Serra Talhada: Secretária de Assistência Social e Cidadania entrega o cargo

Pernambuco será reintegrado ao projeto da Transnordestina, com o ramal ferroviário entre Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape, na Região Metropolitana do Recife. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (19), após uma ampla articulação da governadora Raquel Lyra com o governo federal, deputados federais e estaduais.

“Essa é uma excelente notícia para Pernambuco. A ferrovia Transnordestina é uma infraestrutura fundamental para a integração e o desenvolvimento do Nordeste, pois integrará nossa região aos quatro cantos do Brasil, intensificando a produção e a competitividade da nossa economia”, destacou a governadora ao comemorar a decisão.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, garantiu a reintegração da Transnordestina a Pernambuco durante reunião de trabalho com a governadora, a vice-governadora Priscila Krause e dez secretários estaduais, no Palácio do Campo das Princesas. A extensão da obra no trecho de Pernambuco é de 206 quilômetros. O Governo Federal assegurou que vai entrar em tratativas com a concessionária responsável pelo projeto da Transnordestina para captar investidores privados para o ramal em Pernambuco.

“Vamos seguir em busca de investimentos privados. Mas, se não tiver, o presidente Lula já tomou a decisão de incluir o trecho de Salgueiro até Suape no plano de investimentos federais para garantir que a obra ande com recursos públicos. Isso permite que Pernambuco seja inserido na estratégia de desenvolvimento do Nordeste”, ressaltou o ministro.

Outras obras – Durante o encontro também foram abordadas outras obras estruturadoras para Pernambuco, como a duplicação da BR-423, entre os municípios de São Caitano e Garanhuns, no Agreste, e a manutenção da BR-232 e da BR-104, principal eixo viário de escoamento do Polo de Confecções do Agreste, com fluxo médio de 17 mil veículos por dia. O Arco Metropolitano, corredor rodoviário que vai conectar a BR-408 à BR-101, também foi discutido na reunião. “Com esse pacote de investimentos, acredito que Pernambuco vai avançar ainda mais, em parceria com o governo federal. Todo mundo fazendo a sua parte, a gente constrói um Brasil melhor”, finalizou Renan Filho.

Os secretários estaduais que participaram do encontro foram Túlio Vilaça (Casa Civil), Evandro Avelar (Mobilidade e Infraestrutura), José Wilson de Paula (Fazenda), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos), Érika Lacet (Controladoria-Geral), Bianca Teixeira (Procuradoria-Geral), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação) e Fernando Holanda (Assessoria Especial). O presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Rivaldo Filho; o presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José de Anchieta dos Santos; o diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Euclides Bandeira; e o superintendente regional do DNIT, Leandro Teixeira; também estiveram presentes.

A Polícia Federal cumpre mandados, na manhã desta sexta-feira (6), no Tribunal de Justiça de Pernambuco, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O alvo é o desembargador Antônio de Melo e Lima, segundo vice-presidente do TJPE.

Segundo o blog de Noelia Brito, ele é investigado por estupro de vulnerável. O afastamento do desembargador foi noticiado com exclusividade por pelo blog do Ricardo Antunes.

O Ministro Jorge Mussi determinou, também, o recolhimento do veículo oficial, do celular e laptop do magistrado. Além disso, ele foi proibido de adentrar em qualquer que seja o prédio ou instalação do Poder Judiciário Estadual.

Em nota à imprensa, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), confirmou a operação da Polícia Federal no gabinete da vice-presidência. Leia abaixo a íntegra da nota:

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, em respeito às autoridades constituídas e à sociedade em geral, vem a público esclarecer:

1 – A Polícia Federal, devidamente acompanhada por um juiz instrutor da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dando cumprimento a ordem emanada pelo ministro daquele egrégio Tribunal Jorge Mussi, esteve, na manhã desta sexta-feira (06/05), no 8º andar do Fórum Paula Baptista, onde funciona a *2ª Vice-Presidência do TJPE*, e no *Gabinete do desembargador segundo-vice presidente do Tribunal*, no Fórum Thomaz de Aquino, o qual foi afastado provisoriamente do seu cargo por decisão do antes mencionado ministro.

2 – O TJPE deu total suporte aos integrantes da PF para que a operação ocorresse sem incidentes.

3 – O Tribunal de Justiça de Pernambuco jamais deixará de dar cumprimento à Constituição Federal e às leis vigentes no País.

4 – No que diz respeito ao processo no qual a determinação foi expedida pelo STJ, é importante destacar que o mesmo tramita sob segredo de Justiça, razão pela qual o TJPE não detém informações específicas, não lhe competindo qualquer pronunciamento, cabendo-lhe tão somente dar cumprimento ao sigilo judicialmente determinado por autoridade competente.

Recife, 6 de maio de 2022

Gilmar Mendes afirmou que Rodrigo Janot deveria ter pedido a própria prisão

Do Estadão Conteúdo

Os procuradores da República reagiram à manifestação mais dura já feita pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que na sessão plenária da Corte, na quarta-feira, 20, defendeu que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot deveria ter pedido a própria prisão diante do desdobramento das investigações do caso JBS.

Em nota pública, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) – principal entidade da classe – rechaçou “os ataques claramente pessoais do ministro em relação ao ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot”. A nota é assinada pelo procurador regional da República José Robalinho Cavalcanti, presidente da associação.

