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TJPE confirma extinção de comarcas em 2021

Por Nill Júnior

Apesar da mobilização contrária de entidades como OAB e Amupe, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, aprovou por unanimidade a extinção ou transferências de 43 Comarcas do estado.

No Pajeú a Comarca de Tuparetama foi afetada.

As extinções ou transferências ocorrerão durante todo o ano de 2021.

A OAB afirmou que “a extinção das comarcas é uma violação não só à Constituição Estadual, mas também a toda população que faz parte das 43 comarcas ameaçadas. Isso não é promover a Justiça, mas sim a injustiça. Essa luta não é apenas de uma classe, mas de toda a população”, segundo o presidente da OAB Caruaru, Fernando dos Santos Júnior.

Além de Tuparetama, comarcas de cidades como Maraial, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Santa Maria do Cambucá, Vertentes, Riacho das Almas, Ibirajuba, Pedra, Inajá e Tacaratu serão afetadas.

Outras Notícias

Empresário assassinado em Serra Talhada

Serra Talhada registra o 28º homicídio do ano. Segundo a jornalista Juliana Lima para a Rádio Pajeú, dois homens em uma moto executaram com tiros de revólver o empresário conhecido como Damião Oliveira. Chamou atenção o fato de que  o crime aconteceu esta manhã em frente à Câmara de Vereadores da cidade, em horário de pico, […]

Movimentação grande no local do homicídio, em foto de Max Rodrigues, do Farol de Notícias

Serra Talhada registra o 28º homicídio do ano. Segundo a jornalista Juliana Lima para a Rádio Pajeú, dois homens em uma moto executaram com tiros de revólver o empresário conhecido como Damião Oliveira.

Chamou atenção o fato de que  o crime aconteceu esta manhã em frente à Câmara de Vereadores da cidade, em horário de pico, por volta das 7h30, quando muitas pessoas se deslocam  para o trabalho. Segundo testemunhas, dois homens em uma moto efetuaram os disparos.

A vítima ainda tentou fugir, mas tombou sem vida dentro de sua casa. A Polícia Civil isolou o local. O Delegado Clay Anderson investiga o caso. Ele verifica câmeras de segurança na área do crime e ouve testemunhas. Se sabe que o crime tem características de execução, típico de morte por vingança ou encomenda.

Ontem o corpo de Diógenes do Nascimento Diniz, 18 anos, natural de São José do Belmonte, foi encontrado às margens da BR 232, quilômetro 421.  O corpo foi reconhecido por familiares. Investigadores das 177a (Serra) e 174a. (São José do Belmonte) realizam diligências.

Para descobrir a autoria do homicídio a polícia já determinou a causa por motivação fútil bem como a autoria do fato. Aguarda a necropsia do corpo encaminhado ao IML de Petrolina para determinar o instrumento utilizado.

Paulo Câmara admite que escolha do candidato a governador poderá não ser definida em janeiro

JC Online Diferente das declarações dadas recentemente por aliados do PSB a respeito da determinação do governador Paulo Câmara em cumprir o prazo, que ele mesmo estipulou publicamente, de escolher o nome do candidato à sucessão estadual até o fim de janeiro, o próprio chefe do Executivo já considera a possibilidade de ter mais tempo […]

JC Online

Diferente das declarações dadas recentemente por aliados do PSB a respeito da determinação do governador Paulo Câmara em cumprir o prazo, que ele mesmo estipulou publicamente, de escolher o nome do candidato à sucessão estadual até o fim de janeiro, o próprio chefe do Executivo já considera a possibilidade de ter mais tempo para discutir o assunto.

“As discussões vão acontecer ao longo do mês de janeiro e a gente espera que, ao longo dessas discussões, tenhamos condições de chegar a nomes adequados para as eleições de 2022. Agora é um processo de escuta, de muitas conversas e de muita serenidade. É um segmento de uma forma de governar que queremos manter em Pernambuco, então vamos utilizar o tempo possível e necessário”, afirmou o governador.

“A gente tem uma expectativa de resolução disso nas próximas semanas, mas vamos deixar as conversas fluírem mais e elas vão acontecer não apenas nessa semana, mas na próxima e, se necessário, nas próximas também”, concluiu o socialista.

