembro, a expectativa é de que Salvador (BA) e Fortaleza (CE) realizem diariamente 100 e 66 voos, respectivamente.

A quantidade de operações diárias deverá gerar ao final do mês um total de 4.171 frequências, entre pousos e decolagens, para o Aeroporto Internacional do Recife. “A cada mês, temos mais voos diretos para mais cidades do país, o que permite que já recebamos visitantes de várias regiões. Neste feriado de 2 de novembro, 40% do público de Porto de Galinhas já era da região Sudeste. Temos recebido turistas de vários estados, como São Paulo, Minas Gerais, do Distrito Federal, Paraná e do Rio de Janeiro”, afirma o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Para novembro, foram autorizadas pela Anac operações ligando o Recife a 25 destinos nacionais e dois internacionais. Entre as novidades, destaque para dois voos inaugurais da Azul Conecta, braço regional da companhia aérea Azul: Recife-Serra Talhada e Recife-Caruaru, ambos no próximo dia 11. Ilhéus (BA) é outro destino integrado à malha e que também será operado pela nova empresa.

As outras ligações são para as cidades de Aracaju, Belém, Brasília, Campina Grande, Confins, Fernando de Noronha, Fortaleza, Ilhéus, João Pessoa, Juazeiro do Norte, Maceió, Manaus, Natal, Petrolina, Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont), Salvador, São José dos Pinhais, São Luís, São Paulo (Congonhas, Guarulhos, Campinas), Teresina, Lisboa (Portugal) e Ilha do Sal (Cabo Verde).