A ofensiva de Gilmar se deu na sessão em que os ministros decidiram encaminhar à Câmara a segunda denúncia de Janot contra o presidente Michel Temer. O julgamento foi retomado ontem e dez ministros votaram nesse sentido – apenas Gilmar votou contra.

‘Maçaranduba’

O ministro disse, ainda, que o ex-procurador Marcello Miller, que atuou no gabinete de Janot por três anos, “é conhecido como o Maçaranduba”, que emprega “métodos policialescos, violentos” e fechou contrato de consultoria em fevereiro com escritório de advocacia ligado ao grupo JBS, quando ainda exercia as funções no Ministério Público Federal. Na sessão, sentada à esquerda de Gilmar, estava a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

“A avaliação jurídica de fatos por um magistrado é livre e base de sua função jurisdicional”, diz a nota da ANPR. “Mas é estranho e espanta o País, mais uma vez, assistir a um juiz, a um ministro da Corte Suprema, usar o sagrado assento que ocupa, e suas prerrogativas, para tecer considerações pessoais, com expressões rudes e juízos definitivos sobre um cidadão, um membro de outra instituição, autoridade que sequer tinha ou caberia ter qualquer conduta sob escrutínio da Corte neste momento ou neste processo.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Data de retomada da rede municipal ainda não foi oficializada

A prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou a primeira reunião da Comissão Municipal para elaboração dos protocolos sanitários de retorno às aulas no ano letivo de 2021.

Na pauta, além da volta às aulas da Rede Municipal de Ensino, foram apresentados o cenário atual da COVID-19 em Serra Talhada e o calendário escolar 2021, com discussões acerca da definição das datas e modelo de ensino, entre outros informes e encaminhamentos.

“Esse encontro se configura como um momento muito importante que definirá quais as diretrizes, protocolos e encaminhamentos seguiremos daqui para frente no que diz respeito à educação de Serra Talhada. Nós estamos cuidando de todos os detalhes, desde as incansáveis reuniões, até o planejamento de organização das escolas para receber os nossos alunos”, explicou Marta Cristina, Secretária de Educação.

“A partir dessa comissão analisaremos e debateremos todos os assuntos pertinentes à retomada das aulas segundo o modelo de ensino, seja ele híbrido (que é o presencial e o remoto) ou só remoto. Por isso a importância de termos aqui hoje representantes de outros segmentos, além do pedagógico. Porque a nossa intenção é fazer tudo da melhor forma para que não tenhamos que recuar depois”, acrescenta.

Também estiveram presentes na reunião o secretário de Transparência, Fiscalização e Controle, Theunnas Peixoto, palestrante do encontro; membros do Conselho Municipal de Educação e do Sindicato Municipal dos Profissionais de Educação; além de representantes da saúde, assistência social, planejamento e demais coordenações e órgãos ligados à Secretaria Municipal de Educação. A nota não trouxe informações sobre datas.

Diante das chuvas das últimas 24 horas, o Governo de Pernambuco acionou as equipes da Operação Prontidão para dar assistência imediata aos treze municípios mais atingidos: Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros, Ribeirão, Gameleira, Escada, Primavera, Bonito, Barra de Guabiraba, Cortês, Ipojuca e Cabo.

Efetivos da Defesa Civil (Codecipe) e Corpo de Bombeiros estiveram nas localidades fazendo os atendimentos de emergência. A prioridade foi a retirada das famílias das áreas de risco de desabamento de barreira para serem levadas a abrigos das prefeituras e a ajuda humanitária. No dia de hoje, foram entregues 620 cestas básicas e 684 colchões. Desde a última madrugada, não foi registrado nenhum óbito e nenhum pedido de salvamento aos bombeiros. No entanto, foram computados 61 deslizamentos, 23 pontos de alagamentos, 415 desabrigados e 369 desalojados.

Desde o início das chuvas de maio já são um total de 1403 desabrigados, 6512 desalojados e cinco óbitos. Até o momento já foram arrecadados e distribuídos cerca de 412,2 toneladas de cestas básicas com alimentos de pronto consumo; 282.400 m² de lonas; 17.492 kits dormitórios; 28.759 colchões; 186,2 toneladas de alimentos avulsos; 252.288 litros de água; 9.693 kits de limpeza; 5 mil kits de higiene; 17,3 toneladas de materiais de higiene e limpeza; e 118,7 toneladas de roupas.

As doações em dinheiro, para os 27 municípios da Mata Sul em Estado de Emergência desde maio, podem ser feitas na Caixa Econômica Federal, agência 1294, conta 71037-9. Esses recursos farão parte do Fundo de Amparo aos Municípios Atingidos pelas Chuvas (FAMAC), de acordo com o decreto 44.692/2017. O total arrecadado será investido em melhoria dos abrigos; reconstrução de bueiros, passagens molhadas e pontes; restabelecimento de escolas, hospitais e postos de saúde danificados pela enchente; e ajuda humanitária. A Codecipe está atendendo a população nos números: 199 e 3181.2490.

Em maio, o Governo de Pernambuco decretou Estado de Emergência (Decretos nº 44.491/2017, nº 44.492/2017 e nº 44.531 /2017) em 27 municípios. São eles: Amaraji, Água Preta, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Catende, Cortês, Jaqueira, Maraial, Palmares, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, Barreiros , Gameleira, Caruaru, Ipojuca, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Primavera, Quipapá, Sirinhaém, Tamadaré, Xexéu, São José da Coroa Grande, Bonito e Escada.