A primeira rodada de reuniões com os partidos que integram a Frente Popular de Pernambuco já foi iniciada, mas ainda não foi conclusiva. Alguns fatores também contribuem para que o cronograma possa vir a atrasar. Paulo Câmara apresentou sintomas gripais na semana passada e precisou desmarcar todas as reuniões até que os testes para covid-19 dessem negativo.

Na segunda-feira (17), o socialista iria se reunir com o presidente estadual do MDB, o deputado federal Raul Henry, mas o encontro teve que ser adiado, pois o parlamentar está aguardando o resultado do teste de covid-19. O PDT, que também tem um papel importante nessa conjuntura, também não tem data definida para ir à mesa com o líder socialista, já que o presidente estadual do partido, o deputado Wolney Queiroz, testou positivo para a doença.

Dois nomes que também são fundamentais nesse processo de definição de quem será o candidato a governador encontram-se de férias. Os secretários da Casa Civil, José Neto, que retorna a partir do dia 24 de janeiro; e de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio, que mesmo afirmando que não pretende ser o candidato, segue sendo apontado por membros do partido como única solução de consenso.

Entraves

O PSB já definiu que não abre mão da cabeça de chapa. Agora a questão gira em torno de um nome provoque unidade no partido, que hoje se encontra com alas de preferências distintas. A tese defendida amplamente, inclusive por Paulo Câmara, é que o candidato tenha perfil político.

O cenário nacional também tem respingado nesse processo. O PT e PSB ainda estão esbarrando na formação dos palanques em estados estratégicos como Pernambuco e São Paulo. Os petistas chegaram a aprovar o nome do senador Humberto Costa como pré-candidato a governador. O parlamentar esteve duas vezes com Paulo Câmara para reforçar que sua candidatura “é para valer”, e que conta com apoio do ex-presidente Lula.

Nesta quinta-feira (20), o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, vai se reunir com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, para tentar avançar nas tratativas sobre os apoios estaduais em troca de um apoio formal à candidatura de Lula. 

“Já falei ao Lula que o PT precisa decidir se quer disputar pelo País (contra) um de seus principais aliados ou se quer a nossa ajuda para ganhar a eleição”, disparou Siqueira, em entrevista.

No Recife, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), reagiu às críticas com relação a demora do PT em aceitar as demandas do PSB. 

“Nós vemos as críticas como uma forma democrática, no sentido de destacar a importância de uma decisão mais cedo. Certamente, não só a direção do Partido dos Trabalhadores estarão tratando com muita prioridade pelo entendimento, pelo diálogo, que vamos chegar a um bom resultado”, afirmou Dias.

Paulo Roberto Costa dá mais dados do esquema e cita repasse para reeleição de Campos

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou nesta terça-feira (5), em depoimento aos deputados da CPI que investiga desvios de recursos da estatal, que não há “almoço de graça” e que empresas fazem doações oficiais a campanhas eleitorais para “cobrá-los” depois. Um dos argumentos utilizados pelo tesoureiro licenciado do PT, João Vaccari Neto, para […]

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O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou nesta terça-feira (5), em depoimento aos deputados da CPI que investiga desvios de recursos da estatal, que não há “almoço de graça” e que empresas fazem doações oficiais a campanhas eleitorais para “cobrá-los” depois.

Um dos argumentos utilizados pelo tesoureiro licenciado do PT, João Vaccari Neto, para justificar as doações obtidas de empresas investigadas na Operação Lava Jato é que foram realizadas legalmente, mediante recibo e com registro na Justiça Eleitoral. O Ministério Público afirma que parte das doações oficiais a partidos foi feita com recursos oriundos do superfaturamento de obras da Petrobras.

De acordo com Paulo Roberto Costa, que negou conhecer Vaccari, várias doações oficiais dessas empresas são oriundas de propina obtida nos contratos entre Petrobras e empreiteiras. “Isso está se comprovando [pelas delações], que várias doações oficiais vieram de propina, isso está claro”, afirmou. “Não existe almoço de graça”, disse Costa.

Segundo ele, não há empresas que doam para campanhas e não queiram recuperar o que foi doado. “Precisamos passar o Brasil a limpo e acabar com essa hipocrisia de que as empresas vão doar valores e que não vão cobrá-los lá na frente”, disse.

Questionado pelo relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), Costa reafirmou ter sido procurado pelo então presidente do PSDB Sérgio Guerra para que pagasse um suborno a fim de esvaziar a CPI da Petrobras em funcionamento na época. “Esse valor foi efetivado, foi pago e esse evento [a CPI] depois deixou de ter prioridade, efetividade. Isso está detalhado. É um fato real que ocorreu”, disse.

Ele também fez referência a um repasse para a campanha à reeleição de Eduardo Campos ao governo de Pernambuco em 2010. “Houve um contato, uma solicitação nesse sentido por um secretario dele que hoje ocupa uma vaga no Senado, dizendo que seria muito importante ter uma ajuda financeira para a campanha de governo no estado para o infelizmente falecido Eduardo Campos. Esse contato foi feito e o recurso, repassado”, relatou.

À CPI, Costa não mencionou o nome de Bezerra Coelho. Em depoimento dado em agosto do ano passado ao Ministério Público, ele relatou que, em 2010, Bezerra Coelho pediu R$ 20 milhões para a campanha à reeleição do então governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto em 2014. Na época, Bezerra Coelho era secretário de Desenvolvimento da administração de Campos. O senador nega a acusação.

No início do depoimento, Costa se disse “arrependido” e afirmou que espera que o “sacrifício” dele não seja “em vão”. “Se eu pudesse voltar no passado nada eu faria. Eu espero que essa seja uma oportunidade para o Brasil passar a limpo uma série de coisas”, afirmou aos parlamentares.

Bolsonaro diz que usará decreto para conceder posse de arma

A dois dias da posse, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, reiterou neste sábado (29) que vai editar um decreto permitindo a posse de arma para quem não tem antecedentes criminais. A medida altera o Estatuto do Desarmamento. A afirmação foi feita via Twitter. “Por decreto, pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como […]

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A dois dias da posse, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, reiterou neste sábado (29) que vai editar um decreto permitindo a posse de arma para quem não tem antecedentes criminais. A medida altera o Estatuto do Desarmamento. A afirmação foi feita via Twitter.

“Por decreto, pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registro definitivo”, postou o presidente eleito.

Bolsonaro destacou na rede social a expressão “posse” diferentemente do porte, que permitiria trânsito e uso da arma em qualquer lugar. A posse contempla apenas a possibilidade de uma pessoa ter a arma dentro de casa ou em lugar específico, como o local de trabalho.

Na campanha, Bolsonaro criticou a atual situação da segurança pública no país e defende o direito do cidadão “à legítima defesa sua, de seus familiares, de sua propriedade e a de terceiros”, como declarado em diversas entrevistas e já publicado em rede social por ele.

 

Aliados articulam governo de coalizão para suceder Temer

Partidos aliados iniciaram uma articulação para formar uma espécie de coalizão para suceder o governo Michel Temer, seguindo o modelo da gestão de Itamar Franco após a queda de Fernando Collor. A diferença, dizem aliados, é que o cenário de um eventual impeachment é remoto e Temer tem dito que não vai renunciar. A articulação […]

Partidos aliados iniciaram uma articulação para formar uma espécie de coalizão para suceder o governo Michel Temer, seguindo o modelo da gestão de Itamar Franco após a queda de Fernando Collor.

A diferença, dizem aliados, é que o cenário de um eventual impeachment é remoto e Temer tem dito que não vai renunciar. A articulação em torno do governo de coalizão partiu do PSDB e começa a ganhar força em outras legendas.Pela avaliação, para isso acontecer, Temer teria de aceitar a “solução TSE”.

O Tribunal Superior Eleitoral retomará no mês que vem o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer.Esse cenário, dizem aliados do Planalto, seria a “saída honrosa”.

O governo enfrenta a pior crise política desde o ano passado, agravada pelas delações de executivos da JBS.”Com a crise política instalada, temos que tentar uma solução negociada que envolva o próprio Temer na decisão.

A grande dificuldade, a essa altura do campeonato, é fazer com que Temer caia na real”, disse ao Blog do Camarotti um importante cacique tucano.”Ele já tem sido, em várias conversas, alertado que as bancadas já começam a debandar. […] A situação é extremamente difícil”, acrescentou este aliado do presidente.

Líderes tucanos e do DEM têm alertado que há “debandada generalizada” e está “difícil segurar a base”.No PSDB, por exemplo, somente a cúpula do partido tem articulado para evitar uma saída imediata da legenda da base